"Hoje estou iniciando um esfor¡¦ internacional para banir as minas terrestres anti-pessoais. Durante d¡¦adas o mundo tem observado com horror a devastação que as minas terrestres causam...Para acabar com essa carnificina, os Estados Unidos procurar¡¦ fazer um acordo de alcance mundial o mais breve poss¡¦el para impedir o uso de todas as minas terrestres anti-pessoais...Precisamos agir para que as crian¡¦s do mundo possam caminhar sem medo sobre a terra."

Presidente Clinton
Washington, D.C., 16 de maio de 1996

As pessoas em 64 pa¡¦es, a maioria em desenvolvimento, enfrentam uma amea¡¦ di¡¦ia de serem mortas ou incapacitadas pelos 100 milh¡¦s de minas terrestres que se estima que est¡¦ armadas atualmente. As minas terrestres anti-pessoais (APL) fazem mais de 25.000 v¡¦imas por ano, s¡¦ um obst¡¦ulo para o desenvolvimento econ¡¦ico, e impedem as pessoas deslocadas e os refugiados de voltar para casa. As minas continuar¡¦ sendo uma amea¡¦ crescente para as populações civis durante d¡¦adas, a n¡¦ ser que algo seja feito agora.

NOVA POL¡¦ICA DOS ESTADOS UNIDOS ANUNCIADA EM MAIO DE 1996

Para tratar dessa quest¡¦, em 16 de maio de 1996, o presidente anunciou uma nova pol¡¦ica dos Estados Unidos a respeito das minas. A iniciatiava tra¡¦ um rumo direto para uma proibição global para as minas, mas garante que embora os Estados Unidos defendam uma proibição, os requisitos militares e compromissos essenciais dos Estados Unidos com os nossos aliados ser¡¦ protegidos, como se segue:

Proibição Global: Os Estados Unidos est¡¦ tentando agressivamente estabelecer um acordo internacional para proibir o uso, armazenamento, produção, e transfer¡¦cia de minas terrestres anti-pessoais, e desejam completar as negociações o mais rapidamente poss¡¦el. Os Estados Unidos consideram a situação de seguran¡¦ na Pen¡¦sula da Cor¡¦a um caso ¡¦ico, e na negociação desse acordo, proteger¡¦ o nosso direito de usar minas naquele local at?que alternativas se tornem dispon¡¦eis ou at?que o risco de agress¡¦ tenha sido removido.

Proibição de Minas N¡¦ Auto-Destrutivas: Um ano atr¡¦, os Estados Unidos se comprometeram a n¡¦ usar, e a colocar em status de armazenamento inativo, com a intenção de desmilitarizar at?o final de 1999, todas as minas n¡¦ auto-destrutivas que n¡¦ sejam necess¡¦ias para (a) treinar pessoal envolvido nas operações anti-minas e de remoção de minas, ou (b) defender os Estados Unidos e seus aliados de agress¡¦ armada na Regi¡¦ Desmilitarizada da Cor¡¦a.

Minas Auto-Destrutivas: At?que um acordo internacional entre em vigor, os Estados Unidos se reservam a opção de usar minas auto-destrutivas/auto-desativadas, sujeitas ¡¦ restrições que os Estados Unidos aceitaram na Convenção Sobre Armas Convencionais (Convention on Conventional Weapons), em hostilidades militares, para salvaguardar vidas americanas e para apressar o fim do conflito.

Relat¡¦io Anual: A partir de 1999, o Chefe do Estado Maior Conjunto das For¡¦s Armadas (Chairman of the Joint Chiefs of Staff) apresentar?um relat¡¦io anual ao presidente e ao secret¡¦io da Defesa, descrevendo em linhas gerais a sua avaliação sobre a continuidade da necessidade militar para as exceções acima relacionadas.

Altenativas Para APL: O presidente ordenou ao secret¡¦io da Defesa que iniciasse um programa para a pesquisa, obtenção e outras medidas necess¡¦ias para eliminar a necessidade dessas exceções e para permitir que tanto os Estados Unidos quanto os nossos aliados deixem de contar com as APL o mais cedo poss¡¦el.

Expans¡¦ dos Esfor¡¦s Para a Remoção de Minas: O Departamento de Defesa iniciou um programa de grande envergadura para desenvolver tecnologias aperfei¡¦adas para a detecção e remoção de minas e para compartilhar essas tecnologias aperfei¡¦adas com a comunidade internacional no seu sentido mais amplo. O Departamento de Defesa est?tamb¡¦ expandindo, de maneira significativa, o seu programa humanit¡¦io de remoção de minas para treinar e ajudar outros pa¡¦es a desenvolver programas eficazes de remoção de minas.

PROGRESSO NA DIREÇÃO DA ELIMINAÇÃO GLOBAL DE APL DESDE MAIO DE 1996

Em um ano desde que o presidente anunciou a nossa nova pol¡¦ica, foi feito um progresso significativo em algumas ¡¦eas.

Pedido de Uma Proibição Global:

Em 10 de dezembro de 1996, na Assembl¡¦a Geral da ONU, as nações votaram por unanimidade (156-0) a favor da resolução iniciada pelos Estados Unidos, conclamando os pa¡¦es a procurar estabelecer um acordo para proibir as minas terrestres anti-pessoais.

Na abertura da Confer¡¦cia Sobre Desarmamento (Conference on Disarmament (CD)) em 20 de janeiro de 1997, os Estados Unidos come¡¦ram a trabalhar com outras nações membros para iniciar negociações sobre um acordo abrangente e global sobre as APL. Esse f¡¦um de 61 membros em Genebra, Suíça, inclui a maioria dos mais veementes defensores da proibição das APL do mundo e a maioria dos principais fabricantes de APL do mundo. Esse ?o f¡¦um no qual o Acordo Abrangente Para a Proibição de Testes (Comprehensive Test Ban Treaty) foi negociado, assim como a Convenção Sobre Armas Qu¡¦icas (Chemical Weapons Convention).

O Canad?iniciou um processo para desenvolver um tratado (proibindo as APL) entre as nações que tenham uma atitude similar. Os Estados Unidos aprovam esse processo, pois ele contribui para que haja mais press¡¦ para uma proibição global das APL e o v¡¦m como um complemento ¡¦ negociações da CD.

Morat¡¦ia nas Exportaçães:

Desde 1992, os Estados Unidos t¡¦ observado, por lei, uma morat¡¦ia tempor¡¦ia na exportação de APL. Essa lei permanecer?em vigor at?o ano 2000.

Em 17 de janeiro de 1997, anunciamos que os Estados Unidos observar¡¦ uma proibição permanente da exportação e transfer¡¦cia de APL. Trabalharemos no sentido de transformar essa pol¡¦ica em lei.

Encorajamos todas as outras nações a se unirem a n¡¦ em uma proibição permanente ?exportação e ?transfer¡¦cia de APL, para acabar para sempre com a disseminação dessas armas. At?hoje, mais de 30 nações j?se uniram a n¡¦, declarando proibições e morat¡¦ias em suas exportações.

Tornando as Restrições ao Uso de APL Mais R¡¦idas:

Em 7 de janeiro de 1997, na abertura do 1051 Congresso, o presidente transmitiu ao Senado, para aconselhamento e aprovação para ratificação, o Protocolo Sobre Minas modificado, para a Convenção Sobre Armas Convencionais, (Convention on Conventional Weapons (CCW)), que congrega 61 nações. Os Estados Unidos lideraram o esfor¡¦ para fortalecer o Protocolo na Confer¡¦cia de Revis¡¦ da CCW em maio de 1996. O Protocolo estabelece novas normas que podem proteger civis, enquanto os pa¡¦es trabalham no sentido de conseguir uma proibição global para as APL.

O Protocolo Sobre Minas, modificado, amplia a abrang¡¦cia do protocolo original, incluindo conflitos armados internos, nos quais ocorreu a maioria das baixas civis devido ¡¦ minas; requer que todas as minas terrestres anti-pessoais lan¡¦das remotamente sejam equipadas com caracter¡¦ticas de auto-destruição e auto-desativação com uma taxa combinada de confiabilidade de 99.9 por cento; requer que todas as minas que n¡¦ sejam auto-destrutivas sejam usadas em campos identificados e monitorados; e que todas as APL sejam facilmente detect¡¦eis para facilitar a remoção de minas.

Estoques de APL:

Conforme anunciado pelo presidente em maio, os Estados Unidos planejam destruir at?o fim de 1999, aproximadamente tr¡¦ milh¡¦s de APL que n¡¦ s¡¦ auto-destrutivas. A destruição dessas minas est?em andamento e o cronograma est?sendo cumprido (mais de 800.000 j?foram destru¡¦as). Os Estados Unidos somente manter¡¦ as APL que n¡¦ s¡¦ auto-destrutivas na quantidade necess¡¦ia para treinamento e para defesa na Cor¡¦a.

Em 17 de janeiro de 1997, os Estados Unidos anunciaram que limitaremos o nosso estoque de APL no atual n¡¦el de invent¡¦io. Encorajamos outras nações a fazerem o mesmo.

Pesquisa e Desenvolvimento sobre Alternativas para APL:

De acordo com as ordens do presidente, o Departamento de Defesa iniciou um programa de Pesquisa e Desenvolvimento para proporcionar alternativas eficazes para APL. Os fundos solicitados para esse programa s¡¦ da ordem de tr¡¦ milh¡¦s de d¡¦ares no Exerc¡¦io de 1998 e cinco milh¡¦s de d¡¦ares no Exerc¡¦io de 1999.

PROGRAMAS HUMANIT¡¦IOS DE REMOÇÃO DE MINAS

No Exerc¡¦io de 1997, os Estados Unidos gastar¡¦ aproximadamente 28 milh¡¦s de dolares em contribuições em dinheiro e em esp¡¦ie para os programas de remoção de minas em 14 pa¡¦es:

Afeganist¡¦, Angola, B¡¦nia, Camboja, Eritr¡¦a, Eti¡¦ia, Jord¡¦ia, Laos, Mo¡¦mbique, Nam¡¦ia, programa regional da OEA/BDIA na Am¡¦ica Central (Honduras, Costa Rica, Nicar¡¦ua) e Ruanda.

Os Estados Unidos procuram estabelecer programas locais, sustent¡¦eis, de treinamento para a remoção de minas e de conscientização a respeito da remoção de minas. A solicitação de or¡¦mento para todos os programas de remoção de minas para o Exerc¡¦io de 1998, ?de aproximadamente 35 milh¡¦s de d¡¦ares.

Os Estados Unidos t¡¦ contribu¡¦o de maneira significativa com as atividades de remoção de minas na B¡¦nia, com o objetivo de garantir que os b¡¦nios possam, em breve, assumir a responsabilidade pelo seu pr¡¦rio programa de remoção de minas.

Tendo como base o sucesso da revista em quadrinhos Superman DC para crian¡¦s na B¡¦nia, os Estados Unidos est¡¦ trabalhando para desenvolver novas ferramentas educacionais, como por exemplo, programas interativos para escolas, assim como an¡¦cios no r¡¦io e na TV.

Para atender ?crescente demanda de indiv¡¦uos habilitados para a remoção de minas, o Departamento de Defesa aumentou o seu n¡¦ero de instrutores dispon¡¦eis para mais de 270.

O Departamento de Defesa estabeleceu um centro de informações sobre a remoção humanit¡¦ia de minas na Universidade James Madison (James Madison University (JMU)). Em conjunto com o Departamento de Defesa (DoD), a JMU mant¡¦ um site na web, rec¡¦-criado, dedicado ?remoção humanit¡¦ia de minas.

NOVAS TECNOLOGIAS PARA A REMOÇÃO HUMANIT¡¦IA DE MINAS

No descorrer do ¡¦timo ano, o DoD examinou mais de 120 tecnologias especificamente projetadas para operações de remoção humanit¡¦ia de minas e 21 novos projetos foram selecionados para desenvolvimento. Prot¡¦ipos de equipamento selecionado foram colocados em operação na B¡¦nia, Honduras, Laos, Camboja, Mo¡¦mbique e Ruanda. Os fundos dedicados ao programa s¡¦ da ordem de 14 milh¡¦s de d¡¦ares para o Exerc¡¦io de 1997. 17.7 milh¡¦s foram solicitados para o Exerc¡¦io de 1998.

Pr¡¦imas Etapas

Ainda h?muito trabalho a ser feito:

Conseguir um acordo, rapidamente, e come¡¦r a negociar uma proibição de APL na Confer¡¦cia Sobre Desarmamento, e aperfei¡¦ar a complementaridade entre o trabalho da Confer¡¦cia de Desarmamento e o AProcesso de Ottawa@.

Desenvolver alternativas para que os Estados Unidos possam deixar de depender das APL o mais rapidamente poss¡¦el.

Conseguir a entrada r¡¦ida em vigor do Protocolo de Minas modificado da Convenção Sobre Armas Convencionais e conseguir mais ades¡¦s ?Convenção.

Continuar a expans¡¦ dos programas humanit¡¦ios de remoção de minas.

Desenvolver e colocar em atividade novas tecnologias para a detecção e remoção de minas.