Um elemento essencial da estrat・ia de n・-prolifera艫o dos Estados Unidos ?tratar dos "conflitos e tens・s subjacentes que estimulam a prolifera艫o" na Pen・sula Coreana, no Oriente M・io e no Sul da ・ia, diz Steinberg, que ?vice-assessor de seguran・ nacional e assistente do presidente. A seguir apresentamos uma adapta艫o das suas observa苺es feitas em 9 de junho no Carnegie Endowment for International Peace (Fundo Carnegie Para a Paz Internacional) em Washington.

Sabemos que n・ h?uma ・ica pol・ica que possa tratar dos desafios atuais, complexos e variados, no que se refere ?prolifera艫o. Mas o presidente Clinton deixou claro que n・ h?prioridade mais alta.

H?tr・ elementos principais na estrat・ia dos Estados Unidos: primeiro, estabelecer e refor・r regimes de tratados internacionais; segundo, tratar da quest・ de suprimentos do problema, por meio de mecanismos multilaterais para controlar a dissemina艫o de tecnologias, equipamentos, e materiais relacionados ?prolifera艫o; e finalmente, tratar do aspecto da demanda, criando e implementando abordagens internacionais para reduzir os incentivos ?prolifera艫o.

Nossa primeira linha de defesa ?formada pelos tratados internacionais, que estabelecem as estruturas normativas e legais para que se possa tratar da amea・ da prolifera艫o. Nos ・timos quatro anos conseguimos completar um extraordin・io esfor・, de muitas d・adas, para oficializar os elementos principais de uma estrutura global - o Tratado de N・-Prolifera艫o de Armas Nucleares (Nuclear Non-Proliferation Treaty -- NPT), a Conven艫o Sobre Armas Qu・icas (Chemical Weapons Convention -- CWC), e a Conven艫o Sobre Armas Biol・icas (Biological Weapons Convention -- BWC). O desafio agora ?duplo: primeiro temos que garantir que o maior n・ero poss・el de pa・es adote esses regimes; e em seguida temos que criar e implementar sistemas eficazes para verificar e assegurar a conformidade com os tratados.

O regime nuclear conseguiu os maiores progressos. Com a ajuda da nossa lideran・, o NPT ?uma caracter・tica permanente da estrutura internacional e sua aceita艫o ?quase universal. O Conselho de Seguran・ da ONU criou um precedente s・ido, por tomar medidas contra pa・es que violaram o tratado, como o Iraque e a Cor・a do Norte.

O status legal do NPT ?refor・do pela Ag・cia Internacional de Energia At・ica (International Atomic Energy Agency -- IAEA) e pelas suas inspe苺es abrangentes de seguran・. A comunidade internacional recebeu um alerta preocupante, quando descobrimos o programa clandestino de armas nuclares do Iraque. A nossa rea艫o foi fortalecer a fun艫o e os recursos da IAEA, o que resultou na aprova艫o do novo protocolo modelo, no m・ passado. O protocolo fortalecer? de maneira substancial, a autoridade da IAEA, e sua capacidade de detectar atividades nucleares secretas em pa・es signat・ios do NPT. O presidente Clinton pretende apresentar este protocolo para ser ratificado pelo Senado no in・io do pr・imo ano.

O sucesso do regime global do NPT ?refor・do pela exist・cia de ・eas livres de armas nucleares, como a Am・ica Latina, a ・rica e o Sul do Pac・ico. Os Estados Unidos, no momento, est・ trabalhando com os signat・ios da ・ea livre de armas nucleares do Sudeste da ・ia, para resolver quest・s que est・ impedindo a concord・cia por parte dos Estados Unidos, e estamos interessados em saber mais sobre a ・ea livre de armas nucleares proposta para a ・ia Central. Tamb・ esperamos que as discuss・s entre os signat・ios apropriados, para o estabelecimento de ・eas livres de armas nucleares no Sul da ・ia e no Oriente M・io, possam come・r no futuro pr・imo.

O presidente Clinton tamb・ pediu que fosse negociado um Tratado de Corte de Material F・sil (Fissile Material Cutoff Treaty) -- um tratado especialmente valioso nas regi・s onde corridas armamentistas desestabilizantes est・ comprometendo a seguran・ e consumindo recursos que deveriam estar sendo utilizados para atender ・ necessidades sociais. Acreditamos que as negocia苺es devem come・r sem demora e por seus pr・rios m・itos. Por mais que isso seja interessante em teoria, o v・culo a um esquema abrangente de desarmamento nuclear simplesmente n・ ?pr・ico. E os riscos s・ muito grandes para permitir que o perfeito se torne o inimigo do bom.

Em compara艫o com o regime nuclear, os esfor・s internacionais para evitar a dissemina艫o de armas qu・icas e biol・icas n・ t・ se desenvolvido t・ bem. Agora que a Conven艫o Sobre Armas Qu・icas (Chemical Weapons Convention - CWC) entrou em vigor, devemos garantir que a Organiza艫o Para a Proibi艫o de Armas Qu・icas (Organization for the Prohibition of Chemical Weapons) tenha os recursos e o apoio pol・ico para a implementa艫o. Os membros da CWC precisar・ trabalhar juntos para que um n・ero maior de pa・es observe a CWC. Esperamos, especialmente, que o Parlamento Russo ratifique a CWC o mais breve poss・el.

Sob certos aspectos, a Conven艫o Sobre Armas Biol・icas representa um desafio ainda maior. Embora o tratado esteja em vigor desde 1972 e quase todos os pa・es sejam signat・ios, o regime n・ possui nenhum mecanismo de fiscaliza艫o ou garantia de conformidade. Nas Na苺es Unidas, no ano passado, o presidente Clinton pediu que a comunidade internacional completasse, at?1998, um protocolo com for・ de lei que estabelecesse r・idos procedimentos para a conformidade, incluindo inspe苺es apropriadas in loco. ?nosso desejo come・r a trabalhar para atingir este objetivo.

A nossa segunda ferramenta principal para a n・-prolifera艫o ?a promo艫o da coopera艫o entre os fornecedores para controlar a exporta艫o de tecnologia, equipamentos, e materiais que possam contribuir para o desenvolvimento de armas de destrui艫o em massa e sistemas de lan・mentos de m・seis. Esta n・ ?uma perspectiva f・il. As novas democracias de mercado da Europa Central e da antiga Uni・ Sovi・ica est・ tendo problemas para vencer as dificuldades econ・icas e criar sistemas eficazes de controle de exporta艫o. E, com exce艫o de algumas tecnologias muito especializadas, uma estrat・ia para negar o acesso ?tecnologia tem limites reais. Nas sociedades cada vez mais abertas de hoje, ser?cada vez mais dif・il regulamentar a transfer・cia ou o desenvolvimento nacional da infra-estrutura industrial b・ica e da capacidade t・nica necess・ia para a produ艫o de armas de destrui艫o em massa.

Mesmo assim, h?atitudes importantes que a comunidade internacional pode e deve tomar para enfrentar este desafio, tanto por meio de mecanismos nacionais quanto multilaterais. A maioria dos fornecedores ocidentais agora possui controles mais rigorosos sobre produtos de dupla utilidade, al・ de maior interc・bio de informa苺es e coopera艫o legal para combater o contrabando de tecnologias perigosas. Agora precisamos conseguir mais ades・s e aperfei・ar os esfor・s para o controle da exporta艫o multilateral no Comit?Zangger (Zangger Committee), no Grupo de Fornecedores Nucleares (Nuclear Suppliers Group), no Grupo da Austr・ia (Australia Group), e no Regime de Controle de Tecnologia de M・seis (Missile Technology Control Regime). O acordo de 33 pa・es conhecido omo Acordo de Wassenaar (Wassenaar Arrangement) oferece um ve・ulo ・ico para fortalecer a responsabilidade e a transpar・cia na venda de armas convencionais e produtos de dupla utilidade, e para mobilizar o apoio internacional para restringir o com・cio com pa・es renegados.

Em ・tima an・ise, a efic・ia desses esfor・s multilaterais depende da total participa艫o de todos os fornecedores em potencial. A R・sia e a China, em particular, s・ essenciais para que possamos enfrentar o desafio do fornecimento.

Temos um forte interesse nacional em trabalhar com a R・sia, para garantir que o seu futuro esteja em um relacionamento mais estreito com o Ocidente. O novo Ato de Funda艫o da OTAN-R・sia (NATO-Russia Founding Act) ?apenas um exemplo da nossa estrat・ia mais ampla de ampliar a integra艫o pol・ica e econ・ica da R・sia. No entanto, h?receios pol・icos e econ・icos resultantes da perda dos mercados tradicionais da R・sia que podem criar press・ para desenvolver uma rela艫o de fornecimento com pa・es que, por sua vez, podem representar uma preocupa艫o. Quero mencionar, em especial, a quest・ da assist・cia ao Ir? referente a m・seis e tecnologia nuclear. Embora valorizemos as garantias do presidente Yeltsin de que a R・sia limitar?a sua assist・cia nuclear ao Ir? continuamos preocupados com a possibilidade de o Ir?explorar a constru艫o, pela R・sia, de uma usina nuclear, para adquirir a capacidade e a infra-estrutura suficientes para apoiar as suas ambi苺es de obter armas nucleares, embora o presidente Yeltsin tenha deixado claro que esta n・ ?a inten艫o da R・sia.

Estamos tamb・ preocupados por termos recebido informa苺es recentes de que entidades russas est・ prestando assist・cia ao programa de m・seis bal・ticos de longo alcance do Ir? ?obvio que ajudar a criar uma for・ de m・seis que poderia amea・r a pr・ria R・sia n・ coincide com os interesses da R・sia a longo prazo. O presidente Yeltsin declarou que a R・sia se op・ a tal assist・cia, e n・ continuaremos a trabalhar em estreita coopera艫o com o governo russo para assegurar a implementa艫o dessa pol・ica.

China tamb・ apresenta uma situa艫o indefinida. Por um lado, a China tem desempenhado um papel cada vez mais ・il no apoio aos regimes internacionais, incluindo a ado艫o do Tratado Abrangente Sobre a Proibi艫o de Testes (Comprehensive Test Ban Treaty) e a prorroga艫o (por tempo indefinido) do Tratado de N・-Prolifera艫o de Armas Nucleares, e tem trabalhado conosco para resolver quest・s espec・icas de n・-prolifera艫o, como o caso da amea・ norte-coreana. Por outro lado, ficamos muito preocupados com alguns dos relacionamentos de fornecimento de armamentos da China e as limita苺es do seu sistema inadequado -- embora ele esteja melhorando -- de controle de exporta艫o, para impedir vendas n・ autorizadas.

No decorrer deste ・timo ano, conseguimos algum progresso ao lidar com essas quest・s. A China reduziu a sua coopera艫o nuclear com o Ir?-- especialmente nas ・eas que poderiam contribuir para a capacidade daquele pa・ de fabricar armas nucleares -- e a China est?tomando provid・cias para cumprir a sua promessa de n・ prestar assist・cia em instala苺es nucleares n・ protegidas. Implementando um sistema eficaz de controle de exporta艫o, a China pode ajudar a estabelecer uma base para ativar o Acordo de Coopera艫o Nuclear Pac・ica de 1985 (1985 Peaceful Nuclear Cooperation Agreement) entre os nossos dois pa・es.

Ao mesmo tempo, ainda temos problemas. Recentemente impusemos san苺es contra v・ios indiv・uos e empresas privadas chinesas por terem contribu・o com o programa de armas qu・icas do Ir? Estamos tamb・ preocupados pois temos recebido, continuamente, informa苺es sobre exporta苺es de materiais relacionados com m・seis, da China para o Paquist・ e para o Ir? Continuaremos a usar todas as ferramentas de que dispomos -- coopera艫o, diplomacia persistente, san苺es contra certos indiv・uos ou organiza苺es quando este for o procedimento apropriado -- para estimular melhorias nos esfor・s da China em prol da n・-prolifera艫o. Acreditamos que a China deve perceber, cada vez mais, que n・ ?do seu pr・rio interesse ajudar a espalhar armas perigosas ou a incentivar a instabilidade na sua pr・ria vizinhan・.

O terceiro maior componente da nossa estrat・ia de n・-prolifera艫o ?tratar dos conflitos e tens・s subjacentes que estimulam a prolifera艫o em tr・ regi・s-chaves: a Pen・sula Coreana, o Oriente M・io, e o Sul da ・ia. Nessas regi・s, os tratados internacionais e acordos multilaterais de controle de exporta艫o podem ajudar a diminuir a prolifera艫o, ou pelo menos a criar barreiras que impe・m os pa・es de desafiar abertamente as normas de n・-prolifera艫o. Mas qualquer progresso significativo dever?requerer uma mudan・ na avalia艫o da seguran・ dos estados em quest・.

Pen・sula Coreana, a Estrutura Aceita de 1994 (1994 Agreed Framework) congelou o programa da Cor・a do Norte para produzir material nuclear e estabeleceu um plano para a futura conformidade, por parte da Cor・a do Norte, das condi苺es de garantia da IAEA, remo艫o de materiais nucleares e desativa艫o das instala苺es nucleares da Cor・a do Norte. Ao mesmo tempo, a Estrutura Aceita ?potencialmente vulner・el a press・s pol・icas e a tens・s regionais. Al・ disso, continuamos preocupados com a capacidade da Cor・a do Norte de produzir armas qu・icas e como seu programa de m・seis; isso inclui exporta苺es. Para enfrentar essas amea・s, nossa estrat・ia mais ampla de seguran・ na regi・ inclui a manuten艫o de uma forte alian・ com a Cor・a do Sul e o in・io de conversa苺es quadripartites, para estabelecer uma paz permanente na pen・sula, assim como nossos contatos diretos com a Cor・a do Norte a respeito das quest・s dos m・seis e armas qu・icas.

Oriente M・io a prolifera艫o ?alimentada pela rivalidade estrat・ica entre o Ir?e o Iraque pela supremacia no Golfo, e pela aus・cia de uma paz abrangente entre Israel e seus vizinhos. Nossa estrat・ia tem tr・ elementos: Primeiro, precisamos manter a vigil・cia sobre os esfor・s do Iraque para reativar os seus programas de armas, mantendo restri苺es do Conselho de Seguran・ sobre a capacidade militar do Iraque, e apoiando os regimes de inspe苺es insistentes, conduzidas pela Comiss・ Especial da ONU (U.N. Special Commission) e pela IAEA. Segundo, queremos fortalecer o esfor・ internacional no sentido de n・ permitir que o Ir?tenha acesso aos meios de desenvolver armas qu・icas e nucleares e m・seis bal・ticos. Finalmente, mantemos nosso compromisso no sentido de nos manter em uma fun艫o ativa ao tentar ajudar a reduzir as tens・s e a resolver o conflito ・abe-israelense, o que permitiria o recome・ das conversa苺es regionais para o controle de armas e seguran・, e em ・tima an・ise, eliminaria os incentivos ?prolifera艫o.

No Sul da ・ia, a ・dia e o Paquist・ adquiriram a capacidade de fabricar e usar engenhos nucleares e m・seis, e continuam a expandir seus programas, mas nenhum dos lados admite que possui tal capacidade e que essas armas est・ posicionadas. Uma solu艫o pol・ica a curto prazo para a prolifera艫o no Sul da ・ia ?pouco prov・el.

Mas h?sinais de esperan・ de que os novos governos em Nova Delhi e Islamabad t・ hum verdadeiro interesse em manter o di・ogo e melhorar as rela苺es bilaterais, o que pode reafirmar as restri苺es de fato que ambos os lados est・ observado. Os Estaods Unidos continuar・ a encorajar a ・dia e o Paquist・ a resolver suas diferen・s ?mesa de negocia苺es. Tamb・ continuamos a insistir para que ambos os lados se movam na dire艫o certa no que diz respeito ao Tratado Abrangente para a Proibi艫o de Testes Nucleares e o Tratado de Corte de Material F・sil, e a congelar e, finalmente, eiminar seus arsenais de armas nucleares e m・seis.