Leahy ?um lider na campanha internacional contra a produ艫o, uso e exporta艫o de minas terrestres anti-pessoais. Como delegado dos Estados Unidos nas Na苺es Unidas em 1994, ele apresentou, na Assembl・a Geral da ONU, uma resolu艫o dos Estados Unidos pedindo a elimina艫o final da minas terrestres; a medida foi adotada por unanimidade. O senador diz que aplaude o desejo do presidente Clinton de "nos ver livrar o mundo das minas terrestres", mas acredita que o processo de negocia艫o de Ottawa ser?um meio melhor e mais r・ido de atingir esse objetivo do que a Confer・cia Para o Desarmamento baseada em Genebra. Ele foi entrevistado pelo Vice-Editor Executivo Jacqui Porth.
Pergunta: Por que as minas terrestres foram particularmente escolhidas como sendo uma quest・ s・ia no contexto de controle de armas?
Leahy: Atualmente, estima-se que haja at?100 milh・s de minas terrestres no solo, em 65 a 70 pa・es. Essas minas incapacitam ou matam aproximadamente 25.000 pessoas todos os anos, principalmente civis. Um Cambojano veio ao meu gabinete em Vermont e disse que no seu pa・ eles estavam retirando as minas, ao pre・ de um bra・ e uma perna de cada vez.
Trata-se de uma quest・ s・ia. Assim que uma guerra termina, e um lado vence ou um acordo de paz ?assinado, os ex・citos v・ embora, os tanques v・ embora, as armas s・ descarregadas, mas as minas terrestres ficam. Depois de 10 anos, os fazendeiros ainda n・ podem ir at?os seus campos, as crian・s ainda n・ podem caminhar pela estrada at?as escola, os animais n・ podem ir at?os locais onde h?・ua para beber, e grandes ・eas do pa・ n・ podem ser habitadas e nem utilizadas porque as minas terrestres ainda est・ l?-- frequentemente em lugares onde ningu・ se lembra de quem as colocou ou que lado o fez.
P: Em janeiro, o presidente Clinton conclamou a Confer・cia Sobre Desarmamento (CD) em Genebra para que esta negociasse, o mais cedo poss・el, uma proibi艫o das minas terrestres, que fosse global e abrangente. O senhor acha que isso ?importante? Por qu?
Leahy: Eu acho que o que o presidente pediu, uma proibi艫o global, ?importante, mas acho que isso n・ vai acontecer na CD. Trata-se de um lugar muito confort・el para negociar. Eles podem continuar durante anos. Eles ainda nem concordaram sobre um formato para as negocia苺es. Como uma quest・ pr・ica, qualquer pa・ pode vetar qualquer coisa que a CD tentar fazer porque este deve ser um caso em que todos concordam ou ningu・ concorda.
Eu j?disse muitas vezes que se voc?realmente quiser negociar um acordo sobre minas terrestres, pegue uma mesa e coloque-a em um campo, na regi・ sub-Saara da ・rica ou no Camboja, ou em algum pa・ cheio de minas terrestres e diga aos negociadores que eles ter・ que caminhar at?a mesa que est?no meio do campo. E se eles n・ chegarem a um acordo sobre uma proibi艫o total no primeiro dia, a mesa estar?em outro campo no segundo dia. Bem, naturalmente eles chegariam a um acordo rapidamente. Mas n・ h?urg・cia quando voc?est?em Genebra.
Portanto eu aplaudo o desejo do presidente de nos ver livrar o mundo das minas terrestres, mas acho que a proposta do seu governo provavelmente n・ ser?bem sucedida. Acredito que o "Processo de Ottawa" ?muito melhor. Trata-se de um processo destinado a reunir o maior n・ero poss・el de pa・es no Canad?e assinar um acordo. Os signat・ios n・ produzir・ minas terrestres; eles n・ exportar・ minas terrestres; eles n・ usar・ minas terrestres. E n・ temos 90 ou mais pa・es que se comprometeram a assinar, e esses 90 pa・es n・ s・ pa・es insignificantes -- temos a Alemanha, B・gica, It・ia, o Reino Unido, a ・rica do Sul, Mo・mbique, que tem um enorme problema com as minas terrestres, e Angola, que tamb・ tem um enorme problema. Estes s・ pa・es que podem argumentar que precisam de minas terrestres, mas que est・ dispostos a desistir delas. E se os Estados Unidos se unissem a eles, eu acho que a for・ do grupo seria tal, que quase todos os pa・es iriam acabar apoiando a proibi艫o. E os pa・es que n・ o fizessem se tornariam p・ias.
P: Al・ da diferen・ na quest・ de tempo, o senhor v?outras diferen・ entre as duas abordagens?
Leahy: O tempo ?provavelmente a maior diferen・ porque o Canad?est?falando em ter um acordo concreto at?o fim deste ano. E pela simples for・ do "momentum", isso provavelmente acontecer? O CD pode continuar por muitos anos, durante os quais milh・s de minas a mais ser・ colocadas.
Mesmo se nos un・semos ao grupo do Canad?e insist・semos para que houvesse o maior n・ero poss・el de signat・ios at?dezembro, eu n・ acho que reunir・mos todos os pa・es l? e especialmente n・ a R・sia e nem a China. Mas seria como a Conven艫o sobre Armas Qu・icas (Chemical Weapons Convention) -- ter・mos a maioria dos pa・es e o fardo cairia sobre aqueles que n・ se juntassem a n・.
Durante o Governo Kennedy, o presidente Kennedy anunciou unilateralmente uma proibi艫o de testes nucleares e desafiou outras na苺es a se unirem a n・, e finalmente elas o fizeram porque hav・mos dado o exemplo moral.
O presidente Reagan fez a mesma coisa com a Conven艫o Sobre Armas Qu・icas (Chemical Weapons Convention -- CWC): desafiou outros pa・es a se unirem a n・, e no final, a maioria o fez. E o presidente Bush negociou, e o presidente Clinton, por seu m・ito, empurrou a CWC em um Senado relutante. Embora n・ tenhamos envolvido todos os pa・es, temos a maioria dos pa・es, e isso ?um grande passo ?frente.
Bem, muito mais gente inocente j?foi morta ou incapacitada por minas terrestres do que por armas nucleares ou armas qu・icas. E o meu argumento ?de que a mesma filosofia que nos levou ao Tratado de Proibi艫o de Testes Nuclares e ?Conven艫o Sobre Armas Qu・icas deve impulsionar esse esfor・.
P: Qual ?o papel do Congresso no sentido de ajudar a conseguir uma proibi艫o das minas terrestres?
Leahy: Normalmente uma iniciativa sobre o controle de armas parte do presidente, e o Congresso reage contra ou a favor, especialmente no caso de um tratado, que requer a aprova艫o do Senado. Esta, at?onde eu sei, ?a primeira vaz que o Congresso lidera o processo. Sessenta senadores se uniram ao movimento, e provavelmente haver?mais, em apoio ?Lei da Elimina艫o de Minas Terrestres de 1997 (Landmine Elimination Act of 1997), tamb・ conhecida como projeto Leahy-Hagel, que pro・e a coloca艫o de novas minas anti-pessoais pelos Estados Unidos, a partir de 1 de janeiro de 2000. A ・ica exce艫o ?a Pen・sula da Cor・a, onde o presidente tem a autoridade de atrasar a aplica艫o da proibi艫o.
P: Por que o senhor acha que o Congresso tem estado t・ envolvido com a quest・ das minas terrestres?
Leahy: Bem, eu tenho feito muita for・ nesse sentido. Eu n・ sou o ・ico, mas tenho feito um esfor・ nesse sentido por oito anos. O Congresso aprovou, pela primeira fez, em 1992, sobrepujando uma forte oposi艫o por parte do Pent・ono, a emenda Leahy (Leahy amendment), segundo a qual os Estados Unidos n・ poderiam exportar e nem transferir minas terrestres por um ano. Essa morat・ia nas exporta苺es foi renovada e agora se tornou a pol・ica dos Estados Unidos. Depois disso, apesar de fort・sima oposi艫o do Pet・ono, um projeto foi aprovado em 1996, segundo o qual n・ usar・mos minas terrestres por um ano a partir de 1999, s?para demonstrar que podemos muito bem ficar sem elas. Essa medida tamb・ estendeu a morat・ia ・ exporta苺es.
Nesse ・timo projeto, conversando literalmente com cada um dos senadores e apresentei meus argumentos. E trata-se de uma quest・, que, quando voc?pensa nela, as pessoas compreendem. Por exemplo, todos os senadores que eram veteranos de combate do Vietn?aprovaram esta legisla艫o. Temos, entre os que se uniram a n・, um grande n・ero de indiv・uos agraciados com o Cora艫o P・pura (Purple Heart), pelo menos uma Estrela de Prata (Silver Star), uma Medalha de Honra do Congresso (Congressional Medal of Honor) e muitas outras cita苺es. Essas s・ pessoas que estiveram em combate, foram feridas em combate, ou que se distinguiram pela sua bravura em combate.
P: Ao apoiar a legisla艫o sobre as minas terrestres, o que o senhor e os seus colegas na C・ara dos Deputados (House of Representatives) esperavam conseguir?
Leahy: Espero que mais cedo ou mais tarde o presidente perceba que o processo em Genebra, o CD, est?se movendo muito lentamente, n・ conseguir?realizar grande coisa, e que ele acabe endossando ativamente a nossa legisla艫o, o que colocaria os Estados Unidos no processo canadense e em uma posi艫o de lideran・ moral e estrat・ica nesta quest・. Acho que isso ?vi・el e acho que se fizermos isso, uma gera艫o futura ficar?muito grata aos Estados Unidos.
P: O que o senhor acha do papel dos Estados Unidos na promo艫o e expans・ de programas humanit・ios de remo艫o de minas?
Leahy: Acho que devemos fazer isso. A maior parte do dinheiro que foi gasto at?agora na remo艫o de minas veio de emendas -- apoiadas por mim e por v・ios outros senadores que se op・m ・ minas -- ao projeto de apropria艫o de defesa. Acabamos de receber mais dinheiro para essa finalidade no exerc・io de 1988 e continuaremos a apoiar essas iniciativas. Mas poder・mos gastar bilh・s na remo艫o de minas e ainda assim n・ remover・mos todas as minas.
No ano passado, entre todos os pa・es diferentes envolvidos com a remo艫o de minas, v・ias centenas de milh・s de d・ares foram gastos, mas s?se conseguiu remover uma fra艫o do n・ero de minas adicionais que est・ sendo colocadas. Voc?remove uma mina e em algum lugar outras cinco est・ sendo armadas.
Um dos verdadeiros problemas ?que muitos pa・es t・ um potencial para a agricultura -- onde as pessoas poderiam pelo menos plantar alguma coisa para alimentar seus filhos e viver suas vidas -- mas elas n・ podem chegar aos campos. Se voc?souber que um campo tem uma mina terrestre, ele pode muito bem ter cem.
Portanto, devemos fazer tudo o que for poss・el para ajudar na remo艫o de minas, mas a melhor maneira ?parar de usar mais minas. Na pr・ica, voc?n・ ter?nenhum desenvolvimento de verdade na B・nia, em partes da Am・ica Central, na ・rica, no Delta do Mekong, e em outros lugares at?que voc?se livre das minas terrestres.
P: O senhor tem alguma esperan・ no que diz respeito a qualquer uma das alternativas a respeito das minas terrestres anti-pessoais que est・ sendo consideradas?
Leahy: H?uma que o Pent・ono chama de "mina inteligente" (uma mina que ?desativada ap・ um curto per・do de tempo), e eu digo: mostre-me uma mina que ?suficientemente inteligente para saber a diferen・ entre uma crian・ e um soldado. Elas n・ s・ t・ ?prova de erros como eles pensam. A maioria dos comandantes disse que eles n・ confiariam em que as minas se desligariam sozinhas antes de eles mandarem as suas pr・rias tropas passarem sobre o local onde elas est・ instaladas.
Se voc?quiser estabelecer um per・etro de defesa para as suas pr・rias tropas, h?muitas maneiras de se fazer isso. H?minas comandadas, que requerem que algu・, sem ser a v・ima, puxe o gatilho. H?todos os tipos de novas t・nicas de vigil・cia e essas s・ as que eu adotaria.
Algu・ pode argumentar que em algum lugar h?uma vantagem militar no uso de minas terrestres. Eu tamb・ posso argumentar que poderia comandar o mais poderoso, mais bem equipado e bem treinado ex・cito na hist・ia, mas os meus soldados ainda v・ perder bra・s e pernas por causa de minas terrestres de cinco d・ares.
P: O senhor j?disse que as minas terrestres tem algum pequeno valor militar. Que valor ?esse?
Leahy: O pequeno valor ?que voc?pode estabelecer a defesa de um per・etro para o seu pessoal. Se voc?estiver esperando o ataque de uma for・ mais numerosa, voc?pode retard?la ou for艨-la a se dirigir a uma determinada ・ea, mas a pequena vantagem que voc?obt・ nisso ?em muito superada pela desvantagem quando voc?tem que enviar as suas pr・rias for・s em um ataque quando houver minas do outro lado, e a desvantagem que temos quando soldados americanos acabam sendo mortos ou feridos pelas nossas pr・rias minas.
P: Por que o senhor isentou, da legisla艫o Leahy-Hagel, as minas Claymore e anti-tanque?
Leahy: A mina Claymore ?detonada por um comando. Uma crian・ n・ a faz explodir ao toc?la. Algu・ tem que puxar o gatilho. A mesma coisa acontece com as minas anti-tanque, voc?pode pisar nelas sem que elas explodam.
P. Fale um pouco sobre o fundo que o senhor criou para ajudar as v・imas da minas terrestres.
Leahy. O Fundo Leahy Para as V・imas de Guerra (Leahy War Victims Fund) -- que foi criado como parte do or・mento de ajuda externa a partir de 1989 -- gasta 5 milh・s de d・ares por ano na compra de pr・eses e ajuda a reabilitar v・imas, principalmente v・imas de minas terrestres. Ele n・ toma partido. Ele vai onde quer que possa ser usado. O fundo tem ajudado muitas pessoas em pa・es muito pobres, que nunca teriam os meios para adquirir um membro artificial.
P. O senhor j?teve que propor a prorroga艫o da morat・ia dos Estados Unidos para a exporta艫o de minas terrestres pelo menos uma vez at?agora. O senhor acha que ter?que faz?lo novamente?
Leahy: N・. O governo j?a adotou como sua pol・ica, e eu acho que ela ser?transformada em lei definitiva. Eu gostaria que ela fosse incorporada ao projeto de lei Leahy-Hagel, como um todo. Vou falar com o presidente sobre isso.
Cr・ito: Foto do Departamento de Defesa, feita pelo Sargento do Ex・cito M.A. Jones.
Agenda de Pol・ica Externa dos EUA
Revista Eletr・ica da USIA
Vol. 2, N?3, Agosto de 1997