Os peritos identificaram a amea・ das chamadas "bombas perdidas" (loose nukes) -- ogivas nucleares ou material f・sil que podem escapar ao controle governamental -- como "um dos principais perigos da nossa ・oca", diz Holum. Garantir que isso nunca ocorra "ser?uma tarefa extremamente complexa", ele observou, "exigindo que utilizemos quase todas as ferramentas de controle e n・-prolifera艫o de armas que desenvolvemos no decorrer dos ・timos 35 anos."
Os sucessos dos Estados Unidos no campo do controle de armas tornaram o mundo mais seguro. No entanto, a verdade, acima de tudo, ?que ainda vivemos em um mundo perigoso, que ainda est?cheio de armas de destrui艫o em massa, que correm o risco persistente de prolifera艫o por meio de regimes n・ confi・eis, nacionalismo convulsivo e terroristas. ?um mundo no qual 40 pa・es, no momento, possuem a capacidade t・nica e material para desenvolver armas nucleares, se decidirem faz?lo; mais de 15 na苺es possuem pelo menos m・seis bal・ticos de curto alcance -- e muitas, entre essas, est・ tentando obter armas de destrui艫o em massa; e aproximadamente 20 pa・es possuem programas de armas qu・icas.
Tendo em vista esses perigos posteriores ?Guerra Fria, os Estados Unidos, como a ・ica superpot・cia remanescente no mundo, devem continuar a fazer com que o controle de armas seja um elemento central da sua pol・ica externa e da sua estrat・ia de seguran・ nacional.
O presidente Clinton, em setembro de 1996, foi o primeiro l・er mundial a assinar o Comprehensive Test Ban Treaty (Tratado Abrangente de Proibi艫o de Testes Nucleares) -- talvez o mais desejado objetivo na hist・ia do controle de armas. O tratado agora j?conta com 150 signat・ios. Ele determinar?o fim dos testes nucleares explosivos para sempre.
O presidente, ao assinar o CTBT, apresentou ?Assembl・a Geral das Na苺es Unidas seis objetivos dos Estados Unidos para o controle e a n・-prolifera艫o de armas. Um deles - a ratifica艫o, pelo Senado, da Conven艫o Sobre Armas Qu・icas (Chemical Weapons Convention -- CWC) -- j?foi alcan・do. O presidente tamb・ pediu a proibi艫o da produ艫o de material f・sil n・ protegido, para armas nucleares ou outros engenhos, destacando o regime de n・-prolifera艫o, refor・ndo a conformidade com a Conven艫o Sobre as Armas Biol・icas (Biological Weapons Convention -- BWC), uma proibi艫o global de Minas Terrrestres Anti-Pessoais (Anti-Personnel Landmines -- APL) e redu苺es cont・uas da quantidade de armas nucleares.
O Senado aprovou a Conven艫o Sobre Armas Qu・icas (CWC) em abril de 1997, como uma prote艫o contra ataques qu・icos por estados n・ confi・eis e terroristas. Os Estados Unidos continuam a solicitar a outras na苺es que assinem e ratifiquem o tratado sem demora; 95 na苺es at?agora o fizeram. Enquanto isso, estamos destruindo o nosso estoque de 30.000 toneladas de armas qu・icas, e a R・sia se comprometou a destruir o seu estoque declarado de 40.000 toneladas.
Tratado para o Corte de Material F・sil
Estamos insistindo com a Confer・cia Para o Desarmamento (Conference on Disarmament) em Genebra para que ela inicie negocia苺es a respeito de um Tratado para o Corte de Material F・sil (Fissile Material Cutoff Treaty -- FMCT), o que resultaria no fim da produ艫o de materiais f・seis para armas nucleares, para sempre. Os Estados Unidos, a R・sia, a Fran・ e o Reino Unido j?anunciaram que pararam de produzir material f・sil para a produ艫o de armas nucleares. Um FMCT proibiria de uma vez por todas a produ艫o de armas para os pa・es que possuem armas nucleares e para aqueles que est・ a um passo de obt?las, e contribuiria de maneira significativa para o processo de desarmamento nuclear.
Tratado de N・-Prolifera艫o de Armas Nucleares
A aceita艫o universal do Tratado de N・-Prolifera艫o de Armas Nucleares (Nuclear Non-Proliferation Treaty -- NPT) e o fortalecimento das ferramentas necess・ias para garantir a conformidade com o tratado ?um outro objetivo citado pelo presidente. Isso incluiria novas salvaguardas da Ag・cia Internacional de Energia At・ica (International Atomic Energy Agency -- IAEA) como, por exemplo, amostragem das condi苺es ambientais e acesso a instala苺es n・ declaradas. Estamos pedindo a todas as na苺es que ainda n・ se tornaram signat・ias do NPT, que o fa・m sem demora. O Brasil anunciou em junho de 1997 que se tornaria parte do NPT. Com a ades・ do Brasil, somente quatro pa・es ficar・ fora dessa pedra fundamental dos tratados de n・-prolifera艫o.
Conven艫o sobre Armas Biol・icas
Tamb・ procuramos criar meios para assegurar a conformidade com a Conven艫o Sobre Armas Biol・icas (Biological Weapons Convention (BWC) pela ado艫o de medidas como declara苺es mandat・ias e atividades in loco. Os Estados Unidos s・ um membro ativo do Grupo Ad Hoc que est?lutando para criar um instrumento com for・ de lei para fortalecer a efic・ia e aperfei・ar a implementa艫o do BWC.
Minas Terrestres Anti-Pessoais
Os Estados Unidos est・ pressionando a CD para que haja uma r・ida negocia艫o para a proibi艫o em ・bito mundial do uso, armazenamento, produ艫o, e transfer・cia das minas terrestres anti-pessoais, que incapacitam ou matam aproximadamente 25.000 pessoas a cada ano. Esta ?uma das maiores prioridades do segundo mandato do presidente Clinton. Enquanto isso, os Estados Unidos continuam a sua pr・ria morat・ia sobre a produ艫o e transfer・cia de APL (Minas Terrestres Anti-Pessoais (Anti-Personnel Land Mines -- APL) e insistem para que outras na苺es fa・m o mesmo. Os Estados Unidos tamb・ conclamam as na苺es que ainda n・ o tenham feito, a ratificarem o protocolo modificado sobre as minas terrestres (Protocolo II) da Conven艫o Sobre Armas Convencionais (Convention on Conventional Weapons).
Redu艫o de Armas Nucleares
Finalmente, os Estados Unidos continuam a pressionar para que haja mais progresso na redu艫o do estoque mundial de armas nucleares. Os esfor・s dos Estados Unidos e da R・sia para desmontar sistemas de lan・mento de armas estrat・icas, como aeronaves e m・seis, est・ muito ?frente do cronograma estabelecido em conformidade com o primeiro Tratado de Redu艫o de Armas Estrat・icas (Strategic Arms Reduction Treaty -- START I). Por exemplo, os limites para ve・ulos posicionados para o lan・mento de armas estrat・icas que deveriam ser cumpridos at?5 de dezembro de 1999, foram cumpridos no in・io de 1997. Al・ do START I, os Estados Unidos eliminaram mais de 10.000 ogivas nucleares desde 1990. A R・sia informa que ela tamb・ est?eliminando ogivas nucleares. O Casaquis・, Bielo R・sia e a Ucr・ia entregaram as milhares de ogivas nucleares que anteriormente se encontravam em seus territ・ios, ?R・sia, e agora est・ livres de armas nucleares.
O tratado seguinte ao Tratado START I -- o Tratado START II -- proporciona um mecanismo organizado para que os Estados Unidos e a R・sia reduzam dramaticamente os recursos dedicados ・ armas estrat・icas ofensivas, e fortale・m a estabilidade e a seguran・. O Senado dos Estados Unidos j?deu o seu parecer e aval no que diz respeito ao START II; no entanto o Parlamento Russo ainda n・ aprovou o tratado. O presidente Yeltsin real・u a import・cia da r・ida ratifica艫o do tratado, e embora n・ possamos prever como o Parlamento Russo agir? esperamos que o voto positivo do Senado, assim como os ・vios benef・ios que ao START II proporciona, sirvam de est・ulo para que o Parlamento Russo aja de forma similar.
Trabalhadores russos cortam pe・s de um bombardeiro estrat・ico russo Tu95, para serem usadas como sucata. A destrui艫o do avi・ Tupolev faz parte do cumprimento, pelos russos, do Primeiro Tratado de Redu艫o de Armas Estrat・icas.
Cr・ito: Foto do Departamento de Defesa, feita por R.D. Ward.
Assim que o START II estiver em vigor, os Estados Unidos e a R・sia imediatamente come・r・ as negocia苺es para um acordo START III, conforme combinado entre os presidentes Clinton e Yeltsin durante a c・ula de Helsinque em mar・ de 1997. O START III incluir?redu苺es no n・ero de ogivas estrat・icas posicionadas entre 2.000 e 2.500 at?31 de dezembro de 2007. Al・ disso, os Estados Unidos e a R・sia concordaram em garantir que os benef・ios dos Tratados START sejam irrevers・eis, procurando resolver as quest・s relacionadas com o objetivo de fazer com que a dura艫o dos atuais Tratados START seja ilimitada.
A entrada em vigor e a implementa艫o dos START II e a obten艫o do START III constituir・ uma importante contribui艫o rumo ao objetivo final dos Estados Unidos e de todos os signat・ios do NPT, de um mundo livre de armas nucleares e da amea・ de guerra. No entanto, este processo n・ pode ocorrer da noite para o dia. Os Estados Unidos continuam a manter sua posi艫o, segundo a qual o progresso no desarmamento s?pode ser conseguido passo a passo, e levando cuidadosamente em considera艫o as leg・imas preocupa苺es com a seguran・ de todos os estados.
Ainda em Helsinque, os dois l・eres reiteraram o compromisso de suas na苺es com o Tratado Anti-M・sil Bal・tico (Anti-Ballistic Missile --ABM) e confirmaram que ambos os lados precisam ter a op艫o de estabelecer e posicionar sistemas eficazes de m・seis para a defesa de teatros de opera苺es.
Coopera艫o para a Redu艫o de Amea・s
Com verba fornecida pelo Programa de Coopera艫o Para a Redu艫o de Amea・s (Cooperative Threat Reduction (CTR) Program) (tamb・ conhecido como programa Nunn-Lugar porque foi proposto pelo Senador Richard Lugar e pelo ex-Senador Sam Nunn) os Estados Unidos t・ ajudado a R・sia e os Novos Estados Independentes a transportar, proteger e destruir suas armas nucleares. Por exemplo, atualmente os Estados Unidos est・ proporcionando assist・cia ?R・sia para o projeto e a constru艫o de uma instala艫o para armazenar com seguran・ os materiais f・seis removidos das armas nucleares desmontadas, em Mayak.
Negociar e garantir a elimina艫o das ogivas nucleares e dos seus materiais f・seis ser?uma tarefa extremamente complexa. A amea・ das "armas perdidas" --ogivas nucleares ou materiais f・seis que possam escapar ao controle governamental -- j?foi identificada como um dos maiores perigos da nossa ・oca. Garantir que isso nunca ocorra ?um dos maiores desafios que enfrentamos.
H?quatro elementos essenciais em uma abordagem global para reduzir este aspecto do legado da Guerra Fria. Primeiro, os estados precisam trabalhar em um clima de coopera艫o para impedir o contrabando de materiais nucleares e para garantir que todo o material nuclear adequado para uso em armamentos esteja contabilizado e guardado em local seguro. Em junho de 1996, em uma c・ula nuclear em Moscou, os estados participantes concordaram com a implementa艫o de um "Programa Para a Preven艫o e Combate do Tr・ico Il・ito de Material Nuclear", para garantir a maior coopera艫o em todos os aspectos da preven艫o e detec艫o, interc・bio de informa苺es, investiga苺es, e processos. A C・ula de Moscou tamb・ reiterou a responsabilidade fundamental de cada estado no sentido de garantir, em ・bito nacional, a seguran・ de todos os materiais nucleares em seu poder -- o que inclui sistemas eficazes para contabilizar e controlar materiais nucleares, assim como a sua prote艫o f・ica.
Segundo, os estados devem trabalhar em conjunto para que haja seguran・ gra・s ?transpar・cia. Sistemas eficazes de monitora艫o e verifica艫o influenciam a conformidade por parte de todos os signat・ios dos acordos de controle de armas. Medidas como interc・bio de dados e inspe苺es m・uas refor・m a confian・ na estabilidade e na irreversibilidade das redu苺es e asseguram o controle tanto das ogivas quanto dos materiais f・seis. O interc・bio dessas informa苺es n・ ocorre por altru・mo, e sim por uma necessidade pr・ica de reduzir a ambiguidade, a incerteza e a ignor・cia que impede a realiza艫o imediata das redu苺es nuclerares.
Terceiro, devemos fazer tudo o que pudermos para evitar o armazenamento de materiais f・seis em excesso. Como mencionamos anteriormente, devemos tentar firmar um Tratado Para o Corte de Materiais F・seis, para interromper a produ艫o de ur・io e plut・io altamente enriquecido e desprotegido, e dessa forma limitar a quantidade dispon・el para armas. O ac・ulo crescente de plut・io civil separado em v・ias partes do mundo cria os seus pr・rios riscos de prolifera艫o. Os Estados Unidos acreditam que nenhuma na艫o -- quaisquer que sejam as suas op苺es de ciclo de combust・el -- deve acumular dep・itos excessivos e que todas devem come・r a reduzir esses dep・itos com o tempo. O acordo de Moscou ?animador porque, pelo menos no contexto do gerenciamento de excesso de material apropriado para armamento, a finalidade ?a redu艫o de todos os estoques de plut・io separado e ur・io altamente enriquecido por meio do uso n・-explosivo, seguro e descarte final, t・ cedo quando poss・el.
Quarto, precisamos nos livrar do excesso de plut・io e ur・io altamente enriquecido -- tanto para garantir a irreversibilidade das redu苺es de armas quanto para garantir que esse material nunca cair?nas m・s erradas. Os Estados Unidos ap・am veementemente a decis・ da C・ula de Moscou de iniciar ampla coopera艫o multilateral para o descarte do excesso de materiais f・seis. Op苺es de descarte a longo prazo est・ sendo examinadas de maneira equilibrada -- levando em considera艫o os requisitos de n・-prolifera艫o e seguran・, e fatores t・nicos, ambientais e econ・icos. No entanto, a incerteza a respeito do descarte final dos materiais f・seis das armas desmontadas nunca deve ser empecilho para a r・ida realiza艫o das redu苺es nucleares.
Controle de Armas Convensionais
Al・ dessas prioridades de controle de armas, os Estados Unidos continuam tomando medidas para o controle de armas convencionais e para que haja um clima de confian・ e seguran・.
O Acordo Sobre as For・s Armadas Convencionais na Europa (Conventional Armed Forces in Europe Treaty -- CFE), resultou na elimina艫o de mais de 51.300 tanques, ve・ulos blindados de combate, pe・s de artilharia, avi・s de combate e helic・teros de ataque e mais de 2.700 inspe苺es in loco. O CFE continua sendo o pilar de sustenta艫o da seguran・ aurop・a e um modelo para o controle de armas convencionais em outras regi・s do mundo.
Sob a ・ide da Confer・cia de 1996 Para a Revis・ do CFE (1996 CFE Review Conference), que avaliou a opera艫o e implementa艫o do tratado durante os seus primeiros cinco anos, os 30 estados signat・ios iniciaram um processo de adapta艫o do tratado ?era p・-Guerra Fria. Nesse processo, os Estados Unidos e seus aliados da OTAN se certificar・ de que o tratatado continue a promover a seguran・ e a estabilidade na Europa. Al・ disso, os Estados Unidos continuar・ a investir nos seus esfor・s para garantir que a o controle de armas nos B・c・ seja inteiramente observado e contribua para a estabilidade de toda a regi・. Tamb・ precisamos fortalecer os esfor・s internacionais para promover a transpar・cia e restringir a transfer・cia de armas convencionais e itens sens・eis de dupla utilidade.
Medidas de Alcance Regional para a Cria艫o de um Ambiente de Confian・ e Seguran・
Finalmente, os Estados Unidos est・ intensificando os esfor・s no sentido de desenvolver, fomentar, e apoiar medidas de alcance regional com o intuito de criar um clima de confian・ e seguran・ na Eur・ia, no Oriente M・io, na regi・ ・ia-Pac・ico, na Am・ica Latina e na ・rica. O controle regional de armas tem se tornado cada vez mais importante no mundo p・-Guerra Fria, ?medida que entramos em um novo ambiente de seguran・ internacional caracterizado pela instabilidade regional e pelas tens・s geradas pelos antagonismos pol・icos, militares, ・nicos, e religiosos. Uma forma de refor・r a seguran・ nacional dos Estados Unidos e a estabilidade regional ?promover a ado艫o de medidas de controle de armas em ・bito mundial. Esta ?uma ・ea significativa de esfor・s no campo do controle de armas pelos pa・es afetados por essas tens・s. Tais esfor・s reduzir・ a tens・, promover・ ou manter・ a paz, e remover・ os incentivos para as corridas armamentistas ou para o desenvolvimento de armas de destrui艫o em massa e seus sistemas de lan・mento.
Os Estados Unidos t・ uma agenda ambiciosa. Mas considerando os desafios que o mundo est?enfrentando, uma agenda que fosse menos ambiciosa n・ seria respons・el. Precisamos fazer tudo o que pudermos para garantir que as armas que, no passado, s?usar・mos em ultimo caso, se tornem as armas menos acess・eis do mundo.
Agenda de Pol・ica Externa dos EUA
Revista Eletr・ica da USIA
Vol. 2, N?3, Agosto de 1997