As pessoas em mais de 60 pa¡¦es, a maioria dos quais em desenvolvimento, enfrentam diariamente uma amea¡¦ de serem mortas ou incapacitadas pelos milh¡¦s de minas terrestres que est¡¦ instaladas atualmente. Todas as estimativas dos n¡¦eros s¡¦ imprecisas; o que se sabe ?que as minas terrestres anti-pessoais e o itens de material b¡¦ico n¡¦ explodido causam milhares de baixas todos os anos. Como a maioria das minas terrestres t¡¦ uma vida longa e s¡¦ dif¡¦eis de detectar, elas continuar¡¦ a representar uma amea¡¦ para as populações civis durante d¡¦adas, a n¡¦ ser que sejam tomadas provid¡¦cias para remover essas assassinas ocultas. O programa norte-americano est? de fato, proporcionando apoio ¡¦ operações de remoção de minas, para remover as minas agora. Cada mina removida do solo significa, potencialmente, mais uma vida salva.

Desde 1993, os Estados Unidos destinaram mais de 245 milh¡¦s de d¡¦ares ?remoção humanit¡¦ia de minas em n¡¦el global. O apoio do Congresso ?remoção de minas tem sido forte. A contribuição dos Estados Unidos, da ordem de 92 milh¡¦s em 1998, dever?representar uma grande parte do comprometimento em n¡¦el mundial para a remoção humanit¡¦ia de minas.

Desde o in¡¦io do programa dos Estados Unidos em 1993, 19 pa¡¦es j?foram inclu¡¦os em programas de remoção humanit¡¦ia patrocinados pelos Estados Unidos:

Afeganist¡¦ (UNOCHA, Escrit¡¦io das Nações Unidas Para a Coordenação da Assist¡¦cia Humanit¡¦ia no Afeganist¡¦)

Angola (UNDP, Programa de Desenvolvimento da ONU, e USAID, Ag¡¦cia dos Estados Unidos Para ao Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development])

B¡¦nia-Herzegovina

Camboja

Chad

Costa Rica (OAS/IADB, Organização dos Estados Americanos [Organization of American States]/Conselho Inter-Americano de Defesa [Inter-American Defense Board])

Eritr¡¦a

Eti¡¦ia

Guatemala (OAS/IADB)

Jord¡¦ia

Honduras (OAS/IADB)

Laos

L¡¦ano

Mo¡¦mbique

Nam¡¦ia

Nicar¡¦ua (OAS/IADB)

Ruanda (USAID)

I¡¦en

Zimb¡¦ue

O governo dos Estados Unidos ?um l¡¦er mundial no apoio decisivo ?ação de remoção humanit¡¦ia de minas. No Camboja, os Estados Unidos, em cooperação com outros doadores internacionais, apoiam o Centro Cambojano de Ação Contra as Minas, cujo trabalho reduziu a taxa de mortalidade devido ¡¦ minas terrestres, ?metade. Este programa passou, em grande parte, a ser gerenciado pelos seus pr¡¦rios meios, com apoio financeiro multilateral. Na Nam¡¦ia, os removedores de minas conseguiram reduzir a taxa de baixas em 90 por cento. Ruanda, com a assist¡¦cia dos Estados Unidos, j?limpou quase um quarto do seu territ¡¦io contaminado por minas. Em v¡¦ios pa¡¦es, o flagelo das minas antipessoais e dos itens de material b¡¦ico n¡¦ explodido est?prestes a ser eliminado. Dentro de poucos anos, os pa¡¦es da Am¡¦ica Central poder¡¦ se considerar isentos de minas e a Nam¡¦ia e a Eritr¡¦a est¡¦ progredindo constantemente para atingir o mesmo objetivo.

Em outros locais, os Estados Unidos ap¡¦am a remoção humanit¡¦ia de minas por meio de organizações internacionais como o Escrit¡¦io das Nações Unidas Para a Coordenação de Assist¡¦cia Humanit¡¦ia no Afeganist¡¦ [United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Assistance in Afghanistan] (UNOCHA), permitindo que essa organização continue a executar com sucesso as suas operações de remoção de minas. O apoio dos Estados Unidos ao UNOCHA continua em 1998, em algumas ¡¦eas que possuem o terreno mais dif¡¦il do mundo para remover minas terrestres e munições n¡¦ explodidas.

Os Estados Unidos treinaram e equiparam aproximadamente um quarto dos removedores de minas que atualmente se encontram em atividade no mundo. Em 1997 e 1998, 276 soldados e 20 civis americanos treinaram mais de 1.600 removedores de minas na ¡¦rica, Am¡¦ica Latina, Indochina e B¡¦nia, em conscientização a respeito da minas, t¡¦nicas de remoção, tratamento m¡¦ico emergencial, e estabelecimento de centros nacionais de ação contra minas. Os Estados Unidos estimulam parcerias p¡¦licas e privadas, como a Time-Warner/DC Comics, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas Para Crian¡¦s), e a cooperação do governo americano, no desenvolvimento e distribuição de uma revista em quadrinhos "Superman" de fama internacional, que tem, como p¡¦lico-alvo, as crian¡¦s da antiga Iugosl¡¦ia. Uma vers¡¦ em espanhol para a Am¡¦ica Central dever?ser lan¡¦da em meados de 1998.

Como o Programa Humanit¡¦io de Remoção de Minas dos Estados Unidos Funciona

Os Estados Unidos implementam este programa em cooperação com ag¡¦cias internacionais e governos anfitri¡¦s, das nações afetadas pelas minas. Ap¡¦ a cessação das hostilidades, e mediante convite do governo anfitri¡¦, os Estados Unidos apoiam operações de remoção de minas e programas de conscientização a respeito das minas, proporcionando programas de apoio de treinamento, know-how, e equipamentos, administrados pelo Departamento de Defesa. A partir do momento em que um programa local ?estabelecido, o Departamento de Estado prov?verbas para o apoio cont¡¦uo, em termos de equipamento, das operações de remoção de minas. Em alguns pa¡¦es em que uma miss¡¦ direta de treinamento dos Estados Unidos n¡¦ pode ou n¡¦ deve ser utilizada, os Estados Unidos contribuem com programas administrados pelas Nações Unidas, pela Organização dos Estados Americanos, e pela Ag¡¦cia dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Os Estados Unidos patrocinam a pesquisa e o desenvolvimento para a remoção de minas, para examinar as tecnologias existentes e propostas quanto a soluções pr¡¦icas e economicamente vi¡¦eis para a remoção e desativação de minas. Na B¡¦nia, Nam¡¦ia, e outras nações, as soluções t¡¦nicas para a remoção de minas s¡¦ testadas no campo por removedores experientes de minas, das nações anfitri¡¦, que s¡¦ auxiliados nos seus esfor¡¦s, enquanto, simultaneamente, avaliam a possibilidade de utilizar novos dispositivos mec¡¦icos e t¡¦nicos. Mais de 120 dispositivos, especificamente projetados para a remoção humanit¡¦ia de minas, j?foram examinados, e 21 foram selecionados para desenvolvimento. Mais de 17 milh¡¦s de d¡¦ares em fundos administrados pelo Departamento de Defesa foram destinados ?pesquisa e desenvolvimento na remoção humanit¡¦ia de minas em 1998.

A principal fonte de assist¡¦cia para as v¡¦imas de minas terrestres e munições n¡¦ explodidas ?o Fundo Patrick J. Leahy de V¡¦imas de Guerra , administrado pela USAID. O objetivo principal do fundo ?fornecer pr¡¦eses para civis que tiverem membros amputados, para ajud?los a se reintegrarem ?sociedade civil. O fundo tamb¡¦ auxilia as crian¡¦s que contraem paralisia (p¡¦io) durante os per¡¦dos de luta em que os programas de imunização s¡¦ interrompidos. O fundo trabalha por meio de organizações n¡¦-governamentais para desenvolver uma base de compet¡¦cia que deve resultar na provis¡¦ de servi¡¦s sustentados para os deficientes. Os programas s¡¦ um elemento inerente ?reconstrução e ?recuperação da vida nacional.

Evolução do Programa de Minas Terrestres dos Estados Unidos

O Programa de Remoção Humanit¡¦ia de Minas do Governo dos Estados Unidos foi criado em fins de 1997 para aliviar o sofrimento humano e estimular a seguran¡¦ nacional e regional, a estabilidade social e pol¡¦ica, e o desenvolvimento econ¡¦ico, reduzindo o n¡¦ero de baixas devido ¡¦ minas terrestres, por meio do apoio ao treinamento e ¡¦ operações de remoção de minas, conscientização a respeito das minas, e pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para a remoção de minas. O programa tem como objetivo estabelecer uma base de compet¡¦cia sustent¡¦el, local, e humanit¡¦ia para a remoção de minas em pa¡¦es infestados por minas, que possa continuar em atividade ap¡¦ o t¡¦mino do envolvimento direto dos Estados Unidos.

Discursando na Assembl¡¦a Geral da ONU em setembro de 1994, o presidente Clinton foi o primeiro l¡¦er mundial a pedir a eliminação das minas terrestres antipessoais. Por insist¡¦cia dos Estados Unidos, as nações da ONU votaram a favor de conseguir um acordo abrangente para banir as minas terrestres antipessoais.

Em maio de 1996, o presidente Clinton anunciou planos unilaterais dos Estados Unidos para destruir os estoques americanos de tr¡¦ milh¡¦s de minas terrestres antipessoais, do tipo que n¡¦ ?auto-destrutivo, at?1999. A destruição dessas minas est?ocorrendo de acordo com o cronograma, e mais da metade j?foi destru¡¦a. Somente as minas que se destinam ao uso na Cor¡¦a ou que forem necess¡¦ias para treinamento defensivo ser¡¦ mantidas, at?que meios alternativos possam ser desenvolvidos.

Em janeiro de 1997, os Estados Unidos come¡¦ram a trabalhar com outras nações na Confer¡¦cia para o Desarmamento em Genebra, para negociar uma proibição eficaz e global das minas terrestres antipessoais. No dia 17 de setembro de 1997, o presidente reiterou o nosso compromisso no sentido de trabalhar ativamente para estabelecer negociações na Confer¡¦cia sobre Desarmamento; a primeira etapa de tal esfor¡¦ seria conseguir um acordo para a proibição da exportação.

Em 17 de janeiro de 1997, o presidente anunciou que os Estados Unidos fariam uma morat¡¦ia permanente na exportação de minas terrestres anti-pessoais. Al¡¦ disso, o presidente determinou que o estoque de minas terrestres auto-destrutivas dos Estados Unidos seria limitado aos n¡¦eis atuais.

Em 17 de setembro de 1997, o presidente anunciou iniciativas significativas para a eliminação de minas terrestres e a ampliação dos esfor¡¦s para remover as minas existentes. Ele determinou que o Departamento de Defesa desenvolvesse alternativas ao uso das minas terrestres antipessoais fora da Cor¡¦a at?2003 e dentro do territ¡¦io da Cor¡¦a at?2006. O general David Jones, ex -Chefe do Estado-Maior Conjunto, foi nomeado Assessor Especial do Presidente e do Secret¡¦io de Defesa, no que se refere a esse processo. O presidente tamb¡¦ anunciou uma expans¡¦ significativa do programa humanit¡¦io de remoção de minas em novos pa¡¦es e determinou um aumento das verbas para treinamento, operações, e pesquisa e desenvolvimento. Em 1998, dedicaremos mais de 80 milh¡¦s de d¡¦ares a esse esfor¡¦, o que significa um crescimento a partir do n¡¦el do ano passado, que era de 40 milh¡¦s. Para assist¡¦cia ¡¦ v¡¦imas, o Fundo Leahy de V¡¦imas de Guerra tamb¡¦ recebeu um aumento; sua a verba agora ?de 7,5, milh¡¦s.

O governo est?procurando obter uma recomendação pr¡¦ia e o consentimento do Senado, para a ratificação da Convenção Sobre Armas Convencionais, Protocolo II sobre o uso ou o emprego de minas terrestres antipessoais. O protocolo estabelece novas normas para proteger civis enquanto os pa¡¦es progridem rumo ao objetivo de uma proibição, que possa ser colocada em pr¡¦ica, das minas terrestres antipessoais.

Em outubro de 1997, o presidente Clinton se comprometeu em relação ?continuidade da lideran¡¦ dos Estados Unidos na erradicação, at?o ano 2010, das minas terrestres antipessoais e das munições n¡¦ explodidas que amea¡¦m os civis e a estabilidade econ¡¦ica, social, e pol¡¦ica dos seus pa¡¦es. No dia 31 de outubro de 1997, a secret¡¦ia de Estado Allbright anunciou a nomeação do secret¡¦io assistente Karl R. Inderfurth para a posição de Representante Especial do Presidente e da Secret¡¦ia de Estado Para Quest¡¦s Referentes ?Remoção Humanit¡¦ia de Minas. Por ocasi¡¦ da divulgação dessa informação, a secret¡¦ia deu in¡¦io a uma nova iniciativa, "Remoção de Minas 2010", para acelerar grandemente as operações de remoção humanit¡¦ia de minas em n¡¦el global, e a assist¡¦cia, tendo como objetivo o fim da praga das minas terrestres, que representam uma amea¡¦ aos civis. Por meio dessa iniciativa, espera-se que a comunidade internacional desenvolva, re¡¦a, e atribua os recursos necess¡¦ios para atingir esse objetivo at?o ano 2010.

O Futuro

Em setembro de 1997, tr¡¦ novos pa¡¦es foram acrescentados ao programa - o Chad, o L¡¦ano e o Zimb¡¦ue - e um escrit¡¦io dos Estados Unidos para a remoção de minas foi criado em Sarajevo. Outras provid¡¦cia incluem a ampliação dos programas humanit¡¦ios de remoção de minas dos Estados Unidos em outros pa¡¦es, o desenvolvimento e a distribuição, no campo, de novas tecnologias de detecção e remoção de minas, e um aumento no apoio financeiro dos Estados Unidos ¡¦ bases locais de compet¡¦cia para a remoção humanit¡¦ia de minas em tr¡¦ ¡¦eas: educação para a conscientização a respeito das minas, operações e treinamento de remoção de minas, e assist¡¦cia m¡¦ica. Em cooperação com a USAID, os Estados Unidos tamb¡¦ procuram expandir os programas de assist¡¦cia ¡¦ v¡¦imas.

Maior autoridade legislativa, por parte do Congresso, permitir?ao Departamento de Defesa investigar mecanismos inovadores de custeio. Essas novas medidas podem envolver a contratação direta de ação contra as minas por meio de organizações n¡¦-governamentais, consultores comerciais, e firmas de remoção de minas, e custeio direto de operações governamentais. Para evitar a m?administração, esses novos mecanismos ser¡¦ lan¡¦dos em 1998, e sua implementação dever?estar completa em 1999.

O programa humanit¡¦io dos Estados Unidos para a remoção de minas continua sendo um esfor¡¦ pr¡¦ico para aliviar o sofrimento global e a estagnação econ¡¦ica, fazendo com que a terra e a infra-estrutura possam voltar a ser utilizadas com seguran¡¦. Os Estados Unidos ap¡¦am o esp¡¦ito de cooperação internacional que resultou na proibição, pela Convenção de Ottawa, do uso, armazenamento, produção, ou transfer¡¦cia de minas terrestres antipessoais. Al¡¦ das disposições da proibição, os Estados Unidos est¡¦ diretamente envolvidos em programa que apresentam benef¡¦ios pr¡¦icos para resolver a crise global das minas terrestres, eliminando o grande n¡¦ero das minas terrestres j?instaladas. Desde o seu in¡¦io, o programa humanit¡¦io dos Estados Unidos para a remoção de minas tem contribu¡¦o significativamente para o aumento da conscientização a respeito das minas, do treinamento t¡¦nico, da remoção das minas propriamente ditas, e da assist¡¦cia ¡¦ v¡¦imas em v¡¦ios pa¡¦es. E acima de tudo, o programa tem salvo vidas.