O avan¡¦ da democratização na Am¡¦ica Central resultou em maior estabilidade na regi¡¦, diz Paul Trivelli, que assumir?um novo posto, este m¡¦, como vice-chefe da Miss¡¦ da Embaixada dos Estados Unidos em Tegucigalpa, Honduras. Ele diz que h?um compromisso cont¡¦uo dos Estados Unidos no sentido de apoiar a construção da democracia e ao mesmo tempo estimular a liberalização econ¡¦ica na regi¡¦. Trivelli, ex-vice-diretor para Quest¡¦s Referentes ?Am¡¦ica Central, Departamento de Estado, foi entrevistado por Dian McDonald.

Pergunta:: Como o senhor descreveria os principais fatores que levaram ao crescimento da democratização na Am¡¦ica Central?

Trivelli: Acho que o crescimento da democratização na Am¡¦ica Central, mais recentemente, foi uma conseqüência do final da Guerra Fria. E eu acho que o fim da Guerra Fria permitiu que a Am¡¦ica Central, e mais particularmente, lugares como El Salvador e Nicar¡¦ua, progredisse(m) rumo ?democracia e consolidasse(m) a democracia que j?possu¡¦(m).

Ocorreu uma situação extraordin¡¦ia na Nicar¡¦ua com a eleição, ?presid¡¦cia, de Violetta Chamorro em 1990 e a derrota dos Sandinistas nas urnas, e depois, com a passagem do governo eleito para Arnoldo Aleman, uns 19 meses atr¡¦. Essa foi, na verdade, a primeira transição de poder civil de um presidente eleito para outro na hist¡¦ia da Nicar¡¦ua. E esse ?um grande exemplo do in¡¦io da institucionalização da democracia na regi¡¦.

Da mesma forma, em El Salvador, o fim da Guerra Fria acelerou o processo. Os acordos de paz de 1992 foram negociados com a ajuda dos Estados Unidos, das Nações Unidas, e outros. Agora h? uma situação em que a FMLN (Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional) - um antigo movimento guerrilheiro -- se estabeleceu como partido pol¡¦ico. O partido se deu muito bem nas eleições, um ano atr¡¦. Na verdade, o prefeito de San Salvador foi eleito compondo uma chapa em coaliz¡¦ com a FMLN. Portanto, essas s¡¦ as mudan¡¦s realmente incr¡¦eis que ocorreram nessa regi¡¦ nos ¡¦timos oito a dez anos.

P: O senhor poderia definir, em termos espec¡¦icos, como o fim da Guerra Fria teve um efeito sobre a democratização na Am¡¦ica Central?

Trivelli: Em termos mais imediatos, o que ocorreu foi que o apoio que os sovi¡¦icos, os cubanos, e outros grupos tinham condições de proporcionar ¡¦ for¡¦s guerrilheiras na regi¡¦, de modo geral, desapareceu, ou ficou dif¡¦il ou imposs¡¦el de prover. Al¡¦ disso, com o princ¡¦io da democratização em lugares como a Europa Oriental, a queda do Muro de Berlim, e todas essas outras coisas, ficou ¡¦vio para todos que um governo estatizante e marxista simplesmente n¡¦ tinha nenhum futuro. Tamb¡¦ ficou ¡¦vio que, com o fim da Guerra Fria, toda uma nova s¡¦ie de quest¡¦s iria se tornar mais importante. N¡¦ se tratava apenas de uma luta ideol¡¦ica; n¡¦ se tratava apenas de uma disputa militar-geopol¡¦ica entre o Oriente e o Ocidente. Mas o trato de outros tipos de quest¡¦s transacionais ia come¡¦r a se tornar importante, e tudo isso come¡¦u, de fato, no per¡¦do de 1989 a 1990.

P: De que forma o avan¡¦ da democratização da Am¡¦ica Central resultou em maior estabilidade na regi¡¦?

Trivelli: Com a assinatura dos acordos de paz na Guatemala em dezembro de 1996, pela primeira fez em tr¡¦ ou quatro d¡¦adas, a regi¡¦ est?totalmente em paz. E isso ?uma boa coisa. Os governos n¡¦ est¡¦ em guerra, e isso faz que eles possam se concentrar mais na construção da instituições, na reconstrução das suas economias, e no fortalecimento do processo democr¡¦ico. Essa situação permitiu que o governo dos Estados Unidos -- incluindo a Ag¡¦cia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development] (USAID) -- pudesse dedicar mais recursos exatamente a esses tipos de quest¡¦s -- por exemplo a construção das instituições, a administração da justi¡¦, e o aux¡¦io ¡¦ pol¡¦ias civis, para que estas se tornassem mais profissionais.

Assim, na minha percepção, a democratização resultou em maior estabilidade na regi¡¦, o que, naturalmente, interessa aos Estados Unidos. Sempre estamos interessados em vizinhos que n¡¦ estejam em guerra, que n¡¦ estejam enviando, para o nosso pa¡¦, imigrantes ilegais e refugiados, e cujas populações e economias estejam crescendo. Como resultado disso, n¡¦ vendemos mais e incentivamos as reformas econ¡¦icas na regi¡¦, tamb¡¦. Portanto, tudo isso ?bom.

N¡¦, naturalmente estivemos profundamente envolvidos com a Am¡¦ica Central durante a maior parte da nossa hist¡¦ia, e esse envolvimento se tornou maior, aproximadamente, no final da d¡¦ada de setenta. Temos apoiado muitos programas - - como por exemplo, os IMET (Programas Internacionais Referentes ¡¦ For¡¦s Armadas, Educação e Treinamento) [International Military, Education, and Training] patrocinados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e relacionados com a import¡¦cia das relações entre civis e militares e a ascend¡¦cia do poder civil sobre o poder militar. Patrocinamos muitos programas de reforma jur¡¦ica e ajudamos a proporcionar, para o poder judici¡¦io, e para advogados, o treinamento, os recursos e os novos c¡¦igos necess¡¦ios para modernizar os seus sistemas jur¡¦icos, para que as pessoas possam acreditar, pela primeira vez, que a justi¡¦ est?funcionando de maneira correta, transparente, e r¡¦ida.

Temos apoiado os tribunais eleitorais para tentar assegurar que eles tenham o treinamento e o equipamento necess¡¦ios para conduzir eleições corretas. N¡¦ pr¡¦rios temos agido como observadores durante eleições e apoiamos muitas organizações n¡¦-governamentais (ONGs) para que elas pudessem agir como observadoras de eleições. Isso ?s?uma parte do que temos feito, mas esse ?o tipo de coisa que, na minha opini¡¦, estimulou o fortalecimento da democracia na ¡¦ea.

?tamb¡¦ importante enfatizar que pelo h?menos dois pa¡¦es na Am¡¦ica Central que possuem tradições democr¡¦icas bastante duradouras. Belize, um pa¡¦ da Comunidade Brit¡¦ica que se tornou independente em 1981, tem uma longa tradição de democracia. E a Costa Rica tem tido democracia desde 1949, quando o ex¡¦cito foi extinto.

P: Com o crescimento do processo democr¡¦ico na Am¡¦ica Central haver?uma diminuição concomitante nos esfor¡¦s dos Estados Unidos para manter a democracia na regi¡¦?

Trivelli: Acho que todos n¡¦ compreendemos que a institucionalização da democracia n¡¦ ?um processo r¡¦ido, e portanto sabemos que temos que permanecer na ¡¦ea por muito tempo. E pelo que sabemos, a grande quantidade de recursos dispon¡¦eis para a assist¡¦cia, est? obviamente, se tornando menor a cada dia que passa. Mas eu n¡¦ vejo motivo para deixarmos de manter a nossa administração de programas de justi¡¦, programas de treinamento para policiais, e programas IMET, aproximadamente no mesmo n¡¦el em que eles se encontram no momento. Na verdade, na Guatemala, ap¡¦ a assinatura dos acordos de paz, conseguimos empenhar uma verba de 100 milh¡¦s em um prazo de cinco anos, para apoiar o processo de paz no pa¡¦. Portanto, eu acho que existe um compromisso, e esse compromisso provavelmente prevalecer? a m¡¦io prazo.

Acho que tamb¡¦ ?importante que, em conjunto com o nosso apoio ?democratização, n¡¦ tamb¡¦ possamos estimular a liberalização econ¡¦ica. Acho que essas tend¡¦cias devem se apoiar mutuamente. Na Am¡¦ica Central, temos observado uma consider¡¦el liberalização da economia, ao mesmo tempo em que presenciamos um crescimento substancial da democracia. E eu n¡¦ acho que isso acontece por acidente. Na verdade, a regi¡¦ nos procurou e se manifestou com clareza, da seguinte forma: "Olhem, estamos interessados em um acordo de livre com¡¦cio com os Estados Unidos: achamos que isso seria uma boa coisa."

Portanto, esse ?o reverso da medalha, por assim dizer. Estamos vendo muita liberalização, estamos vendo muito crescimento econ¡¦ico, estamos vendo cada vez mais interesse de investidores estrangeiros na regi¡¦. Isso fortalece a democracia -- pelo menos indiretamente porque certamente, se um indiv¡¦uo perceber que ele tem um futuro econ¡¦ico, que o seu quinh¡¦ na vida est?aumentando, ele provavelmente se preocupar?muito mais com a democracia e participar?mais do processo democr¡¦ico. N¡¦ se pode ter um processo democr¡¦ico por muito tempo, no qual a população n¡¦ v?nenhum benef¡¦io. Voc?n¡¦ pode argumentar, com sucesso, "Precisamos da democracia" se o eleitorado n¡¦ vir os benef¡¦ios diretos da democratização. Uma parte desses benef¡¦ios ?o progresso econ¡¦ico. Acredito que estamos vendo isso na Am¡¦ica Central.

P: De que maneira as organizações regionais e o apoio dos Estados Unidos a essas entidades tem estimulado a democratização e a seguran¡¦ regional na Am¡¦ica Central?

Trivelli: Um dos esfor¡¦s que temos feito nos ¡¦timos dois anos em particular ?tratar a Am¡¦ica Central, pelo menos at?certo ponto, como uma regi¡¦. Por exemplo a secret¡¦ia de estado tem se reunido com os ministros das Relações Exteriores da regi¡¦, como um grupo, para discutir v¡¦ias quest¡¦s regionais, inclusive coisas como imigração e deportação, desenvolvimento sustentado e o meio ambiente, e quest¡¦s de livre com¡¦cio -- as principais quest¡¦s globais para o s¡¦ulo XXI. E ap¡¦ a visita do presidente Clinton a San Jos?no ano passado, a procuradora-geral Janet Reno e o general Barry McCaffrey, diretor do Escrit¡¦io de Pol¡¦ica de Combate ao Tr¡¦ico de Drogas, se reuniram com indiv¡¦uos que t¡¦ cargos correspondentes aos seus nas regi¡¦, para falar sobre quest¡¦s de combate ao tr¡¦ico e cumprimento da lei e para discutir o que eles podem fazer em conjunto.

Depois disso, o secret¡¦io do Trabalho Alexis Herman se reuniu com os ministros do Trabalho da regi¡¦ para conversar, em termos regionais, sobre o fortalecimento dos minist¡¦ios do trabalho e o fortalecimento da legislação trabalhista, particularmente em ¡¦eas como o trabalho infantil. Al¡¦ disso, a Representante Comercial dos Estados Unidos Charlene Barshefsky se reuniu com o grupo para discutir quest¡¦s comerciais, especialmente o que a Am¡¦ica Central pretende fazer nesse momento em que este hemisf¡¦io progride rumo ao livre com¡¦cio.

Portanto, eu acho que todos esses esfor¡¦s, em conjunto, indicam que estamos realmente tentando fortalecer a regi¡¦ como uma regi¡¦ e estamos querendo nos beneficiar do fato de que existe uma certa identidade regional na ¡¦ea. Naturalmente, existem outras organizações regionais ¡¦ quais j?prestamos apoio. Por exemplo, a Alian¡¦ Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustentado, uma organização financiada pela USAID e por outros recursos dos Estados Unidos, trata, em grande parte, das quest¡¦s ambientais e de desenvolvimento sustentado. Essa organização j?est?funcionando h?quatro ou cinco anos. Portanto, estamos come¡¦ndo a avan¡¦r em uma frente multilateral.

P: O senhor pode falar um pouco sobre o papel das ONGs na Am¡¦ica Central?

Trivelli: N¡¦ h?d¡¦ida de que as ONGs t¡¦ se tornado cada vez mais importantes na regi¡¦, funcionando tanto como implantadoras quanto como analistas da nossa pol¡¦ica em uma s¡¦ie de quest¡¦s. Por exemplo, ONGs relacionadas ao trabalho t¡¦ se interessado muito pelas condições de trabalho na Am¡¦ica Central. Os grupos ambientais t¡¦ tido um impacto nesses pa¡¦es, no que diz respeito ¡¦ suas pol¡¦icas de desenvolvimento sustentado e ao seu papel no sentido de conscientizar os pa¡¦es sobre as quest¡¦s mais amplas de mudan¡¦s clim¡¦icas. As ONGs tamb¡¦ tem estado envolvidas na observação de eleições e no trabalho com organizações que tentam promover o di¡¦ogo pol¡¦ico e o consenso em muitos desses pa¡¦es. Uma coisa que percebemos ?que a arte do di¡¦ogo habilidoso em um n¡¦el de cortesia entre entidades pol¡¦icas que discordam entre si estava em um n¡¦el muito baixo dez anos atr¡¦. Portanto, pouco a pouco, eu acho que a qualidade do di¡¦ogo pol¡¦ico dom¡¦tico na Am¡¦ica Central melhorou muito, e pelo menos uma parte dessa melhoria foi estimulada pela participação das ONGs.

P: O senhor prev?uma participação maior das ONGs nos pr¡¦imos cinco a dez anos?

Trivelli: Eu teria que dizer que sim. Eu acho que essa ?certamente a tend¡¦cia. As ONGs tem manifestado um grande interesse na Am¡¦ica Central, e eu n¡¦ acho que esse interesse vai diminuir a m¡¦io prazo.

P: O senhor v?alguns problemas que s¡¦ peculiares ?regi¡¦, no estabelecimento das sociedades civis?

Trivelli: Acho que provavelmente existem alguns, mas h?tamb¡¦ muitos problemas que s¡¦ comuns a outros pa¡¦es em outras regi¡¦s do mundo. Certamente um fator que dificulta as coisas na Am¡¦ica Central ?a hist¡¦ia relativamente curta de participação pol¡¦ica, por parte das massas, no processo pol¡¦ico. S?agora estamos vendo uma esp¡¦ie de participação popular nas pol¡¦icas governamentais. Muitos desses pa¡¦es possuem assembl¡¦as ou legislaturas relativamente fracas. Essas instituições est¡¦ sendo fortalecidas com o tempo. Em muitos desses pa¡¦es, por exemplo, os militares e os civis n¡¦ dialogavam muito, 10 a 15 anos atr¡¦. Cada vez mais, estamos vendo um quadro de civis que est¡¦ come¡¦ndo a desenvolver alguma compet¡¦cia em quest¡¦s civis-militares.

E eu acho, simplesmente, que o baixo n¡¦el educacional nesses pa¡¦es dificulta o processo. Quanto mais bem educado for o eleitorado, mais ele tende a participar do processo pol¡¦ico. Portanto, pode-se partir da premissa de que ?medida que os n¡¦eis educacionais melhoram, ?medida que taxa de alfabetização melhora - - como tem sido o caso nos ¡¦timos 15 anos na Am¡¦ica Central -- mais atividade ocorre no n¡¦el popular.

P: At?que ponto os narc¡¦icos e a corrupção est¡¦ amea¡¦ndo a democracia na Am¡¦ica Central?

Trivelli: Isso certamente n¡¦ ocorre na mesma escala em que pode acontecer em um lugar como a Col¡¦bia. Mas existe uma quantidade substancial de tr¡¦ico de drogas na Am¡¦ica Central. Basta olhar para o mapa e voc?ver?que isso provavelmente est?acontecendo. A Am¡¦ica Central ?a ¡¦ica ponte de terra entre as ¡¦eas produtoras e as ¡¦eas consumidoras. Apesar disso, os governos da Am¡¦ica Central t¡¦ cooperado conosco em atividades de combate ao tr¡¦ico. Temos programas em funcionamento em todos os pa¡¦es da regi¡¦. Mas a droga ?um problema que quase inevitavelmente ainda estar?conosco nos pr¡¦imos anos.

Em termos de corrupção, acho que esse ?um assunto ainda mais sens¡¦el. Esse problema est?entre os temas que foram discutidos na C¡¦ula das Am¡¦icas e na Organização dos Estados Americanos (OEA). E eu acho que h?um reconhecimento de que os governos na regi¡¦ precisam tomar provid¡¦cias contra a corrupção. Portanto, o combate ?corrupção, a maior transpar¡¦cia e maior profissionalismo no setor p¡¦lico s¡¦ quest¡¦s nas quais estamos vendo cada vez mais interesse.

P: H?outras amea¡¦s ?regi¡¦?

Trivelli: Uma das amea¡¦s mais preocupantes que vemos no momento na Am¡¦ica Central ?o crescimento da criminalidade. Infelizmente acho que isso ?um reflexo das guerras da d¡¦ada de oitenta. Agora, naturalmente, h?soldados desmobilizados e guerrilheiros desmobilizados, mas ainda h?muitas armas e muitas pessoas que sabem muito a respeito da viol¡¦cia. Um novo grupo de for¡¦s policiais foi criado nos ¡¦timos anos; essas for¡¦s est¡¦ sob o controle de civis, e n¡¦ de militares, mas elas ainda n¡¦ s¡¦ t¡¦ eficazes quanto talvez pudessem ser, em termos de profissionalização. H?tamb¡¦ uma quest¡¦ a respeito da quantidade de recursos que esses pa¡¦es t¡¦ que dedicar ?atividade policial. O que estamos vendo, infelizmente, ?um aumento na atividade criminosa organizada em lugares como Guatemala e El Salvador, e talvez, em menor grau, em Honduras.

P: O senhor se preocupa com a possibilidade de haver retrocessos, agora que as nações est¡¦ progredido com relação ?democracia? Quais s¡¦ os sinais de alerta e que mecanismos devem ser acionados quando esses sinais de alerta aparecerem?

Trivelli: Certamente, na Am¡¦ica Central, a democracia ainda n¡¦ est?bem enraizada. Mas ela est?se firmando a cada ano que passa. Progredimos de eleição em eleição; cada eleição nos leva ?pr¡¦ima, ?medida que as instituições como as legislaturas e os sistemas judici¡¦ios adquirem mais experi¡¦cia, e ?medida que os militares aceitam mais o controle civil. Todos esses fatores refletem uns nos outros, e na verdade, consolidam a democracia.

Mas os recuos, eu imagino, sempre s¡¦ poss¡¦eis. Eles podem ocorrer de muitas formas. Dificuldades econ¡¦icas, por exemplo. Disputas entre as nações, quest¡¦s fronteiri¡¦s, por exemplo - - podem causar problemas. Situações internas podem causar problemas -- criados por exemplo, por l¡¦eres carism¡¦icos da "velha escola". Mas eu acho que as chances de isso acontecer s¡¦ menores a cada dia que passa, porque o exemplo mundial, a tend¡¦cia mundial, aponta para uma democratização cada vez maior. Acho que agora os pa¡¦es podem contar com o apoio dos seus vizinhos em termos de democratização. Isso poderia acontecer na Am¡¦ica Central; se um pa¡¦ come¡¦sse a recuar, os pr¡¦rios vizinhos se sentiriam incomodados. E se algum movimento antidemocr¡¦ico come¡¦r a se manifestar, a OEA como organização poderiam, possivelmente, intervir e alertar as partes interessadas, dizendo que isso ?uma coisa que n¡¦ deve acontecer.

Portanto, temos muita esperan¡¦ de que n¡¦ haver?reveses no processo de democratização. Acreditamos que o sistema internacional e o sistema regional que est¡¦ instalados na regi¡¦ tornariam um recuo desse tipo mais dif¡¦il.