A parceria entre as organiza苺es n・-governamentais (ONGs) e os governos "permite que ambos os grupos se tornem mais poderosos e eficazes no cumprimento de suas miss・s", dizem os autores. Quando esses dois atores trabalham juntos com harmonia, respeitando e tirando proveito das suas diferen・s em estrutura, recursos e capacidade, "o sistema para a constru艫o da paz e da estabilidade regional no mundo inteiro funciona com maior produtividade." O embaixador McDonald ?o presidente e co-fundador do Instituto de Diplomacia de Vias M・tiplas em Washington, D.C. Notter ?um associado do instituto, na ・ea de programas.

Ao lidar com quest・s de seguran・ global e estabilidade regional, o governo dos Estados Unidos tem um grande aliado, que freq・ntemente n・ ?reconhecido: a comunidade das organiza苺es n・-governamentais. Na verdade, nas ・timas d・adas, tem havido provas cada vez maiores de que atores n・-oficiais, incluindo as ONGs, est・ desempenhando um papel cada vez mais importante no desenvolvimento e na implementa艫o de pol・icas governamentais. H?uma parte espec・ica da comunidade das ONGs que se concentra nas quest・s de "resolu艫o de conflitos", ou "diplomacia de segunda via", nas quais as ONGs trabalham extra-oficialmente -- freq・ntemente em coopera艫o com governos -- para ajudar a resolver conflitos ・nicos no mundo inteiro, que constituem uma grande amea・ ?estabilidade e ?paz regional.

A no艫o de que os governos podem e devem trabalhar em conjunto com atores n・-oficiais no desenvolvimento e na implementa艫o de pol・ica externa, naturalmente n・ ?nova. O termo "diplomacia de duas vias" foi cunhado em 1981 pelo ex-diplomata norte-americano Joseph Montville para descrever os esfor・s dos cidad・s comuns e das organiza苺es n・-oficiais para resolver conflitos. A no艫o b・ica que norteia a diplomacia de segunda via ?que a paz e a resolu艫o de conflitos n・ podem ser conseguidas somente pelos governos. O contato extra-oficial, informal, nos bastidores, tem um papel vital na resolu艫o de conflitos e na promo艫o da seguran・ regional.

O verdadeiro desafio da diplomacia de segunda via est?no inter-relacionamento entre as esferas oficial e n・-oficial, que pode ser muito sens・el. As pessoas que trabalham extra-oficialmente n・ querem se sentir pressionadas ou sofrer restri苺es indevidas quando exploram uma pol・ica ou um processo que contraria a posi艫o das autoridades governamentais. A rejei艫o oficial de um plano de vias m・tiplas pode impedir a implementa艫o de um projeto.

Os representantes dos governos, por outro lado, devem ser mantidos informados. Os praticantes da segunda via devem reconhecer que, para que a sua iniciativa seja bem sucedida, eles provavelmente ter・ que coordenar suas atividades com as autoridades em n・el de governo. Afinal, os governos ?que s・ respons・eis pela negocia艫o, assinatura, e ratifica艫o de tratados e outros documentos formais que podem ser necess・ios para garantir as iniciativas extra-oficiais, bem sucedidas.

Essas duas importantes partes do sistema de manuten艫o de paz se tornam mais eficazes quando cooperam entre si, em vez de caminhar em duas vias separadas. Quando h?aceita艫o e apoio m・uos, ambos os elementos podem se beneficiar. Isso ?particularmente verdadeiro na ・ea de seguran・ e estabilidade regional, onde as ONGs e os governos trabalham simultaneamente para resolver conflitos ・nicos, mas usam meios diferentes e entram por portas diferentes.

Durante a Guerra Fria, mesmo antes desse termo ser cunhado, muitas ONGs e indiv・uos j?estavam envolvidos com a diplomacia da segunda via, tentando estabelecer liga苺es entre as duas superpot・cias e trabalhando no sentido de atenuar conflitos e crises, os(as) quais, devido ?capacidade de ataque nuclear dos Estados Unidos e da Uni・ Sovi・ica, representavam amea・s ser・simas. O Comit?de Servi・ dos Amigos Americanos e Rearmamento Moral [The American Friends Service Committee and Moral Re-Armament] trabalhou extra-oficialmente nas rela苺es entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, e entre a Fran・ e a Alemanha, nas d・adas de cinq・nta e sessenta. V・ios indiv・uos e jornalistas de renome estiveram envolvidos em di・ogos extra-oficiais em situa苺es de crise, inclusive na Rep・lica Dominicana em 1965 e na crise dos m・seis de Cuba em 1962. A Confer・cia de Dartmouth, um grupo de di・ogo n・-governamental dedicado ・ quest・s da Guerra Fria, iniciou suas atividades em 1959 e continuou at?os ・timos anos da d・ada de oitenta. O grupo se reuniu muitas vezes durante essas d・adas, discutindo informalmente as importantes diferen・s, da ・oca, nas rela苺es entre os Estados Unidos e a Uni・ Sovi・ica. Mesmo nas ocasi・s em que os representantes das duas na苺es se recusavam a se encontrar, os representantes, na verdade, pediam que os grupos da Confer・cia de Darmouth continuassem a se encontrar, para manter a porta aberta e fazer com que as informa苺es flu・sem entre os dois advers・ios.

Ao entrarmos no pr・imo mil・io, parece que os atores n・-oficiais, particularmente as ONGs, continuar・ a desempenhar um importante papel no desenvolvimento e implementa艫o da pol・ica externa. Isso pode ocorrer de v・ias formas, incluindo liga苺es espec・icas entre duas ou mais ONGs que trabalham diretamente em uma determinada situa艫o de conflito (como ?o caso de Chipre), ONGs locais que trabalham em uma regi・ assolada por conflitos raciais e instabilidade (o Chifre da ・rica), e liga苺es entre organiza苺es inter-governamentais e ONGs (B・nia).

Chipre

O Institute for Multi-Track Diplomacy [Instituto de Diplomacia de Vias M・tiplas] (IMTD), em Washington, D.C. e o Conflict Management Group [Grupo de Gerenciamento e Conflitos] (CMG) em Cambridge, Massachusetts, se uniram com o nome de "Cyprus Consortium" [Cons・cio de Chipre] para implementar um programa de treinamento no Chipre, cujo enfoque ?a resolu艫o de conflitos. O governo dos Estados Unidos est?enfatizando a resolu艫o desse conflito, o que ficou evidente recentemente, com a indica艫o do negociador de paz na B・nia, embaixador Richard Holbrooke como emiss・io especial do presidente para Chipre. Holbrooke e outros funcion・ios do governo dos Estados Unidos, que est・ trabalhando para resolver o conflito de Chipre, est・ concentrando suas aten苺es nas dimens・s pol・icas do conflito e para as negocia苺es oficiais, sob a ・ide da ONU. O trabalho do Cons・cio de Chipre, no entanto, tem o n・el social como o seu principal foco, proporcionando oportunidades para que cipriotas gregos e turcos trabalhem juntos, desenvolvam um clima de confian・, e demonstrem, para as suas comunidades, o potencial para a coopera艫o que existe entre os dois lados nesse conflito. O Cons・cio j?treinou v・ias centenas de cipriotas gregos e turcos em habilidades de resolu艫o de conflitos, desenvolvimento e gerenciamento de projetos, e cria艫o e a apresenta艫o de projetos de treinamento. Esse grupo popular de pacificadores j?organizou centenas de projetos que envolvem as duas comunidades, incluindo concertos musicais e programas para jovens, e tem facilitado as sess・s de di・ogo a respeito do conflito de Chipre.

Desde o in・io, a rela艫o entre o Cons・cio e o pessoal do governo dos Estados Unidos tem sido de coopera艫o e apoio m・uo. O cons・cio mant・ o pessoal do governo dos Estados Unidos continuamente bem informado a respeito das suas atividades, e a Embaixada dos Estados Unidos e os funcion・ios do governo em Washington freq・ntemente t・ procurado os membros do Cons・cio para consult?los sobre as quest・s nas quais eles est・ trabalhando. Da mesma forma, o Cons・cio tem, freq・ntemente, procurado ajuda do pessoal da embaixada para o desenvolvimento e implementa艫o dos seus programas de treinamento. Assim que o trabalho popular em Chipre atingiu um certo n・el, a embaixada at?indicou um coordenador especial para quest・s envolvendo as duas comunidades, para servir de liga艫o entre a embaixada e os cipriotas gregos e turcos que est・ executando trabalhos de resolu艫o de conflitos entre as duas comunidades.

Quando o contato entre as duas comunidades foi interrompido pelas autoridades cipriotas turcas em dezembro de 1997, a embaixada americana divulgou uma nota insistindo para que fosse permitida a continuidade das atividades envolvendo as duas comunidades. Um representante da embaixada declarou que, embora as atividades entre as duas comunidades "n・ possam resolver o problema de Chipre", a "livre associa艫o" que elas permitem "constitui a base da sociedade civil". Essa declara艫o demonstra que as miss・s dos governos e das ONGs na resolu艫o de conflitos e na melhoria da estabilidade regional n・ s・ separadas, nem distintas. Os esfor・s oficiais de pol・ica externa dos Estados Unidos e o trabalho popular das ONGs podem funcionar, em conjunto, para ajudar cada parceiro a atingir seus objetivos.

Chifre da ・rica

Outro exemplo de coopera艫o entre o governo e as ONGs, no que diz respeito ?quest・ da estabilidade regional e da resolu艫o de conflitos, vem do Chifre da ・rica. Em 1995, o presidente Clinton instituiu a Greater Horn of Africa Initiative [Iniciativa da Regi・ do Chifre da ・rica] (GHAI) na U.S. Agency for International Development [Ag・cia dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional] (USAID). Em um documento preliminar intitulado "Building a Foundation for Food Security and Crisis Prevention in the Greater Horn of Africa," [Construindo uma Base Para Garantir a Alimenta艫o e Prevenir Crises na Regi・ do Chifre da ・rica], os representantes da GHAI definiram o conceito do seu programa para tratar da quest・ da estabilidade regional e da garantia do fornecimento e alimentos na ・ea. Eles reconheceram a liga艫o entre o desenvolvimento e a ajuda de emerg・cia, por um lado, e a preven艫o de conflitos, o gerenciamento de crises, e a resolu艫o e conflitos, por outro lado.

Acima de tudo, eles tamb・ reconheceram, explicitamente, desde o in・io, a liga艫o entre governos, organiza苺es inter-governamentais, e ONGs. No relat・io, a GHAI se identifica como um "esfor・ de coopera艫o entre os estados africanos, as organiza苺es n・-governamentais, os cidad・s interessados, a Organiza艫o Inter-governamental Para o Combate ?Seca e Para o Desenvolvimento, e a comunidade internacional de doadores, para tratar das causas b・icas da inseguran・ quanto ao fornecimento de alimentos na regi・." O Instituto de Diplomacia de Vias M・tiplas foi uma entre v・ias ONGs que foram consultadas para o desenvolvimento do relat・io e do conjunto de atividades realizadas ap・ a emiss・ do relat・io. O IMTD tamb・ cooperou durante um programa de treinamento organizado pelo Instituto dos Estados Unidos Para a Paz (uma organiza艫o independente, suprapartid・ia, patrocinada pelo Congresso dos Estados Unidos) e pelo pessoal da GHAI.

Finalmente, a GHAI recentemente solicitou propostas para a forma艫o de um grupo de OGNs para gerenciar um programa de subven苺es para ONGs no Chifre da ・rica que implementaria atividades de apoio ?Iniciativa da Regi・ do Chifre da ・rica. O programa inclui subven苺es diretas para as ONGs locais, assim como um programa de fortalecimento das institui苺es que apoie o desenvolvimento do setor das ONGs na regi・. Nesse exemplo, as ONGs auxiliaram a USAID no desenvolvimento do programa de 10 milh・s de d・ares, as ONGs s・, em grande parte, respons・eis pela implementa艫o do programa, e os destinat・ios da ajuda s・ as ONGs da regi・.

OSCE

Um exemplo final real・ a liga艫o entre as ONGs e uma organiza艫o Inter-governamental. A Organization for Security and Cooperation in Europe [Organiza艫o Para a Seguran・ e Coopera艫o na Europa] (OSCE) est?trabalhando em estreita colabora艫o com muitas ONGs, tanto nos Estados Unidos quanto localmente, na organiza艫o e na implementa艫o de programas em apoio aos aspectos civis dos Acordos de Dayton na B・nia. O IMTD foi contactado em dezembro de 1996 pela OSCE para ver se as duas organiza苺es poderiam trabalhar em conjunto na quest・ da pacifica艫o social. Com verbas da Ag・cia de Informa苺es dos Estados Unidos, o IMTD treinou 70 b・nios das comunidades dos s・vios, dos mu・lmanos, e dos croatas da B・nia. A OSCE teve um papel preponderante para a realiza艫o dos eventos, nas cinco cidades em que o treinamento foi ministrado, porque ela proporcionou um "porto seguro" para todos os participantes.

Como todos esses exemplos indicam, a coopera艫o do governo com as ONGs na ・ea de pol・ica de seguran・ e estabilidade regional est?crescendo. As ONGs, tanto domesticamente quanto, mais especificamente, nas regi・s onde h?conflitos e instabilidade, n・ s・ apenas recursos valiosos para os respons・eis pelas pol・icas dos governos; elas s・, tamb・, importantes parceiros. As parcerias entre as ONGs e os governos permitem que ambos os grupos sejam mais poderosos e eficazes no cumprimento de suas miss・s. Tanto as ONGs quanto os governos mant・ suas caracter・ticas pr・rias; o objetivo n・ ?fundir o trabalho desses dois atores no sistema. Pelo contr・io, como ocorre em qualquer sistema, quando as partes de um todo trabalham juntas em harmonia, respeitando e tirando proveito das suas diferen・s em estrutura, recursos, e capacidade, o sistema para a constru艫o da paz e da estabilidade regional no mundo inteiro funciona com maior produtividade.