"Os Estados Unidos est・ empenhados em trabalhar com os seus parceiros na comunidade internacional para acabar, at?2010, com o flagelo das minas terrestres que amea・m civis inocentes," diz Inderfurth. A Confer・cia de Washington Sobre a Remo艫o Humanit・ia de Minas em N・el Mundial e eventos similares recentes mobilizaram a aten艫o, recursos e a coordena艫o internacional, e "Acreditamos que agora j?existe uma base firme para atingir esse objetivo," ele observa. Inderfurth ?o Representante Especial dos Estados Unidos, em Nome do Presidente e da Secret・ia de Estado para Remo艫o de Minas em N・el Mundial, e Secret・io-Assistente de Estado p ara Quest・s Referentes ao Sul da ・ia.
Ao nos aproximarmos do fim do s・ulo XX, o uso indiscriminado de minas terrestres antipessoais se tornou um legado tr・ico das guerras civis no mundo inteiro. De acordo com as estimativas do Comit?Internacional da Cruz Vermelha, as minas terrestres s・ respons・eis por aproximadamente 26.000 v・imas por ano. As minas terrestres s・ um obst・ulo para os esfor・s internacionais para ajudar os pa・es devastados pela guerra a recuperar suas infra-estruturas econ・icas e sociais. Elas desviam bilh・s de d・ares de assist・cia de desenvolvimento econ・ico para a remo艫o dos escombros da guerra. Al・ disso, elas impedem que grandes extens・s de terra sejam utilizadas para fins ben・icos, como a agricultura e o reassentamento de refugiados.
Como disse a secret・ia de Estado Madeleine Albright nas suas declara苺es ?Confer・cia de Washington Para a Remo艫o Humanit・ia de Minas em N・el Mundial, de 20 a 22 de maio, "As minas terrestres continuam matando, mutilando, e expulsando pessoas de suas casas muito tempo depois de os canh・s silenciarem. Elas s・ baratas, f・eis de usar, dif・eis de detectar, e dif・eis de remover. Elas atacam os inocentes, as crian・s, os incautos, e os desafortunados. Elas causam os maiores danos ・ sociedades que t・ menos recursos para remover minas, avisar os civis, cuidar das v・imas, ou lidar com a perda de terras ar・eis inutilizadas pelas minas."
Os Estados Unidos t・ estado na linha de frente dos esfor・s para livrar o mundo da crise humanit・ia causada pelas minas antipessoais. O pa・ adotou, pela primeira vez, uma morat・ia nas exporta苺es de minas terrestres em 1992 e solicitou a outros estados que tomassem uma atitude similar. Em 1994, o presidente Clinton se tornou o primeiro l・er mundial a pedir a elimina艫o total das minas terrestres antipessoais durante seu discurso na Assembl・a Geral das Na苺es Unidas. Em dezembro do ano passado, as press・s internacionais fizeram com que mais de 120 estados assinassem a Conven艫o de Ottawa banindo o uso, a produ艫o, a estocagem e a transfer・cia de minas terrestres antipessoais. Embora quest・s de seguran・ dos Estados Unidos nos tenham impedido de assinar a conven艫o, n・ deixamos claro que os Estados Unidos o far・ at?2006, se, at?l? conseguirmos identificar e implementar alternativas apropriadas para as nossas minas terrestres antipessoais e sistemas mistos antitanque.
Desde a ocasi・ em que pediram aos estados para adotar morat・ias de exporta艫o de minas terrestres antipessoais, os Estados Unidos t・ apoiado a remo艫o humanit・ia de minas terrestres em n・el mundial. O seu programa, no momento, est?sendo adotado em 19 pa・es. Desde o in・io do programa, o governo dos Estados Unidos j?contribuiu com mais de 150 milh・s de d・ares para a assist・cia ?remo艫o humanit・ia de minas. Os investimentos propostos dos Estados Unidos em 1998 mais do que dobrar・, chegando a 93 milh・s de d・ares. Esses fatos n・ deixam d・ida a respeito do comprometimento dos Estados Unidos no sentido de eliminar o flagelo das minas terrestres antipessoais.
Os Estados Unidos t・-se mantido firmes na sua lideran・, no esfor・ global para a remo艫o humanit・ia das minas. Em outubro de 1997, os secret・ios de Estado e da Defesa deram in・io ?Iniciativa de Remo艫o de Minas At?o Ano 2010, ou "Inciativa 2010" [Demining 2010 Initiative], do presidente Clinton, cujo objetivo ?eliminar a amea・ a civis da minas terrestres antipessoais at?o ano 2010. Esse objetivo s?pode ser atingido por meio de um esfor・ internacional bem organizado. Ao anunciar a Iniciativa 2010, os Estados Unidos reconheciam que dois fatores seriam vitais para a sua realiza艫o. Primeiro, o n・el total de investimento em remo艫o humanit・ia no mundo inteiro teria que crescer quase cinco vezes, chegando a aproximadamente 1 bilh・ de d・ares por ano. Segundo, seria necess・io estabelecer uma coordena艫o internacional eficaz da assist・cia e da atividade de remo艫o de minas.
Para que fosse poss・el atingir os objetivos da Iniciativa 2010, os Estados Unidos patrocinaram a Confer・cia de Washington em maio de 1998. Trabalhando a partir dos resultados das confer・cias anteriores realizadas em Ottawa, T・uio, e Bonn, a Confer・cia de Washington tinha como objetivo consolidar o consenso internacional sobre a coordena艫o e preparar o ambiente para a a艫o. A participa艫o na confer・cia teve como enfoque os principais governos que fornecem doa苺es, as organiza苺es internacionais, e as organiza苺es n・-governamentais (ONGs) que proporcionam a maior parte dos recursos e know-how para a remo艫o humanit・ia de minas. A pauta de discuss・s da confer・cia foi desenvolvida em fun艫o de consultas com outros governos, com as Na苺es Unidas, e v・ias ONGs, de modo a real・r a苺es espec・icas que requeriam coordena艫o internacional.
Por exemplo, os participantes da confer・cia estudaram projetos que consolidam dados b・icos sobre a gravidade do problema das minas terrestres nos pa・es mais seriamente afetados pelas minas. Eles chegaram ?conclus・ de que a estat・tica freq・ntemente mencionada, de mais de 100 milh・s de minas terrestres no solo ?provavelmente bastante exagerada, mas que, de qualquer forma, era melhor avaliar o problema n・ pelo n・ero de minas, mas pela ・ea de terra produtiva inutilizada pelas minas terrestres. Al・ disso, ficou combinado que as Na苺es Unidas deveriam prosseguir com as avalia苺es em v・ios setores, e que um esfor・ e colabora艫o entre a ONU, as ONGs e os governos que proporcionam doa苺es para realizar estudos de n・el um (de car・er geral) para determinar o n・ero de minas no solo em alguns pa・es, deve ser iniciado o mais rapidamente poss・el.
Os materiais desenvolvidos para a confer・cia mostraram que o n・el dos recursos dispon・eis para a remo艫o humanit・ia de minas tem crescido de maneira significativa no decorrer dos ・timos seis meses. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, mais do que dobrou os seus investimentos na remo艫o humanit・ia de minas nesse ・timo ano; o valor chegou a aproximadamente 93 milh・s de d・ares. V・ios participantes apresentaram exemplos de novas possibilidades para a obten艫o de novos recursos de fontes do setor privado.
No que diz respeito ?quest・ da coordena艫o internacional, a confer・cia endossou a cria艫o do Servi・ de A艫o Contra Minas da ONU como ponto focal para coordena艫o entre os ・g・s da ONU e para esfor・s de colabora艫o entre a ONU e parceiros externos. Os governos que fazem doa苺es concordaram em refor・r suas consultas por meio do Grupo de Apoio Para A艫o Contra Minas liderado pela Noruega. A Su辯a abriu um Centro de Remo艫o Humanit・ia de Minas em Genebra, para proporcionar servi・s de gerenciamento de informa艫o para as Na苺es Unidas, para desenvolver ferramentas educacionais para o treinamento de indiv・uos na remo艫o de minas nos pa・es afetados pelas minas, e para estabelecer canais de informa艫o e comunica艫o entre os Centros de A艫o Contra Minas nos pa・es afetados pelas minas, por um lado, e as Na苺es Unidas e outros grupos internacionais, por outro lado.
Dedicou-se uma aten艫o especial ?quest・ da tecnologia e o seu papel cr・ico na acelera艫o da atividade de remo艫o de minas. Os Estados Unidos e a Comunidade Europ・a concordaram em colaborar em tr・ projetos espec・icos: desenvolver normas para determinar os requisitos de tecnologia, identificar uma rede mundial de instala苺es de teste e avalia艫o para estudar tecnologias promissoras para a remo艫o humanit・ia de minas, e desenvolver projetos "de demonstra艫o" para examinar a aplica艫o de novas tecnologias a situa苺es espec・icas no campo. Essas iniciativas ser・ coordenadas de perto pelas Na苺es Unidas e por outros pa・es que delas desejarem participar.
A assist・cia ・ v・imas e aos sobreviventes de incidentes com minas terrestres tamb・ foi uma das principais quest・s tratadas na confer・cia. Algumas recomenda苺es foram desenvolvidas para orientar a compila艫o de um banco de dados de melhor qualidade sobre as necessidades das v・imas, e estat・ticas para garantir que a assist・cia da remo艫o humanit・ia de minas reconhe・, de maneira adequada, as necessidades das v・imas.
Al・ disso, a Confer・cia de Washington tomou medidas concretas para aproveitar o vasto potencial nas nossas for・s armadas, para ajudar a resolver o problema das minas terrestres. Durante a confer・cia, os participantes militares concordaram em aplicar seu know-how do treinamento e opera苺es de remo艫o de minas de v・ias formas, para beneficiar a comunidade envolvida com a remo艫o de minas. Os participantes tamb・ concordaram em facilitar a dissemina艫o de informa苺es entre si.
De modo geral, os participantes da confer・cia trouxeram para a mesa uma impressionante rede de informa苺es e id・as, e a confer・cia progrediu de maneira significativa na identifica艫o de estrat・ias para que a remo艫o humanit・ia de minas progrida a um ritmo mais acelerado. Os participantes est・ de acordo sobre uma coisa: a tarefa ?urgente e, com uma coordena艫o internacional eficaz, e recursos adequados, podemos alcan・r o objetivo humanit・io de "zero v・imas" em alguns anos, em vez de d・adas.
Embora as muitas confer・cias que foram realizadas e ser・ realizadas no pr・imo ano tenham conseguido mobilizar a aten艫o, os recursos e a coordena艫o em n・el internacional para a causa da elimina艫o de minas terrestres, n・ temos d・ida de que ?chegada a hora de transformar os resultados dessas confer・cias em a艫o no campo, nos pa・es afetados pelas minas. Os Estados Unidos desejam trabalhar com os seus parceiros na comunidade internacional para acabar, de uma vez por todas, com o flagelo das minas que amea・m civis inocentes, at?2010 - isto ? em um prazo de alguns anos, em vez de algumas d・adas. Acreditamos que j?exista um firme alicerce para que esse objetivo seja alcan・do.
Agenda de Pol・ica Externa dos EUA
Revista Eletr・ica da USIA
Vol. 3, N?3, Julho de 1998