Existe uma ligação clara entre as instituições democr¡¦icas e a estabilidade pol¡¦ica e econ¡¦ica, diz Steven Coffey, principal vice-secret¡¦io de Estado assistente Para Quest¡¦s de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho. Os Estados Unidos "continuar¡¦ a promover a democracia e a apoiar as instituições democr¡¦icas, em uma grande variedade de programas em muitas frentes," ele diz. Uma das prioridades dos Estados Unidos tem sido apoiar os esfor¡¦s para o cumprimento da lei, o que, segundo Coffey, ?"de import¡¦cia vital como uma esp¡¦ie de ponto focal que re¡¦e o processo de democratização, as mudan¡¦s econ¡¦icas e um respeito maior pelos direitos humanos." Coffey foi entrevistado por Dian McDonald.

Pergunta: Como o senhor caracterizaria a relação entre a democratização e a estabilidade pol¡¦ica?

Coffey: Vimos, na atual crise financeira asi¡¦ica, a ligação que existe entre as instituições democr¡¦icas e a estabilidade pol¡¦ica e econ¡¦ica. Os pa¡¦es que t¡¦ sobrevivido ?crise em melhores condições, pelo menos at?agora, t¡¦ sido os que possuem instituições democr¡¦icas -- por exemplo, a Cor¡¦a do Sul e a Tail¡¦dia. E eu acho que o motivo para isso ?claro. Essas crises requerem sacrif¡¦ios por parte da população, e os governos nos quais o pr¡¦rio povo participa est¡¦ em uma situação muito melhor para pedir sacrif¡¦ios do que os governos que excluem a participação popular.

A Indon¡¦ia -- o pa¡¦ que passou por uma das experi¡¦cias mais dif¡¦eis com a crise financeira -- ?um pa¡¦ onde n¡¦ tem ocorrido participação popular. Espera-se, que com as mudan¡¦s que recentemente ocorreram, a Indon¡¦ia agora esteja em um trajet¡¦ia positiva. Mas os problemas s¡¦ claros, e a relação entre a participação pol¡¦ica e a estabilidade foi ressaltada com muita clareza. E esse ?um dos motivos pelos quais ?t¡¦ importante promover a consolidação das instituições democr¡¦icas no mundo inteiro.

P: At?que ponto o desenvolvimento dos objetivos de seguran¡¦ dos Estados Unidos no mundo inteiro est¡¦ ligados ¡¦ iniciativas para a consolidação da democracia?

Coffey: As pol¡¦icas externas de um governo t¡¦ uma ligação muito estreita com a sua estrutura pol¡¦ica externa. Os intelectuais est¡¦ discutindo se as democracias s¡¦, por natureza, mais pac¡¦icas do que os outros tipos de governo. Mas sabe-se muito bem que, pelo menos, ?raro uma democracia entrar em guerra com outra. As democracias relutam mais em entrar em guerra, na minha opini¡¦, porque as pessoas que se sacrificam na guerra geralmente s¡¦ pessoas comuns, e quando os cidad¡¦s comuns participam nas decis¡¦s sobre guerra ou paz, eles analisam a situação para ver se o que est?em jogo justifica o custo previsto.

Para mim est?claro que se o Iraque tivesse um governo diferente e se o povo do Iraque tivesse alguma influ¡¦cia sobre o seu governo, as pol¡¦icas do Iraque seriam muito diferentes. As pol¡¦icas do governo do Iraque n¡¦ t¡¦ nenhuma relação com os interesses do povo iraquiano.

Portanto, nesse sentido, a forma de governo de um pa¡¦ pode ter um papel muito importante na determinação da sua pol¡¦ica externa.

O melhor exemplo disso seria a R¡¦sia. Obviamente houve uma grande mudan¡¦ em perspectiva na R¡¦sia, em relação ao resto do mundo, como resultado do colapso do comunismo. A ideologia comunista definia uma relação de muito antagonismo entre a R¡¦sia e o que era conhecido como o "mundo capitalista". O atual governo russo, eleito pelo povo e representando uma ampla variedade de interesses nacionais, passou a definir a relação da R¡¦sia com o resto do mundo de maneira diferente. E ?por isso que o processo cont¡¦uo das reformas pol¡¦icas e econ¡¦icas na R¡¦sia ?importante. ?medida que a R¡¦sia se tornar mais democr¡¦ica, ela encontrar?interesse em um envolvimento ainda maior na comunidade internacional, e a sua pol¡¦ica externa refletir?esse interesse.

P: Quais s¡¦ os principais obst¡¦ulos aos esfor¡¦s para estimular o maior crescimento da democratização no mundo inteiro?

Coffey: Existem muitos. Acho que um dos principais impedimentos em pa¡¦es como a R¡¦sia ?a in¡¦cia. A mudan¡¦ das estruturas governamentais e econ¡¦icas ?um processo dif¡¦il e demorado. Al¡¦ disso estamos vendo o surgimento de conflitos ¡¦nicos em lugares como a antiga Iugosl¡¦ia, Ruanda e Burundi. O nacionalismo extremo impede a formação de instituições democr¡¦icas, justifica a repress¡¦ e a falta de participação popular. Em muitas partes do mundo, temos visto o enfraquecimento ou o quase desaparecimento da autoridade governamental, e o v¡¦uo pol¡¦ico tem sido preenchido pela corrupção, pelo crime organizado, e pelas gangues. Isso tamb¡¦ ?um grande obst¡¦ulo para as mudan¡¦s democr¡¦icas.

P: Atualmente, qual ?a principal prioridade do governo no que se refere ?consolidação da democracia e aos direitos humanos?

Coffey: Continuaremos a promover a democracia e a apoiar as instituições democr¡¦icas por meio de uma grande variedade de programas, em muitas frentes. Continuaremos a dar apoio aos processos eleitorais, ¡¦ instituições pol¡¦icas representativas, como os parlamentos. Em muitos lugares, essas instituições acabam de ser criadas. Elas s¡¦ carentes de experi¡¦cia e recursos. Para n¡¦, ?importante dar continuidade a esse trabalho.

Uma das mais altas prioridades tem sido a melhoria dos nossos esfor¡¦s para o cumprimento da lei. Temos tido programas para o cumprimento da lei, que s¡¦ enormemente importantes, h?v¡¦ios anos, mas estamos tentando dar maior coer¡¦cia a esses esfor¡¦s. A secret¡¦ia de Estado Albright, por exemplo, que est?muito interessada nessa ¡¦ea, gostaria que n¡¦ nos esforçássemos mais para tentar garantir que o trabalho dos v¡¦ios ¡¦g¡¦s e instituições governamentais que promovem o cumprimento da lei seja bem coordenado. No ano passado, ela convidou Paul Gewirtz, da Faculdade de Direito de Harvard, para examinar os nossos programas de cumprimento da lei em n¡¦el mundial.

A secret¡¦ia e o presidente est¡¦ interessados no cumprimento da lei porque isso ?muito importante como uma esp¡¦ie de ponto focal que re¡¦e o processo de democratização, as mudan¡¦s de ordem econ¡¦ica, e um respeito maior pelos direitos humanos. Os n¡¦eis de autoridade com os quais a maioria dos indiv¡¦uos, na maioria dos lugares, entra em contato com a maior freqüência s¡¦ as instituições policiais e jur¡¦icas. E se essas instituições forem corruptas, se elas n¡¦ forem imparciais, a interação dos cidad¡¦s com as autoridades tende a ser negativa. Portanto essas instituições t¡¦, de fato, uma import¡¦cia fundamental na proteção dos direitos dos cidad¡¦s comuns e na formação da sua atitude no que diz respeito ¡¦ autoridades.

P: Quais s¡¦ as regi¡¦s do mundo que, no momento, s¡¦ o foco dos esfor¡¦s e iniciativas dos Estados Unidos nessa ¡¦ea?

Coffey: N¡¦ n¡¦ atribu¡¦os prioridade especial a nenhum continente; temos programas em todos os continentes. Temos dado muita atenção ?promoção de instituições democr¡¦icas, instituições jur¡¦icas, livre imprensa, e direitos humanos, na antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica, na Europa Central, na ¡¦rica e na Am¡¦ica Latina. A promoção do cumprimento da lei na China ser?importante para o desenvolvimento daquele pa¡¦ e teve um destaque especial durante a recente reuni¡¦ dos l¡¦eres dos Estados Unidos e da China, em Pequim. Esta ?uma ¡¦ea de cooperação futura entre os Estados Unidos e a China.

P: No contexto de uma regi¡¦ espec¡¦ica do mundo, o senhor poderia descrever de que forma os objetivos de consolidação da democracia dos Estados Unidos t¡¦ melhorado a seguran¡¦ regional?

Coffey: Este certamente tem sido o caso na Europa Central, na Europa Oriental, e na antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica. N¡¦ quero atribuir as mudan¡¦s nessas ¡¦eas aos programas dos Estados Unidos. H?muitas causas para as mudan¡¦s, e na minha opini¡¦, a maioria delas ?interna, ?dos pr¡¦rios pa¡¦es. A pol¡¦ica dos Estados Unidos agiu no sentido de promover mudan¡¦s, mas no que diz respeito aos nossos programas, basicamente o que fizemos foi ajudar esses pa¡¦es a atingir os objetivos que eles estabeleceram para si pr¡¦rios.

Se voc?examinar a situação na Europa Central, em termos de seguran¡¦, voc?ver?uma enorme mudan¡¦. Uma d¡¦ada atr¡¦, uma Cortina de Ferro dividia a Europa pelo meio. A Alemanha estava dividida. Algumas das maiores tens¡¦s da Guerra Fria envolviam aquela regi¡¦. Com o colapso do comunismo, houve uma enorme transformação no ambiente de seguran¡¦ da Europa. As tropas russas sa¡¦am da Alemanha e dos pa¡¦es do B¡¦tico, e os pa¡¦es da Europa Central recuperaram sua independ¡¦cia. A divis¡¦ entre o Oriente e o Ocidente foi extinta. A OTAN, no momento est?se expandindo, de modo a incluir alguns desses pa¡¦es. Ao mesmo tempo, a melhoria da unidade europ¡¦a por meio da expans¡¦ da Uni¡¦ Europ¡¦a ocupa uma posição de destaque na pauta de discuss¡¦s.

P: Quais s¡¦ os principais fatores que levaram ?disseminação da democratização na ¡¦rica? Coffey: Acho que h?muitos fatores. Alguns deles s¡¦ globais, alguns t¡¦ uma relação com os fatos que est¡¦ contribuindo para a disseminação da democracia em todos os lugares. A revolução das comunicações tem tido um papel muito importante nesse ponto. Estamos, de fato, vivendo em uma aldeia global. Em todos os lugares, as pessoas sabem o que acontece em todos os lugares, e isso afeta a relação do indiv¡¦uo com a autoridade em todos os lugares. ?imposs¡¦el controlar as informações.

Uma das maiores for¡¦s para a promoção da democracia foi o fim do apartheid na ¡¦rica do Sul e o surgimento de uma nova ¡¦rica do Sul, uma ¡¦rica do Sul multirracial e democr¡¦ica. Nelson Mandela deu um tremendo ¡¦peto ?promoção da democracia na ¡¦rica. Agora temos, no continente africano, um brilhante exemplo de mudan¡¦ pol¡¦ica. N¡¦ quero subestimar os desafios que a ¡¦rica do Sul enfrenta, mas acho que a hist¡¦ia do pa¡¦ ?uma hist¡¦ia de sucesso, e outros africanos v¡¦m a ¡¦rica do Sul como exemplo.

P: A democracia tem uma base forte no Haiti, e o senhor acredita que o processo de democratização levar??estabilidade a longo prazo no pa¡¦?

Coffey: ?dif¡¦il dizer que a democratização tem uma base firme em qualquer lugar. A democracia ?uma coisa que sempre tem que ser conquistada. ?uma coisa que sempre tem que ser protegida. O que aconteceu no Haiti certamente deu ao Haiti uma chance de progredir no que diz respeito ?democracia. N¡¦ h?d¡¦ida de que o Haiti est?enfrentando desafios, mas houve uma tremenda mudan¡¦ para melhor. Ainda h?alguma viol¡¦cia, mas houve uma redução substancial em relação ?situação vigente antes da intervenção da comunidade internacional. Isso se reflete nas tend¡¦cias de emigração. As pessoas estavam entrando em barcos e arriscando suas vidas para fugir do Haiti poucos anos atr¡¦. Essa situação mudou. Ainda precisa haver muito progresso nas instituições econ¡¦icas, jur¡¦icas e pol¡¦icas. H?uma necessidade de um esfor¡¦ cont¡¦uo por parte dos haitianos, e ?preciso que haja um envolvimento cont¡¦uo da comunidade internacional em muitas ¡¦eas importantes. Mas eu acho que o Haiti agora est?no caminho positivo e h?motivo para esperan¡¦ no que diz respeito a mais avan¡¦s.

P: ?dada a consideração merecida ?resolução de conflitos e ?diplomacia preventiva na Europa Oriental e na CEI (Comunidade de Estados Independentes)?

Coffey: O governo dos Estados Unidos tem dado muito atenção ?resolução de conflitos e ?diplomacia preventiva na CEI e na Europa Oriental. Nossos esfor¡¦s para a resolução de conflitos s¡¦ bem conhecidos. A nossa experi¡¦cia com a B¡¦nia, a antiga Iugosl¡¦ia, os Acordos de Dayton-todo o processo refor¡¦ a import¡¦cia que temos dado ?resolução de conflitos naquela parte do mundo. Estamos tamb¡¦ muito envolvidos na resolução de outros conflitos que s¡¦ menos conhecidos, ou que pelo menos n¡¦ aparecem nas primeiras p¡¦inas dos jornais. Por exemplo, o conflito entre a Arm¡¦ia e o Azerbaij¡¦ por causa de Nagorno-Karabakh. Estamos tentando promover o processo da OSCE (Organization for Security and Cooperation in Europe) [Organização Para a Seguran¡¦ e Cooperação na Europa] e do Grupo de Minsk para resolver esse conflito. Demos todo o apoio ao esfor¡¦ da OSCE na resolução do conflito na Chech¡¦ia. Tamb¡¦ apoiamos a OSCE e a ONU no esfor¡¦ para resolver o conflito entre a Ge¡¦gia e a Abk¡¦ia.

Uma das verdadeiras hist¡¦ias de sucesso que n¡¦ foram contadas, nesse esfor¡¦, ?a que ocorreu nos pa¡¦es do B¡¦tico. Nos primeiros dias desses pa¡¦es, logo ap¡¦ eles terem reconquistado a independ¡¦cia, havia um potencial consider¡¦el para fricção entre as comunidades russas e as comunidades da Est¡¦ia, Let¡¦ia e Litu¡¦ia. Os Estados Unidos, em conjunto com a OSCE, trabalharam muito diligentemente para promover a reconciliação.

P: Como o senhor v?o papel das organizações n¡¦-governamentais (ONGs) no apoio ?seguran¡¦ regional?

Coffey: As ONGs s¡¦ essenciais para todos os programas sobre os quais falamos at?agora. Se voc?partir da premissa de que a democracia ?importante para a seguran¡¦ nacional e que instituições transparentes e abertas -- incluindo a m¡¦ia e as instituições econ¡¦icas, governamentais e jur¡¦icas -- s¡¦ importantes para a seguran¡¦ global, voc?tem que reconhecer que as ONGs desempenham um papel muito importante. As ONGs n¡¦ apenas executam o trabalho pr¡¦ico de construir essas instituições; elas tamb¡¦ s¡¦ uma express¡¦ importante da sociedade civil, por seus pr¡¦rios m¡¦itos. N¡¦ se pode ter uma democracia que funcione sem elas.

As ONGs no campo dos direitos humanos s¡¦ particularmente importantes. A promoção dos direitos humanos j?n¡¦ ?mais, principalmente, um esfor¡¦ dos governos, embora os governos tenham um papel extremamente importante nessa quest¡¦. Quem realmente abre caminho s¡¦ as ONGs, porque elas est¡¦ na linha de frente denunciando os abusos, e freq¡¦ntemente apresentando as soluções e os rem¡¦ios para os abusos.

P: Os ideais da sociedade civil s¡¦ facilmente transmitidos para as democracias emergentes?

Coffey: Isso depende das circunst¡¦cias em cada pa¡¦. Mas freq¡¦ntemente as pessoas aprendem muito rapidamente. Fiquei impressionado com isso durante a minha relação com a R¡¦sia com o correr do tempo. Trabalhei na R¡¦sia de 1980 at?1983 e depois disso, sempre tenho ido l? Mas entre 1987 e 1991, n¡¦ tive oportunidade de visitar o pa¡¦. Quando voltei, em 1992, fiquei impressionado de ver as mudan¡¦s na sensibilidade das pessoas -- especialmente os jovens, as mudan¡¦s nas suas expectativas, a mudan¡¦ na sua disposição para participar e para se envolver. Isso foi o produto das mudan¡¦s iniciadas sob a lideran¡¦ de Gorbachev. Quando o medo desapareceu, quando os jovens viam que podiam dizer e fazer coisas que antes eram proibidas, eles aproveitaram as oportunidades rapidamente.

?claro que o problema, na R¡¦sia e em muitos outros lugares, ?que o ritmo da mudan¡¦ n¡¦ ?uniforme -- geograficamente ou por faixas et¡¦ias. Os mais jovens geralmente se adaptam melhor e aceitam as mudan¡¦s com mais facilidade. N¡¦ devemos assumir que a batalha est?vencida e que a democracia, inevitavelmente, sair?vitoriosa em todos os lugares. Haver?reveses. As economias em alguns pa¡¦es est¡¦ muito fr¡¦eis. E se essas economias entrarem em colapso, haver?ramificações pol¡¦icas importantes. Mas eu acredito que, com o tempo e com a continuidade das circunst¡¦cias prop¡¦ias, veremos uma expans¡¦ maior da democracia no mundo inteiro.