O Escrit・io do ・cool, Tabaco e Armas de Fogo (ATF) desenvolveu seu Programa Internacional de Tr・ico de Armas para combater a movimenta艫o ilegal de armas de fogo de origem norte-americana no tr・ico internacional e reduzir o n・ero de armas que s・ traficadas ilegalmente em todo o mundo a partir dos Estados Unidos, afirma Jacqueline K. Holmes, gerente de programas, Divis・ de Programas de Armas de Fogo. "Essas armas de fogo s・ muitas vezes utilizadas para cometer atos de terrorismo internacional, subverter restri苺es impostas por outras na苺es sobre seus residentes e ampliar o crime organizado e as atividades relacionadas com narc・icos".

?medida que aumenta o tr・ico ilegal de armas de pequeno porte, tanto nacional como internacionalmente, pa・es de todo o mundo est・ utilizando os servi・s de um programa governamental norte-americano, ・ico da sua esp・ie, para rastrear o hist・ico de armas criminosas de origem norte-americana recuperadas.

O Centro Nacional de Rastreamento (NTC) ?parte do Escrit・io de ・cool, Tabaco e Armas de Fogo (ATF), que tem como uma de suas miss・s a responsabilidade de fornecer informa苺es sobre execu艫o da lei a respeito de armas de fogo utilizadas em atividades criminosas. O ATF desenvolveu seu Programa Internacional de Tr・ico de Armas, para combater a movimenta艫o de armas de fogo de origem norte-americana no tr・ico internacional e reduzir o n・ero de armamentos que s・ traficados ilegalmente em todo o mundo a partir dos Estados Unidos. Essas armas de fogo s・ muitas vezes utilizadas para cometer atos de terrorismo internacional, subverter as restri苺es impostas por outras na苺es sobre seus residentes e ampliar o crime organizado e as atividades relacionadas com narc・icos. O NTC fornece uma primeira etapa importante ao manipular informa苺es sobre o rastreamento de armas, que podem resultar na condu艫o de investiga苺es. Atrav・ das suas autoridades reguladoras e de execu艫o da lei oriundas da Lei de Controle de Armas, o ATF busca neutralizar a movimenta艫o il・ita de armas de fogo e negar seu acesso a negociantes internacionais de narc・icos, terroristas e criminosos.

O Centro Nacional de Rastreamento do ATF rastreia o hist・ico de armas criminosas recuperadas para ag・cias executoras federais, estaduais, locais e internacionais. A aplica艫o desse hist・ico de rastreamento ?indispens・el para execu艫o da lei ao pesquisar a conex・ ou movimenta艫o de armas de fogo de origem norte-americana. O NTC armazena informa苺es referentes a m・tiplas vendas de armas de fogo e armas de fogo com n・eros de s・ie parciais ou obliterados; e ?o ・ico dep・ito de todos os registros de licenciados federais de armas de fogo que suspenderam suas atividades. As ag・cias estrangeiras, da mesma forma que seus parceiros norte-americanos de execu艫o da lei, utilizam essas informa苺es para determinar viola苺es criminosas, reconhecer padr・s e tend・cias, comprovar propriedade e identificar ・eas de origem.

Durante 2000 e at?o momento em 2001, o Centro Nacional de Rastreamento processou mais de 200.000 solicita苺es de rastreamento de armas de fogo, que incluem mais de 19.000 de pa・es estrangeiros. Dentre as solicita苺es em que foi determinada a origem norte-americana, cerca de 8.000 foram rastreadas com sucesso at?o n・el de varejo. Os principais solicitantes internacionais foram a Col・bia, M・ico, Canad? Alemanha, Jamaica, Jap・ e Brasil.

O processo de rastreamento de armas de fogo inicia-se no recebimento de um formul・io de solicita艫o de rastreamento. As solicita苺es internacionais de rastreamento s・ atualmente recebidas diretamente das ag・cias de execu艫o da lei estrangeiras por telefone, fax ou atrav・ de transmiss・ eletr・ica dos escrit・ios de Representantes Nacionais do ATF, atualmente localizados na Col・bia, M・ico e Canad? As informa苺es sobre armas de fogo s・ analisadas para verifica艫o da sua precis・ t・nica e codificadas para ingresso dos dados no banco de dados do Sistema de Rastreamento de Armas de Fogo. Com base nas informa苺es espec・icas recebidas do fabricante de armas de fogo, o atacadista e o varejista s・ ent・ contatados para determinar a identidade do comprador individual da arma de fogo. Essas informa苺es s・ remetidas ao solicitante do rastreamento, na forma de um Resumo de Rastreamento de Armas de Fogo. Uma solicita艫o de rastreamento de rotina ?normalmente processada em 11 dias, enquanto as solicita苺es de rastreamento urgente (referentes a crimes que envolvem assassinatos, seq・stros, atos terroristas, etc., ou apreens・ ou pris・ de um suspeito) s・ completadas em 24 horas.

A abordagem do NTC ?igualmente proativa quando uma arma de fogo ?recuperada em um pa・ estrangeiro e rastreada at?um cidad・ norte-americano. ?enviada uma orienta艫o ?divis・ de campo apropriada do ATF como poss・el condu艫o investigativa para assist・cia adicional ?ag・cia estrangeira de execu艫o da lei solicitante.

O NTC desenvolveu diversos programas destinados a fornecer assist・cia proativa ao investigador, com respeito ao rastreamento de armas de fogo. Uma categoria de arma de fogo em que se concentrou o NTC, por exemplo, ?a "arma suspeita", que ainda n・ foi recuperada por agentes da lei mas que se acredita haver sido traficada ou envolvida em atividades criminosas. As condi苺es que podem fazer com que armas de fogo tornem-se suspeitas incluem conex・s com um Licenciado Federal de Armas de Fogo (FFL) ou assaltos interestaduais, compra de grandes quantidades de armas de fogo por um ・ico indiv・uo ou negociantes com registros mantidos inadequadamente. O NTC digita informa苺es sobre armas de fogo no banco de dados de "Armas Suspeitas" por solicita艫o de um escrit・io do ATF. Essas armas n・ s・ rastreadas, mas sim comparadas com todas as solicita苺es de rastreamento iniciadas pelo NTC para verifica艫o de poss・eis coincid・cias.

?de interesse espec・ico o Access 2000, conex・ computadorizada entre o NTC e os fabricantes e atacadistas de armas de fogo. A conex・ permite acesso instant・eo do NTC aos registros computadorizados, a fim de completar os rastreamentos de forma mais eficiente. O ATF prossegue com essa parceria de trabalho com a ind・tria de armas de fogo, para possibilitar o rastreamento de armas criminosas atrav・ da utiliza艫o de um sistema automatizado padronizado. O acesso instant・eo permite aos funcion・ios do NTC verificar a disponibilidade de um n・ero de s・ie espec・ico, de forma a acelerar o processo de rastreamento e reduzir o tempo gasto com o rastreamento para a ind・tria. Naturalmente, o acesso 24 horas permite que os funcion・ios do NTC verifiquem o hist・ico de armas de fogo conforme o necess・io para solicita苺es de rastreamento urgente.

O Setor de An・ise de Armas de Fogo (CGAB) do Centro Nacional de Rastreamento trabalha em conjunto com o Setor de Rastreamento, analisando os dados de armas criminosas rastreadas, vendas m・tiplas e roubos de armas de fogo. A an・ise das armas de fogo identifica os padr・s de armas criminosas que podem n・ ser aparentes atrav・ das informa苺es em um ・ico rastreamento. A colabora艫o com respeito ao compartilhamento de informa苺es sobre o rastreamento internacional de armas de fogo ajudar?a identificar as tend・cias e padr・s do tr・ico de armas de fogo (particularmente, os padr・s internacionais), o que pode auxiliar as ag・cias de execu艢o da lei a estabelecer a苺es de execu艫o da lei para ajudar a reduzir o tr・ico internacional de armas de fogo e o crime com armas violentas.

O CGAB fornece apoio ・ ag・cias de execu艫o da lei, ao conduzir an・ises de armas de fogo recuperadas e submetidas em um local geogr・ico espec・ico, a fim de identificar aquelas mais comumente recuperadas, os crimes associados ・ armas de fogo, informa苺es sobre donos, locais de fontes, (Estados ou comerciantes individuais onde a arma de fogo foi vendida) e determinar o "tempo para o crime" (o per・do entre a venda da arma de fogo a um indiv・uo e o momento em que foi recuperada por meios legais). Essas an・ises identificam as fontes dos problemas com armas criminosas e fornecem pistas investigativas sobre indiv・uos que podem estar envolvidos no tr・ico internacional de armas de fogo. Os tipos ilustrados de an・ises detalhadas de armas criminosas dependem do rastreamento abrangente das armas de fogo recuperadas e s・ mais eficazes quando s・ fornecidas informa苺es sobre as armas de fogo, quem estava de posse delas e sua recupera艫o. O ATF forneceu a muitas ag・cias apoio anal・ico que provou ser eficaz ao colocar traficantes internacionais de armas de fogo atr・ das grades, de forma a ajudar a reduzir o crime e a viol・cia com armas.

Atrav・ do seu Setor de Programas Internacionais, o ATF tamb・ educa as autoridades deexecu艫o da lei e outras em pa・es estrangeiros sobre suas capacidades de investiga艫o e rastreamento de armas de fogo e participa de grupos de trabalho multinacionais para obstruir o fluxo de tr・ico internacional dessas armas.

O Escrit・io tamb・ abriga um curso de Restaura艫o de N・eros de S・ie Internacionais de Armas de Fogo. Os participantes recebem um conjunto de restaura艫o de n・eros de s・ie e aprendem os princ・ios b・icos da restaura艫o. Outra atividade ?a instru艫o em sala de aula para especialistas jur・icos internacionais, ministrada por funcion・ios do Laborat・io de Ci・cias Jur・icas do ATF. Esse programa de instru艫o inclui um curso de rastreamento de armas criminosas com n・eros de s・ie obliterados.

O compromisso do ATF com o apoio ?execu艫o da lei continua a expandir-se e tornou-se esfor・ global. O ATF reconhece que sua jurisdi艫o ?limitada em muitos desses casos; entretanto, a amplia艫o da execu艫o da lei estrangeira ?uma empreitada cont・ua do ATF. A capacidade de rastrear armas de fogo para execu艫o da lei estrangeira pelo ATF ?somente mais um meio pelo qual o ATF pode trabalhar com a comunidade internacional de execu艫o legal. Nessa capacidade, o ATF ajuda seus parceiros estrangeiros a desenvolverem investiga苺es para auxiliar a combater a movimenta艫o ilegal de armas de fogo no tr・ico internacional e evitar que armas de fogo traficadas ilicitamente sejam utilizadas em atos criminosos de viol・cia.

Ao come・ da p・ina | ・dice, | Agenda de Pol・ica Externa dos EUA, Junho 2001
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