"Embora controles robustos de exporta艫o e execu艫o sejam elementos fundamentais nos esfor・s para conter o tr・ico il・ito de armas de pequeno porte e armamentos leves, a forma mais simples e confi・el de evitar a prolifera艫o dessas armas ?atrav・ do gerenciamento adequado do estoque e da diligente destrui艫o do excesso", afirma C. Edward Peartree, chefe de pol・ica da Divis・ de Pol・ica, Planos e An・ises, Escrit・io de Assuntos Pol・ico-Militares, Departamento de Estado dos Estados Unidos. "Tomando para si esse problema global, o Departamento de Estado, trabalhando com o Departamento de Defesa, dedicou fundos e conhecimentos ?assist・cia de pa・es para aprimorar as pr・icas de gerenciamento de estoques e destruir o excesso de armas de pequeno porte e armamentos leves".

Introdu艫o

A principal fonte da desestabiliza艫o de ac・ulos de armas de pequeno porte e armamentos leves em muitas regi・s do mundo n・ ?a produ艫o nova, mas sim os estoques recirculados de armamentos militares excedentes. Os estoques da Guerra Fria nos pa・es da Europa oriental e na antiga Uni・ Sovi・ica, muitas vezes mal armazenados e sujeitos a roubos ou transfer・cias ilegais, v・ sendo fonte de armas para organiza苺es criminosas regionais e grupos terroristas violentos. As for・s armadas do antigo Pacto de Vars・ia, ・idas por ingressar na OTAN, desfizeram-se de grandes quantidades de rifles de infantaria, armas autom・icas e lan・dores de granadas para o mercado global. As vendas de armas excedentes, muitas vezes para governos sob embargo internacional, provaram ser pronta fonte de receita para pa・es em desenvolvimento com poucos recursos.

Na ・rica, Sudeste Asi・ico e Am・ica Latina, as armas de pequeno porte utilizadas em um conflito regional freq・ntemente resultavam em outro conflito regional. As armas recolhidas ap・ um acordo de paz, quando n・ rapidamente defendidas e diligentemente destru・as, muitas vezes ser・ dispersas pela comunidade, exacerbando a instabilidade e a criminalidade violenta, ou alimentando novos conflitos. As armas utilizadas pela FMLN em El Salvador e pelos contras e sandinistas da Nicar・ua nos anos 1980 foram recentemente rastreadas at?a guerra civil colombiana. Algumas vezes, a migra艫o de armas atravessa oceanos e continentes: rifles de assalto M-16 de origem norte-americana capturados no Vietn?ap・ a queda de Ho Chi Minh (Saigon) surgiram d・adas mais tarde na Am・ica Central.

Embora controles robustos de exporta艫o e execu艫o sejam elementos fundamentais dos esfor・s para conter o tr・ico il・ito de armas de pequeno porte e armamentos leves, a forma mais simples e confi・el de evitar a prolifera艫o de armas il・itas ?atrav・ do gerenciamento apropriado de estoques e diligente destrui艫o dos excessos. Tomando para si esse problema global, o Departamento de Estado, trabalhando em conjunto com o Departamento de Defesa, dedicou fundos e conhecimentos ?assist・cia aos pa・es no aprimoramento das pr・icas de gerenciamento de estoques e destrui艫o do excedente de armas de pequeno porte e armamentos leves.

Hist・ico dos Esfor・s norte-americanos

At?recentemente, a destrui艫o de armas de pequeno porte excedentes pelos Estados Unidos era em grande parte um esfor・ casual. Reconhecendo que a redu艫o dos estoques recolhidos de armas em um ambiente p・-conflito ?fundamental para a redu艫o da viol・cia e o aumento da estabilidade, as for・s armadas norte-americanas, trabalhando ・ vezes com parceiros multinacionais, procederam freq・ntemente ?destrui艫o de armas apreendidas ou recolhidas de outras formas em opera苺es militares ou de manuten艫o da paz. Os Estados Unidos destru・am dezenas de milhares de armas de pequeno porte e armamentos leves no Iraque e no Kuwait durante e ap・ a Guerra do Golfo. No Haiti, em 1994 e 1995, a 10?Divis・ de Montanha destruiu 18.621 armas de pequeno porte e armamentos leves. No Panam? coincidentemente com a Opera艫o Causa Justa de 1990/91, as for・s norte-americanas destru・am 77.553 armas de pequeno porte e armamentos leves. A For・ de Estabiliza艫o liderada pela OTAN na B・nia e a for・ de Seguran・ do Kosovo, liderada pela OTAN no Kosovo, destru・am milhares de armas. Na Lib・ia, entre julho e outubro de 1999, os Estados Unidos enviaram especialistas e contribu・am com US$ 300.000 (atrav・ do Fundo Fiduci・io das Na苺es Unidas para a Lib・ia) para destruir quase 19.000 armas de pequeno porte e armamentos leves e mais de tr・ milh・s de pe・s de muni艫o.

?medida que cresceu o engajamento norte-americano nos esfor・s globais de armas de pequeno porte no final dos anos 1990, o interesse em medidas concretas para reduzir seus efeitos danosos voltou-se para a quest・ da elimina艫o da recircula艫o e de estoques excedentes em ・eas preocupantes. Em uma reuni・ de c・ula em 15 de outubro de 1999, os Estados Unidos e a Noruega concordaram em criar um Grupo de Trabalho Conjunto para assistir pa・es em risco na destrui艫o do excesso de armas de pequeno porte e armamentos leves. Pouco depois, em 18 de novembro de 1999, o Pacto para a Estabilidade do Sudeste Europeu endossou uma declara艫o de dez Estados regionais para destruir armas apreendidas e em excesso. Para apoiar esse compromisso, os Estados Unidos e a Noruega ofereceram-se para enviar equipes de determina艫o t・nica a pa・es membros, para assistir nos esfor・s de destrui艫o. Em maio de 2000, especialistas norte-americanos e noruegueses visitaram a Alb・ia na sua primeira visita de determina艫o realizada desde o in・io dos seus esfor・s conjuntos.

Projeto-piloto: Alb・ia

A Alb・ia oferece excelente estudo isolado dos problemas causados por estoques de armas excessivos e mal gerenciados em um ambiente pol・ico inst・el. Durante a crise pol・ica de mar・ de 1997, causada por severa instabilidade econ・ica e pelo colapso governamental, mais de 500.000 armas de pequeno porte e armamentos leves, bem como v・ias toneladas de muni艫o, foram pilhadas dos arsenais governamentais em todo o pa・. A prolifera艫o de armas militares de pequeno porte na Alb・ia levou ?eleva艫o da criminalidade violenta e a dr・ticos aumentos do contrabando de armas para pa・es vizinhos, como a Maced・ia e a Iugosl・ia. Algumas estimativas indicam que mais de 50% das armas albanesas roubadas acabaram por fim no Kosovo; em qualquer dos casos, o s・ito fluxo de entrada de armas para os separatistas ・nicos albaneses ajudou a inflamar o conflito armado naquela regi・; um conflito que gerou interven艫o direta dos Estados Unidos e da OTAN.

A partir de maio de 1988, o governo alban・ sustentou esfor・s para recolher os armamentos que circulavam entre a popula艫o civil, tanto atrav・ de nova legisla艫o como de medidas aprimoradas de execu艫o legal. Esses esfor・s foram refor・dos em 1999 pelo in・io de um Programa de Desenvolvimento das Na苺es Unidas (UNDP) "Armas em Troca de Desenvolvimento" (originalmente destinado ao distrito alban・ de Gramsh, posteriormente estendido para Elbasan e Dirba). Com base no programa UNDP, quantidades limitadas de armas recolhidas foram destru・as, embora o foco do programa permanecesse no recolhimento de armas ilegais. Os esfor・s s・ios de elimina艫o de estoques recolhidos e excedentes de armas albanesas tiveram in・io em sete de setembro de 2000, quando o secret・io assistente de Estado dos Estados Unidos Eric Newsom, acompanhado de representantes das Embaixadas da Noruega e da Alemanha na Alb・ia, assinou um memorandum com o ministro alban・ da Defesa, Ilir Gjoni. Segundo o memorandum, mais de 130.000 armas recolhidas entre a popula艫o civil desde a crise de 1997 seriam diligentemente destru・as, juntamente com o excesso de estoques militares. O projeto alban・ foi elogiado no Pacto de Estabilidade e na Organiza艫o para a Seguran・ e Coopera艫o da Europa, como importante medida de estabelecimento de seguran・ e confian・ para a regi・ dos B・c・. Desde maio de 2001, mais de 50.000 armas de pequeno porte e armamentos leves foram eliminados na Alb・ia, com assist・cia norte-americana, alem?e norueguesa, e o projeto prossegue com sucesso.

Expans・ dos Esfor・s

A iniciativa albanesa estimulou o interesse na regi・ dos B・c・ e internacionalmente pela import・cia da redu艫o dos estoques de armas excedentes. Uma equipe dos Estados Unidos e da Noruega conduziu visita conjunta bem sucedida de avalia艫o ?Maced・ia e Bulg・ia em outubro de 2000. Tamb・ cresceu o compromisso dos Estados Unidos, com a libera艫o de US$ 2 milh・s em fundos destinados pela primeira vez pelo or・mento de opera苺es estrangeiras do Ano Fiscal 2001, para a destrui艫o global de armas de pequeno porte. As organiza苺es regionais e internacionais que cuidam do problema da prolifera艫o de armas de pequeno porte e armamentos leves come・ram a reconhecer a import・cia do gerenciamento de estoques e destrui艫o do excesso de armas de pequeno porte e armamentos leves. O hist・ico Documento OSCE sobre Armas de Pequeno Porte e Armamentos Leves, adotado por 55 pa・es em 24 de novembro de 2000, cont・ uma se艫o inteira sobre gerenciamento de estoques e destrui艫o de armas. Os Estados Unidos e a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da ・rica assinaram uma declara艫o conjunta sobre medidas referentes a armas de pequeno porte e armamentos leves, em dezembro de 2000, que inclui compromissos de destrui艫o de armas il・itas e excedentes.

Em abril de 2001, a Parceria para a Paz da OTAN (PfP) estendeu seu fundo fiduci・io para a destrui艫o de minas terrestres de combate a soldados para incluir armas de pequeno porte e armamentos leves, incentivando os pa・es da PfP a comprometer-se com a destrui艫o de excedentes e os pa・es membros da OTAN a apoiar financeiramente esses esfor・s. A Confer・cia das Na苺es Unidas sobre o Com・cio Il・ito de Armas de Pequeno Porte e Armamentos Leves em Todos os Seus Aspectos, programada para julho de 2001, incluir?compromissos com a destrui艫o de armas de pequeno porte e armamentos leves em seu Programa de A艫o.

Os Estados Unidos continuam a expandir seu programa de destrui艫o de armas de pequeno porte. Projetos est・ atualmente sob discuss・ nos B・c・, Am・ica Latina, ・rica, ・ia Central e Sudeste Asi・ico. Al・ de uma parceria cont・ua com a Noruega e a Alemanha na Alb・ia, os Estados Unidos buscam empreendimentos conjuntos com outros pa・es e organiza苺es doadoras interessadas. O apoio norte-americano para a destrui艫o de armas de pequeno porte e armamentos leves il・itos e em excesso destina-se a promover a seguran・ regional, a paz e a reconcilia艫o em regi・s de conflito. A prolifera艫o sem verifica艫o dessas armas amea・ os cidad・s, os mantenedores da paz e as autoridades executoras legais, dificultando o trabalho de reconstru艫o de regi・s e sociedades devastadas pela guerra. Como essa destrui艫o apresenta custos relativamente baixos (geralmente entre US$ 1 a 5 por arma destru・a) e pode geralmente ser conduzida utilizando-se infra-estrutura e pessoal dispon・el localmente (diversos m・odos de baixo custo s・ vi・eis), o programa oferece grandes dividendos na redu艫o de amea・s por m・ico investimento inicial.

Ao come・ da p・ina | ・dice, | Agenda de Pol・ica Externa dos EUA, Junho 2001
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