O embaixador Robert S. Gelbard, que serviu durante a maior parte do ano passado como representante especial do presidente e da secret・ia de estado para a implementa艫o dos Acordos da paz de Dayton, diz: "a lideran・ vigorosa dos Estados Unidos ? e continuar?sendo, o principal componente dos esfor・s internacionais para restaurar a estabilidade nos B・c・." Muitas coisas ainda precisam ser feitas, ele diz, mas agora h?"oportunidades reais para que se possa fazer um progresso significativo" para cumprir a ambiciosa agenda de Dayton.

A lideran・ dos Estados Unidos resultou em muito progresso no ・timo ano, at?mesmo nas quest・s mais dif・eis envolvidas na implementa艫o do acordo da paz na B・nia. Al・ disso, o ritmo do progresso recentemente se acelerou, e os eventos pol・icos na Republika Srpska (RS) oferecem oportunidades reais para que se possa progredir de maneira significativa, incluindo o progresso nas quest・s-chave da permiss・ para que os refugiados e pessoas deslocadas voltem ・ suas casas, e fazer com que os criminosos de guerra indiciados respondam ?justi・ pelos seus crimes.

N・ resta a menor d・ida - a paz da B・nia n・ ?poss・el sem a lideran・ dos Estados Unidos. Tanto os nossos interesses nacionais quanto a inst・el hist・ia dos B・c・ pedem uma pol・ica consistente que deixe a regi・ mais est・el. Estamos determinados a fazer a coisa certa. Permanecendo engajados na B・nia podemos garantir que quando as nossas tropas partirem, elas n・ ter・ que voltar.

For・ de Acompanhamento

Em 18 de fevereiro, o Conselho do Atl・tico Norte [North Atlantic Council] (NAC), da OTAN, se decidiu a favor de uma For・ de Acompanhamento [Follow-on Force] com uma miss・ similar ?da SFOR (For・ de Estabiliza艫o) [Stabilization Force] e incluindo novas unidades especializadas para tratar da quest・ da seguran・ p・lica. O n・ero de soldados dos Estados Unidos na For・ de Acompanhamento diminuir? tanto em n・eros absolutos quanto na porcentagem do total. A For・ de Acompanhamento ter?um tamanho similar ao da SFOR, mas a contribui艫o dos Estados Unidos ser?reduzida de um n・el autorizado de 8.500 sob a ・ide da SFOR para aproximadamente 6.900 na For・ de Acompanhamento. As consultas com os pa・es que n・ s・ da OTAN e que enviam tropas continuam.

A miss・ da For・ de Acompanhamento - que continuar?sendo chamada de SFOR - permanecer?praticamente inalterada. A introdu艫o de unidades especializadas dar??SFOR condi苺es de responder de maneira adequada e com flexibilidade a amea・s ?seguran・ em um ambiente de seguran・ que est?sempre passando por mudan・s. O mandato da for・ n・ expirar?em uma data espec・ica. Em vez disso, trabalharemos com os nossos aliados da OTAN para desenvolver uma lista definitiva de ・dices de qualidade ou crit・ios. Desenvolvemos um conjunto abrangente de ・dices de qualidade para a implementa艫o de Dayton, a realiza艫o de elei苺es em conformidade com as normas democr・icas, uma reforma da m・ia, um processo funcional e organizado de retorno das minorias, reforma e reestrutura艫o da pol・ia local, coopera艫o com o ICTY (Tribunal Internacional para a antiga Iugosl・ia) para a pris・ e julgamento de criminosos de guerra, e a recupera艫o e a reestrutura艫o econ・ica. Os ・dices de qualidade da SFOR ser・ estruturados para apoiar o atingimento desses objetivos com efic・ia.

Temos trabalhado com afinco para demonstrar a nossa determina艫o de implementar Dayton. Isso j?come・u a afetar os c・culos at?mesmo dos mais irredut・eis oponentes b・nios dos acordos da paz. Por exemplo, quatro criminosos de guerra s・vios da B・nia, indiciados, recentemente se renderam voluntariamente. Nossa percept・el determina艫o foi um fator chave na sua decis・. Da mesma forma, autoridades na RS prometeram facilitar o retorno de dezenas de milhares de refugiados e pessoas deslocadas.

Implementa艫o Civil

Continuaremos com a nossa pol・ica de pressionar os parceiros para implementar inteiramente os aspectos civis dos Acordos da paz de Dayton. Os acordos da paz claramente atribu・am a responsabilidade principal pela implementa艫o aos pr・rios antigos oponentes. Nossa fun艫o ?apoiar os l・eres da B・nia que est・ tentando implementar o acordo da paz, e nos opor aos que n・ est・. Nossa pol・ica n・ se baseia em personalidades. Na verdade, ela ?baseada no princ・io da rigorosa condicionalidade.

A implementa艫o civil teria sido dif・il mesmo se as fac苺es da B・nia tivessem sido lideradas por homens de vis・ que quisessem construir a nova B・nia imaginada por Dayton. No entanto, todos os tr・ lados tinham l・eres que, em graus vari・eis, n・ estavam prontos para relegar a guerra e as suas causas ao passado. Isso era particularmente verdadeiro na RS que, at?recentemente, era liderada pelo mesmo pequeno grupo de xen・obos que foram, em grande parte, respons・eis pela guerra e pela maior parte do sofrimento humano que dela resultou.

Em maio de 1997, o presidente Clinton aprovou uma nova e abrangente estrat・ia dos Estados Unidos para revigorar a implementa艫o dos Acordos da paz de Dayton. Essa nova abordagem trouxe um progresso fr・il, por・ claro. Um fato muito significativo foi que a elei艫o de novembro de 1997 na Republika Srpska produziu um governo de orienta艫o democr・ica sob o comando da presidente Biljana Plavsoc e do primeiro-ministro Milorad Dodik. Em um sentido mais amplo, um governo pluralista, multi・nico, se tornou uma realidade em muitos munic・ios e na RS; a volta dos refugiados e das pessoas deslocadas continua, incluindo, pela primeira vez, o retorno de milhares de elementos das minorias; um ambiente de meios de comunica艫o de massa suprapartid・ios est?sendo criado; oito dos dez cant・s na Federa艫o j?terminaram a primeira fase da reestrutura艫o da pol・ia, e 7.000 policiais na RS j?receberam certificados provis・ios, outorgados pela IPTF (For・-Tarefa Internacional de Pol・ia) ; o poder dos nacionalistas ・nicos em toda a B・nia, especialmente na RS, se encontra em decl・io; e muitos dos s・bolos de um estado b・nio unificado - uma bandeira nacional, placas de carros, embaixadores, um cupom que vale como moeda, uma lei alfandeg・ia, e uma lei que regulamenta a emiss・ de passaportes e a cidadania - agora s・ uma realidade.

O sucesso da nossa pol・ica pode ser atribu・o a v・ios fatores-chave:

Fizemos com que Belgrado e Zagreb se responsabilizassem pelo cumprimento de suas obriga苺es de Dayton.

A for・ de manuten艫o da paz, liderada pela OTAN, SFOR, demonstrou sua capacidade e prontid・ para apoiar os esfor・s de implementa艫o civil, quando isso foi considerado apropriado. A SFOR tem conseguido desempenhar um papel ativo no apoio ?IPTF e ・ for・s policiais locais - para assegurar um ambiente seguro para a implementa艫o civil.

Outros membros do Grupo de Contato e do Conselho de Implementa艫o Civil t・ seguido a nossa lideran・. A secret・ia de Estado Albright conseguiu a aprova艫o de um enfoque internacional, mais agressivo, e coordenado, na reuni・ ministerial em Sintra, Portugal, do Comit?Geral do Conselho de Implementa艫o da Paz. Sintra estabeleceu uma s・ie de prazos espec・icos para quest・s-chave referentes ?implementa艫o, assim como penalidades para o n・-cumprimento, e determinou que o Alto Representante, Carlos Westendorp, tome medidas para facilitar o cumprimento desses prazos.

As mudan・s pol・icas na RS foram essenciais para o nosso sucesso em revigorar ainda mais a implementa艫o de Dayton. A presidente Plavsic, da RS, percebeu, e teve a coragem de declarar publicamente, que o obstrucionismo e a corrup艫o de Pale estavam empobrecendo o povo da RS. Sob a sua lideran・, foram realizadas elei苺es, com supervis・ internacional, para uma nova Assembl・a da RS. Essas elei苺es resultaram na forma艫o de um governo pr?Dayton na RS, que ?apoiado por uma coaliz・ multi・nica na Assembl・a da RS. O governo Dodik introduziu uma nova e dram・ica abordagem para a implementa艫o de Dayton entre os s・vios da B・nia. Isso inclui esfor・s reais para melhorar a coopera艫o com a Federa艫o, assim como a implementa艫o aperfei・ada da paz dentro da RS. No primeiro m・ do novo governo Dodik, j?vimos uma s・ie de fatos importantes: a rendi艫o de quatro s・vios indiciados por crimes de guerra, e autoriza艫o para que a ICTY abrisse um escrit・io em Banja Luka; acordo sobre um tipo ・ico de placa de licenciamento de ve・ulos para toda a B・nia (para facilitar a liberdade de movimento entre as entidades); o restabelecimento do servi・ ferrovi・io entre RS e a Federa艫o Bosniak-Croata; e a entrega de correspond・cia entre as duas entidades.

Esses ganhos iniciais s・ significativos, mas ?preciso que haja continuidade e expans・ dos mesmos nos pr・imos meses.

Durante a sua recente visita a Washington, o primeiro-ministro Dodik se reuniu com a secret・ia de Estado Albright, o assessor de neguran・ nacional Berger, e outros altos funcion・ios do governo. N・ lhe dissemos que embora as suas promessas de coopera艫o sobre Dayton fossem agrad・eis, n・ esper・amos n・ apenas palavras, mas tamb・ a苺es. Cobraremos as promessas feitas por Dodik, e a sua disposi艫o para cumpr?las ser?o padr・ pelo qual julgaremos o seu governo.

Vale lembrar que o progresso na RS n・ ?obra do acaso. Os eventos foram planejados. Eles s・ o resultado direto da nossa pol・ica de press・ diplom・ica firme e a苺es en・gicas, incluindo o envolvimento da SFOR, quando necess・io. O progresso recente demonstra que a nossa abordagem est?correta e levar?a mais progresso, se n・ nos mantivermos neste mesmo rumo.

Necessidade de Mais Progresso

Compreendemos que apesar de tudo o que j?se conseguiu nos ・timos meses, ainda h?muito o que fazer. A paz na B・nia ainda ?fr・il, e as for・s da divis・, da intoler・cia, e do ・io ・nico ainda n・ foram derrotadas. O pluralismo pol・ico e a m・ia independente precisam se estender a todas as partes da B・nia, incluindo a Federa艫o. Ironicamente, atualmente h?mais pluralismo pol・ico e liberdade de express・ na RS do que na Federa艫o Bosniak-Croata. O ・bitro que preside o processo de arbitragem de Brcko apresentou a sua decis・ em 15 de mar・. Esperamos que ambos os oponentes implementem por completo a sua decis・.

Embora tenhamos feito um progresso consider・el na tarefa de entregar criminosos de guerra indiciados ?justi・, no decorrer deste ・timo ano - o n・ero de indiciados sob a cust・ia do tribunal internacional quadruplicou desde abril de 1997 - ?preciso fazer mais, particularmente para garantir a entrega dos indiciados s・vios em Haia. Os Estados Unidos continuar・ a apoiar com firmeza o tribunal. Foi a nossa press・ sobre o governo croata que foi, em grande parte, respons・el pela rendi艫o volunt・ia de dez criminosos de guerra indiciados, no final do ano passado. Embora estejamos encorajando os indiciados remanescentes a se render voluntariamente, continuaremos a manter nossa op苺es em aberto, para garantir que todos os indiciados que ainda restam sejam transferidos para a cust・ia do tribunal.

O Enfoque da Pol・ica dos Estados Unidos

No decorrer dos pr・imos seis meses, os esfor・s dos Estados Unidos se concentrar・ em v・ios pontos:

Consolidar os ganhos pol・icos j?conseguidos nos ・timos tr・ meses. As elei苺es de setembro oferecem a possibilidade de termos um divisor de ・uas no nosso esfor・ para estabelecer firmemente os valores e princ・ios da democracia na B・nia. Haver?elei苺es para quase todos os cargos eletivos em n・el nacional e de entidade na B・nia. Essas elei苺es ser・ essenciais para o nosso esfor・ no sentido de desenvolver, em toda a B・nia, uma lideran・ pr?Dayton cujo foco seja dirigido para o futuro, e n・ para o passado.

Garantir maior progresso na Federa艫o. Com um governo reformista na RS tomando medidas positivas, os bosniaks e os croatas da B・nia n・ podem mais se esconder atr・ do obstrucionismo dos s・vios da B・nia. Ainda h?muito o que fazer no sentido de estabelecer um governo da Federa艫o que funcione e que coopere, e institui苺es genuinamente democr・icas no n・el local e de cant・. Como o presidente Clinton disse, francamente, aos l・eres bosniaks e croatas da B・nia durante a sua visita ?B・nia em dezembro de 1997, os croatas da B・nia precisam abrir m・ das suas ambi苺es separatistas e cooperar para a resolu艫o das quest・s atuais, como por exemplo a obten艫o de um acordo com o FMI (Fundo Monet・io Internacional) e reintegrar a economia da B・nia. Ao mesmo tempo, os bosniaks precisam, de fato, compartilhar o poder e resistir aos seus instintos de dominar a Federa艫o Bosniak-Croata.

Fazer com que Sarajevo recupere o seu status, de antes da guerra, de uma cidade verdadeiramente multi・nica que possa servir de modelo. Foi por isso que em fevereiro eu fui o vice-presidente da Confer・cia do Retorno a Sarajevo. Essa confer・cia pedia a volta de pelo menos 20.000 croatas ou s・vios a Sarajevo at?o fim do ano, identificou medidas espec・icas para atingir esse objetivo, e estabeleceu prazos para que tais medidas fossem tomadas. Os l・eres bosniaks, incluindo o presidente Izetbegovic, disseram que se comprometiam a cumprir essas metas. No entanto, os bosniaks e os croatas n・ cumpriram o prazo inicial estabelecido pela confer・cia. Eles precisam melhorar o seu desempenho ou ent・ n・ e os nossos aliados cortaremos a assist・cia para Sarajevo, que beneficia as elites pol・icas que impedem as reformas, e a usaremos em outros locais, onde Dayton est?sendo implementado.

A volta dos refugiados e pessoas deslocadas. A restaura艫o da verdadeira multietnicidade em ambas as entidades ?uma chave para o sucesso de Dayton a longo prazo. Nesse particular, precisamos trabalhar com mais afinco para criar condi苺es pars o retorno volunt・io, e em ordem, dos refugiados e deslocados. Trabalhando ativamente por meio do programa "Cidades Abertas" do UNHCR (Alto Comissariado das Na苺es Unidas para Refugiados), j?estabelecemos a base para o retorno de um n・ero cada vez maior de pessoas em 1998. N・ rejeitamos veementemente a vincula艫o pelos oponentes (isto ? ningu・ pode voltar a n・ ser que todos sejam autorizados a voltar), mas compreendemos a necessidade de uma abordagem regional, at?porque existe uma defici・cia de habita艫o. Estamos, portanto, trabalhando com o UNHCR, com a OSCE (Organiza艫o Para a Seguran・ e a Coopera艫o na Europa), com o alto representante, e outros, para desenvolver uma estrat・ia regional integrada para a volta de refugiados em 1998.

Modificaremos o nosso enfoque para uma abordagem regional mais abrangente e seremos rigorosos, exigindo que todos os lados cumpram suas obriga苺es assumidas em Dayton, no que diz respeito ao retorno dos refugiados. Isso inclui a promessa do presidente Franjo Tudjman de permitir que todos os s・vios da Cro・ia voltassem aos seus lares na Cro・ia.

Tamb・, precisamos continuar a enfatizar o v・culo entre a seguran・ p・lica e os retornos. At?agora os Estados Unidos t・ fornecido a maior parte da verba para a seguran・ p・lica n・-militar. No futuro, esperamos que os Europeus assumam uma parcela maior desses custos, especialmente ?medida que a reforma se firma na Republika Srpska.

Press・ sobre a Rep・lica Federal da Iugosl・ia (S・via/Montenegro) e Cro・ia. Ser?necess・io exercer forte press・ internacional, para garantir que Zagreb e Belgrado tenham um papel construtivo na B・nia. Dayton n・ ?a ・ica quest・ na agenda. A estabilidade regional somente ser?assegurada quando a Rep・lica Federal da Iugosl・ia e a Cro・ia adotarem as reais institui苺es democr・icas baseadas no cumprimento da lei. O hist・ico de ambos os pa・es no que diz respeito ?liberdade de m・ia e ?democratiza艫o precisa melhorar muito para que eles sejam capazes de se integrar ・ institui苺es europ・as.