O objetivo da Iniciativa dos Estados Unidos Para Respostas a Crises na ¡¦rica (ACRI) "?refor¡¦r a capacidade dos nossos parceiros africanos de responder ¡¦ crises humanit¡¦ias e aos desafios da manutenção da paz em tempo h¡¦il e de maneira eficaz," diz o embaixador McCallie. "Embora possamos proporcionar treinamento bilateral, e possamos trabalhar com parceiros africanos em exerc¡¦ios de treinamento sub-regionais," ele diz, "n¡¦ reconhecemos que cabe aos africanos determinar o papel definitivo da Organização da Unidade Africana e das organizações sub-regionais nas atividades de manutenção da paz no continente." McCallie ?o coordenador especial da Iniciativa dos Estados Unidos Para Respostas a Crises na ¡¦rica, Departamento de Estado.

A recente visita do presidente Clinton ?¡¦rica gerou uma quantidade suficiente de interesse p¡¦lico na Iniciativa Para Respostas a Crises na ¡¦rica. Trata-se de uma parte positiva da parceria da Am¡¦ica com a ¡¦rica. Ao mesmo tempo, ?importante colocar a Iniciativa Para Resposta a Crises na ¡¦rica no contexto de uma vis¡¦ mais ampla do treinamento multinacional para a atividade de manutenção da paz, que se estende muito al¡¦ da capacidade de qualquer nação ou grupo de nações.

Devemos reconhecer, desde o in¡¦io, que a manutenção da paz ?apenas uma tarefa em um conjunto muito mais amplo de esfor¡¦s necess¡¦ios para se manter a paz e a estabilidade. Esses esfor¡¦s incluem desde a identificação, mediação, gerenciamento, e resolução de conflitos, at?a manutenção da paz, a construção da paz, a reconciliação e a reconstrução. Ao tratar da Iniciativa Para Respostas a Crises na ¡¦rica, estamos lidando com a parte do conjunto que dirige as suas atenções especificamente ?manutenção da paz e ?criação de um ambiente seguro para a assist¡¦cia humanit¡¦ia em uma crise.

O objetivo da Iniciativa Para Respostas a Crises na ¡¦rica ?refor¡¦r a capacidade dos nossos parceiros africanos de responder ¡¦ crises humanit¡¦ias em tempo h¡¦il e de maneira eficaz. Nosso objetivo ?ajudar no desenvolvimento de batalh¡¦s e companhias inter-oper¡¦eis, que possam ser deslocados rapidamente, de pa¡¦es democr¡¦icos est¡¦eis que possam trabalhar em conjunto para manter a paz em um continente que, com freqüência demasiada, tem sido fustigado por lutas civis. Nossa intenção n¡¦ ?criar um ex¡¦cito permanente na ¡¦rica. Como o presidente Clinton demonstrou, os Estados Unidos pretendem continuar muito envolvidos com o continente africano, trabalhando com os nossos parceiros africanos para promover o crescimento econ¡¦ico, a democracia e a estabilidade.

Nosso esfor¡¦ ?consistente com o objetivo divulgado no relat¡¦io sobre a manutenção da paz, do Secret¡¦io Geral das Nações Unidas, em novembro de 1995. No relat¡¦io, ele pediu ?comunidade internacional que colocasse uma ¡¦fase maior no desenvolvimento da capacidade de responder rapidamente e de maneira eficaz a situações de emerg¡¦cia na ¡¦rica - um sentimento que j?ouvimos muitas vezes, de muitos l¡¦eres africanos.

Ao mesmo tempo, reconhecemos que muitos pa¡¦es africanos t¡¦ conduzido operações de manutenção da paz h?anos, n¡¦ apenas na ¡¦rica mas em outras partes do mundo, sob a ¡¦ide da Organização das Nações Unidas. Tamb¡¦ percebemos que tem havido parcerias muito produtivas no treinamento de manutenção da paz entre estados africanos e estados de fora da ¡¦rica, h?alguns anos. A Fran¡¦ tem trabalhado bastante com seus parceiros da ¡¦rica Ocidental, e apenas um m¡¦ atr¡¦, completou um exerc¡¦io muito bem sucedido, de manutenção da paz, na ¡¦rica Ocidental, com oficiais e batalh¡¦s do Senegal, Mali, e Maurit¡¦ia. Esse exerc¡¦io tamb¡¦ envolveu contingentes menores de v¡¦ios outros estados da ¡¦rica Ocidental, bem como do Reino Unido e dos Estados Unidos. A Fran¡¦ tamb¡¦ concordou em ajudar a Costa do Marfim a estabelecer um centro de treinamento de atividades de manutenção da paz. O Reino Unido, em parceria com o Zimb¡¦ue e Gana, est?patrocinando o desenvolvimento de Centros de Excel¡¦cia, para incluir treinamento de manutenção da paz, e a Dinamarca, em cooperação com o Governo do Zimb¡¦ue, colocou um oficial de manutenção da paz na Escola de Estado-Maior do Zimb¡¦ue [Zimbabwean Staff College].

Al¡¦ disso, os pr¡¦rios africanos est¡¦ encarando essa quest¡¦ de frente. Em abril de 1997, o governo do Zimb¡¦ue, auxiliado pelo Reino Unido, realizou um impressionante exerc¡¦io de manutenção da paz com tropas de dez estados do sul da ¡¦rica, nas suas acidentadas terras altas orientais. O exerc¡¦io "Blue Hungwe", liderado pelo Zimb¡¦ue, foi considerado um modelo para exerc¡¦ios futuros de manutenção da paz. N¡¦ temos d¡¦idas de que a ¡¦rica do Sul dar?continuidade a esse sucesso, no seu trabalho com seus parceiros do sul do continente para desenvolver um exerc¡¦io sub-regional para 1998. Outras regi¡¦s da ¡¦rica j?viram o sucesso das tropas de manutenção da paz do ECOMOG [Grupo de Monitoração da Comunidade Econ¡¦ica] (Economic Community Monitoring Group) na Lib¡¦ia e Serra Leoa, e o eficaz deslocamento das unidades de manutenção da paz da ¡¦rica Ocidental e Central, no ano passado, na Rep¡¦lica Centro-Africana.

?nesse contexto mais amplo que devemos ver a Iniciativa Para Respostas a Crises na ¡¦rica. A iniciativa foi proposta pela primeira vez em setembro de 1996, em resposta a um receio muito real de que poder¡¦mos ver uma erupção de viol¡¦cia ¡¦nica na Regi¡¦ dos Grandes Lagos, compar¡¦el ?grande trag¡¦ia que testemunhamos em Ruanda em 1994. Com os nossos parceiros na ¡¦rica e na Europa, o governo dos Estados Unidos explorou a id¡¦a de criar uma For¡¦ de Resposta a Crises na ¡¦rica, que poderia intervir para salvar vidas em crises humanit¡¦ias dr¡¦ticas. Equipes de diplomatas dos Estados Unidos visitaram muitas capitais africanas e europ¡¦as, e tiveram muitas consultas com representantes da Organização das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana (OAU). A orientação recebida foi interessante e ¡¦il. "N¡¦ crie uma for¡¦," eles nos disseram. "Crie uma capacidade inter-oper¡¦el." O pensamento claro por tr¡¦ desse conselho era que tal capacidade poderia ser posicionada pelas organizações internacionais que j?existem, como a Organização das Nações Unidas, a OAU, ou organizações sub-regionais na ¡¦rica. Da mesma forma, unidades poderiam ser posicionadas como parte de um acordo para a formação de uma for¡¦ multinacional. Tais operações deveriam, de qualquer forma, ser conduzidas com a aprovação e o endosso do Conselho de Seguran¡¦ da ONU.

Muito acertadamente, nossos parceiros africanos e n¡¦ africanos tamb¡¦ disseram que dev¡¦mos estabelecer fortes la¡¦s em qualquer iniciativa internacional de treinamento com a OAU e a Organização das Nações Unidas. Outra coisa interessante: nossos parceiros europeus e africanos sugeriram que diminu¡¦semos a dist¡¦cia entre as iniciativas da Fran¡¦, do Reino Unido e dos Estados Unidos, para que n¡¦ houvesse uma percepção de competição na ¡¦ea de manutenção da paz. ?devido a esses conselhos e a muito trabalho diplom¡¦ico que chegamos a um acordo entre a Fran¡¦, o Reino Unido e os Estados Unidos, em maio de 1997, para apoiar um esfor¡¦ coordenado de treinamento de manutenção da paz na ¡¦rica, baseado no aumento da capacidade a longo prazo, legitimidade, abertura e transpar¡¦cia.

Alguns dos nossos parceiros sugeriram que devemos estudar cuidadosamente a quest¡¦ da conveni¡¦cia ou n¡¦ de estarmos treinados e equipados para operações de manutenção da paz em conformidade com o Cap¡¦ulo VI do Estatuto da ONU, ou se devemos nos concentrar, em vez disso, no desafio maior das operações de garantia da paz, em conformidade com o Cap¡¦ulo VII. Trata-se de um assunto particularmente dif¡¦il porque muitos conflitos na ¡¦rica parecem requerer for¡¦s de intervenção robustas. No entanto, enquanto a equipe da ACRI discutia o desafio para a comunidade internacional, de se construir uma capacidade de manutenção da paz, concordamos com o conselho dos especialistas em assuntos militares da ONU, segundo o qual dever¡¦mos nos concentrar primeiramente na manutenção da paz em conformidade com o Cap¡¦ulo VI e colocar a ¡¦fase em treinamento, em vez de equipamento. Para desenvolver um curr¡¦ulo de treinamento que fosse ¡¦il para as unidades africanas para servir em qualquer parte do mundo, n¡¦ nos baseamos muito na doutrina e nos procedimentos de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas, da OTAN, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Fran¡¦ e dos pa¡¦es n¡¦dicos. Essa doutrina internacional ?flex¡¦el e pode incorporar outros acr¡¦cimos ¡¦eis. Por exemplo, os pa¡¦es africanos que possuem consider¡¦el experi¡¦cia no campo da manutenção da paz sem d¡¦ida far¡¦ suas contribuições para esse curr¡¦ulo em desenvolvimento.

Al¡¦ do treinamento em comum, percebemos que seria importante fornecer equipamento de comunicações padronizado. Mais uma vez, procuramos conselhos e orientação junto ao Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU. Como resultado, desenvolvemos um pacote de comunicações incluindo r¡¦ios Motorola, de s¡¦ie, com capacidade de ajuste de freqüências, por meio dos quais os batalh¡¦s internacionais poder¡¦ se comunicar uns com os outros e, atrav¡¦ da cadeia de comando, com os seus respectivos quart¡¦s generais e com a Organização das Nações Unidas, se essa for a autoridade que estiver organizando a operação em quest¡¦.

Ao assumirmos a tarefa de desenvolver capacidade inter-oper¡¦el de manutenção da paz, estamos seguindo duas vias: treinamento e consultas. No primeiro caso, estamos trabalhando de forma bilateral com v¡¦ios parceiros africanos para melhorar a sua capacidade de manutenção da paz. Especificamente, as For¡¦s Especiais dos Estados Unidos est¡¦ treinando batalh¡¦s africanos em conformidade com um padr¡¦ comum baseado na doutrina e procedimentos acima. Nosso treinamento inicial, que inclui 70 instrutores, durante aproximadamente 70 dias, enfatiza o desenvolvimento de habilidades b¡¦icas dos soldados, o trabalho com refugiados, a operação eficaz com as organizações humanit¡¦ias, e a observ¡¦cia dos direitos humanos. Nem ?preciso dizer que se coloca muita ¡¦fase em habilidades espec¡¦icas de manutenção da paz e proteção humanit¡¦ia de refugiados. Estamos muito satisfeitos devido ao fato de que v¡¦ias organizações humanit¡¦ias j?participaram dos nossos exerc¡¦ios de treinamento.

Ap¡¦ o treinamento inicial, equipes menores (de 20 a 30 instrutores) voltam ?nação-anfitri?a cada seis meses, aproximadamente, para dar continuidade ao treinamento e para fazer exerc¡¦ios de posto de comando, enfatizando a log¡¦tica, lideran¡¦ de batalh¡¦s e brigadas, habilidades para treinar instrutores, e o desenvolvimento de operações civis/militares em emerg¡¦cia humanit¡¦ias.

Completamos o treinamento inicial com batalh¡¦s no Senegal, Uganda, Malawi, e Mali e estamos, no momento, treinando com um batalh¡¦ de Gana, em cooperação com instrutores da B¡¦gica e de Gana. E mais tarde, ainda neste ano, devemos iniciar operações de treinamento na Eti¡¦ia, que alocou dois batalh¡¦s e um quartel-general de brigada a esse esfor¡¦ de treinamento. Desejamos estender esse relacionamento de cooperação a muitos outros pa¡¦es africanos. No interesse da soberania de todas as nações, continuamos a acreditar que o relacionamento de treinamento deve ser volunt¡¦io e deve ser conduzido tendo como base a disposição de ambos os parceiros.

¡¦ vezes nos perguntam porque iniciamos o treinamento bilateral antes de a OAU ou a comunidade internacional definir uma abordagem unificada. Temos duas respostas para essa pergunta. Primeiro, as crises continuam acontecendo, e n¡¦ e nossos parceiros de treinamento chegamos ?conclus¡¦ de que conv¡¦ come¡¦r a nos preparar para essas crises agora. Segundo, nada, nesse treinamento, impede a adoção de uma abordagem africana mais ampla, seja nos n¡¦eis regionais ou sub-regionais. O treinamento ?desenvolvido em conformidade com padr¡¦s internacionais, e o equipamento de comunicações foi escolhido especificamente para ser inter-oper¡¦el em qualquer lugar do mundo. Acreditamos que conv¡¦ come¡¦r a fortalecer a capacidade de manutenção da paz e permitir que a cooperação e a coordenação cres¡¦m organicamente entre as nações.

Portanto, temos explorado ativamente, com outros pa¡¦es, os meios de gerar maior confian¡¦ e cooperação nos esfor¡¦s de treinamento de manutenção da paz. Reconhecemos que o Reino Unido, a Fran¡¦ e os Estados Unidos n¡¦ possuem - nem mesmo juntos - os recursos suficientes para atender ¡¦ necessidades de todos os nossos parceiros africanos. Al¡¦ disso, acreditamos que ?importante, para muitos pa¡¦es africanos e n¡¦ africanos, o envolvimento neste processo multinacional de aperfei¡¦amento da manutenção da paz. Por essa raz¡¦, ficamos muito satisfeitos quando o subsecret¡¦io geral da ONU para operações de manutenção da paz Bernard Miyet convidou os pa¡¦es-membros interessados para uma reuni¡¦ informal em Nova York em 5 de dezembro de 1997, para discutir a melhor maneira de coordenar nossos esfor¡¦s m¡¦uos. Aproximadamente 60 nações compareceram e representantes de quase 30 pa¡¦es enviaram coment¡¦ios. Os representantes de muitas nações africanas indicaram a import¡¦cia que atribuem ao envolvimento da OAU e do Conselho de Seguran¡¦ da ONU nas iniciativas de manutenção da paz na ¡¦rica. Acreditamos que foi feito um progresso significativo; foi colocado o alicerce para uma ampla cooperação internacional.

Concluindo, n¡¦ esperamos que a Iniciativa Para Respostas a Crises na ¡¦rica ou qualquer combinação de iniciativas internacionais de treinamento resolver?todos os problemas associados ao gerenciamento de conflitos na ¡¦rica. Esse pesado fardo recai particularmente sobre o Mecanismo da OAU Para a Prevenção, Gerenciamento e Resolução de Conflitos [OAU Mechanism for Conflict Prevention, Management, and Resolution]. Acreditamos, no entanto, que a preparação para a manutenção da paz ?um importante elemento na criação da estabilidade e na sustentação de um ambiente de seguran¡¦ privada e institucional. Embora sejamos capazes de prover treinamento bilateral e possamos trabalhar com parceiros africanos em exerc¡¦ios de treinamento sub-regionais, reconhecemos que cabe aos africanos determinar a tarefa definitiva da OAU e das organizações sub-regionais nas iniciativas de manutenção da paz no continente.

Tendo como base os coment¡¦ios feitos por l¡¦eres africanos, est?ficando claro que as nações africanas, juntas, em cooperação com parceiros internacionais, organizações sub-regionais, a OAU e a ONU, desenvolver¡¦ estruturas de comando alternativas, por meio das quais elas poder¡¦, com o apoio log¡¦tico e financeiro apropriado, posicionar e comandar as unidades de manutenção da paz necess¡¦ias, de maneira r¡¦ida e eficaz. Essa quest¡¦ cr¡¦ica exige, especificamente, lideran¡¦ africana. Com uma forte lideran¡¦ africana, e parceiros externos dispostos e prontos para ajudar, n¡¦ podemos, como uma comunidade internacional, fazer uma diferen¡¦ significativa.