Operações eficazes de manutenção da paz requerem treinamento realista para tratar dos cinco elementos das operações modernas da paz: terreno, condições meteorol¡¦icas, refugiados, organizações n¡¦-governamentais, e a m¡¦ia. No entanto, em ¡¦tima an¡¦ise, para que se obtenha bons resultados ?necess¡¦ia a utilização de uma s¡¦ie de instrumentos militares e civis de manutenção da paz, diz Schear, assim como uma saud¡¦el dose de paci¡¦cia e um compromisso s¡¦io, por parte dos beligerantes, no sentido de resolver suas diferen¡¦s e de aproveitar, ao m¡¦imo, a ajuda externa. Schear ?o vice-secret¡¦io assistente de Defesa Para Assuntos Referentes ?Manutenção da Paz e ?Assist¡¦cia Humanit¡¦ia.

Poucos aspectos da pol¡¦ica de seguran¡¦ representam um desafio maior para o governo dos Estados Unidos - e especialmente para o Departamento de Defesa - do que as operações de manutenção da paz. Sem d¡¦ida, tais operações podem trazer grandes benef¡¦ios para os Estados Unidos. Elas ajudaram, significativamente, a promover os interesses dos Estados Unidos em lugares diversos como a B¡¦nia-Herzeg¡¦ina, a antiga Rep¡¦lica Iugoslava da Maced¡¦ia, o Haiti, a Guatemala, e a Ge¡¦gia. Regi¡¦s como a Am¡¦ica Central e o sul da ¡¦rica, conhecidas h?muito tempo pelo seu passado de viol¡¦cia e pela sua instabilidade cr¡¦ica, est¡¦ muito mais est¡¦eis atualmente, em parte por causa dos efeitos atenuadores de conflito das atividades de manutenção da paz.

Essa ?a not¡¦ia boa. A not¡¦ia ruim ?que as operações da paz n¡¦ deixam de ter seus perigos ou conseqüências indesejadas. Assim como elas pode fazer coisas por n¡¦, temos que tomar cuidado com o que elas podem fazer conosco. Se n¡¦ forem adequadamente concebidas e executadas, tais operações podem se transformar em compromissos a longo prazo em ¡¦eas inst¡¦eis. E al¡¦ do mais, elas podem, ¡¦ vezes, minar a disposição dos beligerantes de assumir os seus pr¡¦rios problemas; e elas podem expor nossas for¡¦s a riscos indesejados, cobrar um pesado tributo dos nossos recursos, e prejudicar nossa prontid¡¦ para lutar em outros conflitos. Nenhum desses problemas, por si s? constitui um impedimento, mas eles sugerem a necessidade de agirmos com cautela e de escolhermos bem os nossos envolvimentos.

A partir de 1994, com a sua Diretriz Presidencial 25, o governo Clinton tem se esfor¡¦do para simplificar e melhorar o desempenho da atividade multinacional de manutenção da paz. Nos ¡¦timos anos, com exceção da B¡¦nia, tem havido uma tend¡¦cia a evitar as operações em grande escala, com m¡¦tiplos componentes, em favor de esfor¡¦s menores, com um foco mais local, alguns liderados pela ONU, outros organizados regionalmente, ou coaliz¡¦s formadas com finalidades espec¡¦icas. Essa mudan¡¦ na ¡¦fase reflete as prefer¡¦cias da pol¡¦ica dos Estados Unidos, assim como inovações substanciais na maneira pela qual as operações da paz s¡¦ organizadas e conduzidas.

Em termos pol¡¦icos mais amplos, a atividade de manutenção da paz deve ser considerada um meio, e n¡¦ um fim. Ela n¡¦ ?uma estrat¡¦ia, e sim uma ferramenta a ser orientada por interesses estrat¡¦icos mais abrangentes, dos Estados Unidos. Embora ela possa ser valiosa na prevenção, contenção, e resolução de conflitos regionais, a parte dif¡¦il ?descobrir quando uma situação pede o uso dos instrumentos de manutenção da paz. A manutenção da paz tem a maior utilidade quando o conflito est?em uma situação de impasse, os beligerantes est¡¦ cansados, e a continuidade da luta apenas significa mais privações. Se, por outro lado, os oponentes preferem a guerra a qualquer resultado negociado poss¡¦el, ou se a din¡¦ica do conflito sugerir um resultado militar em vez de diplom¡¦ico, ?dif¡¦il imaginar que a manutenção da paz possa ter um valor significativo a longo prazo.

No que diz respeito ?participação dos Estados Unidos em operações internacionais de manutenção da paz, a nossa postura ?de um envolvimento seletivo. Examinamos cada operação proposta de acordo com os seus m¡¦itos, avaliando se o nosso envolvimento ajudaria a melhorar as perspectivas de uma miss¡¦ proposta, e tamb¡¦ se os recursos necess¡¦ios para apoiar a nossa participação seriam compat¡¦eis com os interesses que temos em jogo em uma determinada situação. Mas o envolvimento operacional - por mais seletivo que seja - ?apenas uma parte da situação. Tamb¡¦ acreditamos que o treinamento na atividade de manutenção da paz pode ser um ponto focal ¡¦il para a cooperação regional. Estamos prontos para ajudar nesses esfor¡¦s, reconhecendo que os termos e condições para a cooperação regional devem ser estabelecidos pelos pr¡¦rios oponentes, e n¡¦ impostos por elementos externos.

Embora o Departamento de Defesa traga um grande n¡¦ero de quest¡¦s ¡¦ discuss¡¦s de pol¡¦ica de manutenção da paz, quatro t¡¦icos merecem atenção especial:

Treinamento

O treinamento ?um pr?requisito essencial para operações eficazes. Nosso lema ?"treinar para a guerra; adaptar-se para a paz." Esse aforismo significa que devemos nos assegurar de que nossas for¡¦s armadas estejam preparadas para lutar e vencer as guerras do nosso pa¡¦, mas que possuam a capacidade de conduzir operações de manutenção da paz quando solicitadas. Aprendemos que os principais ingredientes de uma operação da paz bem sucedida s¡¦ soldados bem treinados e disciplinados sob o comando de l¡¦eres habilidosos e competentes, agindo segundo um mandato definido com clareza.

Nossos soldados e fuzileiros navais possuem habilidades de combate que podem ser facilmente adaptadas ¡¦ necessidades de uma operação da paz, desde que disponham do tempo necess¡¦io para se adaptar ?natureza da operação, suas normas de envolvimento, e seus termos de refer¡¦cia. A experi¡¦cia tem demonstrado que podemos, de fato, nos preparar para as operações da paz por causa do tempo necess¡¦io para estabelecer uma miss¡¦ pol¡¦ica e identificar os pa¡¦es cujas tropas v¡¦ participar da miss¡¦, al¡¦ do n¡¦ero de pessoas que compor¡¦ o contingente de cada pa¡¦. Durante esse per¡¦do preparat¡¦io, os comandantes de vis¡¦, como o General de Divis¡¦ - do Ex¡¦cito dos Estados Unidos - William Nash, que comandou o pessoal da For¡¦ de Implementação - IFOR (Implementation Force), desenvolveram normas eficazes de treinamento para operações da paz para as suas unidades de combate e conduziram um treinamento intensivo, realista, que incorporou os cinco elementos das operações modernas da paz - terreno, condições meteorol¡¦icas, refugiados, ONGs (organizações n¡¦-governamentais), e a m¡¦ia. Contando com cen¡¦ios realistas para treinamento, ele criou uma for¡¦ de primeira linha capaz de sustentar uma paz de grande fragilidade.

H?os que defendam a atribuição da miss¡¦ da paz a for¡¦s especializadas. N¡¦ somos a favor dessa abordagem porque ela limita a nossa capacidade de atender ¡¦ muitas e variadas conting¡¦cias que nossa estrat¡¦ia de defesa imp¡¦ ¡¦ nossas for¡¦s armadas. Embora outras nações adotem essa pol¡¦ica, esse ?um luxo que n¡¦ podemos manter, devido ?natureza global dos nossos compromissos. Sempre que colocamos um membro das for¡¦s armadas dos Estados Unidos em um local, estamos demonstrando uma atitude pol¡¦ica. Precisamos estar preparados para sermos desafiados porque as for¡¦s que se op¡¦m ao processo da paz reconhecer¡¦ que se expulsarem as for¡¦s armadas dos Estados Unidos, eles alcan¡¦r¡¦ o sucesso. Tropas americanas que somente sejam treinadas para a manutenção da paz n¡¦ lidar¡¦ de maneira eficaz com essa situação.

No "front" internacional, o governo tem estado ?frente do esfor¡¦ para se desenvolver normas comuns para o treinamento da atividade de manutenção da paz, e instituiu um trabalho com o objetivo de aperfei¡¦ar a capacidade de treinamento de alguns pa¡¦es. Essa iniciativa ?conhecida como Aperfei¡¦amento da Capacidade Internacional de Manutenção da Paz [Enhanced International Peacekeeping Capabilities] (EIPC). Ela dirige a sua atenção para o desenvolvimento de pol¡¦icas nacionais de manutenção da paz e programas de formação militar/treinamento em nações selecionadas que apresentam o potencial para a atividade de manutenção da paz. Recentemente o Congresso destinou 7 milh¡¦s de d¡¦ares em verbas para custear a execução das propostas do programa EIPC. Em abril de 1998, o governo prop¡¦ que nove pa¡¦es recebessem verbas do programa EIPC no exerc¡¦io de 1998.

A principal tarefa do EIPC ?ajudar a aperfei¡¦ar as compet¡¦cias desses pa¡¦es no campo da manutenção da paz at?um ponto em que eles demonstrem uma capacidade de desenvolver, unilateralmente, e manter uma capacidade digna de cr¡¦ito, da manutenção da paz. O programa tamb¡¦ procura promover padr¡¦s comuns, internacionalmente aceitos, de doutrina para o treinamento e a formação de oficiais, e para o desenvolvimento de sistemas de informação e procedimentos para aperfei¡¦ar a inter-operabilidade das for¡¦s no campo.

No ano passado, o Departamento de Defesa organizou uma reuni¡¦ dos comandantes de v¡¦ios centros de treinamento de unidades de manutenção da paz e representantes do Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU, para desenvolver normas para a seleção e treinamento de observadores militares. Essa ?a primeira vez que um consenso internacional t¡¦ amplo foi obtido no estabelecimento de responsabilidades em n¡¦el nacional para observadores militares. Esperamos que as normas sejam publicadas pela Organização das Nações Unidas em abril de 1998. Como resultado da confer¡¦cia, outras nações j?est¡¦ se oferecendo para ajudar a desenvolver normas de manutenção da paz para os contingentes das tropas que participam das miss¡¦s tradicionais da Seção VI [Chapter VI] da ONU. Participaremos desse trabalho na quarta reuni¡¦ anual da Associação Internacional de Centros de Treinamento Para Manutenção da Paz [International Association of Peacekeeping Training Centers] (IAPTC) em maio de 1998.

Proteção da For¡¦

A proteção das tropas de manutenção da paz continua a ser uma das nossas principais preocupações. As ¡¦eas de miss¡¦ nas quais as tropas de manutenção da paz operam pode ser inst¡¦eis, e ¡¦ vezes, ca¡¦icas. Al¡¦ disso, v¡¦ios l¡¦eres podem n¡¦ ter o controle adequado de suas facções, enquanto elementos criminosos fora do controle das facções na ¡¦ea de operação podem querer se aproveitar da situação. O Departamento de Defesa reconhece esses riscos, e ?por isso que nossa decis¡¦ de participar sempre ?submetida ?aprovação dos mais altos escal¡¦s do governo dos Estados Unidos. O problema ?que a Organização das Nações Unidas tradicionalmente n¡¦ arma o seu pessoal, particularmente os observadores militares, para ressaltar a sua imparcialidade e, portanto, evitar que eles sejam v¡¦imas de viol¡¦cia pol¡¦ica. Mas embora essa abordagem seja ¡¦il no "front" pol¡¦ico, ela tamb¡¦ faz com que os observadores militares sejam alvos tentadores para criminosos e ladr¡¦s. Na Ge¡¦gia e em outros locais, observadores militares da ONU j?foram feitos ref¡¦s e foram v¡¦imas de outros crimes.

O que podemos fazer? H?algumas provid¡¦cias que podemos tomar para melhorar a proteção da for¡¦ de manutenção da paz. Primeiro, precisamos continuar a treinar o nosso pessoal para lidar com poss¡¦eis amea¡¦s, fazendo com que ele fique ciente da situação no local durante o seu treinamento antes do deslocamento. Segundo, podemos apoiar nosso pessoal militar com informações t¡¦icas, equipamentos de proteção, e outras formas de apoio durante o seu turno de operações, e podemos fazer avaliações peri¡¦icas da proteção da tropa. Terceiro, podemos insistir, antes de deslocar qualquer grupo para conduzir uma miss¡¦ da paz, para que a organização patrocinadora - seja ela a Organização das Nações Unidas, a Organização do Tratado do Atl¡¦tico Norte (OTAN), ou outra entidade - tome as medidas adequadas de proteção da tropa, em conformidade com os riscos e os requisitos operacionais. Por ¡¦timo, podemos exigir que os signat¡¦ios do acordo da paz mantenham o seu pessoal sob controle e que prometam que tomar¡¦ provid¡¦cias vis¡¦eis contra os autores de quaisquer violações.

Seguran¡¦ P¡¦lica

Por mais estranho que possa parecer, a ordem p¡¦lica ?freq¡¦ntemente a primeira v¡¦ima da paz. Durante um conflito, as facções armadas t¡¦ meios de manter uma certa medida de ordem e disciplina nas ¡¦eas sob seu controle. ?claro que pode n¡¦ ser uma ordem justa., mas o crime civil ?quase sempre eliminado. Ap¡¦ o t¡¦mino do conflito, e depois que as facções armadas come¡¦m a se desmobilizar, soldados que recentemente perderam o emprego chegam ¡¦ ruas. Freq¡¦ntemente essas pessoas n¡¦ t¡¦ emprego e t¡¦ acesso a armas leves. Para sobreviver, em desespero de causa, elas tendem a apelar para o crime. Para agravar o problema, as for¡¦s policiais locais podem ter sido dizimadas durante a guerra, e os tribunais e cadeias podem ter sido destru¡¦os. E portanto, essas instituições n¡¦ ter¡¦ condições de, por seus pr¡¦rios meios, manter a criminalidade sob controle.

?claro que ajudar a restaurar o sistema de justi¡¦ criminal local ?uma tarefa necess¡¦ia em muitas operações de manutenção da paz. Nos ¡¦timos anos, a comunidade internacional come¡¦u a compreender, de maneira mais completa, essa dimens¡¦ de uma operação da paz. O governo dos Estados Unidos pretende trabalhar com outros pa¡¦es e com organizações internacionais e regionais que t¡¦ uma mentalidade similar, para melhorar os instrumentos do mundo para essa tarefa. Tem havido muitas inovações nas operações recentes que podem ser ¡¦eis para a uma aplicação mais ampla. No Haiti, os monitores internacionais de pol¡¦ia civil (CIVPOL) permaneceram no teatro de operações depois da sa¡¦a das tropas de manutenção da paz da ONU. Sua proteção teve o apoio de uma pequena unidade especial de pol¡¦ia civil que a Organização das Nações Unidas trouxe da Argentina. Essa foi a primeira ocasi¡¦ em que a CIVPOL da ONU permaneceu ap¡¦ o t¡¦mino nas operações das tropas de manutenção da paz. Na operação da paz, liderada pela OTAN, na B¡¦nia, h?planos de instalar uma for¡¦ policial, composta por unidades civis paramilitares, para ajudar a manter a seguran¡¦ p¡¦lica.

Uma Sa¡¦a Elegante

Na B¡¦nia, aprendemos que o que ?importante s¡¦ as condições em que se sai, e n¡¦ a data em que se sai. Os prazos t¡¦ alguma utilidade no sentido de ajudar a comunidade internacional a pressionar as for¡¦s locais para que haja condições de se sair em tempo h¡¦il; e ?claro que n¡¦ se pode manter tropas instaladas em um teatro de operações indefinidamente. Mesmo assim, fica patente que o sucesso deve ser medido por uma simples condição: A paz ou uma estabilidade dur¡¦el permanece por um per¡¦do razo¡¦el de tempo ap¡¦ a partida das for¡¦s internacionais? A dificuldade ?que para que se consiga uma estabilidade dur¡¦el, ?preciso que o tecido da sociedade seja urdido novamente antes da partida das tropas de manutenção da paz. A verdadeira recuperação requer uma abordagem de desenvolvimento. Essa ?uma tarefa extremamente dif¡¦il - e as for¡¦s militares n¡¦ s¡¦ o instrumento correto para fazer isso. A comunidade internacional precisa ter instrumentos de ajuda e desenvolvimento civil ?sua disposição, que possam ajudar a ressuscitar uma sociedade ap¡¦ um conflito. As tarefas que precisam ser executadas s¡¦ muitas, e s¡¦ assustadoras. Elas variam desde ajudar as crian¡¦s a se recuperar do trauma psicossocial at?reconstruir a confian¡¦ e o discurso p¡¦lico, e restabelecer as instituições governamentais para executar os servi¡¦s b¡¦icos do governo, como a justi¡¦ criminal (j?mencionada), o controle da economia, a coleta de lixo, e os servi¡¦s m¡¦icos.

Em ¡¦tima an¡¦ise, n¡¦ existem f¡¦mulas m¡¦icas para se obter resultados bem sucedidos nas operações de manutenção da paz. ?preciso ter paci¡¦cia e uma s¡¦ie de instrumentos - tanto civis quanto militares - para manobrar os beligerantes em direção ?paz; e, no final, ?preciso que as facções antag¡¦icas queiram resolver suas diferen¡¦s e utilizar, da melhor maneira poss¡¦el, a ajuda externa. Se elas n¡¦ tiverem essa intenção, a receita para a pol¡¦ica ?simples - n¡¦ envie a tropa de manutenção da paz.