Nos ¡¦timos anos, o Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU [Department of Peacekeeping Operations] (DPKO) tem apresentado "melhorias significativas na capacidade de resposta operacional, na capacidade de se sustentar logisticamente, e na transpar¡¦cia e responsabilidade financeira no que se refere ¡¦ operações de manutenção da paz," diz a embaixadora Nancy Soderberg, dos Estados Unidos. "Agora que o volume das operações de manutenção da paz est?se estabilizando, o DPKP pode se beneficiar do progresso conseguido nos ¡¦timos anos para enfrentar os desafios futuros na ¡¦ea da manutenção da paz, com uma capacidade de gerenciamento que se mant¡¦ est¡¦el." Soderberg ?Representante Alternativa dos Estados Unidos Para Quest¡¦s Pol¡¦icas Especiais nas Nações Unidas [Alternate U.S. Representative for Special Political Affairs, United Nations]. A seguir apresentamos as respostas de Soderberg ¡¦ perguntas feitas pela Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA.

Pergunta: A senhora poderia descrever a extens¡¦ do envolvimento dos Estados Unidos nas operações de manutenção da paz da ONU?

Soderberg: At?15 de abril, havia 16 operações de manutenção da paz da ONU em andamento, envolvendo aproximadamente 14.700 pessoas. Todas as operações de manutenção da paz da ONU s¡¦ autorizadas e continuamente avaliadas pelo Conselho de Seguran¡¦ da ONU. Como membro permanente do Conselho de Seguran¡¦, os Estados Unidos t¡¦ um papel predominante na avaliação da necessidade de cada nova operação de manutenção da paz, na decis¡¦ de dar in¡¦io a uma nova operação de essa natureza, orientar a operação de manutenção da paz em andamento para que ela siga na direção certa, e encerrar a operação de manutenção da paz no momento certo. Devido ao fato de os Estados Unidos terem o direito de veto no Conselho de Seguran¡¦, uma operação de manutenção da paz da ONU n¡¦ pode ser autorizada sem o seu apoio. A contribuição dos Estados Unidos, sob a forma de tropas para as operações de manutenção da paz da ONU sempre foi importante. Com 681 pessoas em fevereiro de 1998, os Estados Unidos estavam no oitavo lugar entre as 71 nações que enviam tropas, observadores militares, e monitores de pol¡¦ia civil para as operações de manutenção da paz da ONU. No momento, existem americanos servindo em operações de manutenção da paz e miss¡¦s de observação da ONU, em v¡¦ias partes do mundo, incluindo o Haiti, a B¡¦nia, a antiga rep¡¦lica iugoslava da Maced¡¦ia, o Saara Ocidental, a Ge¡¦gia, e o Oriente M¡¦io.

P: De que forma a ONU determina quando e onde organizar uma operação de manutenção da paz? Esse ?um processo eficaz?

Soderberg: Segundo o Estatuto da ONU, o Conselho de Seguran¡¦ tem a obrigação de tratar das situações, no mundo inteiro, que ameacem a manutenção da paz e da seguran¡¦ internacional. Qualquer membro do Conselho de Seguran¡¦, seja por sua conta, ou atendendo a um pedido de qualquer nação, pode, formalmente, denunciar ao Conselho a exist¡¦cia de uma amea¡¦ ?paz e ?seguran¡¦, e pode tamb¡¦ dizer se uma operação de manutenção da paz deve ser considerada. A pedido do Conselho de Seguran¡¦, e sob a supervis¡¦ do Secret¡¦io Geral da ONU, o Secretariado da ONU prepara planos de conting¡¦cia detalhados e estimativas or¡¦ment¡¦ias que ajudam o Conselho de Seguran¡¦ a tomar decis¡¦s baseadas em informações, sobre a prud¡¦cia e a utilidade de uma operação de manutenção da paz da ONU que estiver sendo considerada. Ao mesmo tempo, membros do Conselho de Seguran¡¦ trabalham em conjunto, informalmente, e consultam as suas capitais para determinar o mandato da operação. Em cada caso, pede-se ao Conselho de Seguran¡¦ que chegue a um consenso a respeito da resposta apropriada ¡¦ amea¡¦s ?paz e a seguran¡¦ em n¡¦el internacional.

P: Nos ¡¦timos anos, a Organização das Nações Unidas mudou a abrang¡¦cia e o mandato das operações de manutenção da paz, incluindo, por exemplo, o uso de pol¡¦ia civil para treinar os policiais locais. Como os Estados Unidos v¡¦ essa mudan¡¦?

Soderberg: O Conselho de Seguran¡¦ da ONU e o Secretariado da ONU aprenderam muitas lições importantes em Ruanda, na Som¡¦ia e na antiga Iugosl¡¦ia, e cada operação subseq¡¦nte. A mudan¡¦ que voc?mencionou reflete essa evolução, que tem sido decididamente positiva, refletindo as realidades de hoje. Aprendemos quais s¡¦ os limites e qual ?a utilidade das operações de manutenção da paz da ONU, e o mesmo tempo desenvolvemos uma percepção da import¡¦cia de ter um planejamento para as conting¡¦cias; de respostas mais r¡¦idas; de uma log¡¦tica mais simplificada, com maior transpar¡¦cia e responsabilidade; e total integração dos esfor¡¦s pol¡¦icos, humanit¡¦ios, e de manutenção da paz. Essas lições foram implementadas ¡¦ operações atuais de manutenção da paz. A paz ?grandemente fortalecida quando um sistema, digno de cr¡¦ito, de garantia do cumprimento da lei, est?sendo utilizado, quando um processo pol¡¦ico genu¡¦o se encontra ?disposição dos cidad¡¦s, e quando as pessoas podem viver nos seus lares e freq¡¦ntar suas escolas e igrejas. No que diz respeito ?pol¡¦ia civil, a Organização das Nações Unidas pode fazer uma contribuição muito positiva no sentido de garantir a estabilidade e a paz, deslocando for¡¦s policiais civis internacionais para ajudar a treinar, orientar, e monitorar a pol¡¦ia local e nacional.

P: Ap¡¦ a expans¡¦ do papel das tropas de manutenção da paz, h?outras entidades da Organização das Nações Unidas mais envolvidas nas operações de manutenção da paz?

Soderberg: Um dos principais progressos nas operações de manutenção da paz da ONU nos ¡¦timos dois anos foi a integração dos v¡¦ios departamentos do Secretariado da ONU e nas Ag¡¦cias Especializadas da ONU no planejamento e na participação dessas operações. Um dos mais importantes elementos do pacote Via I do secret¡¦io-geral Kofi Annan era assegurar a total coordenação interdepartamental dos elementos pol¡¦icos, humanit¡¦ios, e militares das operações de manutenção da paz da ONU. Hoje, o Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU funciona em conjunto com o Departamento de Assuntos Pol¡¦icos, o Departamento de Assuntos Humanit¡¦ios, o Escrit¡¦io de Assuntos Legais, o Alto Comissariado de Refugiados e Direitos Humanos, e o Programa Mundial de Alimentação, no planejamento e execução das operações de manutenção da paz da ONU.

P: O governo dos Estados Unidos est?trabalhando com afinco para reformar a Organização das Nações Unidas e para torn?la mais eficiente. Quais s¡¦ as mudan¡¦s que a senhora gostaria de ver nas operações de manutenção da paz da ONU?

Soderberg: No decorrer dos ¡¦timos anos, a sede da ONU conseguiu fazer um progresso significativo no sentido de planejar e executar com efic¡¦ia as operações de manutenção da paz. O Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU (DPKO) conseguiu fazer melhorias significativas na capacidade de resposta operacional, sustentação log¡¦tica, e transpar¡¦cia e responsabilidade financeira no que tange ¡¦ operações de manutenção da paz. Agora, com a estabilização do volume de operações de manutenção da paz, o DPKO pode se beneficiar do progresso obtido nos ¡¦timos anos para enfrentar os desafios futuros na ¡¦ea da manutenção da paz, com uma capacidade gerencial mais bem estabelecida.

Al¡¦ disso, os Estados Unidos e outros pa¡¦es membros est¡¦ trabalhando com a Organização das Nações Unidas para simplificar a organização do DPKO e implementar uma estrat¡¦ia mundial de gerenciamento de ativos - incluindo um sistema automatizado e integrado de gerenciamento de invent¡¦io, gerenciamento de manutenção, e suprimentos. Estamos continuando com o desenvolvimento da Base de Log¡¦tica da ONU em Brindisi, It¡¦ia, como parte integral do programa mundial de gerenciamento de ativos. E estamos ajudando a desenvolver o Quartel General das Miss¡¦s de Posicionamento R¡¦ido. Essas provid¡¦cias dar¡¦ ?Organização das Nações Unidas as condições de responder rapidamente ¡¦ emerg¡¦cias na ¡¦ea de manutenção da paz, assim como na ¡¦ea humanit¡¦ia; manter o crescimento no desenvolvimento de contratos de conting¡¦cia para prestar apoio a operações de manutenção da paz; completar a implementação das normas da ONU a respeito da seguran¡¦ das informações; e manter o crescimento do Sistema de Prontid¡¦ da ONU, no qual a Organização das Nações Unidas e os estados-membros compartilham informações detalhadas para facilitar o planejamento e a preparação das miss¡¦s de manutenção da paz.

P: Antes de os Estados Unidos poderem atribuir recursos a uma operação de manutenção da paz, o governo precisa seguir um procedimento de notificação ao Congresso. A senhora poderia descrever esse processo, por favor?

Soderberg: De acordo com a lei, o governo tem a obrigação de notificar o Congresso 15 dias antes de votar no Conselho de Seguran¡¦ da ONU a favor de qualquer miss¡¦ de manutenção da paz - seja ela uma miss¡¦ nova ou a expans¡¦ de uma miss¡¦ em andamento. A finalidade desse per¡¦do ?permitir que o Congresso apresente quaisquer perguntas ou objeções a respeito das propostas. Nesse per¡¦do, o governo tem tamb¡¦ uma oportunidade de explicar ao Congresso os detalhes da operação, os custos previstos, a amea¡¦ ?paz e ?seguran¡¦ em n¡¦el internacional, e os interesses referentes ?seguran¡¦ nacional dos Estados Unidos, de modo geral. Embora qualquer membro do Congresso possa pedir informações, geralmente as comiss¡¦s que t¡¦ jurisdição sobre quaisquer despesas com as operações de manutenção da paz e com as regi¡¦s envolvidas ser¡¦ consultados. Tais comiss¡¦s s¡¦ a Comiss¡¦ de Relações Exteriores do Senado; a Comiss¡¦ de Relações Internacionais da C¡¦ara; Comiss¡¦s de Or¡¦mento da C¡¦ara e do Senado a Respeito do Com¡¦cio, da Justi¡¦, do Estado, do Poder Judici¡¦io e dos ¡¦g¡¦s Governamentais Relacionados; a Comiss¡¦ do Senado para as For¡¦s Armadas; e a Comiss¡¦ de Seguran¡¦ Nacional da C¡¦ara. Na maioria dos casos, ap¡¦ muitas consultas, o governo e o Congresso t¡¦ concordado nas quest¡¦s referentes ? de manutenção da paz.

P: Recentemente vimos, em Serra Leoa, uma organização regional - a Comunidade Econ¡¦ica dos Estados da ¡¦rica Ocidental [Economic Community of West African States] (ECOWAS) - organizar um contingente militar para devolver o poder a um governo eleito, ap¡¦ o mesmo ter sido derrubado por um golpe militar. Os Estados Unidos ap¡¦am esse tipo de ação por parte de organizações regionais de manutenção da paz?

Soderberg: No caso de Serra Leoa, o Conselho de Seguran¡¦ - incluindo os Estados Unidos - endossou o papel da ECOWAS na devolução do poder ao governo do presidente Ahmad Tejan Kabbah. Cada vez mais, a Organização das Nações Unidas est?trabalhando com organizações regionais para ajudar a ampliar a sua capacidade de tratar dos aspectos pol¡¦icos, humanit¡¦ios e de manutenção da paz, da resolução de conflitos. Embora a Organização das Nações Unidas continue a ser a instituição com a maior capacidade de planejar e conduzir operações de manutenção da paz, no mundo, as organizações regionais podem ter um importante papel quando se trata de progredir no sentido de resolver os problemas por sua conta. O envolvimento em n¡¦el regional pode tamb¡¦ ajudar os pa¡¦es a desenvolver qualificações essenciais para tratar dos problemas antes que eles se transformem em crises internacionais. A Iniciativa de Resposta ¡¦ Crises na ¡¦rica, por exemplo, foi desenvolvida pelo presidente Clinton para ajudar os pa¡¦es africanos a adquirir a capacidade de trabalhar em conjunto, seja sob a forma de uma coaliz¡¦ multinacional sob a bandeira da ONU no caso de uma crise humanit¡¦ia, ou em uma situação tradicional de manutenção da paz.