As operações de manutenção da paz da ONU, em muitas situações, permitem que os Estados Unidos "influenciem os eventos sem assumir totalmente a responsabilidade dos custos e riscos," diz Hull. Os americanos "t¡¦ muito interesse em que os conflitos sejam contidos, a desordem social seja minimizada, e os padr¡¦s internacionais de comportamento sejam respeitados...Devemos manter a flexibilidade de usar as operações de manutenção da paz da ONU como uma alternativa vi¡¦el" para reagir a emerg¡¦cias internacionais. Hull ?o Diretor do Escrit¡¦io de Manutenção da Paz e Operações Humanit¡¦ias, Departamento de Assuntos Relacionados ¡¦ Organizações Internacionais, do Departamento de Estado.

Vis¡¦ Geral

Durante a Guerra Fria, as Nações Unidas s?podiam lan¡¦r m¡¦ das operações multilaterais da paz nos poucos casos em que os interesses da Uni¡¦ Sovi¡¦ica e do Ocidente n¡¦ eram conflitantes. Nos 40 anos desde 1948 - quando a primeira miss¡¦ de manutenção da paz da ONU foi criada - at?1988, o Conselho de Seguran¡¦ da ONU aprovou um total de 13 operações desse tipo. Portanto, quase n¡¦ havia necessidade de uma pol¡¦ica formal dos Estados Unidos para a manutenção da paz durante esse tempo.

O final da Guerra Fria trouxe oportunidades hist¡¦icas, mas trouxe tamb¡¦ desafios hist¡¦icos para a comunidade internacional. Agora que o mundo n¡¦ est?mais dividido em blocos ideol¡¦icos rivais, as facções beligerantes em lugares como o Camboja, El Salvador, Mo¡¦mbique, e Angola apelam para a comunidade internacional, e mais particularmente para as Nações Unidas, para pedir ajuda no sentido de fazer com que a luta chegue a um fim e para conseguir a reconciliação pol¡¦ica. Infelizmente, ao mesmo tempo, em outras partes do mundo, a diminuição da possibilidade de um conflito entre o Oriente e o Ocidente foi acompanhada pela erupção de uma s¡¦ie de conflitos que n¡¦ eram guerras tradicionais, e que tamb¡¦ n¡¦ eram t¡¦ acess¡¦eis aos esfor¡¦s tradicionais de manutenção da paz. Enquanto isso, o sucesso da coaliz¡¦ que agiu na Guerra do Golfo, ao repelir a invas¡¦ iraquiana ao Kuwait, fortaleceu as esperan¡¦s de que as coaliz¡¦s internacionais, agora, pudessem ser formadas com mais facilidade para repelir agress¡¦s.

Nos B¡¦c¡¦ e em partes da antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica, o fim do controle comunista permitiu que antigos conflitos ¡¦nicos e religiosos voltassem ?tona com nova f¡¦ia. Na ¡¦rica, governos e movimentos pol¡¦icos se beneficiaram de ¡¦ios pessoais, entre cl¡¦, e entre etnias, para fazer campanhas de selvageria humana em uma escala poucas vezes vista neste s¡¦ulo. Esses tipos de conflitos foram marcados pelos deslocamentos de grandes quantidades de civis cuja fuga para estados vizinhos amea¡¦va desestabilizar suas regi¡¦s e criar uma necessidade de assist¡¦cia humanit¡¦ia internacional em grande escala, e assist¡¦cia aos refugiados. Em v¡¦ios casos, nenhuma grande pot¡¦cia tinha um interesse suficientemente significativo para formar e liderar uma coaliz¡¦, como a que foi formada no caso do Kuwait. Portanto, as tentativas de lidar com esses conflitos se concentraram, inicialmente, na implementação de miss¡¦s de manutenção da paz da ONU.

Isso resultou na revitalização do Conselho de Seguran¡¦ da ONU, que estava paralisado h?muito tempo. Concebida como a guardi?da paz e da seguran¡¦ da comunidade internacional, a Organização das Nações Unidas se viu frente a frente com uma demanda sem precedentes de intervenção e expectativas mais altas no que se referia ?sua capacidade de reagir. Em Ruanda, na Som¡¦ia, e na B¡¦nia, esses esfor¡¦s falharam, e ficou provado que eles estavam muito al¡¦ da capacidade das Nações Unidas propriamente dita. Em outros casos, as operações da ONU provaram ser especialmente ¡¦eis para acabar com conflitos que haviam custado caro aos Estados Unidos durante os anos da Guerra Fria. Os membros das tropas de manutenção da paz da ONU t¡¦ ajudado o Camboja, Mo¡¦mbique, El Salvador, e mais recentemente, a Guatemala e a Lib¡¦ia a por um fim a guerras civis devastadoras.

Interesses Dos Estados Unidos

Durante o seu governo, o presidente Bush observou que as Nações Unidas estavam "se projetando como um instrumento central para a prevenção e resolução de conflitos e a preservação da paz. Aproximadamente na mesma ¡¦oca o ex-presidente Reagan ressaltou a necessidade de uma "for¡¦ permanente da ONU - um ex¡¦cito de consci¡¦cia - equipada e preparada para estabelecer santu¡¦ios humanit¡¦ios pela for¡¦ se necess¡¦io." O ex-secret¡¦io de estado James Baker disse, em 1992, "a atividade de manutenção da paz da ONU ?uma excelente compra e n¡¦ dever¡¦mos reconhecer isso...Gastamos trilh¡¦s de d¡¦ares para vencer a Guerra Fria e dever¡¦mos estar dispostos a gastar milh¡¦s de d¡¦ares para garantir a paz..." Governos sucessivos dos Estados Unidos t¡¦ compreendido que a participação dos Estados Unidos nas Nações Unidas serve para defender os interesses da Am¡¦ica e para promover a causa da paz mundial.

As operações multilaterais da paz da ONU e de outras organizações, em certas ocasi¡¦s, representam a melhor maneira de impedir, conter ou resolver conflitos que poderiam, em outras circunst¡¦cias, ter um custo muito mais elevado e ser muito mais mortais. Esses conflitos j?custaram, ao contribuinte americano, bilh¡¦s de d¡¦ares em apoio e assist¡¦cia humanit¡¦ia. A ajuda de emerg¡¦cia nos casos de conflito na ¡¦rica ?igual, e muitas vezes excede, todo o nosso or¡¦mento de desenvolvimento para o continente. Os americanos pagam pela guerra de muitas formas; por outro lado, n¡¦ nos beneficiamos da paz. Nos locais em que a Organização das Nações Unidas continua a usar pessoal militar neutro para separar combatentes - no Oriente M¡¦io, em Chipre e na fronteira entre a ¡¦dia e o Paquist¡¦ - o risco do retorno a uma situação de guerra ?real, e em cada um desses casos, importantes interesses dos Estados Unidos seriam afetados se a guerra recome¡¦sse.

As operações de manutenção da paz da ONU continuam a oferecer aos Estados Unidos uma valiosa opção para lidar com amea¡¦s ?paz e ?seguran¡¦ em n¡¦el internacional, antes que elas afetem os nossos interesses t¡¦ diretamente que nos fa¡¦m pensar em uma ação militar unilateral por parte dos Estados Unidos. A Organização das Nações Unidas, al¡¦ disso, nos proporciona uma estrutura, mutuamente aceita, para a divis¡¦ de responsabilidades. Hoje, h?menos de 700 americanos entre os 14.700 policiais civis e militares que est¡¦ servindo nas 16 miss¡¦s que a ONU possui no mundo inteiro. E embora tenhamos um compromisso de pagar 25 por cento do custo das operações que aprovamos no Conselho de Seguran¡¦, trabalhar por meio das Nações Unidas significa que outros pagam a maior parte dos custos. N¡¦ tamb¡¦ nos beneficiamos por sermos capazes de nos fazer valer da voz da comunidade das nações em nome de uma causa que apoiamos.

As operações de manutenção da paz da ONU se encaixam em um espectro de opções para lidar com os conflitos e com a instabilidade. Dependendo da natureza da crise e do grau em que os interesses vitais dos Estados Unidos est¡¦ em jogo, podemos contar com a diplomacia ou apelar para a ação direta das for¡¦s armadas dos Estados Unidos. O que as operações de manutenção da paz da ONU nos oferecem ?um meio termo entre essas extremidades do espectro e uma estrutura mutuamente aceita para compartilhar a responsabilidade com outros. Trata-se de um instrumento que, quando corretamente usado, j?mostrou o seu valor muitas vezes.

Lições Aprendidas

A experi¡¦cia dos esfor¡¦s para a manutenção da paz na B¡¦nia e na Som¡¦ia nos ensinou algumas poderosas lições a respeito dos limites do que as tropas de manutenção da paz podem fazer quando os beligerantes ainda est¡¦ engajados na viol¡¦cia. Isso n¡¦ significa dizer que essas operações n¡¦ salvaram milhares de vidas e n¡¦ permitiram a entrega de suprimentos para apoio a pessoas inocentes. Mas o hist¡¦ico dessas operações demonstra claramente que a comunidade internacional tinha que considerar outras opções se ela julgasse que uma amea¡¦ ?paz e ?seguran¡¦ em n¡¦el internacional exigisse uma intervenção, embora as partes envolvidas ainda n¡¦ tivessem resolvido iniciar um processo pol¡¦ico para resolver o conflito.

Em meados de 1994, o governo adotou uma pol¡¦ica formal para a reforma das operações multilaterais da paz. Reconhecendo as limitações da ONU, o governo se comprometeu a trazer os rigores da an¡¦ise militar e pol¡¦ica a cada nova miss¡¦ da paz da ONU. Atendendo a nossos pedidos, o Conselho de Seguran¡¦ agiu, mais ou menos na mesma ¡¦oca, no sentido de adotar um conjunto similar de normas para as sua deliberações. Os Estados Unidos ap¡¦am operações da paz bem definidas, geralmente, como um ferramenta para proporcionar janelas finitas de oportunidade, para permitir que os combatentes resolvam suas diferen¡¦s e que as sociedades desestruturadas comecem a se reconstituir. As operações da paz n¡¦ devem ser compromissos sem um fim definido. Em vez disso, elas devem ser vinculadas a soluções pol¡¦icas concretas. Na medida do poss¡¦el, cada operação da paz da ONU deve ter um prazo espec¡¦ico vinculado a objetivos intermedi¡¦ios ou finais, uma estrat¡¦ia pol¡¦ico-militar integrada, bem coordenada, com esfor¡¦s de assist¡¦cia humanit¡¦ia, n¡¦eis especificados de contingentes, e uma estimativa or¡¦ment¡¦ia firme. Nos casos em que se estudar a possibilidade da participação de tropas americanas, os fatores a serem considerados s¡¦ ainda mais rigorosos. A participação dos Estados Unidos deve defender os interesses dos Estados Unidos e deve ser considerada necess¡¦ia para o sucesso da operação. O presidente Clinton nunca abriu m¡¦ do comando das for¡¦s dos Estados Unidos-e nunca o far?

Al¡¦ do maior rigor no processo decis¡¦io, tem havido melhorias substanciais na capacidade que a ONU tem de planejar e administrar responsabilidades ampliadas no campo da manutenção da paz, O Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU foi ampliado e reorganizado. Um Centro de Situações, que funciona 24 horas por dia, foi estabelecido, com moderna infra-estrutura de comunicações e processamento de informações. Os Estados Unidos t¡¦ cedido efetivos militares americanos para ajudar a manter esse departamento em funcionamento e para profissionaliz?lo. Continuamos a trabalhar em conjunto com as Nações Unidas para aperfei¡¦ar sua capacidade de responder rapidamente em ¡¦bito mundial.

Essa cooperação, que d?continuidade ao trabalho iniciado pelos governos anteriores, e recebe informações das preocupações do Congresso e da nossa experi¡¦cia recente, tem como objetivo garantir que o nosso uso das operações de manutenção da paz seja seletivo e mais eficaz. Na condição de um dos membros permanentes do Conselho de Seguran¡¦, podemos vetar qualquer operação da ONU que n¡¦ coincida com os nossos interesses. Os Estados Unidos n¡¦ ap¡¦am a exist¡¦cia de um ex¡¦cito permanente da ONU; da mesma forma, n¡¦ atribu¡¦os a unidades espec¡¦icas das for¡¦s armadas dos Estados Unidos a miss¡¦ de participar das operações da ONU. Fornecemos informações a respeito da capacidade dos Estados Unidos para a manutenção de bancos de dados e para fins de planejamento.

Como resultado dessa abordagem mais disciplinada, nos ¡¦timos anos tem havido uma diminuição dram¡¦ica na escala e no custo das operações de manutenção da paz da ONU. No ¡¦ice das operações da paz da ONU, no ver¡¦ de 1993, havia 78.000 capacetes azuis no mundo inteiro. Hoje, h?menos de 15.000. Da mesma forma, o custo total, anual, para os Estados Unidos, das operações de manutenção da paz, diminuiu de mais de 1 milh¡¦ de d¡¦ares para menos de 300 milh¡¦s de d¡¦ares para cada um dos ¡¦timos anos.

As Operações de Manutenção da Paz da ONU na Atualidade

Desde a adoção dessa nova abordagem para a manutenção da paz, um n¡¦ero menor de miss¡¦s da ONU tem sido criadas, e tem havido uma tend¡¦cia maior, por parte do Conselho de Seguran¡¦, para solicitar a outras organizações que executem as operações que excedam a capacidade da ONU. Esse foi o caso no Haiti, onde uma for¡¦ multinacional, liderada pelos Estados Unidos, entrou primeiro no pa¡¦ para estabelecer um ambiente seguro e est¡¦el no qual as responsabilidades de manutenção da paz pudessem ser repassadas para uma miss¡¦ tradicional da ONU. Ap¡¦ os acordos de Dayton, houve uma divis¡¦ de trabalho entre a OTAN e as Nações Unidas, com a IFOR (Interim Force) [For¡¦ Tempor¡¦ia] e agora a SFOR (Stabilization Force) [For¡¦ de Estabilização] assumindo a responsabilidade dos aspectos militares da implementação na B¡¦nia, enquanto as Nações Unidas ajudaram a policiar a reforma e a reintegração pac¡¦ica da Eslav¡¦ia Oriental ? Cro¡¦ia.

Outras organizações regionais t¡¦ assumido a lideran¡¦ em ¡¦eas que s¡¦ do seu interesse, freq¡¦ntemente com o aval do Conselho de Seguran¡¦. Isso aconteceu na Alb¡¦ia, para onde uma miss¡¦, liderada pela It¡¦ia, da OSCE (Organization for Security and Cooperation in Europe) [Organização Para a Seguran¡¦ e Cooperação na Europa] foi enviada, para ajudar a estabilizar a situação e permitir a entrega de suprimentos de ajuda humanit¡¦ia. Isso tamb¡¦ aconteceu na Rep¡¦lica Centro-Africana, onde uma for¡¦ multinacional africana, liderada pela Fran¡¦, interveio e abafou, com sucesso, uma s¡¦ie de motins militares. Tem havido, tamb¡¦, operações de manutenção da paz baseadas em certas regi¡¦s, na Lib¡¦ia, em Serra Leoa, e no C¡¦caso, com o deslocamento de grandes contingentes de tropas da paz da Comunidade Econ¡¦ica dos Estados as ¡¦rica Ocidental [Economic Community of West African States] (na Lib¡¦ia e em Serra Leoa) e da Comunidade dos Estados Independentes (na Ge¡¦gia e no Tajiquist¡¦). Em todo os casos, com exceção de Serra Leoa, pequenas miss¡¦s de observadores da ONU, atualmente servem como autoridades neutras, trabalhando em conjunto com esses esfor¡¦s regionais.

No futuro, o mais prov¡¦el ?que a Organização das Nações Unidas receba a incumb¡¦cia de liderar miss¡¦s de manutenção da paz nos locais em que os beligerantes tenham concordado em fazer um cessar fogo e um acordo da paz, mas que requeiram ajuda externa na implementação desse acordo. O hist¡¦ico da ONU na execução desse tipo de miss¡¦ ?¡¦imo. Operações de manutenção da paz, conclu¡¦as com sucesso no Camboja, El Salvador, Mo¡¦mbique, Guatemala, e Eslov¡¦ia Oriental, s¡¦ exemplos da capacidade da ONU de desempenhar esse papel. Miss¡¦s em andamento, dessa natureza, em Angola e no Tajiquist¡¦ est¡¦ progredindo bastante no sentido de alcan¡¦r seus objetivos. Cada vez mais, a pol¡¦ia civil da ONU ser?solicitada para monitorar, orientar, e treinar as pol¡¦ias locais que t¡¦ uma import¡¦cia vital na restauração da estabilidade e na facilitação da sa¡¦a das tropas de manutenção da paz.

As operações da ONU atenderam aos objetivos de seguran¡¦ e de pol¡¦ica externa dos Estados Unidos de v¡¦ias maneiras nos ¡¦timos anos. Por exemplo:

miss¡¦ de Observação da ONU [UN Observer Mission] na Lib¡¦ia (UNOMIL), trabalhando em conjunto com o grupo da ¡¦rica Ocidental para a Monitoração do cessar-fogo [West African cease-fire Monitoring Group] (ECOMOG), ajudou a proporcionar um ambiente adequado para que houvesse uma eleição presidencial livre e justa, que p¡¦ fim a uma d¡¦ada de agitações naquele pa¡¦.

Na Guatemala, um pequeno grupo de observadores da ONU supervisionou com sucesso, durante um per¡¦do de tr¡¦ meses, a desmobilização, e as primeiras etapas da integração ?sociedade, de um for¡¦ de guerrilheiros que havia operado no pa¡¦ durante quase quarenta anos.

A Administração de Transição da ONU Para a Eslav¡¦ia Oriental [UN Transitional Administration for Eastern Slavonia] (UNTAES) facilitou, com sucesso, a reintegração pac¡¦ica da regi¡¦ ?Cro¡¦ia e eliminou a possibilidade de um poss¡¦el confronto entre a Cro¡¦ia e a antiga Rep¡¦lica Iugoslava.

No Haiti, todas as for¡¦s militares da ONU puderam se retirar, deixando apenas uma pequena operação de pol¡¦ia civil da ONU para continuar a trabalhar no sentido de profissionalizar, de acordo com os princ¡¦ios democr¡¦icos internacionais de policiamento, a Pol¡¦ia Nacional do Haiti.

o Tajiquist¡¦, uma pequena miss¡¦ de observadores da ONU continua ajudando o governo e o principal movimento de oposição a implementar um acordo da paz, para por um fim ?sua guerra civil.

Em Angola, uma pequena miss¡¦ da ONU, oriunda de uma for¡¦ da ONU de 7.000 pessoas que havia no pa¡¦ em 1996, est?supervisionando as fases finais da implementação dos protocolos de Lusaka.

As operações da ONU est¡¦ ajudando a evitar o ressurgimento da viol¡¦cia no Chipre, entre dois aliados da OTAN, a Turquia e a Gr¡¦ia; entre a ¡¦dia e o Paquist¡¦ por causa da Cachemira; e entre Israel e seus vizinhos no Oriente M¡¦io.

Ao longo da fronteira entre o Iraque e o Kuwait, uma miss¡¦ de observadores da ONU (financiada, em grande parte pelo Kuwait) est?monitorando os movimentos de tropas do Iraque e demonstrando que o mundo continua firme na sua oposição ¡¦ ambições expansionistas de Saddam Hussein.

Na ¡¦rica Central, uma pequena for¡¦ da ONU trabalhar?em conjunto com uma for¡¦ inter-africana para ajudar a manter a ordem enquanto o governo implementa as reformas pol¡¦icas, militares e econ¡¦icas b¡¦icas que possam garantir a estabilidade da Rep¡¦lica Centro-Africana a longo prazo.

N¡¦ esperamos que a Organização das Nações Unidas defenda os nossos interesses vitais, e nem podemos esperar que a ONU seja eficaz onde a aplicação decisiva de for¡¦ militar ?necess¡¦ia. Mas, em muitas circunst¡¦cias, a Organização das Nações Unidas nos permitir?influenciar os eventos sem assumir a responsabilidade total dos custos e riscos. Gra¡¦s ?ONU, o peso da lei e a opini¡¦ mundial ajudam a promover as causas e princ¡¦ios que apoiamos. Ela pode proporcionar uma medida de confian¡¦ ¡¦ facções beligerantes que j?est¡¦ cansadas da guerra mas que ainda n¡¦ se decidiram a fazer a paz. E quanto maior a capacidade que a Organização das Nações Unidas tiver de conter conflitos, menor ser?a probabilidade de termos que deslocar nossas for¡¦s armadas. Os Estados Unidos n¡¦ s¡¦ a pol¡¦ia do mundo, mas n¡¦, americanos, temos o maior interesse na contenção dos conflitos, na minimização da desorganização social, e no respeito aos padr¡¦s internacionais de comportamento. Quando as emerg¡¦cias surgirem, responderemos de acordo com os nossos interesses, ¡¦ vezes sozinhos, ¡¦ vezes fazendo parte de uma coaliz¡¦, e ¡¦ vezes atrav¡¦ do mecanismo de uma organização internacional. Precisamos manter a flexibilidade de empregar as operações de manutenção da paz da ONU como uma alternativa vi¡¦el, para n¡¦ termos que enfrentar uma escolha cruel cada vez que um conflito estrangeiro amea¡¦r os nossos interesses: uma escolha moralmente inaceit¡¦el entre n¡¦ fazer nada e intervir unilateralmente, com os soldados americanos assumindo todos os riscos.

As operações de manutenção da paz t¡¦ a capacidade, nas circunst¡¦cias certas, de separar advers¡¦ios, manter tr¡¦uas, facilitar a ajuda humanit¡¦ia, permitir que os refugiados e pessoas deslocadas voltem para casa, desmobilizar combatentes, e criar condições sob as quais a reconciliação pol¡¦ica possa ocorrer e eleições livres possam ser realizadas. Tais operações de manutenção da paz da ONU - cuidadosamente concebidas, sempre em fase de amadurecimento, e realizadas com sucesso - s¡¦ investimentos na paz, altamente compensadores. Elas podem ajudar a alimentar novas democracias a diminuir a onda global de refugiados, reduzir a probabilidade de intervenções indesejadas por parte de pot¡¦cias regionais, e impedir que pequenas guerras se transformem em conflitos maiores cujo pre¡¦ em vidas e tesouros seria muito mais elevado.