A OTAN no pr・imo mil・io "deve ser uma alian・ pol・ico/militar duradoura entre estados soberanos, cuja finalidade ?usar a for・ e a diplomacia para a defesa coletiva e para a promo艫o da seguran・ dos aliados, dos valores democr・icos, do imp・io da lei, e da paz," diz o senador Roth em um relat・io da Assembl・a do Atl・tico Norte distribu・o em outubro de 1998. Defendendo a continuidade do compromisso dos Estados Unidos com a OTAN, Roth tamb・ argumenta que a participa艫o ativa dos aliados da OTAN em respostas aos desafios emergentes ?seguran・, tanto na Europa quanto fora dela, ser?essencial para a viabilidade da Alian・." A seguir apresentamos, de forma resumida, as recomenda苺es do relat・io preparado por Roth, ex-presidente da Assembl・a do Atl・tico Norte, com orienta艫o proporcionada por um comit?consultivo formado por legisladores dos pa・es membros - da Europa e da Am・ica do Norte - da Alian・ do Atl・tico Norte.

A c・ula da OTAN, prevista para ocorrer em abril de 1999, em Washington, ?uma oportunidade para os aliados comemorarem os 50 anos de sucesso da OTAN, e o que ?mais importante, preparar o terreno para o futuro. Este evento deve produzir um resultado equilibrado, articulando claramente os motivos para que a OTAN continue a existir, adotando um novo Conceito Estrat・ico que reflita as atuais condi苺es e os atuais requisitos de seguran・, e que d?continuidade ao processo de abertura da OTAN ・ outras democracias europ・as. Os aliados n・ podem simplesmente se dar ao luxo de comemorar as suas realiza苺es, sejam elas hist・icas ou recentes. Eles precisam demonstrar capacidade de previs・ e coragem para enfrentar os desafios do s・ulo XXI. Portanto, apresentamos as seguintes recomenda苺es:

Uma vis・ para a OTAN: a OTAN no s・ulo XXI deve ser uma alian・ pol・ico/militar duradoura entre estados soberanos cuja finalidade ?usar a for・ e a diplomacia para a defesa coletiva e para a promo艫o da seguran・ dos aliados, dos valores democr・icos, do imp・io da lei, e da paz.

O objetivo da OTAN ?defender valores e interesses, e n・ apenas territ・io. Os aliados na C・ula de Washington em abril de 1999 devem reafirmar o fato de que o Tratado do Atl・tico Norte proporciona um mandato inequ・oco para a defesa coletiva dos valores e interesses comuns, assim como a defesa do territ・io.

Os Estados Unidos devem manter o seu compromisso com a Alian・: o comprometimento dos Estados Unidos e a sua lideran・ na Alian・, continuam sendo cr・icos para a viabilidade futura da OTAN. Ao mesmo tempo, a participa艫o ativa dos aliados da OTAN em resposta aos desafios emergentes ?seguran・, tanto na Europa quanto fora dela, ser?essencial para a viabilidade da Alian・.

Fortalecer a rela艫o entre a OTAN e a Assembl・a do Atl・tico Norte [North Atlantic Assembly] (NAA): Em ・tima an・ise, a efic・ia e a vitalidade pol・ica da OTAN dependem do apoio dos parlamentos e dos p・licos dos pa・es membros. Devido ?import・cia do processo democr・ico para a seguran・ e a estabilidade, no futuro, e ?contribui艫o feita pala NAA para fortalecer o processo, a rela艫o entre a NAA e a OTAN deve ser melhorada por meio da intensifica艫o das consultas e da coopera艫o.

Organizar, mas n・ paralisar, o processo de amplia艫o. Na C・ula de Washington, os aliados devem convidar a Eslov・ia para iniciar as negocia苺es para o acesso desse pa・ ?organiza艫o. O convite deve demonstrar que os aliados continuam fi・s ?sua pol・ica de porta aberta sem sobrecarregar a agenda da OTAN. A aceita艫o, pelos aliados, da Rep・lica Tcheca, Hungria, e Pol・ia hoje, e de outras na苺es qualificadas, nos anos vindouros, real・ o fato de que a organiza艫o da OTAN se baseia em valores e objetivos transcendentes que n・ requerem um "inimigo" para justificar a continuidade da sua import・cia.

Integrar as miss・s principais, tanto em n・el interno quanto externo: A defesa coletiva contra um ataque a qualquer membro da Alian・, em conformidade com o Artigo 5 do Tratado, deve continuar a ser a miss・ principal da OTAN. Al・ disso, as na苺es da OTAN devem dedicar cada vez mais aten艫o e recursos de defesa ・ miss・s em n・el externo, n・ relacionadas ao Artigo 5. Isso inclui promover a estabilidade na Europa, lidar com a prolifera艫o de armas de destrui艫o em massa, responder ao desafio do terrorismo e apresentar op苺es para que se possa lidar com amea・s que surgem al・ das fronteiras da OTAN. Os aliados devem se assegurar de que haja uma liga艫o cont・ua entre os principais aspectos pol・icos e militares das miss・s e da capacidade da OTAN, em n・el interno e externo. Nesse aspecto, as autoridades militares da OTAN devem desenvolver conceitos de treinamento, exerc・ios, posicionamento e revezamento que permitam que as for・s regulares mantenham a sua capacidade de combate, enquanto s・ utilizadas no apoio ?paz e em outras opera苺es n・ relacionadas ao Artigo 5.

Miss・s da OTAN n・ devem ser globais e nem artificialmente limitadas: Os aliados n・ devem sugerir que as miss・s em n・el externo, n・ relacionadas ao Artigo 5 assumam uma caracter・tica "global" e nem devem impor limites geogr・icos artificiais a essas miss・s.

A OTAN deve preservar a sua liberdade para agir. Os aliados devem sempre procurar agir em un・sono, de prefer・cia com um mandato da Organiza艫o das Na苺es Unidas (ONU), ou da Organiza艫o para a Seguran・ e para a Coopera艫o na Europa [Organization for Security and Cooperation in Europe] (OSCE), que ?a estrutura para a seguran・ coletiva na Europa. Embora todos os pa・es membros da OTAN sem d・ida prefiram agir com tal mandato, eles n・ devem se limitar a agir somente quando um mandato desse tipo puder ser obtido. Todas as a苺es da OTAN devem, de qualquer forma, se basear em uma autoridade legal apropriada.

A OTAN deve tratar do desafio do terrorismo: A partilha das responsabilidades no futuro exigir?que todos os aliados contribuam de maneira que possa ser demonstrada, com o objetivo de combater o terrorismo. A OTAN deve ser usada de maneira mais ativa como um f・um para compartilhar informa苺es, consultas sobre abordagens e estrat・ias de combate ao terrorismo, e a苺es conjuntas contra as amea・s do terrorismo.

Fazer com que as rela苺es com a R・sia n・ se limitem ao controle de armamento: Os aliados devem usar a coopera艫o na defesa com a R・sia para livrar a rela艫o da OTAN com a R・sia das conclus・s que remontam ?Guerra Fria e devem levar o relacionamento no controle de armas rumo a um novo n・el quantitativo de envolvimento pol・ico e militar.

Fazer com que a ESDI seja real: Os aliados europeus devem desenvolver o poderio militar para que uma Identidade Europ・a de Seguran・ e Defesa [European Security and Defense Identity] (ESDI) tenha um significado real. A Fran・ deve voltar a ter uma participa艫o total na Estrutura Integrada de Comando da OTAN. Se a Fran・ resolver fazer isso, a OTAN deve dividir o seu Comando Sul em comandos sudeste e sudoeste para real・r as responsabilidades europ・as na regi・. Um comandante europeu e um subcomandante (da Fran・ e da Espanha) devem liderar o comando sudoeste; um oficial norte-americano e um subcomandante europeu devem liderar o comando sudeste.

Fazer com que o planejamento de defesa e os objetivos das for・s da OTAN se tornem transparentes. No momento em que as amea・s n・ s・ t・ evidentes quanto eram durante a Guerra Fria, o apoio p・lico e parlamentar aos esfor・s de defesa cresceria muito se houvesse maior transpar・cia no que diz respeito aos planos e ao desempenho de defesa. Para isso, a OTAN deve, anualmente, preparar, publicar e entregar ao Presidente da Assembl・a do Atl・tico Norte um relat・io - que n・ seja secreto - que avalie o progresso rumo ao desenvolvimento da capacidade exigida pelo novo perfil de miss・ da OTAN e que identifique os hiatos que permanecerem, com recomenda苺es sobre a maneira pela qual essas defici・cias podem ser sanadas.

Estabelecer um piso para os gastos aliados com a defesa: Os aliados devem, durante a C・ula de Washington, pedir uma morat・ia volunt・ia quanto a maiores redu苺es nos or・mentos de defesa. A morat・ia volunt・ia deve continuar at?os aliados decidirem que capacidade e que despesas s・ necess・ias para implementar o Conceito Estrat・ico revisado da OTAN.

Preencher as lacunas existentes em capacidade militar: Os aliados devem concordar, durante a C・ula de Washington, no sentido de desenvolver uma Estrat・ia de Base Tecnol・ica e Industrial para a OTAN. O seu objetivo deve ser preservar os parques industriais de defesa vitais, competitivos e complementares de ambos os lados do Atl・tico, procurar eliminar progressivamente as barreiras ao com・cio na ・ea de defesa, em toda a OTAN, estimular a harmoniza艫o de pol・icas de concorr・cia, e remover as barreiras que inibam o interc・bio de tecnologia entre pa・es aliados. Al・ disso, os aliados devem lan・r uma Iniciativa de Tecnologia da Coaliz・ que estabelecesse um requisito espec・ico, como parte do processo de planejamento anual de defesa da OTAN, para que fossem identificadas as tecnologias em desenvolvimento que pudessem afetar de maneira cr・ica, favor・el ou desfavoravelmente a capacidade das for・s aliadas de trabalharem e lutarem juntas em conting・cias futuras. Os Estados Unidos, na condi艫o de na艫o l・er da Alian・ sob o ponto de vista militar e tecnol・ico, devem atribuir uma alta prioridade, no seu planejamento nacional, ?capacidade continuada das suas for・s armadas de trabalharem em coaliz・ com as for・s das outras na苺es da OTAN.

Levar a s・io a defesa contra m・seis. A Alian・ deve dar aten艫o, urgentemente, ?defesa contra m・seis. A prolifera艫o das tecnologias e sistemas de m・seis, especialmente aqueles que podem transportar armas de destrui艫o em massa, ?uma amea・ ?seguran・ cada vez mais preocupante. Em uma ・oca de recursos limitados, as na苺es da OTAN precisam trabalhar em conjunto para desenvolver sistemas de defesa contra m・seis que possam preservar a capacidade que as for・s aliadas t・ de cumprir as miss・s que lhes forem atribu・as.

Enfrentar a realidade nos B・c・. Enquanto houver um barril de p・vora nos B・c・, n・ pode haver paz est・el na Europa. A opera艫o militar da OTAN na B・nia tem sido, sem d・ida, um sucesso. No entanto, a experi・cia tem demonstrado que nesse tipo de crise ?necess・io tomar uma medida decisiva - quanto mais cedo, melhor - que possa, mais tarde, salvar vidas e economizar dinheiro. Outra li艫o bem clara, particularmente no que diz respeito ?crise em Kosovo, ?que a OTAN somente deve amea・r agir militarmente quando estiver, com certeza, preparada para cumprir a amea・, e quando essa prepara艫o for convincente. Uma contribui艫o militar cont・ua, por parte dos Estados Unidos, para as for・s aliadas que est・ operando nos B・c・, obviamente, continua cr・ica por enquanto. No entanto, no futuro, um papel de lideran・ europ・a na opera艫o na B・nia e em outras poss・eis opera苺es da OTAN nos B・c・ deve ser estudado com maior ・fase.