O supremo comandante aliado para o Atl¡¦tico se encontra em uma posição ¡¦ica, que lhe permite avaliar os novos perigos que a OTAN enfrenta, incluindo "a proliferação das armas de destruição em massa, o aumento da mortalidade devido ao terrorismo," e "as aventuras patrocinadas por elementos n¡¦ caracterizados como estados." O almirante Harold W. Gehman enfatiza que as recentes experi¡¦cias da Alian¡¦ na B¡¦nia demonstram que a OTAN tem progredido muito na sua mudan¡¦ de postura de "defesa fixa de uma posição," para "operações flex¡¦eis e m¡¦eis." Sempre que ocorrem mudan¡¦s no Conceito Estrat¡¦ico da OTAN, ele diz, tr¡¦ pilares devem continuar a sustentar a base fundamental da Alian¡¦: defesa comum, dissuas¡¦ nuclear, e a ligação entre os dois lados do Atl¡¦tico.
Introdução
A relação entre os dois lados do Atl¡¦tico, oficializada pelo Tratado do Atl¡¦tico de 1949, tem conseguido, de maneira particularmente duradoura, pac¡¦ica e bem-sucedida, prevenir os perigos comuns, tanto externos quanto os internos - que s¡¦ igualmente importantes. No entanto, o sucesso da OTAN nos levou a uma nova era, que n¡¦ ?caracterizada por um simples cen¡¦io do tipo "n¡¦ contra eles". Os conflitos ¡¦nicos, a instabilidade pol¡¦ica, e as disputas territoriais est¡¦ se tornando cada vez mais intensos e freq¡¦ntes nas proximidades do territ¡¦io defendido pela OTAN. Enfrentamos a proliferação das armas de destruição em massa, a crescente mortalidade devido ao terrorismo, as aventuras patrocinadas por elementos n¡¦ caracterizados como estados, e outros desafios assim¡¦ricos. Esses novos perigos nos for¡¦ram a reconsiderar as definições de paz, integridade territorial, e seguran¡¦ - conceitos que s¡¦ a raz¡¦ de ser da Alian¡¦.
A Alian¡¦ reconheceu a necessidade de mudar para poder continuar a ter um papel t¡¦ importante, no futuro, quanto o que teve nos ¡¦timos 50 anos. Esta evolução pode ser vista em programas da OTAN como o Documento de Constituição com a R¡¦sia e o a Parceria para a Paz [Partnership for Peace] (PfP); ambos est¡¦ estendendo a transpar¡¦cia e o di¡¦ogo, a partir do centro da OTAN, rumo ao leste, e ao sul. Da mesma forma, a Alian¡¦ est?estabelecendo s¡¦idas relações com organizações chave cuja capacidade complementa a da OTAN, como por exemplo, a Uni¡¦ Europ¡¦a (UE), a Uni¡¦ da Europa Ocidental [Western European Union] (WEU), e a Organização para a Seguran¡¦ e para a Cooperação na Europa [Organization for Security and Cooperation in Europe] (OSCE). A mais vis¡¦el entre as novas miss¡¦s da OTAN tem sido assumir a lideran¡¦ da For¡¦ de Implementação [Implementation Force] (IFOR) multinacional, e em seguida, da For¡¦ de Estabilização [Stabilization Force] (SFOR).
A experi¡¦cia da OTAN na B¡¦nia foi consideravelmente bem sucedida - tanto em termos militares quanto geopol¡¦icos - mas ela tamb¡¦ serviu para demonstrar que a transformação da miss¡¦ da Alian¡¦, de uma defesa fixa, de posição, em operações flex¡¦eis e m¡¦eis, ?uma realidade. Outras mudan¡¦s significativas podem ser verificadas nas ¡¦eas de organização, tecnologia, e doutrina, para assegurar que as for¡¦s militares da OTAN possam ser utilizadas como uma ferramenta eficaz de gerenciamento de crise, sempre que os interesses comuns dos membros forem amea¡¦dos.
O Legado da OTAN
Considerando o fim pac¡¦ico do seu antigo advers¡¦io, a OTAN ? com certeza, a mais bem sucedida alian¡¦ da hist¡¦ia. Os membros da OTAN usufruem liberdade, prosperidade e seguran¡¦ sem precedentes. Embora as obrigações de defesa m¡¦ua constituam o ¡¦ago da Alian¡¦, o seu impacto psicol¡¦ico na evolução pol¡¦ica e econ¡¦ica da Europa pode acabar se tornando a sua mais importante função. Sob a ¡¦ide da OTAN, as economias da Europa Ocidental foram reconstru¡¦as, bem como as instituições da sociedade civil e os partidos pol¡¦icos est¡¦eis. A UE atual, e a WEU revitalizada s¡¦ conseqüências da confian¡¦, da credibilidade e do senso de comunidade que se desenvolveram dentro da Alian¡¦.
A seguran¡¦ proporcionada pela OTAN criou um clima que energizou os europeus para que eles trabalhassem, economizassem e investissem at?terem criado, para si mesmos, uma prosperidade que eles nunca haviam usufru¡¦o antes. Nos anos que se seguiram ?Segunda Guerra Mundial, a Am¡¦ica do Norte deu muito para a Europa em ajuda econ¡¦ica e proteção militar, e recebeu muita coisa em retribuição. A aflu¡¦cia renovada da Europa deu origem a mercados, bens, e capital, que sustentaram o cont¡¦uo crescimento econ¡¦ico da Am¡¦ica do Norte. O lan¡¦mento do euro, este ano, ?um marco significativo no desenvolvimento de uma economia europ¡¦a forte e unificada, e intensificar? de maneira significativa, o com¡¦cio entre os dois lados do Atl¡¦tico. Essas admir¡¦eis conquistas econ¡¦icas s¡¦ o resultado direto de 50 anos de estabilidade proporcionada pela OTAN.
A Alian¡¦ tamb¡¦ proporcionou uma justificativa para a manutenção de for¡¦s militares poderosas em tempo de paz. Durante a Guerra Fria, o processo de planejamento de for¡¦s da OTAN estimulou as nações para que elas mantivessem uma estrutura de for¡¦ suficiente para permitir que houvesse uma estrat¡¦ia de reação flex¡¦el. Embora todas as nações da OTAN tenham diminu¡¦o o tamanho das suas for¡¦s armadas ap¡¦ o final da Guerra Fria, o processo de planejamento de for¡¦s da OTAN serviu para arrefecer a pressa que os pa¡¦es tinham para se desarmar. A Alian¡¦ proporciona ¡¦ nações uma estrutura valiosa para examinar o ambiente de seguran¡¦ no futuro e para se desenvolver em termos de estrat¡¦ia e capacidade.
Orientação Pr¡¦ica para as Autoridades Militares da OTAN
Os ¡¦timos 10 anos foram um per¡¦do de mudan¡¦s sem precedentes na OTAN. A vers¡¦ de 1991 do Conceito Estrat¡¦ico da OTAN expandiu a definição de seguran¡¦ e preparou o terreno para as operações da OTAN na B¡¦nia. O atual desafio para os membros da Alian¡¦ ?a criação de um novo Conceito Estrat¡¦ico que proporcione uma orientação vision¡¦ia, por¡¦ pr¡¦ica, ¡¦ autoridades militares da OTAN. Para que o pr¡¦imo Conceito Estrat¡¦ico nos oriente rumo ao s¡¦ulo XXI, ele deve refletir as mudan¡¦s pelas quais a Alian¡¦ passou, e tamb¡¦ deve deixar um espa¡¦ para as mudan¡¦s que ainda podem ocorrer. O Conceito Estrat¡¦ico revisado tamb¡¦ deve proporcionar orientação ¡¦il para os militares, para que um oficial como eu possa desenvolver planos de conting¡¦cia, estabelecer objetivos para as for¡¦s, e desenvolver exerc¡¦ios de treinamento realistas - ou seja, fazer tudo o que se espera de uma for¡¦ militar.
Transformando a Capacidade de Defesa da OTAN
Em abril deste ano, os chefes de estado da OTAN comemorar¡¦ o 50o anivers¡¦io da Alian¡¦. Al¡¦ de comemorar o passado, a C¡¦ula de Washington oferece uma oportunidade ¡¦ica aos pa¡¦es membros de transformar a capacidade de defesa da OTAN para os pr¡¦imos 50 anos. Estou convencido de que a OTAN precisa de um processo mais sistem¡¦ico e met¡¦ico para desenvolver a capacidade militar que ser?exigida pelo Conceito Estrat¡¦ico. Antes de discutir essas mudan¡¦s, permitam-me enfatizar que os tr¡¦ pilares da Alian¡¦ - defesa comum, dissuas¡¦ nuclear, e as ligações entre os dois lados do Atl¡¦tico - s¡¦ e devem continuar sendo a estrutura subjacente dos nossos esfor¡¦s. Eles representam as pol¡¦icas b¡¦icas gra¡¦s ¡¦ quais a Alian¡¦ teve tanto sucesso no passado e s¡¦ cr¡¦icas para o nosso sucesso no futuro.
Os especialistas freq¡¦ntemente discordam sobre a natureza do ambiente futuro de seguran¡¦ e sobre o poderio militar e os conceitos b¡¦icos que ser¡¦ necess¡¦ios. Afinal, ?dif¡¦il prever o futuro. Minha bola de cristal n¡¦ ?melhor do que a de ningu¡¦, portanto n¡¦ aposto em nenhum cen¡¦io para o futuro. Em vez disso, quero me assegurar de que teremos um processo sistem¡¦ico de transformação. Acredito que esse processo deve incluir uma vis¡¦ operacional comum para descrever como os comandantes da OTAN empregar¡¦ o poderio militar no futuro. Essa vis¡¦ proporcionar?um modelo que os planejadores de for¡¦ da OTAN poder¡¦ usar para otimizar a estrutura das for¡¦s e para decidir sobre a melhor maneira pela qual a Alian¡¦ pode explorar novas tecnologias.
Mesmo com um vis¡¦ operacional comum, os planejadores de for¡¦ da OTAN ter¡¦ uma s¡¦ie de estrat¡¦ias de investimento - que competir¡¦ entre si - entre as quais poder¡¦ escolher. Devemos estabelecer prioridades, coordenar, e integrar os nossos esfor¡¦s para que o conte¡¦o do Conceito Estrat¡¦ico resulte em medidas que melhorem a nossa capacidade de defesa, tanto em n¡¦el nacional quanto da Alian¡¦. Devemos conduzir experi¡¦cias para determinar que estrat¡¦ias ter¡¦ a maior probabilidade de proporcionar o maior crescimento da capacidade de defesa. As experi¡¦cias podem tamb¡¦ nos ajudar a resolver problemas t¡¦nicos, organizacionais e de doutrina, e a desenvolver proteção contra surpresas desagrad¡¦eis causadas por advers¡¦ios em potencial (especialmente os do tipo assim¡¦rico). As experi¡¦cias podem ocorrer sob a forma de semin¡¦ios, jogos de guerra, exerc¡¦ios de comando, ou exerc¡¦ios de campo, dependendo do assunto.
A nossa experi¡¦cia na B¡¦nia e nos recentes exerc¡¦ios da For¡¦ Tarefa Conjunta Combinada [Combined Joint Task Force] (CJTF) indicam que o foco mais imediato do nosso processo de transformação deve ser dirigido ?¡¦ea de comunicação e log¡¦tica. Devemos melhorar a velocidade e a efic¡¦ia do comando por meio de sistemas de comando e controle mais compat¡¦eis, inter-oper¡¦eis, e integrados. Isso melhorar?a nossa capacidade de explorar inovações tecnol¡¦icas no futuro, tanto sob o ponto de vista comercial quanto militar. J?percebemos que os sistemas de log¡¦tica da Guerra Fria n¡¦ atendem aos requisitos quando se trata de apoiar as for¡¦s da OTAN que est¡¦ posicionadas al¡¦ das ¡¦eas operacionais tradicionais. Precisamos ser capazes de localizar e mover recursos, rapidamente, e precisamos ser capazes de executar operações log¡¦ticas multinacionais.
O Comando Aliado do Atl¡¦tico e a Ligação Transatl¡¦tica
Atrav¡¦ da hist¡¦ia da OTAN, a ligação transatl¡¦tica tem tido, como referencial, os la¡¦s pol¡¦icos, econ¡¦icos e militares entre a Am¡¦ica do Norte e a Europa. O Comando Aliado do Atl¡¦tico [Allied Command Atlantic] (ACLANT), sediado em Norfolk, Virginia, Estados Unidos, representa o pilar ocidental da ligação transatl¡¦tica. O ACLANT foi criado para assegurar que as tropas e os suprimentos pudessem se mover da Am¡¦ica do Norte, para auxiliar na defesa da Europa. Em caso de hostilidades durante a Guerra Fria, a principal miss¡¦ do ACLANT era conduzir operações anti-submarino e antinavio de superf¡¦ie e desafiar o Pacto de Vars¡¦ia, criando uma segunda frente no flanco norte da OTAN. As operações defensivas tradicionais, conhecidas como operações da OTAN em conformidade com o Artigo 5, est¡¦ no coração da Alian¡¦ Atl¡¦tica e continuam a ser as miss¡¦s primordiais do ACLANT; no entanto, o ambiente de seguran¡¦, que est?sempre mudando, nos d?uma oportunidade de usar a compet¡¦cia mar¡¦ima do ACLANT de novas maneiras
Hoje, o ACLANT representa a linha de frente do planejamento e da realização de operações mar¡¦imas combinadas e conjuntas com o objetivo de empregar todo o espectro do poderio militar de diversas for¡¦s armadas - um poderio que proporcionar?os meios para que se possa lidar com crises na periferia do territ¡¦io defendido pela OTAN. Para esses esfor¡¦s, ?bom que se tenha a abordagem de um oficial naval no tocante ¡¦ operações de combate, que inclui um conhecimento e uma avaliação de flexibilidade, velocidade de informações, mobilidade, auto-sufici¡¦cia, e log¡¦tica integrada. O desenvolvimento de entidades progressivas como a CJTF, a PfP, a Identidade Europ¡¦a de Seguran¡¦ e Defesa [European Security and Defense Identity] (ESDI) dentro da OTAN, e a luta contra a proliferação, ser¡¦ vitais para a Alian¡¦ no futuro e t¡¦ a mais alta prioridade. A capacidade de resolver problemas de interoperabilidade e de aprender a explorar novas tecnologias s¡¦ as ¡¦eas onde mais se concentram os esfor¡¦s.
As caracter¡¦ticas do estado-maior do ACLANT mudaram muito para enfrentar esses novos desafios. O estado-maior tem representantes de todas as for¡¦s armadas. S¡¦ planejados exerc¡¦ios e operações para combinar o poderio de v¡¦ias organizações militares, de modo a criar um efeito que ?maior do que a soma das partes.
Uma Nova Miss¡¦ para as For¡¦s Mar¡¦imas - O conceito CJTF
O novo ambiente de seguran¡¦ aumenta a possibilidade de que as for¡¦s da OTAN precisem conduzir operações na periferia do territ¡¦io defendido pela OTAN. O conceito CJTF proporciona uma estrutura para se organizar as for¡¦s para miss¡¦s al¡¦ da rede de quart¡¦s-generais fixos da OTAN. A OTAN imagina uma CJTF como uma organização com fins espec¡¦icos criada a partir de um quartel-general existente para cumprir uma miss¡¦ espec¡¦ica. Equipamentos em quantidade suficiente, pessoal, apoio log¡¦tico, e outros recursos s¡¦ reunidos para conduzir a operação, e s¡¦ dispersados ap¡¦ o t¡¦mino da operação.
Em mar¡¦ de 1998, o ACLANT conduziu o primeiro teste em grande escala de um quartel-general mar¡¦imo da OTAN para a CJTF. O exerc¡¦io "Forte Resolução Para a Crise no Sul" [Strong Resolve Crisis South] fazia parte de um exerc¡¦io do qual mais de 50.000 pessoas participaram. O quartel-general mar¡¦imo da CJTF se formou a partir do quartel-general do Comandante da For¡¦ de Ataque do Atl¡¦tico a bordo do navio de comando, o USS Mount Whitney. O comandante da CJTF recebeu a incumb¡¦cia de se preparar para uma operação de apoio ?paz em um pa¡¦ fict¡¦io.
O exerc¡¦io demonstrou as vantagens de um quartel general mar¡¦imo para a CFTJ com a velocidade e a flexibilidade para alcan¡¦r todas as ¡¦eas onde exista a probabilidade de ocorrer um conflito. Um quartel-general mar¡¦imo deve ser logisticamente auto-suficiente e pode ser a ¡¦ica opção em uma operação de conting¡¦cia em certas ¡¦eas geogr¡¦icas de dif¡¦il acesso, onde n¡¦ haja apoio da nação hospedeira, ou onde a situação esteja incerta demais para que se corra o risco de estabelecer um quartel-general em terra.
Os exerc¡¦ios t¡¦ demonstrado que o conceito de CJTF ?vi¡¦el e que os quart¡¦s-generais mar¡¦imos para a CJTF t¡¦ condições de lidar com os desafios das miss¡¦s que lhes forem atribu¡¦as. A pr¡¦ima fase do conceito se concentrar?na an¡¦ise, por parte do estado-maior, dos resultados da avaliação dos exerc¡¦ios, lições aprendidas a partir das operações na B¡¦nia, e estudos adicionais. As perspectivas s¡¦ animadoras e os dois principais comandantes da OTAN (os Supremos Comandantes Aliados para o Atl¡¦tico e para a Europa) esperam implementar o conceito de CJTF, na sua totalidade, ?Estrutura de Comando da Alian¡¦.
Identidade Europ¡¦a de Seguran¡¦ e Defesa
Um resultado significativo da C¡¦ula de Madri de 1997 foi a reafirmação do compromisso da OTAN em relação a uma parceria forte e din¡¦ica entre os pa¡¦es membros da Europa e da Am¡¦ica do Norte. Este compromisso se baseia na vitalidade da ligação entre os dois lados do oceano. Durante os primeiros 50 anos da OTAN, essa ligação foi, basicamente, unidirecional, isto ? o apoio era proporcionado ?Europa pela Am¡¦ica do Norte. Por ocasi¡¦ da C¡¦ula de Berlim foi divulgada uma declaração de que a OTAN come¡¦ria a construir uma Identidade Europ¡¦a de Seguran¡¦ e Defesa [European Security and Defense Identity] (ESDI) que desenvolveria uma parceria mais equilibrada entre a Am¡¦ica do Norte e a Europa. A construção de uma ESDI prev?a criação de elementos de for¡¦s que sejam separ¡¦eis, mas n¡¦ separados, a partir da estrutura das for¡¦s da OTAN, que possam se tornar dispon¡¦eis para uso sob a direção pol¡¦ica e sob o controle estrat¡¦ico da WEU.
Os elementos essenciais para se construir uma ESDI vi¡¦el incluem a disponibilização dos recursos da OTAN para operações da WEU, a adaptação do conceito da CJTF para as operações lideradas pela WEU, e o compromisso no que diz respeito ?transpar¡¦cia entre a OTAN e a WEU no gerenciamento de crises. O ACLANT vem desenvolvendo um conceito para uma For¡¦ Mar¡¦ima Europ¡¦a Multinacional [European Multinational Maritime Force] (EMMF) para come¡¦r a tratar da quest¡¦ do apoio mar¡¦imo ?ESDI. O conceito da EMMF procura aproveitar ao m¡¦imo as vantagens da OTAN - as for¡¦s multinacionais treinadas, existentes, a nossa doutrina comum, a nossa estrutura de exerc¡¦ios que j?foi colocada em pr¡¦ica, e a nossa organização amadurecida de comando e controle.
Parceria para a Paz
A criação da PfP em 1994 acrescentou uma nova dimens¡¦ ao relacionamento entre a OTAN e os seus pa¡¦es membros. Em conjunto com as relações especiais que est¡¦ sendo desenvolvidas entre a Alian¡¦ e a R¡¦sia, e entre a Alian¡¦ e a Ucr¡¦ia, a PfP est?ajudando a preparar o terreno para novos e mais aperfei¡¦ados acordos de seguran¡¦. A PfP tem como objetivo melhorar a capacidade de manutenção da paz e a interoperabilidade das for¡¦s armadas dos pa¡¦es da Parceria com as for¡¦s dos pa¡¦es da OTAN, por meio do planejamento conjunto, do treinamento, e de exerc¡¦ios. Ela tamb¡¦ facilita a transpar¡¦cia nos processos de planejamento de defesa e de preparação de or¡¦mentos, e promove o controle democr¡¦ico das for¡¦s de defesa.
O ACLANT promove uma grande variedade de exerc¡¦ios militares relacionados ?atividade mar¡¦ima, al¡¦ de outras atividades de treinamento que variam desde o ensino de l¡¦guas at?semin¡¦ios a respeito do fortalecimento da função dos sargentos e suboficiais. Alguns pa¡¦es da Parceria t¡¦ oficiais servindo no quartel-general do ACLANT, e esperamos ter um interc¡¦bio de oficiais com a R¡¦sia, talvez no pr¡¦imo ano.
Conclus¡¦
Durante 50 anos a Alian¡¦ tem proporcionado a seguran¡¦ e a estabilidade que t¡¦ sido os pilares da paz e da prosperidade que os pa¡¦es membros usufruem atualmente. O Conceito Estrat¡¦ico de 1991 iniciou uma transformação da Alian¡¦ e das suas for¡¦s armadas, que continua em andamento. A transformação da capacidade de defesa da OTAN ?um desafio enorme, pois envolve uma complexa redistribuição de recursos e um esfor¡¦ consider¡¦el para que se possa implementar novas estruturas organizacionais. Como os nossos inimigos n¡¦ est¡¦ mais concentrados em vencer a Batalha do Atl¡¦tico, o ACLANT, no momento, est?se concentrando em redefinir a ligação entre os dois lados do oceano, de modo a incluir novas id¡¦as, conceitos, doutrina e tecnologias, al¡¦ de proporcionar o poderio militar da Am¡¦ica do Norte ?Alian¡¦.
Durante este per¡¦do de transição, o Comando Atl¡¦tico funcionar? como um centro de excel¡¦cia, flex¡¦el e inovador - um centro que identifica as id¡¦as e que prop¡¦ soluções para que a OTAN continue sendo a melhor organização militar poss¡¦el nos pr¡¦imos 50 anos. Sinto-me estimulado pelo nosso progresso at?o momento, e acredito que a OTAN entrar?no s¡¦ulo XXI com sucesso e com uma atitude positiva.
Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA
Revista Eletr¡¦ica da USIA
Vol. 4, N?1, Mar¡¦ de 1999