No momento em que a OTAN se encontra no limiar do terceiro mil¡¦io, o seu principal objetivo continua sendo a "defesa coletiva," diz o embaixador Marc Grossman, secret¡¦io-assistente de Estado, do Escrit¡¦io de Assuntos Europeus. "A Alian¡¦ deve, tamb¡¦, melhorar a sua flexibilidade e capacidade de prevenir, coibir, e, se necess¡¦io, reagir a uma ampla variedade de amea¡¦s, incluindo a proliferação das armas de destruição em massa." Enfatizando a import¡¦cia da ampliação, Grossman prev?que os tr¡¦ novos membros da OTAN n¡¦ ser¡¦ os ¡¦timos. "A c¡¦ula reafirmar?que a porta da OTAN continua aberta, e que a Alian¡¦ estar?atuante na tarefa de ajudar os pa¡¦es-candidatos a passar por essa porta," ele diz. A seguir apresentamos as respostas de Grossman ¡¦ perguntas feitas por Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA.
Pergunta: Como a OTAN se encaixa na relação dos Estados Unidos com a Europa, de modo geral?
Grossman: A nossa relação com a Europa ?vital e extensa. Quando trabalhamos juntos, podemos superar, com sucesso, os maiores problemas, e estabelecer a agenda global. A OTAN ?uma das mais importantes instituições que n¡¦ e os europeus temos para fazer com que isso aconte¡¦. Mas ela tamb¡¦ faz parte de um conjunto mais amplo de relações institucionais com a Europa, que inclui a Organização para a Seguran¡¦ e para a Cooperação na Europa [Organization for Security and Cooperation in Europe] (OSCE) e a Uni¡¦ Europ¡¦a (UE) [European Union] (EU ). Os tipos de desafios com os quais nos deparamos agora e que teremos que continuar a enfrentar no s¡¦ulo XXI s¡¦ de tal magnitude que nenhum pa¡¦, por si s? pode lidar com eles. Qualquer que seja o problema, como por exemplo, as armas de destruição em massa, ou o crime organizado, s?para citar dois deles, precisamos ter uma forte parceria com a Europa, e uma s¡¦ie de instituições para promover e defender os nossos interesses comuns. Nas c¡¦ulas deste ano, da OTAN, da OSCE, e em uma reuni¡¦ entre os Estados Unidos e a Uni¡¦ Europ¡¦a, estaremos trabalhando com os nossos parceiros para criar uma estrat¡¦ia que permita que cada uma dessas instituições fa¡¦ aquilo que faz melhor, e que ao mesmo tempo ap¡¦e as demais.
Dentro deste arcabou¡¦ institucional, ?a Alian¡¦ da OTAN que preserva a nossa seguran¡¦ e protege os nossos interesses comuns. A OTAN ?um instrumento chave para promover a seguran¡¦ e a estabilidade na Europa como um todo. Atrav¡¦ de operações de gerenciamento de crises como a SFOR (For¡¦ de Estabilização) na B¡¦nia, lidamos com os conflitos regionais que comprometem a seguran¡¦ de uma ¡¦ea muito mais ampla. E uma OTAN aberta para o ingresso de novos membros ajuda a eliminar as divis¡¦s origin¡¦ias da Guerra Fria. As relações especiais da OTAN com a R¡¦sia e com a Ucr¡¦ia estimulam a cooperação e as consultas, ajudando a superar longos anos de antagonismo e desconfian¡¦.
P: A expans¡¦ da OTAN e a introdução, pelos Estados Unidos, do conceito da Parceria para a Paz (PfP) tiveram alguma influ¡¦cia sobre a expans¡¦ da UE?
Grossman: Certamente, e essa influ¡¦cia foi positiva. Apoiamos a expans¡¦ da UE pelo mesmo motivo que apoiamos a ampliação da OTAN: para incentivar a democracia, a prosperidade, e a seguran¡¦ entre as novas democracias da Europa Central e Oriental.
O processo de expans¡¦ da OTAN proporciona confian¡¦ aos pa¡¦es candidatos ao ingresso na UE, de que as suas necessidades de seguran¡¦ est¡¦ tendo apoio. Ele tamb¡¦ lhes proporciona uma experi¡¦cia valiosa, por meio da colaboração cada vez mais estreita, e das consultas com a Alian¡¦. Essas duas coisas fazem com que se torne mais f¡¦il para os candidatos a membros da UE tomarem as medidas necess¡¦ias para o ingresso na UE. Na mesma medida, a PfP proporciona aos seus membros uma experi¡¦cia essencial nos procedimentos democr¡¦icos. Eles v¡¦ a maneira pela qual os civis controlam as for¡¦s armadas e os parlamentos tomam decis¡¦s sobre or¡¦mentos e pol¡¦icas militares. O aprendizado e a incorporação dos valores democr¡¦icos ?o que prepara os pa¡¦es candidatos para se tornarem membros tanto da OTAN quanto da UE.
P: A UE e a OSCE t¡¦ alguma função no que diz respeito ?seguran¡¦ transatl¡¦tica? Se esse for o caso, de que forma a função de seguran¡¦ da OTAN est?relacionada ?quest¡¦ da seguran¡¦ da OSCE?
Grossman: A OSCE e a relação entre os Estados Unidos e a UE desempenham pap¡¦s importantes e complementares na nossa arquitetura de seguran¡¦ Euro-Atl¡¦tica. A UE n¡¦ ?uma instituição transatl¡¦tica, naturalmente, mas a relação entre os Estados Unidos e a Uni¡¦ Europ¡¦a ?vital para a nossa seguran¡¦ e prosperidade. Como a secret¡¦ia de Estado Albright disse, "a OTAN sempre ser?a instituição a ser escolhida quando a Am¡¦ica do Norte e a Europa decidirem agir juntas militarmente." A OSCE ?a principal instituição quando se trata de promover os direitos humanos e a democracia na Europa.
A OSCE tem um papel essencial no alarme antecipado, na prevenção de conflitos, na administração de crises, e na reabilitação ap¡¦ conflitos. Os ¡¦timos anos na B¡¦nia e os eventos mais recentes em Kosovo demonstram como a OTAN e a OSCE trabalham em conjunto. Somente a OTAN, por exemplo, tinha condições de separar as for¡¦s beligerantes na B¡¦nia. Somente a OSCE tinha condições de fiscalizar as eleições. Esses dois elementos foram cr¡¦icos para o sucesso dos Acordos de Paz de Dayton. A "Nova Agenda Transatl¡¦tica," que foi lan¡¦da pelo presidente Clinton e pelos l¡¦eres da Uni¡¦ Europ¡¦a em dezembro de 1995, nos proporciona uma maneira flex¡¦el de tratar de uma s¡¦ie de quest¡¦s de seguran¡¦. A agenda inclui, por exemplo, a cooperação diplom¡¦ica nas crises regionais, a assist¡¦cia para o desenvolvimento, e os direitos humanos; abordagens conjuntas para o combate ao terrorismo, para a n¡¦-proliferação [de armas de destruição em massa], e para o combate ¡¦ drogas; e cooperação para a proteção ambiental, para o controle de doen¡¦s, para a luta contra o crime internacional, e para a aplicação da lei.
P: A experi¡¦cia em Kosovo ?um bom modelo para a integração das instituições europ¡¦as de seguran¡¦?
Grossman: Tanto na B¡¦nia quanto em Kosovo, nossas instituições transatl¡¦ticas trabalharam em conjunto para tentar resolver conflitos s¡¦ios e promover a estabilidade. Na B¡¦nia, a OTAN proporcionou uma estrutura de seguran¡¦ para o acordo de paz de Dayton. A OSCE elaborou o sistema eleitoral e administrou as negociações sobre o controle de armamentos. A Uni¡¦ Europ¡¦a prestou uma assist¡¦cia crucial para a reconstrução da sociedade civil em todo o pa¡¦. O cumprimento dessas funções exigiu cooperação regular e estreita.
A situação em Kosovo ?diferente da situação na B¡¦nia. Mas essas tr¡¦ instituições est¡¦ trabalhando no local. A OTAN tem contribu¡¦o com o poderio militar para impedir a eclos¡¦ de uma guerra total e a ocorr¡¦cia de um enorme desastre humanit¡¦io. A comunidade internacional solicitou ?OSCE que monitorasse a situação in loco, com a Miss¡¦ de Verificação de Kosovo (KVM). E a Uni¡¦ Europ¡¦a, em cooperação com os Estados Unidos, desempenhar?um importante papel na assist¡¦cia p¡¦-acordo, para a reconstrução da sociedade civil na regi¡¦.
P: Que influ¡¦cia t¡¦ a R¡¦sia e a Ucr¡¦ia na relação dos Estados Unidos com as nações do outro lado do Atl¡¦tico?
Grossman: Nosso relacionamento com esses dois pa¡¦es ?muito importante. Trabalhamos com eles em grande variedade de quest¡¦s. Quando pensamos na R¡¦sia e na Ucr¡¦ia no contexto da relação Euro-Atl¡¦tica, a ¡¦fase est?na integração.
Ficamos muito satisfeitos quando os dois pa¡¦es se tornaram membros da PfP. Para intensificar o interc¡¦bio, a OTAN criou o Conselho Conjunto Permanente com a R¡¦sia e a Comiss¡¦ OTAN-Ucr¡¦ia. Os dois pa¡¦es, al¡¦ disso, s¡¦ membros do Conselho da Europa, e t¡¦ um papel muito importante na OSCE. Enquanto vamos em frente com a nossa agenda transatl¡¦tica, continuaremos a incentivar, ao m¡¦imo, o interc¡¦bio e a integração entre a comunidade Euro-Atl¡¦tica, a R¡¦sia e a Ucr¡¦ia.
P: Quais s¡¦ as implicações para a relação entre os Estados Unidos e a Europa, da crescente integração econ¡¦ica da Europa, que se reflete na introdução do euro?
Grossman: Achamos que o euro ser?bom para os europeus e para n¡¦. Trata-se de um marco na hist¡¦ia da integração europ¡¦a, que tem tido o apoio dos Estados Unidos desde o in¡¦io. ?importante para todos que o euro seja um sucesso.
Os Estados Unidos se beneficiar¡¦ de uma Europa economicamente din¡¦ica. A Europa ser?um mercado maior para as nossas exportações e um lugar melhor para as empresas americanas fazerem neg¡¦ios. Se o euro, como n¡¦ esperamos, estimular o desenvolvimento de um mercado de capitais em todo o continente e resultar em reformas estruturais, a demanda de produtos importados dos Estados Unidos na Europa crescer?
P: Quais s¡¦ os objetivos dos Estados Unidos para a reuni¡¦ do Conselho da Parceria Euro-Atl¡¦tica que se seguir??C¡¦ula da OTAN em Washington?
Grossman: A reuni¡¦ do Conselho da Parceria Euro-Atl¡¦tica acontecer?no segundo dia da C¡¦ula de Washington. Essa reuni¡¦ pode deixar claro que o Conselho (EAPC) est?se tornando o n¡¦leo de uma rede de seguran¡¦ sob a forma de cooperação que re¡¦e todas as democracias da Europa para enfrentar desafios comuns.
Esperamos que as reuni¡¦s da C¡¦ula de Washington realcem a import¡¦cia de se aprofundar a integração de todos os Parceiros - os que desejam ingressar na OTAN, assim como os que n¡¦ t¡¦ essa intenção - no trabalho da Alian¡¦, pois consideramos essa cooperação um elemento cr¡¦ico para a projeção da seguran¡¦ e da estabilidade na Europa e para a Europa.
Essas reuni¡¦s nos d¡¦ uma oportunidade de discutir a maneira de tornar nossa parceria o mais operacional poss¡¦el. O nosso principal objetivo ?definir uma estrutura que permita um envolvimento mais estreito dos Parceiros no planejamento e no gerenciamento de futuras operações n¡¦ relacionadas ao Artigo 5. Portanto, estaremos estudando os meios de tomar as medidas adequadas para assegurar que as unidades da Alian¡¦ e da Parceria possam operar em conjunto com efic¡¦ia.
P: Como o senhor v?a evolução do papel da OTAN, assim como os seus principais objetivos, no limiar de um novo mil¡¦io?
Grossman: Como disse a secret¡¦ia Albright na reuni¡¦ dos Ministros das Relações Exteriores da OTAN em dezembro de 1999, "Queremos uma Alian¡¦ fortalecida por novos membros; capaz de cumprir a tarefa de defesa coletiva; que tenha o compromisso de enfrentar uma grande variedade de amea¡¦s aos nossos interesses e valores compartilhados; e que aja em parceria com outras instituições para assegurar a estabilidade, a liberdade, e a paz em toda a ¡¦ea transatl¡¦tica em nome dessa ¡¦ea."
O objetivo primordial da OTAN continuar?a ser a defesa coletiva. A Alian¡¦ tamb¡¦ deve aperfei¡¦ar a sua flexibilidade e capacidade para prevenir, coibir, e se necess¡¦io, reagir a uma grande variedade de amea¡¦s, incluindo a proliferação da armas de destruição em massa.
A ampliação da OTAN tamb¡¦ ?importante. Trata-se de uma conseqüência natural e cont¡¦ua da ampliação de uma Europa pac¡¦ica, unida e democr¡¦ica; os tr¡¦ novos membros n¡¦ ser¡¦ os ¡¦timos. A c¡¦ula reafirmar?que a porta da OTAN continua aberta, e que a Alian¡¦ estar?atuante na tarefa de ajudar os pa¡¦es-candidatos a passar por essa porta.
Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA
Revista Eletr¡¦ica da USIA
Vol. 4, N?1, Mar¡¦ de 1999