Embora a finalidade cont¡¦ua e "essencial" da OTAN seja "garantir a liberdade e seguran¡¦ dos seus membros...as novidades, no momento em que a OTAN entra no s¡¦ulo XXI, s¡¦ as maneiras pelas quais ela desempenha essa função," diz o embaixador Alexander Vershbow, representante permanente dos Estados Unidos no Conselho do Atl¡¦tico Norte. Ele cita algumas iniciativas que "demonstrar¡¦, claramente, a todos os nossos p¡¦licos, que a OTAN ?a chave para a construção de uma Europa mais est¡¦el, segura e unida para o pr¡¦imo s¡¦ulo." A seguir apresentamos as respostas de Vershbow ¡¦ perguntas feitas por Agenda de Pol¡¦ica Externa dos Estados Unidos.
Pergunta: Como o senhor descreveria a principal miss¡¦ da ONU, e os principais desafios que ela enfrenta no limiar do s¡¦ulo XXI?
Vershbow:: A principal função da OTAN, ? e tem sido desde 1949, defender a liberdade e a seguran¡¦ dos seus membros. Isso permanece inalterado. As novidades, ao chegarmos ao limiar do s¡¦ulo XXI, s¡¦ as maneiras pelas quais a OTAN desempenha essa função. A OTAN j?n¡¦ se depara mais com uma grande amea¡¦ militar posicionada junto ¡¦ suas fronteiras. Mas ela tem que enfrentar uma variedade de desafios - como por exemplo, armas de destruição em massa, instabilidade regional, e conflitos ¡¦nicos. Como resultado, a OTAN tem se empenhado cada vez mais nas operações de resposta a crises e na parceria e cooperação com outros pa¡¦es da Europa. Essas operações se destinam a promover a estabilidade, a integração, e a resolução pac¡¦ica de disputas.
Isso n¡¦ significa dizer, por um lado, que a defesa coletiva deixou de ser o principal objetivo da OTAN, ou por outro lado, que a OTAN se transformar?em uma esp¡¦ie de "for¡¦ policial do mundo" pronta para intervir em todas as crises, tanto na Europa quanto fora dela. Pelo contr¡¦io, estamos apenas reconhecendo que muitas das amea¡¦s ?seguran¡¦ dos aliados emanam de fora do territ¡¦io da OTAN - seja sob a forma de armas de destruição em massa ou de conflitos regionais - e que a OTAN precisa estar preparada para lidar com esses tipos de amea¡¦s sempre que houver um consenso, dentro da Alian¡¦, para faz?lo.
Em termos pr¡¦icos, a OTAN j?est?fazendo isso por meio das miss¡¦s na B¡¦nia e em Kosovo. Elevando o perfil desse tipo de ação no Conceito Estrat¡¦ico, estaremos orientando os planejadores de defesa da OTAN para que eles preparem as for¡¦s necess¡¦ias para o cumprimento desses tipos de miss¡¦s no futuro.
P: Como o senhor v?a evolução do papel dos Estados Unidos na OTAN em termos da participação dos Estados Unidos do seu comprometimento com a Alian¡¦?
Vershbow:: Para os Estados Unidos, a OTAN ?o alicerce da seguran¡¦ europ¡¦a, que continua a ter uma import¡¦cia muito grande para os interesses dos Estados Unidos. Portanto manteremos o compromisso mais forte poss¡¦el com a OTAN at?aonde a vista alcan¡¦. Acho que os votos obtidos no Senado a favor da ratificação da ampliação da OTAN (80 a favor e 19 contra) servem como prova do apoio bipartid¡¦io ?OTAN e ?lideran¡¦ dos Estados Unidos na organização.
Em termos de peso relativo, no entanto, estamos satisfeitos porque os aliados europeus est¡¦ interessados em fortalecer a "Identidade de Seguran¡¦ e Defesa da Europa" [European Security and Defense Identity], ou "ESDI". A id¡¦a de que a Europa venha a assumir um papel mais abrangente na manutenção da sua pr¡¦ria seguran¡¦ como parte de uma forte estrutura transatl¡¦tica coincide plenamente com os interesses dos Estados Unidos. A ESDI, se for apoiada por uma capacidade militar eficaz e por vontade pol¡¦ica, s?trar?benef¡¦ios para os Estados Unidos e para a Europa, e far?com que cres¡¦ o apoio dom¡¦tico, nos Estados Unidos, no que se refere ?Alian¡¦. Portanto, embora o comprometimento dos Estados Unidos continue significativo, esperamos que o lado europeu da equação se fortale¡¦.
No passado, as discuss¡¦s a respeito da ESDI praticamente se limitavam aos acordos de ordem institucional. Tais acordos s¡¦ realmente importantes. Mas uma discuss¡¦ sobre a ESDI que n¡¦ seja baseada na capacidade de fato ser?somente um exerc¡¦io te¡¦ico. Essas quest¡¦s formaram a base da solicitação do primeiro ministro Blair, do Reino Unido, para que houvesse uma renovação do di¡¦ogo na Europa, sobre a ESDI, e n¡¦ apoiamos essa ¡¦fase na capacidade. Esperamos que a C¡¦ula da OTAN d?novo ¡¦peto ao desenvolvimento, entre os aliados europeus, das for¡¦s eficazes, m¡¦eis, e sustent¡¦eis que se fazem necess¡¦ias para desempenhar futuras operações de apoio ?paz sem contar em demasia com os Estados Unidos.
A nossa principal preocupação ?de que, ao prosseguirmos com o desenvolvimento das instituições relacionadas ?ESDI, n¡¦ queremos perder o que j?conseguimos na construção da ESDI dentro da OTAN. Esperamos que a C¡¦ula de Washington coincida com a implementação da totalidade das medidas referentes ?ESDI, sobre as quais se firmou um acordo na Reuni¡¦ Ministerial do Conselho do Atl¡¦tico Norte (NAC) em Berlim, em 1996 - incluindo os mecanismos para compartilhar os ativos da OTAN com a WEU (Uni¡¦ da Europa Ocidental) [Western European Union]. Esse acordo preserva a OTAN como sendo a base da defesa coletiva e evita o desperd¡¦io e as divis¡¦s pol¡¦icas que resultariam dos esfor¡¦s para se estabelecer estruturas e capacidades em separado na Europa. Ele tamb¡¦ preserva o tipo de consultas genu¡¦as, abertas, que temos dentro da OTAN e um papel para os seis aliados europeus que n¡¦ s¡¦ membros da Uni¡¦ Europ¡¦a. Quaisquer esfor¡¦s para desenvolver a ESDI al¡¦ da estrutura de Berlim devem preservar esses ganhos.
P: Quais ser¡¦ as conseqüências a longo prazo da Parceria para a Paz, no que se refere ?OTAN, assim como ?seguran¡¦ europ¡¦a e transatl¡¦tica?
Vershbow:: ?um clich?dizer que a Parceria para a Paz teve um sucesso que ningu¡¦ imaginava que seria poss¡¦el - mas ?verdade. A Parceria para a Paz proporcionou ?OTAN uma forma de trabalhar com todos os pa¡¦es da ¡¦ea Euro-Atl¡¦tica, para estimular um comprometimento no sentido de cooperar e fortalecer a seguran¡¦ e a estabilidade. Ela est?ajudando a dar forma ao ambiente, de forma a tornar tanto a OTAN quanto a Parceria mais seguras. Ela est? tamb¡¦, se tornando, cada vez mais, um ve¡¦ulo para que os pa¡¦es da OTAN e da Parceria possam agir em conjunto no sentido de prevenir e administrar as crises na Europa. Portanto, a Parceria para a Paz continuar?a exercer um enorme impacto na melhoria do ambiente de seguran¡¦, em geral, na ¡¦ea Euro-Atl¡¦tica.
Embora a Parceria para a Paz seja importante pelos seus pr¡¦rios m¡¦itos como uma contribuição para a seguran¡¦ da Europa, devemos tamb¡¦ reconhecer que alguns pa¡¦es da Parceria para a Paz querem dar um passo adiante, e querem se tornar membros da OTAN. A ampliação da OTAN continua sendo uma parte important¡¦sima da estrat¡¦ia da OTAN para a criação de uma Europa segura, unida, e democr¡¦ica. Esperamos que os l¡¦eres da c¡¦ula aprovem um elenco de medidas, que os Estados Unidos sugeriram que cham¡¦semos "O Plano de Ação para os Novos Membros" [The Membership Action Plan]. De acordo com o "MAP", a OTAN se comprometer?a ajudar os pa¡¦es que queiram se unir ?OTAN a se tornarem os mais fortes candidatos poss¡¦eis, reconhecendo que um convite requer que os pa¡¦es aliados estejam convencidos, sob o ponto de vista pol¡¦ico, de que o ingresso de um pa¡¦ na OTAN contribuir?com a seguran¡¦ da ¡¦ea Euro-Atl¡¦tica em geral. O Plano de Ação para os Novos Membros tornar?poss¡¦el, ?OTAN, proporcionar maior orientação e oferecer mais est¡¦ulo aos pa¡¦es que queiram ingressar na organização, no que se refere aos esfor¡¦s para a modernização e reforma dos seus sistemas de defesa. O MAP demonstrar?que a OTAN tem, definitivamente, a expectativa de admitir pa¡¦es adicionais em um futuro n¡¦ muito distante.
P: Por que a relação entre a OTAN e a R¡¦sia ?importante e que rumo o senhor acha que ela est?tomando?
Vershbow:: Por motivos hist¡¦icos, geogr¡¦icos, e militares, a R¡¦sia continua sendo um dos mais importantes interlocutores para a OTAN em uma s¡¦ie de quest¡¦s pol¡¦icas e de seguran¡¦. A maneira pela qual a OTAN e a R¡¦sia cooperarem entre si pode causar um tremendo impacto sobre a seguran¡¦ da ¡¦ea Euro-Atl¡¦tica em geral. A nossa vis¡¦ de um sistema integrado de seguran¡¦ na Europa v?com bons olhos a total participação de uma R¡¦sia democr¡¦ica, n¡¦ apenas por meio da relação entre a OTAN e a R¡¦sia, mas tamb¡¦ por meio da OSCE (Organização Para a Seguran¡¦ e para a Cooperação na Europa) [Organization for Security and Cooperation in Europe] e outras instituições. A OTAN j?estabeleceu um ambiente de cooperação com a R¡¦sia, por meio do Conselho Conjunto Permanente [Permanent Joint Council] (PJC). Poucas pessoas sabem - at?mesmo na pr¡¦ria R¡¦sia - que h?soldados russos servindo junto ?OTAN na For¡¦ de Estabilização da B¡¦nia (SFOR), sob as ordens de um general dos Estados Unidos.
O PJC demonstrou ser um f¡¦um construtivo para a troca de id¡¦as e para o desenvolvimento de ¡¦eas espec¡¦icas de cooperação - por exemplo, na discuss¡¦ de operações de manutenção da paz, proliferação de armas de destruição em massa, ci¡¦cia e o meio ambiente - e at?mesmo na discuss¡¦ do problema do ano 2000. Igualmente importante, o PJC provou ser um f¡¦um essencial para consultas ?R¡¦sia sobre quest¡¦s dif¡¦eis e que d¡¦ margem a controv¡¦sias, como o problema do Kosovo. Os aliados e a R¡¦sia puderam trocar id¡¦as com franqueza, e isso, na verdade, ajudou, para que as diferen¡¦s pudessem ser administradas e para que pud¡¦semos concentrar as atenções no nosso objetivo comum, que ?conseguir uma solução pac¡¦ica. Quanto ao futuro, estou convencido de que ?medida que a R¡¦sia conhecer melhor a OTAN, veremos uma colaboração cada vez mais intensa entre a OTAN e a R¡¦sia, para lidar, em conjunto, com as oportunidades e os riscos do novo s¡¦ulo. Isso apenas fortalecer?a seguran¡¦ da Europa como um todo.
P: H?resultados definidos que o senhor gostaria de ver a partir da comemoração do 50o anivers¡¦io da OTAN em Washington em abril?
Vershbow:: H?muitos. Para come¡¦r, comemoraremos a inclus¡¦ da Rep¡¦lica Tcheca, da Hungria e da Pol¡¦ia na OTAN - e este ?um ponto importante porque ele mostra que a linha divis¡¦ia tra¡¦da por Stalin na Europa est?sendo apagada para sempre. Al¡¦ disso, a OTAN reafirmar?o seu compromisso no que se refere ?continuidade da sua expans¡¦ e adotar?medidas pr¡¦icas para ajudar os pa¡¦es candidatos por meio do Plano de Ação para os Novos Membros, que mencionei anteriormente. Tomaremos medidas para que a Parceria para a Paz se torne um instrumento mais operacional - uma coaliz¡¦ permanente de estados democr¡¦icos agindo juntos em resposta ¡¦ crises.
A OTAN tamb¡¦ responder??sua primeira pergunta -- "Qual ?a função da OTAN no s¡¦ulo XXI?" ?importante que os nossos p¡¦licos e os outros pa¡¦es tenham uma imagem clara do que a OTAN significa. Uma vers¡¦ atualizada do Conceito Estrat¡¦ico da OTAN ajudar?a responder a essa pergunta. A ¡¦tima vers¡¦ foi escrita em 1991, quando a Guerra Fria estava terminando. A nova vers¡¦ falar?diretamente sobre o futuro da OTAN - incluindo as operações de resposta a crises "que n¡¦ est¡¦ em conformidade com o Artigo 5", e uma ¡¦fase maior na parceria e na cooperação, al¡¦ do seu cont¡¦uo compromisso com a defesa dos membros da OTAN.
Temos outras iniciativas sobre as quais n¡¦ entrarei em detalhes, mas que tamb¡¦ s¡¦ muito importantes. Temos, por exemplo, uma "Iniciativa de Capacidade de Defesa" que tem como objetivo garantir que as for¡¦s armadas dos Estados Unidos e da Europa aproveitem ao m¡¦imo as tecnologias avan¡¦das e que sejam capazes de reagir e se manter em operações de respostas a crises longe das suas pr¡¦rias bases. Al¡¦ disso, propusemos uma iniciativa sobre "Armas de Destruição em Massa" que se destina a fazer com que a OTAN dedique sua atenção, mais diretamente, a uma das mais importantes amea¡¦s emergentes ?seguran¡¦ para o pr¡¦imo s¡¦ulo. Em conjunto, essas e outras iniciativas demonstrar¡¦ com clareza a todos os nossos p¡¦licos que a OTAN ?a chave para a construção de uma Europa mais est¡¦el, segura e unida para o pr¡¦imo s¡¦ulo.
Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA
Revista Eletr¡¦ica da USIA
Vol. 4, N?1, Mar¡¦ de 1999