ORGANIZAÇÕES N¡¦-GOVERNAMENTAIS: A VOZ DO POVO

Entrevista com a Secret¡¦ia Adjunta de Estado J¡¦ia Taft

Thin blue rule


Julia Taft Os estruturadores da pol¡¦ica externa contam com as recomendações expressas pelas organizações n¡¦-governamentais (ONGs), para ajudar a assegurar que a pol¡¦ica externa dos Estados Unidos reflita as id¡¦as e opini¡¦s do povo norte-americano, afirma J¡¦ia Taft, Secret¡¦ia Adjunta de Estado para a População, Refugiados e Migração. Taft afirma que "se um tema estiver em resson¡¦cia com a comunidade de uma organização n¡¦-governamental - que ? na verdade, uma comunidade com consci¡¦cia - e as ONGs utilizarem seus contatos e afiliados internacionais, o impacto ?sentido n¡¦ apenas na pol¡¦ica norte-americana, mas tamb¡¦ na Europa e em muitas outras partes do mundo". Ela foi entrevistada pela editora colaboradora Susan Ellis.


Pergunta: De que forma a sra. determinaria o impacto de organizações n¡¦-governamentais (ONGs) sobre a estruturação da pol¡¦ica externa dos Estados Unidos?

Taft: Existem mais de um milh¡¦ de ONGs nos Estados Unidos, que representam diversos grupos religiosos, culturais, organizações ambientais, grupos de assist¡¦cia social e associações comerciais. Uma organização n¡¦-governamental ?um grupo de cidad¡¦s volunt¡¦ios, sem fins lucrativos, organizado em n¡¦el local, nacional ou internacional, orientado a uma tarefa espec¡¦ica e dirigido por pessoas com um interesse comum. Podemos buscar esses grupos para obter recomendações e minha impress¡¦ ?que eles t¡¦ impacto muito significativo sobre a nossa pol¡¦ica externa. Como somos uma democracia, os estruturadores da pol¡¦ica externa solicitam as id¡¦as e opini¡¦s de representantes das ONGs, a fim de ajudar a assegurar que a pol¡¦ica externa dos Estados Unidos reflita um amplo espectro dos interesses do povo norte-americano.

P: Quais s¡¦ os fatores mais importantes que levaram ?crescente quantidade e influ¡¦cia das ONGs em todo o mundo?

Taft: Em alguns pa¡¦es, estamos observando uma total explos¡¦ de organizações n¡¦-governamentais. Lembro-me de ler recentemente que, somente em um pa¡¦ africano, existiam 20.000 organizações n¡¦-governamentais. Muitas eram grupos locais de auto-ajuda, da mesma forma que muitas ONGs que iniciaram nos Estados Unidos.

Assim, a quantidade de ONGs est?crescendo porque as pessoas necessitam ter controle sobre alguma parte das suas vidas. Vemos nos pa¡¦es em desenvolvimento organizações n¡¦-governamentais tentando tomar decis¡¦s sobre assuntos comuns que afetam os seus membros, a fim de auxili?los a melhorar seus padr¡¦s de vida. E, em lugares onde n¡¦ existe infra-estrutura governamental organizada, as pr¡¦rias ONGs freq¡¦ntemente fazem o papel de auto-governo. Assim, existe um crescimento real de ONGs, mesmo em sociedades que n¡¦ s¡¦ acostumadas a elas, como os pa¡¦es da antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica.

P: De quais formas as ONGs trabalham com o Departamento de Estado e outros organismos do governo norte-americano na ¡¦ea da pol¡¦ica externa?

Taft: A Ag¡¦cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) possui um conselho consultivo formal sobre ajuda externa volunt¡¦ia. Ele existe desde o in¡¦io dos anos 1950 e proporciona uma forma para que organizações particulares e indiv¡¦uos aprendam mais sobre os programas assistenciais do governo norte-americano e sejam informados sobre suas funções. H?tamb¡¦ um conselho consultivo formado por ONGs que possui di¡¦ogo regular com o Departamento de Estado sobre pol¡¦ica econ¡¦ica. No Escrit¡¦io de População, Refugiados e Migração, liderado por mim, passamos cerca de um ter¡¦ do nosso tempo em reuni¡¦s com organizações n¡¦-governamentais. Elas s¡¦ grandes parceiras nossos no fornecimento de assist¡¦cia social internacional, assistindo tamb¡¦ no restabelecimento de refugiados nos Estados Unidos.

Al¡¦ disso, existe tamb¡¦ um grupo muito ativo de organizações de planejamento familiar e de população que tem sido de extremo aux¡¦io, tanto para o governo norte-americano como para as Nações Unidas, para a elaboração de planos de ação e documentos sobre o que o mundo deveria fazer para tornar o planejamento familiar mais acess¡¦el.

Tamb¡¦ existem grupos ambientais e agora temos grupos de mulheres que est¡¦ trabalhando no Pequim Mais Cinco, a continuação da Confer¡¦cia da Mulher de Pequim em 1995, que ser?parte da agenda da Assembl¡¦a Geral da ONU em junho.

P: A sra. acredita que o Departamento de Estado est?fazendo um bom trabalho ao estabelecer parceria global com as ONGs? Conte algumas hist¡¦ias de sucesso.

Taft: Acho que o melhor exemplo ?o nosso real trabalho conjunto no campo, em programas de aux¡¦io a refugiados. Temos profissionais que s¡¦ designados para trabalhar com refugiados e com as ONGs e as ag¡¦cias das Nações Unidas, e nos tornamos parceiros realmente insepar¡¦eis, pois todos tentamos trabalhar com o prop¡¦ito de salvar as vidas dos refugiados.

Tamb¡¦ estamos tendo muito sucesso no campo ambiental, onde as ONGs trabalham regularmente com o Departamento de Estado sobre pol¡¦icas ambientais internacionais, aquecimento global e temas similares.

Existe tamb¡¦ a extraordin¡¦ia hist¡¦ia de sucesso do documento Retrospecto Cairo Mais Cinco em 1999, que descreve o progresso e os desafios para a implementação do programa de ação resultante da Confer¡¦cia Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. Trabalhamos com grande n¡¦ero de ONGs em todo o ano de 1999 ao esbo¡¦r o Retrospecto e elas foram de extremo aux¡¦io na negociação do documento.

P: Em quais ¡¦eas as ONGs tiveram mais influ¡¦cia? TAFT: Dois exemplos s¡¦ freq¡¦ntemente utilizados para ilustrar como as ONGs s¡¦ realmente importantes. Um ?a proibição da pesca comercial das baleias imposta pela Comiss¡¦ Internacional sobre as Baleias. A proibição foi seguida por um esfor¡¦ internacional, que envolveu governos com pensamento similar, trabalhando com as ONGs dos Estados Unidos e seus correspondentes regionais em todo o mundo, a fim de reduzir a matan¡¦ de baleias para preservar e proteger a população da esp¡¦ie.

Esta mesma t¡¦nica foi utilizada na proibição de minas terrestres, onde organizações internacionais e ONGs importantes trabalharam em conjunto, principalmente atrav¡¦ de um "site" na Web. Eles delinearam um sistema de correio eletr¡¦ico que se estendeu por todo o mundo, como tentativa de recrutar signat¡¦ios de petições, desenvolver uma mensagem significativa e discutir estrat¡¦ias. Essa iniciativa de banimento das minas terrestres revolucionou por completo a forma em que boa parte do mundo pensa sobre minas terrestres, incluindo a necessidade de lidar-se com v¡¦imas de minas bem como proibir minas de combate a pessoas.

Esses dois exemplos demonstram que, se um assunto estiver em resson¡¦cia com a comunidade de uma ampla organização n¡¦-governamental - que ?realmente uma comunidade com consci¡¦cia - e as ONGs utilizarem seus contatos e afiliados internacionais, o impacto ser?sentido n¡¦ apenas na pol¡¦ica norte-americana, mas tamb¡¦ na Europa e em muitas outras partes do mundo. Os governos se sentar¡¦ e ouvir¡¦ porque esta ?a voz do povo.

No campo humanit¡¦io, como indiquei anteriormente, as ONGs possuem influ¡¦cia muito grande sobre a seleção e o n¡¦ero de pessoas que ser¡¦ admitidas anualmente nos Estados Unidos, para restabelecimento de refugiados.

Os Estados Unidos s¡¦, de longe, o mais generoso anfitri¡¦ do mundo para refugiados, para restabelecimento permanente. Recebemos cerca de 50% de todos os refugiados indicados pelo Alto Comissariado de Refugiados da ONU para restabelecimento permanente em todo o mundo. E o fazemos porque, naturalmente, nosso pr¡¦rio pa¡¦ foi fundado por refugiados, logo isso ?parte das nossas caracter¡¦ticas nacionais.

Todos os anos, cerca de 8% da quota de imigração dos Estados Unidos s¡¦ reservados para refugiados. O governo norte-americano auxilia financeiramente, mas s¡¦ as ag¡¦cias volunt¡¦ias - que trabalham com o Congresso, o Escrit¡¦io de População, Refugiados e Migração, o Departamento de Sa¡¦e e Servi¡¦s Humanit¡¦ios dos Estados Unidos e comunidades em todo o pa¡¦ - as respons¡¦eis pelo restabelecimento de todos os refugiados.

Este ano, por exemplo, nosso n¡¦el de admiss¡¦s ?de 85.000. Todos esses 85.000 refugiados que vir¡¦ para os Estados Unidos ser¡¦ processados por ag¡¦cias volunt¡¦ias antes de dirigirem-se a comunidades em todo o pa¡¦. Isso nos levou a ouvir muito cuidadosamente as recomendações dessas ONGs e verificar se podemos atender seus n¡¦eis exigidos para admiss¡¦s. Se n¡¦ houvesse o seu apoio, sua defesa e seu entendimento, n¡¦ acho que ter¡¦mos um programa s¡¦ido de restabelecimento de refugiados neste pa¡¦.

Dito isso, temos um longo caminho a percorrer em outros aspectos da pol¡¦ica externa. Muito do trabalho de pol¡¦ica externa possui dimens¡¦ de seguran¡¦ nacional e, portanto, h?menos for¡¦ de vontade para abrir o di¡¦ogo a pessoas que n¡¦ possuam liberações de seguran¡¦ e que n¡¦ sejam afiliadas ao governo.

Por isso, existem muitos assuntos que discutimos no Departamento de Estado e que, infelizmente, n¡¦ t¡¦ o benef¡¦io do amplo debate, ampla exploração e id¡¦as das ONGs.

O meu campo de ação envolve temas globais a que se atribui menos confidencialidade. Mas acredito que, na qualidade de departamento, necessitamos fazer muito mais para abrir sistematicamente nossas mentes e nossas id¡¦as. Necessitamos analis?los com pessoas que, embora sejam de fora do governo, freq¡¦ntemente possuem boa sensibilidade do que est?ocorrendo e quais s¡¦ os problemas.

P: Quais s¡¦ as principais ferramentas utilizadas pelas ONGs para influenciar a estruturação da pol¡¦ica externa?

Taft: Voc?ver?piquetes. Voc?ver?"sites" na Web. Muitas ONGs possuem campanhas sobre assuntos espec¡¦icos. Todas elas possuem boletins. Todas elas possuem diretorias cujos membros s¡¦ influentes em suas comunidades, e existem aquelas que s¡¦ associações de associações, reunindo ONGs com interesses similares para formarem uma coaliz¡¦.

A maior ONG deste tipo trabalhando internacionalmente ?a InterAction, que ?o grupo que eu liderei antes de vir para o Departamento de Estado. O que fizemos para levar nossa mensagem foi trabalhar muito de perto com todas as organizações membros sobre duas ou tr¡¦ mensagens que desej¡¦amos levar ao Congresso naquele ano. E todos n¡¦ necessit¡¦amos levar ao Congresso a mesma mensagem.

Enquanto fui presidente da InterAction, uma das mensagens que buscamos conduzir foi a de que os Estados Unidos necessitavam aumentar sua assist¡¦cia externa, que o povo norte-americano apoiava o conceito de ajuda externa.

Come¡¦mos com a campanha conhecida como Campanha do 1%, com o prop¡¦ito de explicar que menos de um centavo de cada d¡¦ar recolhido em impostos vai para assuntos externos. E isso realmente come¡¦u a se espalhar. Faz quatro anos que iniciamos aquela campanha. Infelizmente, todos os "buttons" e folhetos desenvolvidos na InterAction para aquela campanha ainda poderiam ser utilizados hoje, j?que os assuntos externos ainda representam menos de um centavo de cada d¡¦ar arrecadado com impostos nos Estados Unidos.

P: A sra. solicita rotineiramente a opini¡¦ das ONGs ?medida que desenvolve pol¡¦icas relacionadas com população, refugiados e migração? Em caso positivo, quais meios utiliza para faz?lo?

Taft: Freq¡¦ntemente enviamos mensagens por fax a pessoas interessadas, dizendo: "aqui est?algo em que estamos pensando. Se voc?tiver alguma id¡¦a, entre em contato conosco". E utilizamos o f¡¦um dos encontros no Departamento de Estado regularmente. Falamos por telefone com quem n¡¦ puder estar presente e com organizações que n¡¦ podem comparecer.

P: Existe alguma raz¡¦ que desencoraje a influ¡¦cia das ONGs na tomada de decis¡¦s dos Estados Unidos?

Taft: Elas s¡¦ formadas por cidad¡¦s e devem ser ouvidas. E ?o que tentamos fazer. Entretanto, o governo deve manter o direito de avaliar e decidir sobre as recomendações recebidas. Algumas vezes, caso as ONGs n¡¦ gostem do que ouvirem dos estruturadores pol¡¦icos, elas poder¡¦ opor-se ?pol¡¦ica e ir ao Congresso para pressionar. Mas eu sinto que temos grandes benef¡¦ios por manter um di¡¦ogo regular. Nem sempre concordamos em tudo, mas certamente - pelo menos na Divis¡¦ de População, Refugiados e Migração - conseguimos manter um c¡¦culo muito s¡¦ido pelo que estamos tentando fazer, em parte por havermos sido informados sobre as experi¡¦cias das ONGs e suas id¡¦as.

P: De que forma o governo norte-americano estabelece equil¡¦rio entre as opini¡¦s das ONGs e de outros grupos de interesse, de forma a n¡¦ conceder peso indevido a nenhum grupo em sua tomada de decis¡¦s de pol¡¦ica externa?

Taft: Tentamos ampliar o debate para grupos com variedade de opini¡¦s. Muito raramente as pessoas est¡¦ realmente confort¡¦eis em trazer grupos opostos sem equil¡¦rio. Assim, quase todas as reuni¡¦s possuem pessoas que representam amplo espectro de opini¡¦s. Desta forma, n¡¦ conseguimos apenas um ponto de vista com o qual estamos confort¡¦eis, nem um ponto de vista que seja totalmente oposto ao que desejamos.

P: De que forma as ONGs podem ser mais eficazes em seus esfor¡¦s para influenciar a pol¡¦ica externa?

Taft: Tenho a impress¡¦ de que o real desafio para as ONGs ?o de trabalhar de forma muito mais extensa com seus correspondentes em outras partes do mundo, assegurando que estejam mantendo di¡¦ogo e que estejam sendo informados sobre quais s¡¦ as preocupações e assuntos espec¡¦icos em outros pa¡¦es. Desta forma, ao ouvirmos nossas ONGs, elas compreendem e s¡¦ capazes de colocar em contexto as preocupações dos seus correspondentes, podendo informar-nos sobre elas.

Prevejo o surgimento de mais redes desse tipo entre ONGs norte-americanas e seus correspondentes estrangeiros. O USAID passou diversos anos e teve gastos consider¡¦eis para ajudar na criação de ONGs no mundo em desenvolvimento e na antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica. Mas eu acho que as ONGs norte-americanas necessitam ser sintonizadas com muita precis¡¦ com as bases das ONGs em outros pa¡¦es, a fim de assegurar a compreens¡¦ das necessidades dos povos dos pa¡¦es que recebem aux¡¦io norte-americano.

P: O que a sra. acha que pode ser feito para aumentar o n¡¦el ou a freqüência dos di¡¦ogos entre as principais ONGs na comunidade de assuntos estrangeiros e o Departamento de Estado?

Taft: Todo escrit¡¦io pol¡¦ico, funcional ou regional do Departamento de Estado desenvolve o seu pr¡¦rio Plano Estrat¡¦ico - um documento bem estudado que delineia os principais assuntos preocupantes, prioriza-os e detalha como certos tipos de objetivo ser¡¦ alcan¡¦dos. Eu adoraria ver-nos abrindo um processo no in¡¦io desse programa de planejamento estrat¡¦ico, a fim de testar se os objetivos que achamos importantes s¡¦ ou n¡¦ tamb¡¦ importantes para diversas organizações n¡¦-governamentais.

Necessitamos envolver as organizações de peritos. Necessitamos envolver os grupos comerciais e de trabalho. Necessitamos solicitar coment¡¦ios de qualquer grupo que possua interesse em assuntos internacionais. Acho que poder¡¦mos faz?lo atrav¡¦ de Reuni¡¦s Municipais. Provavelmente poder¡¦mos fazer algo atrav¡¦ de "sites" na Web onde pud¡¦semos criar algum tipo de processo interativo e dizer: "se voc?estiver realmente interessado neste assunto, estas s¡¦ algumas das coisas em que estamos pensando; se voc?tiver qualquer id¡¦a, informe-nos".

Poder¡¦mos descobrir que h?um grande n¡¦el de interesse. Dever?ser eficiente, porque n¡¦ tempos tempo nem pessoal a ser dedicado a consultas extensas. Mas com a nova tecnologia e uma atitude aberta, tenho a impress¡¦ de que deveremos ser capazes de fazer alguma coisa.

P: Onde a sra. gostaria de ver incrementado o papel das ONGs?

Taft: N¡¦ necessitamos ser t¡¦idos ao buscar essas organizações e nosso contato com o p¡¦lico deve ser uma via de duas m¡¦s. Desejamos contar a eles o que estamos fazendo, mas tamb¡¦ necessitamos receber suas reações, descobrir quais s¡¦ suas prioridades.

Pesquisas de opini¡¦ p¡¦lica ¡¦ vezes s¡¦ muito importantes para informar-nos sobre as prioridades nos pa¡¦es com que estamos lidando. Necessitamos lembrar-nos freq¡¦ntemente que a diplomacia evolui; ela n¡¦ ?est¡¦ica para sempre. Achamos que o mundo ?muito din¡¦ico e necessitamos ser receptivos ¡¦ id¡¦as de como melhorar e como articular melhor o que fazemos.

P: De que forma as ONGs afetam o papel dos Estados Unidos e o seu envolvimento em organizações internacionais, como a ONU e a OTAN?

Taft: As ONGs s¡¦ fortes parceiros de diversas das ag¡¦cias especializadas da ONU, em particular as ag¡¦cias humanit¡¦ias. A Associação de Planejamento Familiar das Nações Unidas trabalha com ONGs em todo o mundo e atrav¡¦ delas em seus programas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados trabalha com cerca de 400 ONGs e atrav¡¦ delas para poder proporcionar aux¡¦io e assist¡¦cia aos refugiados. Portanto, h?um forte relacionamento operacional. Nas principais reuni¡¦s globais das Nações Unidas - incluindo a Confer¡¦cia do Cairo sobre População e Desenvolvimento, a Confer¡¦cia da Mulher em Pequim e a C¡¦ula Ambiental do Rio - o papel das organizações n¡¦-governamentais tem sido absolutamente central para auxiliar a desenvolver os planos de ação, tentar chamar a atenção global para o tema e tamb¡¦ proporcionar recomendações e apoio sobre a melhor forma de levar o assunto adiante na arena internacional.

As milhares de pessoas que representam as ONGs em todo o mundo nessas confer¡¦cias s¡¦ as mesmas que ir¡¦ manter as defesas, o conhecimento e a continuidade dessas confer¡¦cias em todo o mundo. E acho isso fant¡¦tico.

P: As ONGs t¡¦ um papel para desempenhar na forma em que os governos interagem entre si?

Taft: Acho que o seu papel ?mais de tornar os seus governos receptivos aos tipos de pol¡¦icas que outros pa¡¦es estar¡¦ propondo e ganhar o seu apoio para elas.

Deixe-me dar um exemplo: Estamos por introduzir uma resolução sobre a China na Comiss¡¦ dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Estivemos discutindo com todos os governos que participam da comiss¡¦ sobre esta Resolução China e, ao mesmo tempo, organizações tibetanas ao redor do mundo estar¡¦ visitando os seus governos para dizer: "queremos que voc¡¦ ap¡¦em esta resolução". Achamos que ?bom que os governos ou¡¦m n¡¦ apenas a n¡¦ em assuntos como esse, mas tamb¡¦ o seu pr¡¦rio povo.

Assim, grupos de direitos humanos est¡¦ envolvidos na realização do trabalho de base para a maior parte das resoluções da Comiss¡¦ dos Direitos Humanos das Nações Unidas, influenciando os seus governos para agirem certo quando forem a Genebra. A responsabilidade b¡¦ica das ONGs nesta ¡¦ea ?a de estabelecer o clima, definir prioridades e informar aos seus governos que existe vontade pol¡¦ica das pessoas, seja qual for o assunto.

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