AS NAÇÕES UNIDAS: PALCO DA LIDERAN¡¦ INTERNACIONAL
David Welch
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As Nações Unidas s¡¦ "uma instituição indispens¡¦el" em que os Estados Unidos "continuar¡¦ a desempenhar papel ativo e vital", afirma o secret¡¦io adjunto de Estado para Assuntos de Organizações Internacionais, David Welch. "Como fundador, pa¡¦-sede e maior financiador da ONU, continuaremos a trabalhar a fim de fortalecer a organização e estabelecer apoio internacional para as reformas necess¡¦ias", afirma. |
Os Estados Unidos foram l¡¦eres nos esfor¡¦s para a criação das Nações Unidas e desempenharam papel importante na instituição desde a sua fundação. A Constituição das Nações Unidas foi redigida em S¡¦ Francisco, no ano de 1945, e a ONU possui seus escrit¡¦ios centrais em Nova Iorque h?mais de 50 anos, em terreno doado ¡¦ Nações Unidas pela fam¡¦ia Rockefeller. Credita-se aopresidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt a criação da express¡¦ "Nações Unidas".
Como a secret¡¦ia de Estado Madeleine Albright observou recentemente, "o sonho que construiu a ONU est?t¡¦ vivo hoje como sempre esteve". Os prop¡¦itos centrais para o estabelecimento da ONU - manter a paz e a seguran¡¦ internacional; fomentar a cooperação para solucionar problemas econ¡¦icos, sociais, culturais e humanit¡¦ios internacionais; promover o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; desenvolver relações de amizade entre as nações; e ser um centro de harmonização das ações nacionais para atingir objetivos comuns - s¡¦ t¡¦ importantes hoje como o foram nos dias finais da Segunda Guerra Mundial.
A interdepend¡¦cia global ?agora um fato da vida j?estabelecido. As barreiras entre os povos e as nações v¡¦ sendo derrubadas: com¡¦cio, tecnologia, povos e id¡¦as cruzam fronteiras em todas as regi¡¦s do mundo. Ainda assim, ?medida que aumentam tais contatos, somos todos mais vulner¡¦eis aos problemas dos demais. Cada dia traz amea¡¦s potenciais ?paz e ?seguran¡¦, incluindo conflitos armados, terrorismo, tr¡¦ico de drogas, desordem econ¡¦ica, doen¡¦s, armas de destruição em massa, fome, cat¡¦trofes humanit¡¦ias, abusos dos direitos humanos e contaminação do ambiente natural. Nenhuma nação, potente ou n¡¦, pode solucionar sozinha esses problemas, ou dar-se ao luxo de ignor?los.
A ONU serve de meio eficiente, embora ¡¦ vezes imperfeito, de desenvolvimento de consenso e fomentação de colaboração. Se n¡¦ houvesse a ONU, seria muito mais dif¡¦il resolver conflitos pacificamente e estabelecer apoio internacional para uma ampla variedade de importantes objetivos da pol¡¦ica externa dos Estados Unidos. A ONU fornece estrutura institucional para que os pa¡¦es troquem suas id¡¦as, cooperem em trabalhos complexos e estabele¡¦m padr¡¦s que reflitam valores comuns.
Aqui temos apenas alguns exemplos da raz¡¦ do trabalho da ONU e de outras organizações internacionais ser t¡¦ importante para a pol¡¦ica externa dos Estados Unidos:
- Paz e Estabilidade. Os Estados Unidos, que fornecem a maior parte dos fundos de manutenção da paz e a maior pol¡¦ia civil, que financia o apoio da OTAN ¡¦ operações da ONU, e que s¡¦ membro permanente do Conselho de Seguran¡¦ da ONU, desempenham papel de lideran¡¦ nos esfor¡¦s da ONU para manter a paz, promover a democracia e os direitos humanos em todo o mundo.
- Seguran¡¦ Internacional: Os Estados Unidos trabalham com outros pa¡¦es, atrav¡¦ da ONU, para cuidar de amea¡¦s como o terrorismo, proliferação nuclear, tr¡¦ico de narc¡¦icos e a criminalidade.
- Preocupações ambientais e com a sa¡¦e: O trabalho da Organização Mundial da Sa¡¦e, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS, o Programa Ambiental das Nações Unidas e outras organizações ajudam a proteger as pessoas das doen¡¦s, poluição, mudan¡¦ clim¡¦ica global e outras amea¡¦s.
- Assist¡¦cia humanit¡¦ia: O Escrit¡¦io do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, a Organização para Alimentação e Agricultura, o Programa Mundial de Alimentação e o Fundo Infantil das Nações Unidas (UNICEF) est¡¦ entre as ag¡¦cias da ONU que se encontram no centro do sistema internacional para aux¡¦io ¡¦ pessoas em perigo por conflitos, desastres naturais, fome e outras amea¡¦s em todo o mundo. De todos os pa¡¦es membros, as contribuições dos Estados Unidos para esses esfor¡¦s humanit¡¦ios s¡¦ de longe as maiores.
- Seguran¡¦ no Transporte: Os padr¡¦s de seguran¡¦ e seguridade para transporte a¡¦eo e mar¡¦imo s¡¦ estabelecidos pela Organização Internacional da Aviação Civil e pela Organização Mar¡¦ima Internacional.
A Assembl¡¦a Geral (atualmente com 189 estados membros) e o Conselho de Seguran¡¦ das Nações Unidas s¡¦ os organismos internacionais mais importantes do mundo. Em nenhum outro f¡¦um as nações convergem em tanta quantidade e diversidade para expressar suas opini¡¦s e coordenar seus esfor¡¦s.
Os Estados Unidos possuem seu diplomata de mais alta patente em campo nas Nações Unidas, com posição hier¡¦quica e substancial responsabilidade para a pol¡¦ica externa dos Estados Unidos. Muitos representantes permanentes de estados membros trabalharam como ministros do exterior ou foram outros funcion¡¦ios de n¡¦el superior nos seus pa¡¦es. Assim, na ONU, podemos transacionar neg¡¦ios internacionais importantes no ¡¦bito de tomada de decis¡¦s.
Os Estados Unidos h?muito tempo atribu¡¦am grande import¡¦cia ?sua participação na ONU. Seria muito dif¡¦il encontrar um grupo mais distinto de americanos que os que trabalharam como Representantes Permanentes dos Estados Unidos na ONU. Entre eles est¡¦ Edward Stettinius, Henry Cabot Lodge, Adlai Stevenson, Arthur Goldberg, George Bush, Daniel Patrick Moynihan, Andrew Young, Jeane Kirkpatrick, Madeleine Albright, Bill Richardson e o atual representante permanente Richard C. Holbrooke.
Em Washington D.C., a minha divis¡¦, a Divis¡¦ de Assuntos de Organizações Internacionais do Departamento de Estado, ?o ponto focal para o desenvolvimento e implementação da pol¡¦ica norte-americana nas Nações Unidas, nas ag¡¦cias especializadas da ONU e em v¡¦ias outras organizações internacionais. A Miss¡¦ Norte-Americana nas Nações Unidas, localizada no outro lado da rua dos escrit¡¦ios centrais da ONU em Nova Iorque, mant¡¦ o Departamento de Estado informado sobre os acontecimentos na ONU e faz recomendações sobre qual curso de ação os Estados Unidos devem tomar. Informações sobre t¡¦icos sendo considerados na ONU s¡¦ freq¡¦ntemente retransmitidas ¡¦ embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo.
De acordo com a Constituição Norte-Americana, a responsabilidade pela condução dos nossos assuntos externos est?dividida entre os poderes do governo federal. Este conceito de "separação de poderes" ?fundamental para o nosso sistema democr¡¦ico. O Departamento de Estado ?parte do Poder Executivo e trabalhamos constantemente com o Poder Legislativo - o Congresso Norte-Americano - sobre as melhores formas de conduzir a pol¡¦ica externa dos Estados Unidos em organizações internacionais.
Os benef¡¦ios da participação ativa e da lideran¡¦ dos Estados Unidos na ONU estiveram claramente em evid¡¦cia durante a crise do Golfo P¡¦sico. Em 1991, o Conselho de Seguran¡¦ provou ser crucial no desenvolvimento de uma ampla coaliz¡¦ de nações grandes e pequenas que atuaram conjuntamente em oposição ?agress¡¦ imotivada de Saddam Hussein ao Kuwait.
Mais recentemente, quando os Estados Unidos estavam a cargo da presid¡¦cia rotativa do Conselho de Seguran¡¦ em janeiro de 2000, oembaixador Holbrooke declarou-o o "M¡¦ da ¡¦rica". Ele introduziu iniciativas de amplo alcance, convocando a comunidade internacional para discutir problemas antigos do continente, incluindo a propagação do HIV/AIDS, violentos conflitos ¡¦nicos e pol¡¦icos, refugiados, fome, pobreza, violações dos direitos humanos, falta de oportunidades educacionais e marginalização econ¡¦ica. Os maiores l¡¦eres pol¡¦icos norte-americanos, como o vice-presidente, a secret¡¦ia de Estado e o presidente e os membros da Comiss¡¦ de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos participaram das deliberações do Conselho de Seguran¡¦ durante o m¡¦. O interesse de alto n¡¦el do governo espelhou-se no setor privado e nos meios de comunicação dos Estados Unidos.
Os norte-americanos tamb¡¦ ocupam diversos cargos de lideran¡¦ na pr¡¦ria ONU e nas suas ag¡¦cias especializadas. Estes atualmente incluem o vice-secret¡¦io geral de Administração e os diretores executivos de duas importantes ag¡¦cias humanit¡¦ias, o Programa Mundial de Alimentação e o UNICEF. Acreditamos que ?nosso melhor interesse possuir cidad¡¦s norte-americanos qualificados servindo a ONU em todos os n¡¦eis e sermos representados em comit¡¦ que lidem com assuntos de import¡¦cia internacional.
Claramente, ent¡¦, o governo dos Estados Unidos considera a ONU uma instituição indispens¡¦el. E os cidad¡¦s norte-americanos, que representam ampla variedade de opini¡¦s pol¡¦icas, ap¡¦am, de forma geral, nosso papel de lideran¡¦ nas Nações Unidas. Eles reconhecem que a ONU pode ter papel central na resolução das principais crises internacionais e na construção de um mundo mais est¡¦el. Alguns americanos ocasionalmente expressaram temor de que a ONU pudesse tornar-se um "governo mundial" e amea¡¦r a soberania dos Estados Unidos. Tais apreens¡¦s s¡¦ infundadas. A ONU ?uma assembl¡¦a cooperativa de estados soberanos; ela n¡¦ exerce, nem pode exercer, soberania sobre nenhum estado membro.
A lideran¡¦ de uma instituição ?demonstrada, em parte, pelo comprometimento de seus recursos financeiros. Os Estados Unidos s¡¦ de longe o maior contribuinte ao sistema da ONU, com contribuições anuais muito superiores a US$ 2 bilh¡¦s. Isso inclui contribuições estimadas para o or¡¦mento regular da ONU e as operações de manutenção de paz, bem como ¡¦ diversas e importantes ag¡¦cias especializadas e afiliadas da ONU, tais como a Organização da Agricultura e Alimentação, Organização Mundial da Sa¡¦e, Organização Internacional do Trabalho e a Ag¡¦cia Internacional de Energia At¡¦ica. Os Estados Unidos tamb¡¦ fornecem mais de US$ 1 bilh¡¦ anualmente em contribuições volunt¡¦ias a programas da ONU em ¡¦eas como assist¡¦cia emergencial, apoio ?democracia, defesa dos direitos humanos e proteção ambiental.
Outra responsabilidade da lideran¡¦ ?a de assegurar que uma instituição seja operada de maneira eficiente, aberta e justific¡¦el. Sob o Governo Clinton, os Estados Unidos conduziram um esfor¡¦ para melhorar a administração e estabilizar as finan¡¦s das Nações Unidas e suas ag¡¦cias. Os Estados Unidos ap¡¦am as iniciativas da Secretaria Geral para conduzir uma abordagem mais transparente, compreensiva e consultiva da administração. Recentes obras realizadas na reforma da ONU incluem:
- Processo or¡¦ment¡¦io mais disciplinado, em vez de crescimento cont¡¦uo do or¡¦mento da ONU.
- Estabelecimento de um escrit¡¦io do inspetor geral interno independente, a fim de encontrar e solucionar falhas na administração de programas da ONU.
- Melhoramentos do planejamento e administração de operações para a manutenção da paz.
- Redução significativa de cargos desnecess¡¦ios e do n¡¦ero de confer¡¦cias e reuni¡¦s.
Uma ONU bem administrada e com bons funcion¡¦ios permite que a organização atinja de forma mais eficiente seus desafios globais. Esses aprimoramentos da administração, e outros que est¡¦ a caminho, recompensam os esfor¡¦s de todos os estados membros.
No final de 1999, o Congresso dos Estados Unidos aprovou, e o presidente Clinton sancionou em lei, legislação que permite aos Estados Unidos fazer pagamentos superiores aos devidos ?ONU e outras organizações internacionais. O valor total deste financiamento ?de US$ 926 milh¡¦s, que ?adicional ¡¦ nossas contribuições volunt¡¦ias anuais estimadas. Para que os US$ 926 milh¡¦s sejam totalmente pagos, o Congresso estipulou o atendimento de certas condições de reforma. Isso levantou algumas quest¡¦s e preocupações, mas o fato ?que o Congresso Norte-Americano, os representantes eleitos do povo americano, controla o or¡¦mento federal. O Congresso atribui e pode atribuir condições ?maneira como o dinheiro dos contribuintes dos Estados Unidos ?gasto para programas dom¡¦ticos e uma s¡¦ie de atividades internacionais, incluindo as da ONU.
Acreditamos que um dos passos mais importantes que necessitam ser tomados ?a revis¡¦ da escala de estimativas da ONU; ou seja, as contribuições dos estados membros ao or¡¦mento da ONU. Estes s¡¦ baseados no Produto Interno Bruto (PIB) de cada pa¡¦ enquanto parcela do PIB mundial. A reforma da escala de teto de estimativas n¡¦ vem sendo feita desde 1972 e ?necess¡¦ia h?muito tempo. Desde o ¡¦timo ajuste, 55 novos estados membros ingressaram na ONU. Houve mudan¡¦s significativas na capacidade de pagamento de cada membro; muitos pa¡¦es com economias em r¡¦ido crescimento agora s¡¦ capazes de aumentar suas contribuições. Necessitamos de uma nova escala que reflita as realidades econ¡¦icas e pol¡¦icas atuais, uma escala em que o custo de financiamento da ONU seja coberto de forma mais ampla pela comunidade internacional.
Os Estados Unidos continuar¡¦ a desempenhar papel ativo e vital nas Nações Unidas. Como fundador, pa¡¦-sede e maior financiador da ONU, continuaremos a trabalhar para o fortalecimento da organização e para estabelecer apoio internacional para as reformas necess¡¦ias. Nossa ativa participação nas Nações Unidas reflete nosso forte comprometimento com uma instituição que, nas palavras da secret¡¦ia Albright, "aproxima as nações em torno de princ¡¦ios b¡¦icos de democracia, liberdade e legislação, que elevar¡¦ as vidas das pessoas em toda parte".
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