MANEIRAS DE COMBATER AS DROGAS
Os Estados Est¡¦ Avan¡¦ndo na Luta Contra as Drogas Ilegais

Robert A. Babbage, Jr.


H¡¦quem diga que a vit¡¦ia completa na luta contra as drogas ¡¦pouco prov¡¦el, mas uma nova pesquisa nacional mostra que os estados est¡¦ vencendo importantes batalhas.

Uma pesquisa de todos os estados e territ¡¦ios, feita pelo Conselho de Governos Estaduais [Council of State Governments] (CSG) demonstra que programas eficazes est¡¦ promovendo uma cooperação sem precedentes entre as autoridades dos ¡¦g¡¦s de seguran¡¦, causando danos consider¡¦eis ¡¦ind¡¦tria da droga, e criando novas armadilhas para os traficantes de drogas.

O mais importante ¡¦que os estados est¡¦ encontrando todos os componentes de uma estrat¡¦ia antidroga abrangente, o que inclui a redução no fornecimento de drogas ilegais, provid¡¦cias para que o tr¡¦ico de drogas se torne menos lucrativo e a divulgação da prevenção.

"Nossa miss¡¦ n¡¦ ¡¦nada menos que uma miss¡¦ de salvação," disse o governador Pedro Rossello, de Porto Rico, em maio de 1998, perante a For¡¦-Tarefa Presidencial do Conselho dos Governos Estaduais para a Luta Contra as Drogas [Council of State Governments' President's Task Force on Fighting Drugs]. Rossello formou a for¡¦-tarefa de autoridades estaduais de todo o territ¡¦io nacional, na condição de presidente do CSG, e obteve muito sucesso.

Removendo o Lucro

Em Chicago, unidades especiais de combate ao tr¡¦ico concentram seus esfor¡¦s na apreens¡¦ de drogas e na eliminação dos lucros provenientes do tr¡¦ico. No per¡¦do de 1992 a 1997, oito unidades de profissionais de ¡¦g¡¦s federais, estaduais e municipais foram respons¡¦eis pela apreens¡¦ de 16 milh¡¦s de d¡¦ares em moeda norte-americana, aproximadamente 3,4 milh¡¦s somente em 1997. Essas unidades prestam apoio, em n¡¦el de promotoria, a uma rede estadual de ¡¦g¡¦s metropolitanos de seguran¡¦.

O trabalho realizado em Chicago ¡¦custeado por uma verba federal do Fundo em Mem¡¦ia de Edward Byrne [Edward Byrne Memorial Fund Grant]. O objetivo primordial dessa organização ¡¦desbaratar as fontes de lucro associadas ¡¦ drogas ilegais. Muitos estados afirmam que devem sua capacidade de expandir as medidas antidroga ao uso de verbas do Fundo Byrne.

Interrompendo o Fluxo

Outro exemplo de cooperação entre os ¡¦g¡¦s governamentais em n¡¦el federal, estadual e municipal ¡¦a instituição conhecida como ¡¦ea de Intenso Tr¡¦ico de Drogas [High Intensity Drug Trafficking Area] (HIDTA), custeado pelo governo federal. De modo geral, as verbas federais da HIDTA estimulam a cooperação inter-governamental contra o tr¡¦ico de drogas nas ¡¦eas geogr¡¦icas onde o tr¡¦ico ¡¦um problema de grandes proporções. David Knight, que administra a HIDTA da Costa do Golfo, em Metarie, Louisiana, diz que a for¡¦-tarefa da HIDTA, composta por agentes dos departamentos de narc¡¦icos em n¡¦el municipal, estadual e federal tem, como alvo espec¡¦ico, os traficantes violentos. As verbas federais tornaram poss¡¦el a disponibilidade de recursos para o treinamento e para o pagamento de horas extras dos agentes.

A interdição em estradas, uma iniciativa que evoluiu a partir da HIDTA, est¡¦tornando poss¡¦el a captura de centenas de infratores da lei, relacionados ¡¦ drogas, anualmente, e a interceptação de milhares de quilos de narc¡¦icos ilegais na ¡¦ea de Baton Rouge, Luisiana. O major Ed Kuhnert, da pol¡¦ia estadual, disse que o pagamento de horas extras pelo estado ¡¦o que tornou esse trabalho vi¡¦el. "Estamos trabalhando em casos nos quais seria imposs¡¦el trabalhar cinco ou dez anos atr¡¦."

Esfor¡¦s similares em todo o territ¡¦io dos Estados Unidos est¡¦ produzindo resultados. A Pol¡¦ia Rodovi¡¦ia do Estado de Dakota do Norte [North Dakota Highway Patrol] instalou placas nas estradas com o texto "Pol¡¦ia Estadual em Frente" ou "Interdição de Drogas Neste Trecho" para preocupar os motoristas culpados e tranquilizar os cidad¡¦s cumpridores da lei. A pol¡¦ia parou 221 ve¡¦ulos em 1997, advertiu 100 motoristas e deu voz de pris¡¦ a 118 criminosos.

As autoridades da HIDTA na regi¡¦ de Baltimore, Maryland/Washington, D.C., analisam bancos de dados de v¡¦ios estados para identificar as ligações telef¡¦icas dos traficantes de drogas para prov¡¦eis fornecedores. Gra¡¦s a esse trabalho, foram descobertos criminosos envolvidos com drogas na ¡¦ea mais imediata, bem como em Nova York, Los Angeles e Miami; esse trabalho, al¡¦ disso, possibilitou uma cooperação mais ampla entre os estados na luta contra o tr¡¦ico de drogas.

No estado associado de Porto Rico, a pol¡¦ia usa equipamento de raios-X, c¡¦s treinados e agentes especiais, com verbas fornecidas pela HIDTA, para apreender drogas a bordo de aeronaves de passageiros ou de carga no aeroporto internacional.

O estado de Washington est¡¦lidando com o crescente problema da metanfetamina, uma droga caracter¡¦tica dos Estados Unidos. Desde a sua fundação em 1996, uma equipe especial da Pol¡¦ia Estadual quase dobrou a taxa de apreens¡¦ nos laborat¡¦ios da droga e prendeu um grande n¡¦ero de traficantes. O capit¡¦ Daniel E. Davis, da Pol¡¦ia Estadual disse que as apreens¡¦s foram poss¡¦eis gra¡¦s ¡¦ verbas federais, mas disse tamb¡¦ que verbas adicionais, do estado, poderiam possibilitar a expans¡¦ do programa. Uma lei estadual, o Projeto N.¡¦2628, da Assembl¡¦a Legislativa, que entrou em vigor em junho de 1998, tem a produção de metanfetamina como alvo, e ¡¦considerada um modelo para outros estados.

O estado de Wisconsin, por meio da sua Guarda Nacional, coloca uma aeronave C-26 ¡¦disposição de outros estados, quando eles a solicitam, para prestar apoio ¡¦luta contra as drogas. O C-26 j¡¦foi usado por 12 estados para obter fotografias a¡¦eas e imagens t¡¦micas essenciais.

A Guarda Nacional, em 10 estados, tamb¡¦ disponibiliza aeronaves especializadas. O coronel Russ Erler do Escrit¡¦io da Guarda Nacional [National Guard Bureau], em Washington, D.C., diz que o C-26 ajuda a detectar locais, tanto ao ar livre quanto em recinto fechado, onde h¡¦maconha, assim como laborat¡¦ios de metanfetamina. Ele tamb¡¦ permite a vigil¡¦cia de outras aeronaves e barcos.

Se um criminoso em Delaware espera receber drogas por meio de empresas particulares de entrega r¡¦ida como a Federal Express ou a UPS, ele pode ter uma surpresa. A entrega pode ser feita por um policial. A Pol¡¦ia Estadual de Delaware custeou um trabalho de cooperação para identificar e interditar carregamentos de drogas. Uma vez identificados, os pacotes contendo drogas s¡¦ reembalados e entregues por policiais, que a seguir, executam a sua função de cumprimento da lei.

Esfor¡¦ para a Prevenção

Os estados est¡¦ reduzindo a demanda de drogas de v¡¦ias formas.

Oklahoma est¡¦coibindo o uso abusivo de drogas legais que devem ser fornecidas mediante receita. Um sistema de rastreamento eletr¡¦ico registra todas as medicações que cont¡¦ narc¡¦icos, no estado, que s¡¦ conhecidas como drogas "schedule-II" em conformidade com a legislação federal. Trata-se, de modo geral, de drogas que produzem depend¡¦cia, como Percodan ou Tylox. O objetivo ¡¦localizar os "ca¡¦dores de m¡¦icos" -- pessoas que procuram muitos m¡¦icos para obter a mesma receita, como ¡¦o caso com medicações que freq¡¦ntemente s¡¦ consumidas de forma abusiva, como os analg¡¦icos. O Escrit¡¦io de Narc¡¦icos do Estado de Oklahoma [Oklahoma State Bureau of Narcotics] identifica as tend¡¦cias emergentes no abuso das receitas. Em 1997, um estudo da Universidade de Oklahoma [University of Oklahoma] revelou que o programa ¡¦uma valiosa ferramenta contra o uso abusivo de drogas.

Em Connecticut, existe um trabalho de prevenção sob a forma de educação do p¡¦lico. A For¡¦-Tarefa de Narc¡¦icos da Pol¡¦ia Estadual [State Police Narcotics Task Force] patrocina um "pool" de palestrantes composto de 542 policiais. Eles fizeram mais de 1.000 apresentações, para quase 121.000 pessoas, no ano passado.

Em alguns estados, a prevenção ¡¦direcionada aos jovens. Com verbas federais, o Estado de Iowa proporciona aos jovens infratores, com idades de 17 a 21 anos, acompanhamento intensivo, educação, tratamento contra a depend¡¦cia e treinamento de habilidades para a vida. E o programa funciona. Uma avaliação independente revelou que 64 por cento dos infratores que chegam ao fim do programa n¡¦ cometem novos crimes, comparados aos 24 por cento que n¡¦ completam o programa.

Em Filad¡¦fia, Pensilv¡¦ia, o programa Diferentes Idades [Accross Ages] combina alunos de alto risco da sexta s¡¦ie do primeiro grau com mentores mais velhos. Os adultos mais idosos usam suas habilidades e experi¡¦cia para proporcionar apoio aos jovens vulner¡¦eis, e os jovens s¡¦ estimulados para que prestem servi¡¦s comunit¡¦ios, ajudando os idosos debilitados. Andrea Taylor, a diretora do projeto, disse: Diferentes Idades ¡¦uma combinação imbat¡¦el. ¡¦um modelo f¡¦il de ser reproduzido. O programa d¡¦esperan¡¦ ¡¦ crian¡¦s. N¡¦ se pode fazer isso por meio de aulas. As crian¡¦s precisam de um modelo. Todas as pesquisas mostram que as crian¡¦s precisam da presen¡¦ de um adulto que signifique alguma coisa para elas. Se o adulto n¡¦ for algu¡¦ da fam¡¦ia, h¡¦muitas pessoas boas por a¡¦"

O Centro de Aprendizado Entre Gerações da Universidade de Temple [Temple University's Center of Intergenerational Learning] administra Diferentes Idades, contribuindo com verbas de uma fundação, da comunidade e dos cofres p¡¦licos. Uma avaliação independente confirma que ocorrem melhorias significativas na atitude dos alunos no que se refere ¡¦escola, aos mais velhos e ao seu pr¡¦rio futuro, assim como nos seus conhecimentos sobre as drogas e nas suas reações a situações que envolvem o uso de drogas.

William B. Hanson criou o programa All Stars para fazer com que as crian¡¦s pensassem no pr¡¦rio futuro e nas conseqüências dos seus atos. O programa ¡¦ministrado como parte do curr¡¦ulo de sa¡¦e e cria oportunidades para que as crian¡¦s discutam id¡¦as, opini¡¦s e metas com seus pais. Os alunos que concluem o programa na Lexington Middle School [uma escola que abrange uma faixa equivalente ¡¦7a e a 8a s¡¦ies do 1o grau, e a 1a s¡¦ie do segundo grau], em Winston-Salem, estado da Carolina do Norte, recebem an¡¦s de prata com pequenas estrelas, para que os participantes se lembrem dos compromissos assumidos no que se refere ao ¡¦cool, ao sexo, ao consumo de drogas e outras quest¡¦s.

Em Cranston, Rhode Island, equipes de jovens criam programas comunit¡¦ios de prevenção de consumo de drogas, com o apoio de orientadores adultos. Este trabalho est¡¦mantendo os jovens envolvidos. Uma contagem independente revela que mais de 70 por cento dos jovens membros das equipes tomam parte em programas de prevenção baseados na comunidade, no ano seguinte.

Muitos estados e jurisdições locais adotaram um modelo de tribunal especializado em drogas que determina uma combinação de tratamento e sanções de n¡¦eis variados para os indiv¡¦uos envolvidos em crimes n¡¦-violentos associados ¡¦ drogas, assim como outros indiv¡¦uos, que se apresentam como volunt¡¦ios para o programa. O t¡¦mino do tratamento e o cumprimento das sanções, com sucesso, resulta em redução de pena, suspens¡¦ das acusações ou redução no valor das multas.

A ju¡¦a Mary Noble, que recebeu uma homenagem reconhecida nacionalmente, por ter fundado um bem-sucedido tribunal especializado em drogas, em Lexington, Kentucky, diz que, segundo o conceito, "os ju¡¦es s¡¦ mais solicitados, e est¡¦valendo a pena."

Ela enfatiza a responsabilidade. "Eles (as pessoas condenadas) sabem que ter¡¦ que enfrentar as consequ¡¦cias dos seus atos. Existe uma ligação entre o juiz e o r¡¦. Eles se encontram, face a face, todas a semanas. Ningu¡¦ jamais lhes deu tanta atenção."

Noble faz quest¡¦ de que os infratores tenham empregos em hor¡¦io integral ou sejam estudantes tamb¡¦ em hor¡¦io integral, participem de grupos de apoio aceitos pelas autoridades, tenham reuni¡¦s regulares com um conselheiro, mantenham um di¡¦io e vivam em um ambiente est¡¦el. "Um item essencial ¡¦a realização de testes freq¡¦ntes e aleat¡¦ios, para detectar a presen¡¦ de drogas no organismo, " Noble disse.

¡¦medida que os estados procuram soluções abrangentes e aperfei¡¦am modelos com sucesso comprovado, eles est¡¦, pouco a pouco erradicando o consumo de drogas.

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Robert A. Babbage, Jr. ¡¦s¡¦io-gerente da InterSouth, Inc., uma empresa de gerenciamento de decis¡¦s. Ele foi auditor do Estado de Kentucky, um cargo eletivo, de 1988 a 1992 e como secret¡¦io de estado de 1992 a 1996. Recentemente, ele ocupou um cargo de membro da diretoria do CSG, nas ¡¦eas de justi¡¦ criminal e correção penal.

Reproduzido com permiss¡¦ de State Government News, December 1998. Copyright © 1998 by the Council of State Governments.

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