Reproduzido de Population Reports, Setembro de 1998

O mundo precisa de uma Revolução Azul no gerenciamento da ¡¦ua, da mesma forma que precisamos de uma Revolução Verde na Agricultura. O tempo ?essencial. Dep¡¦itos, cada vez menores, de ¡¦ua doce per capita est¡¦ amea¡¦ndo os padr¡¦s de sa¡¦e e de vida de milh¡¦s de pessoas em um n¡¦ero cada vez maior de pa¡¦es, e tamb¡¦ est¡¦ comprometendo a produtividade agr¡¦ola e o desenvolvimento industrial. Uma Revolução Azul exigir?pol¡¦icas coordenadas e respostas a problemas nos n¡¦eis internacionais, nacionais e locais.

Respostas Internacionais

Os pa¡¦es aceitaram numerosas recomendações feitas durante confer¡¦cias internacionais sobre a ¡¦ua nos ¡¦timos 20 anos. No entanto, de modo geral, a comunidade internacional dos pa¡¦es em desenvolvimento, e os governos nacionais ainda t¡¦ que colocar essas palavras em pr¡¦ica.

A primeira confer¡¦cia internacional a chamar a atenção para a crise de ¡¦ua que se aproxima foi realizada em 1997 - a Confer¡¦cia da Organização das Nações Unidas Sobre a ¡¦ua [United Nations Water Conference], realizada em Mar del Plata, Argentina. V¡¦ias outras se seguiram, incluindo a Consulta Global Sobra ¡¦ua Segura e Saneamento para a d¡¦ada de 1990 [Global Consultation on Safe Water and Sanitation for the 1990s], realizada em Nova Delhi em 1990, e a Confer¡¦cia Internacional Sobre a ¡¦ua e o Meio Ambiente [International Conference on Water and the Environment], realizada em Dublin em 1992.

Os Princ¡¦ios de Dublin Sobre a ¡¦ua [Dublin Water Principles], estabelecidos na confer¡¦cia de 1992, resumem os princ¡¦ios do gerenciamento sustent¡¦el da ¡¦ua.

Princ¡¦io No 1: A ¡¦ua doce ?um recurso finito e vulner¡¦el, essencial para a manutenção da vida, para o desenvolvimento, e para o meio ambiente.

Princ¡¦io No 2: O desenvolvimento e o gerenciamento da ¡¦ua deve ser baseado em uma abordagem participativa, envolvendo usu¡¦ios, planejadores e encarregados de elaboração de pol¡¦icas, em todos os n¡¦eis.

Princ¡¦io No 3: As mulheres desempenham um papel essencial na provis¡¦, no gerenciamento e na salvaguarda da ¡¦ua.

Princ¡¦io No 4: A ¡¦ua tem um valor econ¡¦ico em todos os seus usos e deve ser reconhecida como um bem econ¡¦ico.

Mais recentemente, em 1997, uma avaliação abrangente dos recursos globais de ¡¦ua doce, baseada em uma s¡¦ie de an¡¦ises apresentadas por especialistas, foi preparada para a quinta sess¡¦ da Comiss¡¦ da ONU Sobre o Desenvolvimento Sustent¡¦el [UN Commission on Sustainable Development]. Como diz um relat¡¦io de 1998, para o secret¡¦io-geral: "A avaliação concluiu que a escassez de ¡¦ua e a poluição est¡¦ causando problemas generalizados de sa¡¦e p¡¦lica, limitando o desenvolvimento econ¡¦ico e agr¡¦ola, e prejudicando uma grande variedade de ecossistemas. Esses problemas podem amea¡¦r o fornecimento de alimentos em n¡¦el global e causar a estagnação econ¡¦ica em muitas ¡¦eas do mundo. O resultado pode ser uma s¡¦ie de crises de ¡¦ua, locais e regionais, com s¡¦ias implicações mundiais." Fazendo os Investimentos Necess¡¦ios. Colocar os princ¡¦ios em pr¡¦ica ser?dif¡¦il. A maioria dos pa¡¦es precisa fazer enormes investimentos em infra-estrutura de saneamento e fornecimento de ¡¦ua. Nos pa¡¦es desenvolvidos, por exemplo, o Reino Unido precisa gastar quase 60 bilh¡¦s de d¡¦ares na construção de estações de tratamento de efluentes no decorrer da pr¡¦ima d¡¦ada para cumprir os novos requisitos europeus de qualidade de ¡¦ua. Isso significa mil d¡¦ares para cada pessoa no pa¡¦. A Hungria tem problemas similares. Um quinto da população do pa¡¦ n¡¦ possui um sistema de esgoto que funciona. A Hungria precisar?investir aproximadamente 3,5 bilh¡¦s no decorrer das duas pr¡¦imas d¡¦adas para que todos os seus cidad¡¦s sejam servidos por estações de tratamento de efluentes.

Nos pa¡¦es em desenvolvimento, um dos problemas mais urgentes ?a necessidade gritante de se fazer grandes investimentos em infra-estrutura de saneamento e no fornecimento de ¡¦ua limpa. O Banco Mundial estima que, no decorrer da pr¡¦ima d¡¦ada, ser?necess¡¦io gastar de 600 a 800 bilh¡¦s de d¡¦ares para atender ?necessidade total de ¡¦ua doce, incluindo a ¡¦ua a ser usada para saneamento, irrigação e geração de energia.

Dessa enorme quantia, o Banco Mundial somente ter?condições de emprestar 35 a 40 bilh¡¦s, no m¡¦imo. O restante ter?que vir de uma combinação de custeio p¡¦lico e investimentos privados. No entanto, ser?dif¡¦il, ou imposs¡¦el financiar o restante, para a maioria dos pa¡¦es em desenvolvimento. Somente na Am¡¦ica Latina, por exemplo, estima-se que os investimentos no gerenciamento e infra-estrutura de recursos h¡¦ricos exigir¡¦ 100 bilh¡¦s de d¡¦ares no decorrer das pr¡¦imas duas d¡¦adas.

Evitando Conflitos Internacionais. Uma parte importante de qualquer estrat¡¦ia internacional de gerenciamento de ¡¦ua ?ajudar os pa¡¦es que compartilham bacias de rios a estabelecer pol¡¦icas vi¡¦eis para gerenciar os recursos h¡¦ricos de maneira mais eq¡¦tativa. Um mundo em que existe escassez de ¡¦ua ?um mundo inerentemente inst¡¦el. Quase 100 pa¡¦es compartilham somente 13 rios e lagos principais. Mais de 200 sistemas de rios cruzam fronteiras internacionais. Conflitos podem surgir, especialmente nos locais em que os pa¡¦es, cujas populações crescem rapidamente e cujas terras agricult¡¦eis s¡¦ limitadas, entram em choque por causa do acesso aos recursos compartilhados de ¡¦ua doce. O caso da ¡¦dia e de Bangladesh demonstra como bacias de rios internacionais podem ser gerenciadas para atender ?demanda, apesar do fato de que a quantidade de ¡¦ua ?limitada. O Ganges, o maior e mais importante rio do subcontinente, inicia a sua trajet¡¦ia no Nepal e percorre 2.240 quil¡¦etros atrav¡¦ de tr¡¦ estados indianos densamente povoados -- Uttar Pradesh, Bihar, e Bengala Ocidental - antes de desaguar na Ba¡¦ de Bengala. O rio afeta as vidas de 500 milh¡¦s de pessoas, muitas das quais dependem dele para a agricultura de subsist¡¦cia e pesca. Depois de meio s¡¦ulo de amarga rivalidade a respeito do acesso ¡¦ ¡¦uas do Ganges, a ¡¦dia e Bangladesh assinaram um acordo, para 30 anos, de uso compartilhado de ¡¦ua, em dezembro de 1996. Os dois pa¡¦es anunciaram uma nova era, no tocante ao gerenciamento de ¡¦ua.

O acordo, se for implementado na sua totalidade, fornecer?a Bangladesh uma quantidade m¡¦ima garantida de ¡¦ua durante a estação das secas, especialmente nos meses mais secos, que s¡¦ mar¡¦, abril e maio. O novo tratado estabelece per¡¦dos de dez dias durante esses tr¡¦ meses, quando a ¡¦dia e Bangladesh ter¡¦ acesso, alternativamente, a uma quantidade de ¡¦ua mutuamente aceita, que chega ?barragem de Farakka, uma enorme represa constru¡¦a pela ¡¦dia em 1974, em uma tentativa de conseguir a maior quantidade de ¡¦ua poss¡¦el para seu pr¡¦rio uso antes de o Ganges entrar em Bangladesh. Para assegurar a implementação do acordo, uma equipe de inspetores dos dois pa¡¦es monitorar?a vaz¡¦ na Barragem de Farakka, durante os meses de seca.

Os cr¡¦icos argumentam que, para que o acordo seja bem sucedido, a longo prazo, a ¡¦dia precisa come¡¦r a gerenciar a bacia hidrogr¡¦ica do Ganges muito melhor do que o faz atualmente. O desmatamento no Nepal e no norte da ¡¦dia aumentou, grandemente, a quantidade de sedimentos que escorre das colinas para o rio durante a temporada das monções, obstruindo os cursos d'¡¦ua e aumentando a incid¡¦cia de inundações que causam danos. Se n¡¦ forem encontradas maneiras de captar a ¡¦ua que flui durante a estação das chuvas, de forma mais est¡¦el, para uso durante a estação das secas, os produtores rurais indianos poder¡¦ se sentir tentados a captar toda a ¡¦ua que puderem do rio, durante os meses mais secos, o que comprometer?o acordo.

Apesar dessas restrições, o fato de que dois pa¡¦es vizinhos negociaram, com resultado satisfat¡¦io, e chegaram a um acordo abrangente sobre uma quest¡¦ t¡¦ pol¡¦ica, ?um sinal positivo. Agora, provavelmente, Bangladesh, a jusante, ter?um fornecimento de ¡¦ua mais eq¡¦tativo, e por outro lado, a ¡¦dia, a montante, ter?est¡¦ulo para adotar melhores pr¡¦icas de gerenciamento de ¡¦ua.

Reações em N¡¦el Nacional

Nos pa¡¦es onde a ¡¦ua ?escassa, os governos nacionais precisam dar a maior prioridade ao gerenciamento dos recursos h¡¦ricos. Criar e implementar uma estrat¡¦ia nacional de recursos h¡¦ricos ?essencial para o desenvolvimento sustent¡¦el. Uma estrat¡¦ia desse tipo deve incluir quatro elementos:

A adoção de uma perspectiva de gerenciamento de bacia hidrogr¡¦ica ou de rio, especialmente nas regi¡¦s onde a ¡¦ua ?escassa (isso tamb¡¦ ?apropriado como uma resposta internacional, pois as bacias hidrogr¡¦icas freq¡¦ntemente atravessam fronteiras);

A instituição de uma infra-estrutura vi¡¦el de ¡¦ua, para que as necessidades nacionais, regionais, e locais de ¡¦ua possam ser atendidas dentro do contexto de uma pol¡¦ica nacional de recursos h¡¦ricos;

A promulgação e a aplicação de legislação e regulamentação de recursos h¡¦ricos que conservem a ¡¦ua e que atribuam um valor a esse recurso, adequadamente, de acordo com o tipo de uso; e,

A conex¡¦ do gerenciamento de ¡¦ua ¡¦ necessidades da agricultura, da ind¡¦tria, e dos munic¡¦ios, e ao preenchimento dos requisitos de sa¡¦e p¡¦lica no que diz respeito ao saneamento e ?prevenção de doen¡¦s.

Uma Perspectiva de Gerenciamento de Bacias Hidrogr¡¦icas. O gerenciamento de uma bacia hidrogr¡¦ica significa o gerenciamento de todo um territ¡¦io servido por todos os rios e camadas aqüíferas que des¡¦uam em uma determinada extens¡¦ de ¡¦ua (como uma ba¡¦ semi-fechada). O gerenciamento de uma bacia de rio ? essencialmente, o mesmo conceito, aplicado a um sistema de rio, embora os dois termos sejam usados de forma intercambi¡¦el.

Os Estados Unidos definem uma bacia hidrogr¡¦ica como sendo toda uma ¡¦ea de onde o sistema de um rio recebe ¡¦ua, ou um dos seus principais afluentes. O Reino Unido define uma bacia hidrogr¡¦ica como sendo a linha divis¡¦ia entre bacias de rios, uma ¡¦ea potencialmente muito maior. Qualquer que seja a definição, "precisamos ver um rio ou um lago, assim como toda a sua bacia hidrogr¡¦ica e todos os seus elementos f¡¦icos, qu¡¦icos, e biol¡¦icos, como parte de um sistema complexo e integrado," segundo Janet Abramovitz, do Worldwatch Institute.

Todos possuem um endere¡¦ de bacia hidrogr¡¦ica: todos n¡¦ vivemos em bacias que enviam a ¡¦ua de chuva para riachos e rios, que mais cedo ou mais tarde, enviam a ¡¦ua para o mar ou para lagos interiores. As pessoas que vivem na maior parte desses endere¡¦s alteraram radicalmente os sistemas naturais de drenagem ao seu redor. A interfer¡¦cia com as bacias hidrogr¡¦icas acabou tendo resultados desastrosos para muitos pa¡¦es em desenvolvimento, onde as encostas das montanhas, desprovidas de vegetação, descarregam toneladas de solo nos cursos d'¡¦ua todos os anos, causando inundações durante as estações das chuvas e sufocando a vida aqu¡¦ica durante as temporadas de estiagem.

O desmatamento arruinou a terra e alterou climas, fazendo com que chova menos em algumas ¡¦eas. Em outras, a ¡¦ua de chuva corre t¡¦ rapidamente que somente uma pequena parte pode ser captada e utilizada. Na ¡¦rica sub-saariana, por exemplo, o efeito do albedo - a secagem da paisagem como resultado da remoção generalizada das florestas tropicais e pr¡¦icas agr¡¦olas inadequadas - resultou em um ¡¦dice pluviom¡¦rico abaixo da m¡¦ia no decorrer dos ¡¦timos 40 anos, comparado com o ¡¦dice do s¡¦ulo como um todo.

O gerenciamento de bacias hidrogr¡¦icas e de rios traz muitos benef¡¦ios. O valor econ¡¦ico da manutenção do ecossistema ?alto. O valor de uma plan¡¦ie aluvial intacta, por exemplo - incluindo os seus pesqueiros, vida selvagem, recreação e efeitos de controle natural de inundações - foi calculado em quase 5 mil d¡¦ares por hectare. Outra estimativa valoriza um hectare de p¡¦tano em 15 mil d¡¦ares.

Idealmente, um plano abrangente de gerenciamento de bacia hidrogr¡¦ica mobiliza comunidades e indiv¡¦uos, e obt¡¦ ampla aceitação do p¡¦lico no n¡¦el nacional. No entanto, o gerenciamento de bacias hidrogr¡¦icas n¡¦ ?uma tarefa f¡¦il. Trata-se de um processo complexo e pol¡¦ico, que envolve muitas partes interessadas com opini¡¦s conflitantes a respeito do uso da ¡¦ua. Poucos pa¡¦es t¡¦ sido capazes de iniciar estrat¡¦ias vi¡¦eis de gerenciamento de bacias hidrogr¡¦icas. A Ba¡¦ de Chesapeake, o maior estu¡¦io de ¡¦ua salobra da Am¡¦ica do Norte, tem um dos poucos planos abrangentes de gerenciamento de bacia hidrogr¡¦ica em operação que existem.

Alguns outros pa¡¦es tamb¡¦ institu¡¦am esquemas de gerenciamento de bacias de rios ou est¡¦ fazendo isso no momento. A Comiss¡¦ da Bacia do Rio Murray-Darling [Murray-Darling River Basin Commission], na Austr¡¦ia, por exemplo, ?uma organização inter-governamental cujo principal objetivo ?coordenar o gerenciamento dos recursos h¡¦ricos atrav¡¦ das divisas dos estados, dentro da Bacia do Murray-Darling, o maior sistema de rios do pa¡¦. A capacidade t¡¦nica da comiss¡¦ ?muito abrangente, cobrindo o gerenciamento de rios e ecologia, impacto ambiental, finan¡¦s e administração, e comunicações. Todas as atividades de desenvolvimento na bacia dos rio est¡¦ sob a jurisdição da comiss¡¦, e todos os ¡¦g¡¦s governamentais relacionados ao gerenciamento de recursos h¡¦ricos e sua utilização devem colaborar.

Na ¡¦dia, como resultado da Lei de Nacional de Recursos H¡¦ricos de 1987 [1987 National Water Policy Act], os estados de Rajast¡¦ e Gujarat est¡¦ formando um comit?para regular e controlar a utilização da ¡¦ua na Bacia do Rio Sabarmati, que abrange partes de ambos os estados. A quantidade de ¡¦ua, em m¡¦ia, que se encontra dispon¡¦el na Bacia do Rio Sabarmati n¡¦ ?superior a 360 metros c¡¦icos por pessoa por ano; isso faz com que essa regi¡¦ seja uma das mais carentes de ¡¦ua no pa¡¦. A ¡¦ua n¡¦ ?apenas um recurso limitado, mas ?tamb¡¦ cada vez mais polu¡¦o pela agricultura irrigada.

Para tratar desses problemas, o comit?regular?e administrar?os recursos h¡¦ricos em toda a bacia do rio, com uma estrutura atrav¡¦ da qual os representantes de todos os grandes grupos de usu¡¦ios de ¡¦ua s¡¦ ouvidos. O comit?espera estabelecer um amplo apoio popular e institucional, e uma estrutura capaz de assegurar que os poluidores sejam multados e que os grandes usu¡¦ios paguem um pre¡¦ justo pela ¡¦ua. Se o sistema funcionar, ele pode se estender a outras ¡¦eas da ¡¦dia, com ¡¦ua escassa e alt¡¦sima densidade populacional.

A ¡¦ua doce que se origina de ¡¦eas montanhosas tamb¡¦ pode ser mais bem protegida e administrada na fonte, observa a Mountain Agenda, uma organização n¡¦-governamental interessada no desenvolvimento sustent¡¦el nas montanhas. Segundo essa organização, nas ¡¦eas ¡¦idas, a proporção de ¡¦ua gerada nas montanhas pode somar at?60 por cento do total da ¡¦ua doce dispon¡¦el nas ¡¦eas das respectivas bacias hidrogr¡¦icas e at?95 por cento nas ¡¦eas ¡¦idas.

Adquirindo Capacidade Institucional. A administração, de maneira sustent¡¦el, das bacias hidrogr¡¦icas e bacias de rios, significa adquirir capacidade institucional, incluindo a criação de sistemas de coleta e monitoração que abrangem mais de um setor. A aquisição de capacidade ?um dos principais temas das organizações internacionais que se destinam a promover mudan¡¦s, incluindo o Banco Mundial, o Programa de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, e a Parceria Global Para Recursos H¡¦ricos [Global Water Partnership]. Para adquirir capacidade, as seguintes medidas s¡¦ necess¡¦ias:

Avaliação dos requisitos nacionais de aquisição de capacidade. ?vital que os governos conhe¡¦m as capacidades dos seus ¡¦g¡¦s do setor de ¡¦ua; esse ?o primeiro passo para a melhoria. Criação de estruturas administrativas e legais competentes. A compet¡¦cia t¡¦nica e administrativa dos ¡¦g¡¦s governamentais nacionais, regionais e locais respons¡¦eis pelo gerenciamento da ¡¦ua deve ser fortalecida antes que se possa fazer qualquer progresso na ¡¦ea do gerenciamento da ¡¦ua.

Fazer com que as instituições tenham reações mais r¡¦idas e sejam mais eficazes. Os ¡¦g¡¦s de gerenciamento de recursos h¡¦ricos, tanto p¡¦licos quanto privados, devem tamb¡¦ ser capazes de reagir a situações que mudam (situações pol¡¦icas e sociais, assim como as condições ambientais). Organizações est¡¦icas e procedimentos ultrapassados precisam ser reformulados, especialmente no momento em que os pa¡¦es entram na categoria em que a ¡¦ua ?muito solicitada ou escassa.

Treinamento dos administradores de recursos h¡¦ricos de alto n¡¦el. Poucos hidrologistas foram treinados para ter uma vis¡¦ ampla dos recursos h¡¦ricos. Da mesma forma que uma abordagem de engenharia ao gerenciamento de ¡¦ua que trata das necessidades de fornecimento e de como satisfaz?las, uma abordagem voltada para a demanda se faz cada vez mais necess¡¦ia.

Estabelecimento de uma relação mais estreita com universidades e centros de pesquisa. Como as quest¡¦s referentes ?¡¦ua envolvem preocupações com a sociedade e valores culturais, os ¡¦g¡¦s governamentais que tratam dos recursos h¡¦ricos devem ultrapassar a esfera governamental comum e explorar um amplo espectro de opini¡¦s e habilidades para avaliar os problemas referentes ?¡¦ua e encontrar soluções.

Valorizando os Recursos de ¡¦ua Doce. A ¡¦ua doce deve ser valorizada de modo a refletir o seu status de recurso escasso, em vez de ser tratada como um recurso gratuito ou quase gratuito. Como a Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econ¡¦ico ressalta, pol¡¦icas adequadas de pre¡¦s podem encorajar o comportamento respons¡¦el no tocante ao uso da ¡¦ua, e podem tamb¡¦ assegurar o fornecimento de uma quantidade adequada de ¡¦ua. Para que isso seja feito, deve-se atribuir ?¡¦ua um valor apropriado para cada uma das suas v¡¦ias modalidades de utilização. A introdução de mecanismos de mercado e de atribuição de pre¡¦s para a ¡¦ua pode exercer um impacto imediato e duradouro sobre a utilização da ¡¦ua.

Existem v¡¦ios bons exemplos de como a ¡¦ua pode ser valorizada de maneira mais adequada do que geralmente ? O Chile instituiu um mercado de ¡¦ua em meados da d¡¦ada de 1980 que n¡¦ apenas economizou ¡¦ua como tamb¡¦ fez com que os fazendeiros fossem capazes de atender ¡¦ suas necessidades, trocando direitos ao uso da ¡¦ua entre fazendas vizinhas. Um estudo do Banco Mundial sobre o mercado de ¡¦ua concluiu que ele contribuiu grandemente para a melhoria da administração e para que os pre¡¦s fossem mais justos.

Da mesma forma, no sul da Calif¡¦nia, cronicamente uma das regi¡¦s mais carentes de ¡¦ua em um estado norte-americano onde a ¡¦ua ?escassa, o Departamento de ¡¦ua do Condado de San Diego [San Diego County Water Authority] conseguiu fazer um acordo com os fazendeiros da ¡¦ea do Vale Imperial [Imperial Valley] a leste da cidade de San Diego. Esse acordo estimula os fazendeiros para que conservem at?200.000 acres-p¡¦ de ¡¦ua por ano e a vendam para o condado; o condado financiaria as medidas de conservação e pagaria incentivos em dinheiro aos fazendeiros para que eles participassem do programa. O Condado de San Diego se beneficiaria da garantia do fornecimento de ¡¦ua mais barata, e os fazendeiros, na verdade, seriam pagos para conservar o recurso. Essa abordagem ao gerenciamento da ¡¦ua pode mudar a din¡¦ica do uso da ¡¦ua em todo o estado da Calif¡¦nia.

Em S¡¦ Paulo, o estado mais populoso do Brasil, onde os recursos h¡¦ricos j?est¡¦ pr¡¦imos do limite, o aumento da demanda por parte dos munic¡¦ios, ind¡¦trias e agricultura, amea¡¦ comprometer a capacidade que o estado tem de administrar os escassos recursos. Em 1997 um anteprojeto de Lei de Pre¡¦s de ¡¦ua foi enviado ao legislativo estadual; esse anteprojeto pode formar a base para uma pol¡¦ica de gerenciamento de ¡¦ua inteiramente nova. De acordo com essa proposta, o pre¡¦ da ¡¦ua ser?determinado pela fonte, pelo tipo de uso (seja ele municipal, industrial, ou agr¡¦ola) e pela disponibilidade de ¡¦ua. As tarifas recolhidas de acordo com essa pol¡¦ica dever¡¦ ser reinvestidas na infra-estrutura de gerenciamento da ¡¦ua.

Gerenciando a ¡¦ua Para Necessidades Setoriais. Um sistema vi¡¦el de gerenciamento de ¡¦ua requer a capacidade institucional para equilibrar as necessidades setoriais para o bem da sociedade como um todo, e tamb¡¦ requer que se leve em consideração as necessidades do ecossistema. A alocação de ¡¦ua, em vez da escassez absoluta de ¡¦ua, freq¡¦ntemente est?no cerne dos problemas de ¡¦ua de uma nação. Sem pol¡¦icas que estabele¡¦m a ligação entre o fornecimento de ¡¦ua doce e as utilizações setoriais conflitantes, pode ocorrer a escassez de ¡¦ua em n¡¦el local e regional, e a disputa se torna cada vez mais acirrada. Nos pa¡¦es em desenvolvimento, o atendimento das necessidade setoriais ?um desafio, porque a maior a dos pa¡¦es n¡¦ tem sistemas eficientes de gerenciamento de ¡¦ua nem pol¡¦icas eq¡¦tativas que determinam as tarifas de ¡¦ua, que sejam baseadas na forma pela qual os recursos h¡¦ricos s¡¦ utilizados. Por exemplo, embora a China tenha promulgado uma legislação nacional a respeito da ¡¦ua em 1988, h?pouca coordenação do uso setorial de ¡¦ua entre o Minist¡¦io dos Recursos H¡¦ricos, as comiss¡¦s das bacias dos rios, e as v¡¦ias autoridades provinciais e locais.

Respostas em N¡¦el Local

Iniciativas locais est¡¦ demonstrando que a ¡¦ua pode ser usada de uma maneira muito mais eficiente nas ¡¦eas onde ?escassa, sejam elas urbanas ou rurais. Al¡¦ disso, quando as comunidades gerenciam melhor os recursos de ¡¦ua doce, elas tamb¡¦ gerenciam melhor os solos e as florestas, aumentam a produção agr¡¦ola, e reduzem a incid¡¦cia de doen¡¦s. At?mesmo nos casos em que os governos municipais n¡¦ conseguiram financiar um fornecimento de ¡¦ua pot¡¦el ou proporcionar saneamento adequado, esfor¡¦s populares ¡¦ vezes produzem bons resultados. Veja os seguintes exemplos:

Na principal ¡¦ea agr¡¦ola de Burkina Faso, o Plat?de Mossi, um grupo chamado "Six S's" (Se Servir de la Saison Seche en Savanne et au Sahel) vem promovendo uma abordagem integrada ao gerenciamento de ¡¦ua desde os ¡¦timos anos da d¡¦ada de 1970. O grupo estimula o estabelecimento de sistemas de irrigação em pequena escala, em conjunto com projetos de reflorestamento e controle de eros¡¦. O grupo ensina aos l¡¦eres das aldeias novas t¡¦nicas para economizar ¡¦ua e cultivar produtos agr¡¦olas, proporciona educação b¡¦ica na ¡¦ea de higiene, e presta assist¡¦cia financeira para a conservação de ¡¦ua.

Os plantadores de arroz de Bali usam t¡¦nicas de irrigação em pequena escala h?500 anos. O sistema deles n¡¦ ?tecnicamente avan¡¦do; em vez disso, ele conta com represas e diques feitos com pedras soltas para a captação de ¡¦ua, que ? em seguida, distribu¡¦a a campos situados em n¡¦eis diferentes usando troncos ocos de coqueiros como encanamento. Acompanhando esse sistema tradicional de distribuição de ¡¦ua existe uma estrutura social que regula a ¡¦ua entre diferentes comunidades, distribuindo-a de acordo com o tamanho de cada plantação de arroz. Em parte, o sistema funciona porque as mulheres, que s¡¦ a principal fonte de m¡¦-de-obra para as plantações, t¡¦ uma participação no seu gerenciamento.

No Paquist¡¦, o Projeto-Piloto de Orangi [Orangi Pilot Project], executado em uma das piores favelas de Karachi, foi capaz de proporcionar, para 600.000 pessoas, um sistema de esgoto com latrinas cobertas. O projeto, que foi executado com uma pequena verba externa, deu certo gra¡¦s ?progressista lideran¡¦ local e ao forte apoio da comunidade. Mas os benef¡¦ios n¡¦ se limitam ?¡¦ua encanada. O projeto tamb¡¦ proporcionou mais acesso a melhores condições de sa¡¦e reprodutiva e servi¡¦s de planejamento familiar, o que ajudar?a reduzir a demanda de ¡¦ua no futuro.

Em Honduras, seis comunidades carentes na capital do pa¡¦, Tegucigalpa, cotizaram seus limitados recursos para fazer um acordo com a companhia de ¡¦ua, para que esta lhes fornecesse ¡¦ua encanada. Este esquema ?not¡¦el porque o pre¡¦ que as fam¡¦ias pagam pela ¡¦ua, na verdade, diminuiu ap¡¦ a instalação dos encanamentos, pois os moradores j?n¡¦ precisavam mais comprar ¡¦ua de vendedores de rua, e a m¡¦ia de ligação de resid¡¦cias era de 85 por cento; os pr¡¦rios consumidores pagavam pelas ligações.

Como esse exemplo demonstra, at?mesmo em ¡¦eas urbanas carentes, ¡¦ua encanada e limpa pode ser fornecida a um pre¡¦ que os membros da comunidade podem pagar e que as empresas de ¡¦ua podem aceitar. Estudos recentes em alguns pa¡¦es deixam claro que os pobres est¡¦ preparados para pagar pela ¡¦ua encanada e por um saneamento adequado, se tiverem uma oportunidade. Em Onitsha, na Nig¡¦ia, por exemplo, as fam¡¦ias pobres estavam gastando at?18 por cento da sua pequena renda mensal em ¡¦ua comprada de vendedores de rua, e essa porcentagem caiu para 5 por cento quando a ¡¦ua encanada passou a ser fornecida. Tomando Medidas. As comunidades locais devem ter uma participação ativa no planejamento e na implementação de programas de gerenciamento de ¡¦ua, para que esses programas sejam sustent¡¦eis. As comunidades carentes, em particular, t¡¦ obtido um sucesso not¡¦el na introdução da distribuição aut¡¦oma local de ¡¦ua, seja por meio de acordos especiais com as companhias de ¡¦ua ou com fornecedores do setor privado. As comunidades tamb¡¦ t¡¦ estabelecido quiosques de venda administrados pela comunidade ou operado sistemas pequenos e aut¡¦omos de fornecimento de ¡¦ua.

A acessibilidade ?¡¦ua limpa, como j?foi observado, promove melhor higiene dom¡¦tica e melhora a sa¡¦e e o bem-estar. O acesso ao fornecimento de ¡¦ua deve ser o mais pr¡¦imo poss¡¦el dos lares e deve ser confi¡¦el. Ao se fazer planos de levar ¡¦ua encanada ¡¦ fam¡¦ias carentes, deve-se levar em consideração a quantidade de ¡¦ua necess¡¦ia, deve-se escolher o n¡¦el adequado de tecnologia, e deve-se estipular o pre¡¦ da ¡¦ua de acordo com a possibilidade que os usu¡¦ios t¡¦ de pagar. Tanto os programas de fornecimento de ¡¦ua quanto os programas de sa¡¦e p¡¦lica devem enfatizar a educação para os cuidados preventivos com a sa¡¦e e devem estimular o uso de ¡¦ua limpa para o uso pessoal e para a higiene dom¡¦tica.

Hora de Mudar de Direção

O mundo precisa de gerenciamento sustent¡¦el de ¡¦ua, mas n¡¦ n¡¦ estamos nos voltando para a direção certa com a velocidade devida. Um prov¡¦bio chin¡¦ diz: "Se n¡¦ mudarmos de rumo, podemos acabar chegando ao nosso destino." Sem se mover em uma nova direção, um n¡¦ero muito maior de ¡¦eas sofrer?com a falta de ¡¦ua, um n¡¦ero muito maior de pessoas sofrer¡¦, mais conflitos ocorrer¡¦ por causa da ¡¦ua, e mais preciosos ecossistemas de p¡¦tanos ser¡¦ destru¡¦os.

Embora uma crise de ¡¦ua doce pare¡¦ inevit¡¦el em muitas regi¡¦s onde a ¡¦ua ?escassa, em outras o problema poderia ser resolvido se pol¡¦icas e estrat¡¦ias apropriadas fossem formuladas, aceitas, e implementadas logo. A comunidade internacional est?cada vez mais atenta aos problemas de ¡¦ua do mundo, e algumas organizações est¡¦ fornecendo verbas e prestando assist¡¦cia para ajudar a gerenciar a oferta e a procura da ¡¦ua. Cada vez mais, est¡¦ sendo implementados mecanismos que permitem um gerenciamento de ¡¦ua mais eq¡¦tativo. Os pa¡¦es localizados nas regi¡¦s onde a ¡¦ua ?escassa est¡¦ introduzindo melhores mecanismos para a fixação de tarifas, estimulando programas de gerenciamento de ¡¦ua baseados na comunidade, e progredindo no sentido de implantar regimes de gerenciamento de bacias hidrogr¡¦icas e de rios. ?necess¡¦io que o n¡¦ero e a escala dessas atividades cres¡¦m substancialmente.

Al¡¦ disso, o ritmo de crescimento da população diminuiu, refletindo a atenção, em n¡¦el internacional e nacional, aos programas de planejamento familiar, ao mesmo tempo que est?havendo maior demanda popular de anticoncepcionais. Para atender ¡¦ necessidades das pessoas, os governos nacionais e os doadores internacionais precisam ter um compromisso maior com o planejamento familiar, com a melhoria das condições de saneamento, com a luta contra a poluição, e com a redução do flagelo das doen¡¦s associadas ?¡¦ua.

Uma parte vital de uma solução a longo prazo ?o reconhecimento global das ligações entre as populações que crescem rapidamente e as reservas de ¡¦ua doce, que est¡¦ diminuindo. O reconhecimento, o conhecimento, e a preocupação podem ajudar a construir a vontade pol¡¦ica para evitar uma crise e desenvolver o comprometimento necess¡¦io para assegurar que a sede, aparentemente insaci¡¦el, de ¡¦ua doce, da humanidade, n¡¦ esgote as finitas reservas de ¡¦ua do mundo.

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Population Reports ?editado a cada trimestre e publicado pelo Programa de Informações Sobre População [Population Information Program], do Centro de Programas de Comunicação [Center for Communication Programs], Escola de Sa¡¦e P¡¦lica da Universidade Johns Hopkins [Johns Hopkins University School of Public Health], Baltimore, MD, Estados Unidos da Am¡¦ica.

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