|
|
O Arizona, localizado na parte sudoeste dos Estados Unidos, ?um dos estados mais secos da nação, com um ¡¦dice de precipitação pluviom¡¦rica de 18 cent¡¦etros por ano, em m¡¦ia. O Arizona faz parte do Sunbelt (Cintur¡¦ do Sol), um grupo de estados na parte sul dos Estados Unidos onde o crescimento populacional ? atualmente, um dos maiores do pa¡¦. Muitos americanos idosos, ao se aposentarem, est¡¦ escolhendo esses estados para morar. Al¡¦ disso, o Arizona oferece uma variedade de atividades recreativas; isso faz com que o estado atraia novos moradores. Todos esses elementos constituem um enorme desafio para o Departamento de Recursos H¡¦ricos do estado, que est?tentando atender a uma necessidade crescente de um recurso natural finito e cada vez mais valioso. Desde tempos imemoriais, a humanidade s?tem conseguido prosperar nos ambientes mais duros e hostis da Terra na presen¡¦ de uma fonte confi¡¦el de ¡¦ua limpa. No sudoeste dos Estados Unidos, a parte mais quente e seca do pa¡¦, uma quantidade suficiente de ¡¦ua tornou poss¡¦el o crescimento de uma sociedade moderna onde, em outras circunst¡¦cias, isso n¡¦ teria sido poss¡¦el. Como sou a pessoa respons¡¦el pela administração do fornecimento de ¡¦ua para o Arizona, ?minha responsabilidade assegurar que os nossos 4,7 milh¡¦s de habitantes tenham uma quantidade confi¡¦el de ¡¦ua limpa para uso pessoal, para fins agr¡¦olas, industriais, e para recreação. Ao contr¡¦io dos recursos minerais, a ¡¦ua, de certa forma, ?uma mercadoria "renov¡¦el". No entanto, n¡¦ podemos controlar a ocorr¡¦cia da chuva ou a velocidade ?qual a neve derrete, e portanto ?preciso ter maior flexibilidade na pol¡¦ica de gerenciamento da ¡¦ua do que, por exemplo, no manejo de um ecossistema de florestas, onde as ¡¦vores podem ser cortadas, replantadas, e mais tarde, exploradas, em um local espec¡¦ico. No Departamento de Recursos H¡¦ricos do Arizona [Arizona Department of Water Resources] (ADWR) n¡¦:  administramos a legislação estadual referente ?quantidade de ¡¦ua;
Especificamente, no ADWR, negociamos com ¡¦g¡¦s governamentais, em n¡¦el federal e estadual, para assegurar o fornecimento a longo prazo, para o Arizona, da ¡¦ua do Rio Colorado. Devido ?preocupação com a possibilidade de escassez de ¡¦ua, foram iniciados estudos para ampliar o Rio Colorado, atrav¡¦ de modificação das condições meteorol¡¦icas e do gerenciamento vegetativo. M¡¦odos ex¡¦icos de ampliação, como a dessalinização da ¡¦ua do mar, foram avaliados, mas o alto custo inviabiliza tais iniciativas, na atual conjuntura. Filosofia Local Dentro da estrutura do governo dos Estados Unidos, a responsabilidade prim¡¦ia pelo gerenciamento dos recursos h¡¦ricos ?de cada estado. ¡¦g¡¦s do governo federal fiscalizam o inter-relacionamento entre os estados, especialmente nos casos em que um recurso, que afeta muitos estados, como o Rio Colorado, est?envolvido. O governo federal ?nosso parceiro em muitas iniciativas. Mas se a hist¡¦ia nos ensinou alguma coisa neste s¡¦ulo, ?que o planejamento local e a responsabilidade local sobre as fontes de ¡¦ua geralmente proporcionam os melhores resultados. A vantagem essencial em um sistema como este ?a possibilidade de se adaptar pol¡¦icas administrativas ¡¦ condições locais. Por exemplo, no Arizona, embora existam caracter¡¦ticas clim¡¦icas e topogr¡¦icas em comum, as condições hidrol¡¦icas variam muito. Em uma regi¡¦ des¡¦tica, a ¡¦ua do subsolo ?t¡¦ abundante que ?prudente permitir que o n¡¦el da camada aqüífera diminua consideravelmente. Em uma ¡¦ea vizinha, no entanto, existe um problema s¡¦io de retirada de ¡¦ua do subsolo em excesso. Se o governo federal controlasse a pol¡¦ica de gerenciamento, seria muito dif¡¦il adaptar a pol¡¦ica, em tempo h¡¦il, para que se pudesse proporcionar a melhor fiscalização do recurso. Com o gerenciamento no n¡¦el estadual, a tarefa j?n¡¦ fica t¡¦ dif¡¦il. O governo federal assumiu a lideran¡¦ na primeira metade deste s¡¦ulo, dando in¡¦io a uma s¡¦ie de projetos de desenvolvimento de recursos h¡¦ricos de grande porte no sudoeste dos Estados Unidos. Grandes represas foram constru¡¦as em rios poderosos como o Columbia e o Colorado. O Departamento do Interior dos Estados Unidos ainda administra muitos desses projetos. No entanto, os estados e os governos municipais que utilizam essa ¡¦ua s¡¦, em princ¡¦io, as entidades que a administram. Em geral os ¡¦g¡¦s governamentais na esfera estadual trabalham no sentido de criar um fornecimento de ¡¦ua constante e confi¡¦el nas suas jurisdições. As entidades estaduais firmam contratos com outros ¡¦g¡¦s governamentais para o fornecimento de ¡¦ua de rios e represas. Na nossa função de ¡¦g¡¦ fiscalizador, estabelecemos normas para a perfuração de po¡¦s e estipulamos limites de seguran¡¦ para a retirada de ¡¦ua do subsolo. Certas ¡¦eas do nosso estado, por exemplo, j?tiveram s¡¦ios problemas com a falta d'¡¦ua; portanto ?necess¡¦io impor limites rigorosos no que se refere ?retirada de ¡¦ua no futuro. No n¡¦el municipal, os departamentos de ¡¦ua das cidades se asseguram de que a ¡¦ua fornecida para os clientes residenciais e industriais esteja em conformidade com as especificações de sa¡¦e e de seguran¡¦. As cidades, al¡¦ disso, estabelecem tarifas de ¡¦ua para os seus diversos clientes residenciais e industriais. Os usu¡¦ios agr¡¦olas geralmente obt¡¦ a ¡¦ua por meio de ag¡¦cias quase-governamentais, como distritos de irrigação constitu¡¦os localmente. A sobreviv¡¦cia da agricultura ?um objetivo importante, e portanto a ¡¦ua de superf¡¦ie fornecida aos produtores agr¡¦olas ? em grande parte, subvencionada. Dessa forma, os produtores agr¡¦olas podem conseguir as grandes quantidades de ¡¦ua de que necessitam a pre¡¦s muito inferiores ¡¦ueles que os consumidores do munic¡¦io pagam. Como voc?pode imaginar, os pre¡¦s dos alimentos dependem muito do custo de recursos essenciais como a ¡¦ua para irrigação. ¡¦ua Subterr¡¦ea Para um ambiente des¡¦tico que recebe apenas 18 cent¡¦etros de ¡¦ua por ano, o Arizona tem uma quantidade surpreendente de ¡¦ua. Fomos aben¡¦ados com enormes camadas aqüíferas subterr¡¦eas, chamadas "aqüíferos", onde grandes quantidades de ¡¦ua de boa qualidade v¡¦ sendo armazenadas por milh¡¦s de anos. Aproximadamente 40 por cento da ¡¦ua usada no Arizona ?proveniente dessas bacias hidrogr¡¦icas. A conservação desse ativo de dif¡¦il reposição para o futuro ?o nosso grande desafio. No decorrer deste s¡¦ulo, a ¡¦ua subterr¡¦ea tem sido retirada a um ritmo mais r¡¦ido do que est?sendo reposta, criando uma condição chamada excesso de retirada. Para reverter essa tend¡¦cia, o estado do Arizona promulgou a Lei do Gerenciamento das ¡¦uas Subterr¡¦eas de 1980 [1980 Groundwater Management Act]. As autoridades reconhecem a lei como uma das iniciativas mais progressistas da nação, na ¡¦ea de gerenciamento de ¡¦uas subterr¡¦eas. O objetivo da lei de ¡¦ua do subsolo ?chegar ao limite de "produção segura" at?o ano 2025. A produção segura ?uma condição na qual a quantidade de ¡¦ua do subsolo removida ?igual ?reposição da camada aqüífera (ou seja, quando h?um equil¡¦rio entre a ¡¦ua que est?saindo e a ¡¦ua que est?entrando na camada aqüífera). Designamos cinco bacias hidrogr¡¦icas subterr¡¦eas onde a retirada em excesso est?ocorrendo, como "¡¦eas de gerenciamento ativo" [active management areas] (AMAs). Oitenta por cento da população do Arizona reside nas cinco AMAs. Para se obter permiss¡¦ para iniciar o desenvolvimento de projetos residenciais e industriais nessas ¡¦eas ?necess¡¦io que se assegure o fornecimento de ¡¦ua por 100 anos. Alguns projetos de reposição de ¡¦ua do subsolo, sob a direção da Autoridade dos Bancos de ¡¦ua do Arizona [Arizona Water Banking Authority], ser¡¦ realizados para recompor as camadas aqüíferas. O trabalho de recompor uma camada aqüífera esvaziada ?demorado, isto ? se de fato tal recomposição ?poss¡¦el. ¡¦ua Da Superf¡¦ie Na nossa maior ¡¦ea metropolitana, Phoenix, temos uma rede de canais baseada em valas de irrigação projetadas e escavadas 800 anos atr¡¦ pelos habitantes originais do Vale do Sol [Valley of the Sun], os ¡¦dios Hohokam. Esses antigos engenheiros eram grandes agrimensores, e determinaram exatamente onde os canais deveriam ser escavados para proporcionar um sistema de irrigação alimentado por gravidade para as suas plantações. Quando a ¡¦ea de Phoenix come¡¦u a crescer, aproximadamente 130 anos atr¡¦, os novos habitantes decidiram aperfei¡¦ar e modernizar esse antigo sistema de canais. As valas de terra foram revestidas com concreto, e quil¡¦etros adicionais de canais foram escavados em todo o vasto Vale do Sol e al¡¦ dele. Hoje, um litro de ¡¦ua que entra no Arizona na represa Parker, no Rio Colorado, pode percorrer uma dist¡¦cia superior a 800 quil¡¦etros antes de ser usado na parte sul do estado. As bacias hidrogr¡¦icas de Salt-Verde e Gila, na montanhas do leste, e o Rio Agua Fria, nas montanhas centrais, abastecem uma rede de lagos que atendem a uma finalidade dupla: armazenamento e recreação. A chuva e a camada de neve derretida, que vem das montanhas, oferecem a milhares de usu¡¦ios de barcos, nadadores e pescadores um al¡¦io para o calor do ver¡¦ nesses lagos e rios do deserto, e ao mesmo tempo, a ¡¦ua ?retirada para abastecer as cidades e as ind¡¦trias. Nas ¡¦ocas em que h?despejos excessivos nas bacias hidrogr¡¦icas, esses lagos n¡¦ conseguem conter toda a ¡¦ua dispon¡¦el. Contra a nossa vontade, liberamos uma quantidade significativa de ¡¦ua das represas, e n¡¦ ?raro ver leitos de rios, normalmente secos, cheios de uma orla ?outra, de ¡¦ua que flui rapidamente. No momento n¡¦ temos condição de recapturar essa ¡¦ua, e ela geralmente flui atrav¡¦ do sistema Salt-Gila, para Yuma, onde entra no Rio Colorado, pr¡¦imo ?fronteira dos Estados Unidos com o M¡¦ico, no lado americano. O Rio Colorado Phoenix e Tucson, as principais cidades do nosso estado, precisam complementar a ¡¦ua dessas bacias hidrogr¡¦icas. Um canal de concreto de 536 quil¡¦etros, o Projeto da ¡¦ea Central do Arizona, encaminha ¡¦ua do Rio Colorado at?Phoenix e Tucson. Essa grande obra de engenharia se tornou poss¡¦el gra¡¦s a um grupo dedicado e progressista de cidad¡¦s e parlamentares que conseguiram prever que tipo de estado o Arizona poderia se tornar se uma grande e previs¡¦el fonte de ¡¦ua se tornasse dispon¡¦el. O Rio Colorado nasce nas Montanhas Rochosas, no estado do Colorado, e cobre uma dist¡¦cia de mais de 2.300 quil¡¦etros at?o Mar de Cortez, no M¡¦ico. Originalmente, o Colorado era um rio selvagem e indomado. Em certa ocasi¡¦, ele chegou a romper barragens na Calif¡¦nia e formou o que hoje se chama de Mar de Salton [Salton Sea]. Para controlar o rio e conseguir alguma regularidade e confiabilidade, o governo dos Estados Unidos construiu a Represa Hoover [Hoover Dam] na d¡¦ada de 1930. Foi a construção dessa represa, e mais tarde, da Represa de Glen Canyon [Glen Canyon Dam], rio acima, que tornou poss¡¦eis os milagres modernos do deserto urbano. Como o Rio Colorado ?t¡¦ vital para o sudoeste dos Estados Unidos, e para o M¡¦ico, ele se tornou um dos rios mais regulados e gerenciados nos Estados Unidos. Sete estados (Arizona, Calif¡¦nia, Nevada, Colorado, Utah, Novo M¡¦ico, e Wyoming) e a Rep¡¦lica do M¡¦ico recebem ¡¦ua, da qual dependem para viver, desse poderoso rio. Todos os anos, mais de 7,5 acres-p¡¦ de ¡¦ua (um acre-p??igual a aproximadamente 1.238.800 litros) s¡¦ distribu¡¦os para o Arizona, Nevada e para a Calif¡¦nia - os estados da Bacia Inferior. A distribuição da Bacia Inferior fornece ¡¦ua a mais de 17 milh¡¦s de pessoas e mais de 1 milh¡¦ de acres de terras agricult¡¦eis. Usinas hidrel¡¦ricas no rio geram aproximadamente 12 bilh¡¦s de quilowatts/hora de energia por ano. Embora o sistema do Colorado seja grande, existe a possibilidade de ocorrer escassez de ¡¦ua. Quando foram feitos os acordos de distribuição, o fluxo anual do Colorado era estimado em 18 milh¡¦s de acres-p¡¦. Hoje sabemos que o fluxo anual fica mais pr¡¦imo de 14 milh¡¦s de acres-p¡¦; portanto ?f¡¦il entender como o rio ?solicitado em excesso, quando ?utilizado na sua totalidade. A ¡¦ua de superf¡¦ie de rios, lagos, represas e outras fontes ?distribu¡¦a por meio de uma hierarquia de direitos, de acordo com uma doutrina de "alocação pr¡¦ia". Nos Estados Unidos, a alocação pr¡¦ia ?um conceito exclusivo nos estados do oeste. Em poucas palavras, alocação pr¡¦ia significa "quem chega primeiro tem prioridade". Ou seja, a primeira pessoa que utiliza a ¡¦ua de forma ben¡¦ica e razo¡¦el adquire um direito superior ao dos futuros benefici¡¦ios da alocação. Essa pessoa ou os seus sucessores t¡¦ o direito de usar uma quantidade especificada de ¡¦ua para uma finalidade ben¡¦ica declarada todos os anos, dependendo apenas dos direitos dos usu¡¦ios anteriores. Embora a alocação do Rio Colorado n¡¦ tenha sido submetida ?doutrina de "alocação pr¡¦ia," para obter verbas federais para construir o sistema de canais para fornecer ¡¦ua do Rio Colorado ao nosso estado, 1,5 milh¡¦ de acres-p¡¦ da alocação do Arizona consistem de utilização "j¡¦ior". Nos anos de seca, podemos ser solicitados a tirar menos do rio do que a nossa quota de 2,8 milh¡¦s de acres-p¡¦. Isso ser?dif¡¦il para os nossos cidad¡¦s; portanto estamos estimulando, de maneira ativa, as t¡¦nicas e de conservação e a efici¡¦cia. ¡¦uas Servidas Uma quarta fonte de ¡¦ua, obtida por meio da reutilização da chamada ¡¦ua "cinza", ter?um papel cada vez mais importante ?medida que as pessoas se sentirem mais ?vontade com a id¡¦a de usar ¡¦ua de esgoto reciclada. A ¡¦ua recuperada ?uma fonte de ¡¦ua, cada vez maior, no nosso estado. Com o crescimento da população e o aumento da utilização de ¡¦ua, uma quantidade maior de ¡¦uas servidas tratadas estar?dispon¡¦el. A ¡¦ua recuperada ?tratada de modo a se conseguir um padr¡¦ de limpeza que permite que ela seja usada para uma s¡¦ie de finalidades, incluindo campos de golfe, parques, refrigeração industrial, e manutenção de ¡¦eas de vida selvagem. Inicialmente, pode haver uma resist¡¦cia humana natural a um programa de reutilização de ¡¦ua de ¡¦uas servidas. V¡¦ias estrat¡¦ias est¡¦ sendo desenvolvidas para que isso se torne mais aceit¡¦el. A maior parte dos projetos de efluentes em andamento n¡¦ prev?o uso desse tipo de ¡¦ua para fins dom¡¦ticos. H?uma grande variedade de outras utilizações em potencial para os efluentes. Na verdade, o nosso departamento est?trabalhando em planos que permitir¡¦ ¡¦ incorporadoras de projetos residenciais obterem as quantidades de ¡¦ua a elas atribu¡¦a se concordarem em trocar os efluentes dos seus projetos residenciais por ¡¦ua de superf¡¦ie ou do subsolo. Al¡¦ disso, h?outras fontes de efluentes al¡¦ da ¡¦ua de esgoto dom¡¦tico. As instalações industriais s¡¦ grandes usu¡¦ias de ¡¦ua; portanto faz sentido recapturar e reutilizar quantidades significativas dessa ¡¦ua. Al¡¦ disso, freq¡¦ntemente h?grandes quantidades de despejos resultantes de irrigação na agricultura, que podem ser captados, tratados, e reutilizados. Acreditamos que as pessoas ¡¦ quais servimos esperam que tenhamos imaginação, iniciativa e criatividade nas nossas pr¡¦icas de gerenciamento. Usu¡¦ios ¡¦g¡¦s como o ADWR t¡¦ a responsabilidade de fornecer ¡¦ua para uma variedade de usu¡¦ios. Uma complexa hierarquia de direitos de uso da ¡¦ua controla quem pode compartilhar da ¡¦ua que se encontra dispon¡¦el. Tribos Ind¡¦enas. Aproximadamente 28 por cento da terra do Arizona - uma ¡¦ea do tamanho da ¡¦stria - est?reservada ¡¦ tribos ind¡¦enas. Muitas tribos habitam a regi¡¦ h?s¡¦ulos. O fato de que as reivindicações dos direitos de uso da ¡¦ua dos ¡¦dios s¡¦ geralmente, de grande prioridade e, em muitos casos, n¡¦ t¡¦ uma quantidade especificada, demonstra a import¡¦cia da resolução dessa quest¡¦. H?duas maneiras pelas quais os direitos de reivindicação dos ¡¦dios s¡¦ resolvidos no Arizona: negociação de acordos de direitos de uso da ¡¦ua e decis¡¦ judicial de direitos de uso da ¡¦ua. O estabelecimento dos direitos de uso ¡¦ua dos ¡¦dios ?um importante ponto de negociação entre os ¡¦g¡¦s governamentais em n¡¦el estadual e federal, al¡¦ dos interesses tribais que reivindicam quotas de ¡¦ua. Os estados em todo o pa¡¦ est¡¦ negociando com os ¡¦dios um acordo sobre as reivindicações de ¡¦ua para finalidades tribais. Em 1908, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que as reservas ind¡¦enas federais recebessem ¡¦ua suficiente na ¡¦oca em que as reservas fossem estabelecidas. De acordo com a lei da alocação pr¡¦ia - a doutrina de ¡¦ua de superf¡¦ie do Arizona - a data da prioridade do direito ?¡¦ua corresponde ?data em que a reserva foi estabelecida. De modo geral, no Arizona, essa data ?anterior ao estabelecimento de colonos n¡¦-¡¦dios em grandes n¡¦eros; portanto, os direitos ?¡¦ua dos ¡¦dios s¡¦ anteriores aos direitos dos usu¡¦ios n¡¦-¡¦dios. At?que esses direitos sejam quantificados, os usu¡¦ios n¡¦-¡¦dios de ¡¦ua que possuem direito "j¡¦ior" sobre a ¡¦ua passam por uma situação de consider¡¦el incerteza ao planejar a sua utilização de ¡¦ua a longo prazo. Agricultura. Os fazendeiros, nas ¡¦eas rurais, t¡¦ antigas reivindicações referentes ?¡¦ua de subsolo dispon¡¦el, e eles ¡¦ vezes fazem acordos complicados para identificar e garantir a perpetuidade dos seus direitos ?¡¦ua para as suas plantações. Por meio de associações comuns como os distritos de irrigação, os fazendeiros fazem contratos de fornecimento com outros ¡¦g¡¦s quase-governamentais, como o Projeto da ¡¦ea Central do Arizona, que fornece ¡¦ua do Rio Colorado, e o Projeto Salt River [Salt River Project], que gerencia a ¡¦ua de superf¡¦ie da regi¡¦ de Salt-Verde. A hierarquia dos direitos de uso da ¡¦ua valoriza muito a antig¡¦dade, e portanto cria um mercado ativo para a compra e venda desses direitos. Antes de 1919, uma pessoa n¡¦-¡¦dia adquiria direitos de uso da ¡¦ua no Arizona por um desses dois m¡¦odos: simplesmente utilizando a ¡¦ua de forma ben¡¦ica, ou publicando um an¡¦cio e registrando uma reivindicação no cart¡¦io da comarca. Portanto, os registros dos direitos mais antigos se apresentavam de v¡¦ias formas. Em 1919, o legislativo estadual promulgou o C¡¦igo da ¡¦ua P¡¦lica [Public Water Code], estabelecendo os procedimentos para desenvolver um direito de usar a ¡¦ua p¡¦lica, ou que se encontra dispon¡¦el para reivindicação. Desde ent¡¦, o direito ao uso de ¡¦ua da superf¡¦ie somente pode ser adquirido em conformidade com esse rigoroso procedimento legal, que, basicamente, permanece inalterado. Cidades.Nas cidades, os governos t¡¦ reivindicações sobre a ¡¦ua dispon¡¦el. Em um estado do Cintur¡¦ do Sol que se encontra em crescimento, o interesse dos munic¡¦ios, no que diz respeito ?¡¦ua, ser?em negociar, nas pr¡¦imas d¡¦adas, para assegurar fontes confi¡¦eis de ¡¦ua. Nossa estrat¡¦ia a longo prazo prev?que parte dos direitos ?¡¦ua para fins agr¡¦olas sejam convertidos para uso municipal e industrial, ?medida que o nosso estado se tornar mais urbanizado e a abrang¡¦cia da agricultura se tornar mais reduzida. |