O Fundo Monet¡¦io Internacional est?encorajando os seus 182 membros a colocarem informações abrangentes e atualizadas, a respeito das condições econ¡¦icas e financeiras nacionais, ?disposição do p¡¦lico em geral, no site da Web da ¡¦ea de Divulgação de Normas do FMI [IMF's Dissemination Standards Bulletin Board] (DSBB).

As informações que aparecerem no site do FMI na Web devem estar em conformidade com os requisitos quanto a detalhes e prazos estipulados pela Norma de Disseminação de Dados Especiais (SDDS) do Fundo, que foi oficialmente implementada em abril de 1996. A SDDS se destina aos pa¡¦es que possuem, ou que desejam obter, acesso aos mercados internacionais de capitais. Embora a participação seja volunt¡¦ia, at?agora 46 pa¡¦es concordaram em atender aos requisitos da SDDS, e os seus dados econ¡¦icos e financeiros aparecem no site do FMI na Web. Os pa¡¦es t¡¦ um per¡¦do de transição que se estende at?o final de 1998 para que os dados estejam inteiramente no n¡¦el da SDDS.

A principal miss¡¦ do Sistema Geral de Disseminação de Dados (GDDS), formalmente criado em dezembro de 1997, ?ajudar os pa¡¦es a melhorar a qualidade dos dados que compilam e publicam. Isso inclui ajuda na preparação de dados econ¡¦icos, financeiros, e s¡¦io-demogr¡¦icos que sejam abrangentes, acess¡¦eis, confi¡¦eis, e atualizados.

A seguir apresentamos trechos das informações de apresentação sobre a SDDS e o GDDS, obtidos no site da Web da ¡¦ea de Disseminação de Dados do FMI. Informações mais completas al¡¦ dos dados propriamente ditos se encontram dispon¡¦eis no site.

Vis¡¦ Geral da SDDS

Finalidade: A Norma de Disseminação de Dados Especiais (SDDS) foi criada pelo Fundo Monet¡¦io Internacional (FMI) para orientar os membros que possuam ou que possam tentar obter acesso aos mercados internacionais de capitais, no fornecimento das suas informações econ¡¦icas e financeiras ao p¡¦lico. Espera-se que o Sistema Geral de Disseminação de Dados (GDDS) e a SDDS melhorem a disponibilidade de estat¡¦ticas atualizadas e abrangentes, e portanto contribuam para o estabelecimento de pol¡¦icas macroecon¡¦icas s¡¦idas; espera-se tamb¡¦ que a SDDS contribua para melhorar o funcionamento dos mercados financeiros.

Inscrição: As inscrições na SDDS foram abertas no in¡¦io de abril de 1996 por meio de uma carta do diretor-gerente do FMI para todos os membros e diretores do FMI. Embora a inscrição seja volunt¡¦ia, ela implica em um compromisso, por parte de membro inscrito, no sentido de observar a norma e de fornecer certas informações ao FMI a respeito das suas pr¡¦icas na disseminação de dados econ¡¦icos e financeiros. A inscrição de um pa¡¦ membro, que pode ser feita a qualquer momento, deve ser comunicada por escrito ao Secret¡¦io do FMI. At?agora, j?houve 46 inscrições na SDDS.

Dimens¡¦s e elementos monitor¡¦eis da norma: A SDDS, tendo uma vis¡¦ abrangente da disseminação dos dados econ¡¦icos e financeiros, identifica quatro dimens¡¦s de disseminação de dados:

Os dados: cobertura, periodicidade, e atualidade;

Acesso pelo p¡¦lico;

Integridade dos dados disseminados; e

Qualidade dos dados disseminados

A dimens¡¦ dos dados relaciona 17 categorias de dados que proporcionam cobertura para os quatro setores da economia, e determina a periodicidade (ou freqüência) e atualidade com as quais os dados para essas categorias devem ser disseminados. Em sinal de reconhecimento das diferen¡¦s nas estruturas econ¡¦icas e nos acordos institucionais entre os pa¡¦es, a SDDS proporciona flexibilidade. Certas categorias s¡¦ indicadas para disseminação, dependendo da sua "relev¡¦cia". Al¡¦ disso, algumas categorias de dados ou componentes s¡¦ identificadas como "estimuladas" em vez de "determinadas". No que diz respeito ?periodicidade e ?atualização, um membro inscrito pode exercer certas opções de flexibilidade e ao mesmo tempo ser considerado totalmente em conformidade com a SDDS.

Os elementos monitor¡¦eis da SDDS quanto ao acesso, integridade, e qualidade, enfatizam a transpar¡¦cia na compilação e na disseminação das estat¡¦ticas.

Para permitir acesso imediato e igual para todos, a SDDS determina (a) disseminação antecipada dos calend¡¦ios de distribuição e (b) distribuição simult¡¦ea para todas as partes interessadas.

Para ajudar os usu¡¦ios a avaliar a integridade dos dados disseminados em conformidade com a SDDS, a SDDS determina (a) a disseminação dos prazos e condições nos quais as estat¡¦ticas oficiais s¡¦ produzidas e disseminadas; (b) a identificação do acesso governamental interno aos dados antes da distribuição; (c) a identificação dos coment¡¦ios ministeriais por ocasi¡¦ da distribuição das estat¡¦ticas; e (d) o fornecimento de informações a respeito de revis¡¦s, e avisos com anteced¡¦cia a respeito de mudan¡¦s significativas na metodologia.

Para ajudar os usu¡¦ios a avaliar a qualidade dos dados, a SDDS determina (a) a disseminação de documentação a respeito da metodologia estat¡¦tica e (b) a disseminação dos detalhes dos componentes, conciliações com dados relacionados, e estruturas estat¡¦ticas que tornam poss¡¦eis as verificações cruzadas e a verificação com a finalidade de determinar se o conte¡¦o ?razo¡¦el.

Per¡¦do de transição: Um per¡¦do de transição para a implementação da SDDS se iniciou com a abertura das inscrições no in¡¦io de abril de 1996 e terminar?no dia 31 de dezembro de 1998. Durante esse per¡¦do, um membro pode se inscrever na SDDS, mesmo se as suas pr¡¦icas de disseminação n¡¦ estiverem totalmente em conformidade com a SDDS na ¡¦oca. Esse per¡¦do d?aos inscritos tempo para ajustar as suas pr¡¦icas, de acordo com um plano que deve ser apresentado, para que elas se adaptem ?norma. Durante o per¡¦do de transição, o FMI tamb¡¦ elaborar?de maneira mais completa, certos aspectos operacionais e revisar?o conte¡¦o e os procedimentos da SDDS, com o objetivo de fazer quaisquer ajustes necess¡¦ios, tendo em vista a experi¡¦cia adquirida.

Metadados: Um membro inscrito deve apresentar informações a respeito dos seus dados e das suas pr¡¦icas de disseminação - seus metadados - ao FMI, para apresentação em uma ¡¦ea de divulgação [electronic bulletin board]. Os metadados devem ser apresentados ao FMI at?tr¡¦ meses ap¡¦ a inscrição, com exceção daqueles referentes ¡¦ metodologias de sum¡¦io (para os quais mais tempo ?concedido). Os metadados dos inscritos s¡¦ analisados pelo FMI quanto ?abrang¡¦cia e possibilidade de comparação em n¡¦el internacional. O inscrito ?respons¡¦el pela precis¡¦ dos metadados, incluindo atualizações nos tempos corretos, e pelos dados econ¡¦icos e financeiros subjacentes aos metadados.

A finalidade da ¡¦ea de divulgação: O Dessemination Standards Bulletin Board (DSBB) ser?mantido pelo FMI. Os metadados da SDDS s¡¦ ¡¦eis pelos seus pr¡¦rios m¡¦itos, e a sua apresentação no DSBB facilitar?a monitoração da observ¡¦cia da norma pelos mercados financeiros e por outros usu¡¦ios dos dados. Atualmente o DSBB fornece hyperlinks entre os metadados da SDDS e os dados reais do pa¡¦ (de 16 pa¡¦es).

A presen¡¦ de um membro no DSBB como inscrito na SDDS indicar?que ele pretende observar certos preceitos da boa cidadania estat¡¦tica. Os inscritos n¡¦ ser¡¦ removidos do DSBB durante o per¡¦do de transição, exceto em caso de falhas grav¡¦simas no cumprimento da norma. Ap¡¦ o per¡¦do de transição, falhas s¡¦ias e persistentes na conformidade constituir¡¦ motivo para remoção. Os procedimentos para remoção, que pode envolver um painel de peritos independentes e que requer uma decis¡¦ da Diretoria Executiva do FMI, ser¡¦ elaborados na sua totalidade durante o per¡¦do de transição.

Categoria de Dados

As seguintes categorias de dados s¡¦ exigidas ou encorajadas pela Norma de Disseminação de Dados Especiais do FMI. A lista ?organizada por setor (real, fiscal, financeiro, externo).

[Observação: no site da Web (IMF DSBB), mais informações a respeito do que a SDDS especifica para cada item desta lista e o que os pa¡¦es inscritos est¡¦ fornecendo, se encontram dispon¡¦eis atrav¡¦ de links na p¡¦ina Data Categories [Categorias de Dados]: .]

Categorias:

Setor real

Contas nacionais
¡¦dices de produção
Indicadores referentes ao futuro (encorajados)
Mercado de trabalho
- Emprego
- Desemprego
- Sal¡¦ios/Ganhos
¡¦dices de pre¡¦s
- Pre¡¦s para o consumidor
- Pre¡¦s para o produtor

Operações gerais do governo ou do setor p¡¦lico
Operações do governo central
D¡¦idas do governo central

Contas anal¡¦icas do setor banc¡¦io
Contas anal¡¦icas do banco central
Taxas de juros
Mercado de ações: ¡¦dice dos pre¡¦s das ações

Balan¡¦ de pagamentos
Reservas internacionais
Com¡¦cio de mercadorias
Posição internacional de investimentos
Taxas de c¡¦bio

Pa¡¦es que participam da SDDS

At?julho de 1998, os governos dos seguintes pa¡¦es se inscreveram na SDDS; um asterisco ?frente do nome indica os inscritos para os quais os megadados foram colocadas na SDDS:

Argentina, * Austr¡¦ia, ¡¦stria, * B¡¦gica, * Canad? * Chile, * Col¡¦bia, * Cro¡¦ia, * Rep¡¦lica Tcheca, Dinamarca, * Equador, El Salvador, Finl¡¦dia, * Fran¡¦, * Alemanha, * Hong Kong, China; * Hungria, * Isl¡¦dia, * ¡¦dia, * Indon¡¦ia, * Irlanda, * Israel, * It¡¦ia, * Jap¡¦, * Cor¡¦a, * Let¡¦ia, * Litu¡¦ia, * Mal¡¦ia, * M¡¦ico, * Holanda, * Noruega, * Peru, * Filipinas, * Pol¡¦ia, * Portugal, Cingapura, * Rep¡¦lica Eslovaca, Slov¡¦ia, * ¡¦rica do Sul, * Espanha, * Su¡¦ia, * Suíça, * Tail¡¦dia, * Turquia, * Reino Unido, * Estados Unidos

SISTEMA GERAL DE DISSEMINAÇÃO DE DADOS (GDDS)

*Observação sobre o Sistema Geral de Disseminação de Dados: A Diretoria Executiva do FMI aprovou a criação do Sistema Geral de Disseminação de Dados (GDDS ou Sistema Geral) na sua reuni¡¦ de 19 de dezembro de 1997. Essa provid¡¦cia marca o t¡¦mino de um importante est¡¦io no trabalho do Fundo, que se iniciou em outubro de 1995, quando o Comit?Interino endossou o estabelecimento, pelo Fundo, de normas para orientar os membros na disseminação, para o p¡¦lico, dos seus dados econ¡¦icos e financeiros. Essas normas deveriam consistir de dois n¡¦eis: GDDS, que seria aplic¡¦el a todos os membros do Fundo, e Norma Especial de Disseminação de Dados (SDDS), que se aplicaria aos pa¡¦es-membros que tivessem ou que desejassem obter acesso aos mercados internacionais de capital. A SDDS foi aprovada pela Diretoria Executiva em 29 de mar¡¦ de 1996.

O GDSS ?dirigido, primariamente, ?melhoria na qualidade dos dados. Isso ?o que o torna diferente da SDDS, na qual o enfoque reside na disseminação em pa¡¦es que, de modo geral, j?est¡¦ em conformidade com altos padr¡¦s de qualidade de dados. Nesse contexto, o GDDS ?um dos mais importantes projetos estrat¡¦icos para o Fundo, na ¡¦ea de estat¡¦tica, na qual um tradicional objetivo tem sido a melhoria dos dados e das pr¡¦icas estat¡¦ticas entre os membros. Espera-se que o GDSS tamb¡¦ seja um recurso valioso para os fornecedores bilaterais e multilaterais de assist¡¦cia t¡¦nica, e que o GDDS possa proporcionar a base para uma a melhoria na cooperação com outros fornecedores de assist¡¦cia t¡¦nica.

As finalidades do Sistema Geral s¡¦: (1) estimular os pa¡¦es membros para que eles aperfei¡¦em a qualidade das informações; (2) fornecer uma estrutura para a avaliação das necessidades de melhoria de informações e para o estabelecimento de prioridades nesse aspecto; e (3) orientar os pa¡¦es-membros na disseminação, para o p¡¦lico, de estat¡¦ticas econ¡¦icas, financeiras, e s¡¦io-demogr¡¦icas que sejam abrangentes, atualizadas, acess¡¦eis e confi¡¦eis. A estrutura leva em consideração, em uma grande variedade de pa¡¦es, a diversidade das suas economias e os requisitos de desenvolvimento de muitos dos seus sistemas estat¡¦ticos. A estrutura ?montada tendo como base as quatro dimens¡¦s da SDDS - dados (cobertura, periodicidade, e atualidade), qualidade, acesso, e integridade - e tem como objetivo fornecer orientação para o desenvolvimento geral dos dados econ¡¦icos, financeiros e s¡¦io-demogr¡¦icos. Nesse contexto, o GDDS ?direcionado para beneficiar tr¡¦ grupos: (1) os pa¡¦es participantes se beneficiariam do processo de avaliação dos seus sistemas estat¡¦ticos e da formulação de planos para aperfei¡¦amento; (2) os fornecedores multilaterais e bilaterais de assist¡¦cia t¡¦nica se beneficiariam, pois teriam uma estrutura para avaliar a qualidade dos dados, para ajudar a estabelecer prioridades para melhorias, e para organizar atividades de assist¡¦cia t¡¦nica; e (3) a comunidade dos usu¡¦ios dos dados se beneficiaria das informações detalhadas a respeito dos sistemas estat¡¦ticos e as respectivas pr¡¦icas dos pa¡¦es participantes.

O GDDS compartilha v¡¦ias caracter¡¦ticas com a SDDS, especialmente a ¡¦fase nas quatro dimens¡¦s. No entanto, o GDDSS difere da SDDS sob v¡¦ios aspectos. Al¡¦ do seu enfoque principal nas melhorias da qualidade dos dados, o GDDS, por incluir a disseminação dos dados s¡¦io-demogr¡¦icos, ?mais abrangente. O GDDS ?menos r¡¦ido no que diz respeito ?periodicidade e prazos da disseminação dos dados, e reconhece que as melhorias na produção de informações e pr¡¦icas de disseminação s?podem ser conseguidas a longo prazo.

As dimens¡¦s dos dados no Sistema Geral ser¡¦ intimamente ligadas ?dimens¡¦ da qualidade. Nesse contexto, os planos para a melhoria da qualidade dos dados formar¡¦ parte integrante do sistema. A dimens¡¦ dos dados da GDDS trata do desenvolvimento, produção e disseminação de duas classes inter-relacionadas de informações: (1) estruturas abrangentes para cada um dos setores econ¡¦icos e financeiros (real, fiscal, financeiro, e externo); e (2) indicadores para cada um dos quatro setores, assim como uma variedade de indicadores s¡¦io-demogr¡¦icos. O GDDS cont¡¦, tanto para as estruturas abrangentes quanto para os indicadores, categorias principais que s¡¦ recomendadas como primeiras prioridades e categorias encorajadas que s¡¦ extens¡¦s das principais e que compreendem um link com a cobertura dos dados, periodicidade e atualidade da SDDS. O enfoque nas dimens¡¦s de acesso e integridade est?no desenvolvimento de pol¡¦icas e pr¡¦icas em conformidade com os objetivos da disseminação de dados confi¡¦eis e prontamente acess¡¦eis. Os elementos cobertos nessas dimens¡¦s s¡¦ as atuais pr¡¦icas de compilação de dados e ¡¦g¡¦s de disseminação em alguns pa¡¦es do GDDS em potencial.

Al¡¦ do trabalho com pa¡¦es, o GDDS refletiu extensas discuss¡¦s com outros ¡¦g¡¦s internacionais e regionais. Havia apoio generalizado para uma iniciativa que tivesse como enfoque as melhorias na qualidade dos dados e que reconhecesse que um per¡¦do longo era necess¡¦io para se conseguir melhoria em muitas ¡¦eas. As especificações referentes ?cobertura de dados, assim como o enfoque no acesso e na integridade, tiveram apoio generalizado, e a inclus¡¦, no GDDS, dos indicadores s¡¦io-demogr¡¦icos, foi bem-vinda.

Os pa¡¦es-membros podem implementar o Sistema Geral voluntariamente, optando por participar do mesmo. A participação consiste de tr¡¦ elementos (1) o compromisso de usar o GDDS como uma estrutura para o desenvolvimento estat¡¦tico; (2) a nomeação de um coordenador do pa¡¦; e (3) a preparação de metadados que consistem das descrições das atuais pr¡¦icas, e planos para melhorias nessas pr¡¦icas, a curto e longo prazo. Esses metadados ser¡¦ disseminados pelo Fundo por meio de uma ¡¦ea de divulgação (electronic bulletin board) na Internet.

Uma implementação gradual da GDDS se concentrar? primeiro, na educação e no treinamento, e posteriormente, no trabalho direto com os pa¡¦es. A fase de treinamento, de aproximadamente 18 meses, consistir?da execução do m¡¦ulo do GDDS no Guia das Normas de Disseminação de dados, e a apresentação de at?oito semin¡¦ios/oficinas regionais a respeito do GDDS.

Ap¡¦ o t¡¦mino da fase de treinamento, haver?um per¡¦do de trabalho intensivo sobre o pa¡¦. Em certos aspectos do trabalho referente ao pa¡¦, a participação de especialistas de outros ¡¦g¡¦s internacionais ser?bem-vinda. Funcion¡¦ios do Fundo continuar¡¦ a fazer consultas com ¡¦g¡¦s internacionais no decorrer da implementação do GDDS.