A crise financeira na ・ia e em outros locais refor・u a necessidade de os governos divulgarem, em tempo h・il, informa苺es precisas sobre a ・ea econ・ica, e de fiscalizar adequadamente os seus sistemas banc・ios, diz Karin Lissakers, diretora executiva dos Estados Unidos no conselho executivo de 24 membros, do Fundo Monet・io Internacional, que fiscaliza as opera苺es do dia-a-dia do Fundo.

O FMI est?procurando prestar assist・cia nessas atividades, como parte de um esfor・ mais amplo para reformar a arquitetura financeira global que inclui o est・ulo ao uso de uma norma uniforme referente a dados financeiros e uma nova ・fase nos programas do FMI relacionados ・ reformas do setor financeiro, diz Lisssakers.

Esta entrevista foi concedida a Warner Rose, editor de economia da USIA >

Pergunta: Qual ?o papel do FMI no processo iniciado pelo Grupo dos Sete (G-7) pa・es industrializados para reformar a arquitetura financeira global?

Lissakers: O in・io da iniciativa referente ?arquitetura remonta ?c・ula do G-7 em N・oles, em 1994, quando o presidente Clinton disse que precis・amos avaliar se a base institucional para a coopera艫o econ・ica internacional, que foi criada nos ・timos dias da Segunda Guerra Mundial, podia atender ・ necessidades de uma economia global moderna. O debate se intensificou ap・ a crise financeira do M・ico em 1994 e 1995 e a atual crise financeira na ・ia.

O FMI tem um importante papel no debate referente ?arquitetura por v・ios motivos, principalmente o fato de que quase todo os pa・es - 182 ao todo - s・ seus membros, e a sua miss・ de preservar a solidez do sistema monet・io internacional.

Nesse contexto, o FMI faz uma consulta econ・ica anual, assim como uma fiscaliza艫o, junto a cada um dos governos dos seus pa・es membros. Nessas an・ises anuais, conhecidas como consultas do Artigo IV, o FMI conduz um amplo di・ogo de pol・ica com os governos dos pa・es-membros, tentando tratar de problemas espec・icos e se antecipar a eles. Os governos dos pa・es-membros s・ obrigados a aceitar essa fiscaliza艫o.

Se voc?pegar os tr・ principais elementos nos quais o debate sobre a arquitetura se concentra no momento - transpar・cia e rastreabilidade, o fortalecimento dos sistemas financeiros, e o envolvimento do setor privado no gerenciamento e na resolu艫o da crise financeira - o FMI est?tendo uma participa艫o ativa em todos os tr・.

Na ・ea de transpar・cia e rastreabilidade, h?tr・ elementos. Um ?a transpar・cia das pr・rias atividades dos governos dos pa・es-membros - tanto o gerenciamento dos seus pr・rios recursos quanto as suas pol・icas econ・icas. Segundo, existe a transpar・cia da intera艫o do FMI com os governos dos seus pa・es-membros. E terceiro, existe a transpar・cia do setor financeiro privado em um mercado global. H?n・idas falhas em cada uma dessas tr・ ・eas.

Os Estados Unidos t・ solicitado, de maneira muito sistem・ica e agressiva, que o FMI insista mais para que os pa・es forne・m, ao Fundo, informa苺es precisas, e em tempo h・il, sobre os seus principais indicadores econ・icos e financeiros, porque os pa・es t・ sido muito lentos no fornecimento dessas informa苺es.

Al・ disso, est?havendo um reconhecimento de uma import・cia - que cresce rapidamente - da atividade do mercado financeiro privado para a estabilidade do sistema monet・io. Os Estados Unidos t・ exercido fortes press・s para a aceita艫o do conceito de transpar・cia atrav・ dos mercados.

O FMI, ap・ a crise do M・ico, criou uma nova norma volunt・ia a respeito de informa苺es, para os membros, segundo a qual os governos dos pa・es-membros revelariam informa苺es publicamente para os mercados, para o seu pr・rio povo, ou para quem quer que fosse.

P: Como funciona este programa de divulga艫o de informa苺es?

Lissakers: Atualmente, os pa・es cumprem voluntariamente a norma do FMI, conhecida como Norma Especial de Dissemina艫o de Dados [Special Data Dissemination Standard], ou SDDS. Para ser identificado como pa・ que age segundo a norma SDDS, antes de mais nada, ?preciso que o pa・ garanta, junto ao FMI, caracter・ticas espec・icas dos dados que est・ sendo fornecidos, como por exemplo a cobertura e periodicidade das atualiza苺es. Dados essenciais, como reservas de divisas, precisam ser informados de maneira regular, previs・el, e em tempo h・il, para que possam ser ・eis para os seus usu・ios.

Segundo, o p・lico dever?ter acesso a todos esses dados. Terceiro, os dados devem ser colhidos, montados e enviados de maneira digna de cr・ito. Os pontos de dados est・ relacionados no site do FMI na Web.

Al・ das informa苺es sobre a situa艫o financeira do governo, os pa・es devem, tamb・, fornecer certas informa苺es sobre as d・idas do banco central, sobre o crescimento da economia, sobre a infla艫o, sobre as altera苺es dos pre・s, etc. No momento, o FMI est?revendo a norma sobre os dados e eu espero que haja mais ・fase nos dados que cobrem a situa艫o do setor financeiro privado, no futuro.

O que ?mais importante a respeito da norma sobre os dados ?precisamente a palavra "norma". O FMI se esfor・u muito para implantar uma certa padroniza艫o de dados, de modo que quando voc?fala sobre um determinado ponto de dados, ele significa a mesma coisa seja qual for a origem dos dados: Alemanha, ou Indon・ia, ou os Estados Unidos.

P: Quantos pa・es concordaram em participar da SDDS?

Lissakers: Quarenta e seis dos 182 membros do FMI, at?agora, deram indica苺es de que participar・ da norma. H?um per・do de transi艫o. Portanto, n・ ?necess・io atender aos requisitos de todos os pontos de dados no in・io. No final, contudo, os dados ser・ constantemente atualizados e estar・ permanentemente dispon・eis.

Gostar・mos de ver melhores dados dispon・eis a respeito da d・ida externa. Esse ?um problema. Mas ?um desafio para qualquer pa・, incluindo os pa・es industrializados, colher e disseminar esses dados em tempo h・il quando se est?lidando com a d・ida externa do setor privado ou quando a identidade do detentor de uma reivindica艫o ou o emissor da d・ida j?n・ se encontra mais automaticamente dispon・el.

A outra parte importante da quest・ da transpar・cia ?relacionada ?elabora艫o das pol・icas dos pa・es-membros. Acabamos de descobrir um c・igo de boas pr・icas referentes ?pol・ica or・ment・ia e ?pol・ica fiscal, cujos elementos-chave s・ que a administra艫o do or・mento seja totalmente transparente, que os or・mentos sejam relatos precisos e compreens・eis dos ganhos e dos gastos do governo, e que essas informa苺es sejam colocadas ?disposi艫o do p・lico.

P: A senhora enfatiza a transpar・cia das informa苺es a respeito dos pa・es-membros. Mas os cr・icos do FMI dizem que o pr・rio Fundo n・ tem nenhuma transpar・cia no que se refere aos seus pr・rios dados e opera苺es.

Lissakers: No que diz respeito ?transpar・cia na intera艫o do FMI com os governos dos pa・es-membros, fizemos com que o FMI publicasse uma quantidade muito maior dos seus documentos, como as Cartas de Inten艫o com pa・es que est・ obtendo programas de ajuste com o apoio e o financiamento do Fundo. Agora ?poss・el encontrar os detalhes dos compromissos da Cor・a, da Indon・ia e da Tail・dia com o FMI em conformidade com esses programas na Internet. Isso ?muito recente.

Tradicionalmente, os pa・es negociavam em segredo e mantinham os seus compromissos espec・icos com o FMI e o FMI fazia o mesmo. Isso era feito por v・ios motivos. Um desses motivos era que boa parte dos assuntos tratados pelo FMI consiste de informa苺es sens・eis para o mercado, como por exemplo, pol・ica cambial, que ?o cerne do programa do FMI com qualquer pa・. Mas tamb・ era conveniente, para os governos, se esconderem por tr・ do FMI quando estavam executando programas de ajustes politicamente dif・eis. Eles podiam por a culpa de tudo no FMI.

P: Especificamente, de que forma o FMI pode ter um papel no fortalecimento dos sistemas financeiros e se envolver com o setor privado, duas outras ・eas da reforma da arquitetura financeira?

Lissakers: Essas ・eas s・ relacionadas.

Quando se desregulamenta os mercados financeiros ?preciso se certificar de que as institui苺es que de repente passam a ter menos restri苺es nas suas atividades de empr・timos e financiamentos saibam o que est・ fazendo. Quando ocorre uma abertura internacional e quando os movimentos de capital s・ liberados, os bancos podem ser tentados a assumir riscos que n・ podem avaliar ou com os quais n・ podem lidar. E eles podem acumular compromissos, que no final, n・ podem cumprir. N・ certamente vimos um pouco disso na ・ia.

Portanto, ?muito importante que os bancos e outros intermedi・ios financeiros em qualquer pa・ que esteja se abrindo para os mercados mundiais sejam bem fiscalizados e bem administrados, que os riscos sejam identificados com clareza, que os preju・os sejam identificados no in・io, e que sejam tomadas medidas a respeito de tais preju・os.

Historicamente, o FMI n・ tinha uma vis・ geral sistem・ica da qualidade da fiscaliza艫o e da regulamenta艫o do setor financeiro. Isso n・ era uma caracter・tica padr・ da nossa observa艫o em conformidade com o Artigo IV, mas agora ?

Mais uma vez queremos enfatizar que esta ?uma iniciativa que foi iniciada ap・ a crise do M・ico. Demorou para que se pudesse desenvolver a capacidade da equipe de fazer isso para todos os pa・es-membros e para fazer com que os presidentes dos bancos centrais aceitassem a necessidade de incluir essa atividade na observa艫o em conformidade com o Artigo IV. Pode-se dizer que n・ n・ est・amos inteiramente cientes da baixa qualidade da fiscaliza艫o banc・ia e da administra艫o banc・ia em alguns pa・es asi・icos que tiveram problemas. As perdas acumuladas, n・ reconhecidas, foram muito maiores do que n・ hav・mos compreendido.

P: E quanto ao envolvimento com o setor privado?

Lissakers: Este terceiro item de debate envolve a quest・ do perigo moral. Existe a argumenta艫o de que quando o FMI ou outros credores oficiais entram em a艫o para lidar com uma crise, eles est・, na verdade, socorrendo os credores privados e permitindo que eles saiam da situa艫o inc・umes.

Existe muito exagero nessa argumenta艫o porque, certamente, se voc?analisar a crise asi・ica, voc?ver?que poucos investidores - se ?que isso ?poss・el - sa・am da situa艫o inc・umes. Os investidores em a苺es levaram grandes preju・os. Muitas pessoas que negociam moedas perderam muito dinheiro. Os bancos est・ reprogramando suas reivindica苺es na ・ia.

Mas h?uma quest・ de processo. Como se envolve os credores privados de forma construtiva bem no in・io do processo, no in・io da crise, particularmente quando se est?lidando com credores que n・ s・ bancos, cuja identifica艫o n・ ?f・il? Tem havido discuss・s sobre a implementa艫o de disposi苺es, por ocasi・ da emiss・ de t・ulos internacionais, que determinariam, no pr・rio instrumento, os procedimentos no caso de uma ocorr・cia de inadimpl・cia.

P: Qual foi o papel das rela苺es de interdepend・cia entre os governos e os bancos desregulamentados na crise asi・ica?

Lissakers: A falta de transpar・cia certamente teve uma participa艫o importante. N・ est?claro se as pr・rias autoridades asi・icas realmente sabiam o que os bancos estavam fazendo. Havia uma tradi艫o de empr・timos determinados pelos governos que traziam consigo uma garantia impl・ita dos governos caso surgissem problemas.

Certamente os intermedi・ios financeiros e aqueles que estavam assumindo as obriga苺es podiam assumir, dentro dos limites do razo・el, que se o governo estava dizendo a eles para fazer isso, se houvesse um problema o governo o resolveria, ainda que essa n・ fosse a inten艫o expl・ita da pol・ica.

O FMI, no seu di・ogo pol・ico, tentou fazer com que os governos dos pa・es-membros estivessem cientes dos riscos, tentou transmitir a necessidade de trabalhar mais de perto com outros ・g・s de regulamenta艫o e organiza苺es como o Comit?de Fiscaliza艫o Banc・ia de Basil・a, que tem trabalhado para desenvolver normas de boa administra艫o e boa fiscaliza艫o banc・ia, que sejam aceitas no mundo inteiro.

P: Porque n・ houve uma previs・ melhor da crise asi・ica?

Lissakers: ?importante perceber as diferen・s entre os tr・ pa・es em crise. Havia certas semelhan・s, como a rela艫o de interdepend・cia entre os governos, os grupos industriais, e os bancos, e isso ocorreu de maneira mais aguda na Cor・a. Mas tamb・ havia algumas diferen・s significativas.

A Tail・dia foi um caso agudo de superaquecimento e supervaloriza艫o de ativos, com uma d・ida externa que estava se expandindo muito rapidamente. As dificuldades dos tailandeses eram problemas convencionais que n・ hav・mos identificado e que n・ hav・mos previsto. N・ t・hamos prevenido as autoridades tailandesas - n・ as t・hamos alertado de maneira muito incisiva de todas as formas poss・eis, por muito tempo, antes da eclos・ da crise - de que elas teriam problemas se continuassem navegando no mesmo rumo. Nossas cr・icas n・ foram t・ p・licas quanto poder・ ser no futuro.

N・ n・ sab・mos at?que ponto a situa艫o de balan・ de pagamentos estava se tornando s・ia, porque n・ sab・mos que a Tail・dia estava assumindo grandes posi苺es no mercado futuro de moeda estrangeira. Em conformidade com a norma de dados que temos, a Tail・dia n・ era obrigada a relatar os contratos futuros. Eles relataram reservas cambiais brutas, mas na verdade eles j?haviam vendido a maior parte das suas reservas no futuro.

Essa foi uma das falhas na norma de fornecimento de dados. E eu espero que isso mude. Agora, os pa・es que se encontram em crise est・ fornecendo informa苺es sobre reservas l・uidas.

No caso da crise da Cor・a, certamente houve um pouco de superaquecimento. Mas a Cor・a, de fato, havia diminu・o o ritmo, havia esfriado um pouco a economia em 1997. A d・ida externa geral da Cor・a n・ ?excepcionalmente grande. O que n・ n・ observamos t・ cuidadosamente quanto dev・mos foi o ac・ulo de d・idas a curto prazo dos bancos coreanos.

E n・ n・ t・hamos uma vis・ clara da situa艫o geral do sistema banc・io porque as normas de fiscaliza艫o e contabilidade das autoridades banc・ias n・ refletiam com precis・ a real situa艫o dos balan・s dos bancos coreanos.

Tanto na Cor・a quanto na Tail・dia, as autoridades pensavam que podiam lidar, sozinhas, com as press・s sobre a taxa de c・bio e sobre as suas reservas. E portanto, esses pa・es continuaram a gastar as suas reservas at?ficarem, basicamente, quebrados. Nesse ponto eles recorreram ao FMI.

P: E a Indon・ia?

Lissakers: No caso da Indon・ia, houve um pouco de tudo o que descrevemos acima. A Indon・ia n・ apresentava uma bolha de bens imobili・ios e nem o marcante superaquecimento observado na Tail・dia. N・ havia um ac・ulo de d・idas a curto prazo, por parte dos bancos. A maior parte da d・ida era composta de d・idas empresariais.

Mas havia um ambiente pol・ico que criava muita incerteza e perda de confian・. Eu n・ acredito que se possa avaliar com precis・ at?que ponto o que aconteceu na Indon・ia resultou de fatores pol・icos e at?que ponto as raz・s foram de ordem econ・ica.

P: De que forma outras circunst・cias econ・icas na regi・ influenciaram a crise asi・ica?

Lissakers: Obviamente, a brusca desvaloriza艫o do iene e a fragilidade do sistema banc・io japon・ exerceram uma enorme press・ sobre os outros pa・es da regi・, pois os japoneses s・ grandes credores na ・ia.

Os bancos europeus tamb・ tinham muitos riscos. E eu n・ acho que compreendemos completamente como os contratos de derivativos dos bancos contribu・am para a crise, e mais particularmente, para o cont・io.

O per・do anterior ?crise tamb・ foi um per・do de grande liquidez internacional e diminui艫o das taxas de juros nas principais moedas. Portanto, com muita liquidez no mercado, e muitos investidores procurando rendimentos mais altos, sem avaliar com muito cuidado os riscos que estavam assumindo - tudo isso fez com que houvesse um certo relaxamento por parte das pessoas que elaboravam as pol・icas nos pa・es do mercado emergente. Houve excesso de confian・ de ambos os lados.

P: De que forma a crise da ・ia mudou o enfoque da assist・cia do FMI?

Lissakers: Ficou muito claro, na crise asi・ica, que o tipo de conserto macroecon・ico padr・ de cortar os d・icits or・ment・ios e restringir a pol・ica monet・ia, por si s? n・ poderia resolver os problemas subjacentes. Todos os governos em crise tinham or・mentos equilibrados ou super・its substanciais. Portanto, a raiz do problema de balan・ de pagamentos n・ era um desequil・rio fiscal, e sim uma s・ie de problemas estruturais.

Na Indon・ia, esses problemas inclu・m todo um sistema de privil・ios especiais e subven苺es, incentivos fiscais, e oligop・ios e monop・ios que beneficiavam os parentes favoritos e os amigos do governo. Na Cor・a, como o presidente Kim Dae Jung reconhecia, havia a estrutura dos "chaebols" (conglomerados empresariais) e bancos. E na Tail・dia, havia a necessidade de racionalizar um pouco os "mega" projetos de infra-estrutura, e de consolidar o sistema banc・io.

O FMI est?se concentrando mais nas quest・s estruturais do que no passado. A solidez do mercado financeiro, a solidez das institui苺es financeiras, e a qualidade da fiscaliza艫o ser・ os principais componentes da nossa monitora艫o das estruturas no futuro.

O FMI procurar?ser mais eficaz nas suas atividades de monitora艫o. A maioria dos nossos programas de empr・timo n・ consiste de programas de empr・timo em crise, e sim programas de empr・timo de car・er preventivo, de precau艫o, para que um pa・-membro tenha tempo de tomar medidas corretivas antes que surjam grandes dificuldades relativas ao balan・ de pagamentos.