Um dos objetivos principais dos Estados Unidos com rela艫o ao com・cio eletr・ico ?o de assegurar que o com・cio Nesse sentido, os Estados Unidos buscaram manter o ciberespa・ "livre de impostos", ou seja, livre de tarifas ou taxas alfandeg・ias sobre transmiss・s eletr・icas (os fluxos de dados que constituem-se em produtos e servi・s no ciberespa・). Atualmente, nenhum membro da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) considera as transmiss・s eletr・icas como importa苺es sujeitas a impostos para fins alfandeg・ios. Na verdade, os governos membros da OMC concordaram, em maio de 1998, em continuar a abster-se da imposi艫o de taxas alfandeg・ias sobre transmiss・s eletr・icas.

Um ciberespa・ livre de taxas alfandeg・ias n・ significa que as mercadorias f・icas adquiridas via Internet sejam livres de taxas alfandeg・ias. Nem significa que os produtos adquiridos eletronicamente sejam isentos de impostos internos. O ciberespa・ livre de impostos significa apenas que as transmiss・s eletr・icas oriundas do exterior n・ est・ sujeitas a taxas alfandeg・ias na fronteira.

Os parceiros comerciais dos Estados Unidos reconhecem os ・vios benef・ios da continuidade dessa morat・ia. Ela encoraja a vigorosa concorr・cia, inova艫o e a iniciativa empresarial na Internet, evitando os efeitos de distor艫o comercial das taxas alfandeg・ias. Como resultado, os consumidores se beneficiam com mercadorias mais baratas, as empresas se beneficiam da disciplina do mercado e toda a economia beneficia-se do maior crescimento. A morat・ia tamb・ evita os custos associados ?imposi艫o de taxas alfandeg・ias sobre transmiss・s eletr・icas. Para um mecanismo de entrega baseado em uma rede aberta, onde as fronteiras n・ t・ significado, impor taxas alfandeg・ias "na fronteira", seria uma entrave que retardaria o crescimento do com・cio eletr・ico. Muitas companhias evitariam fazer neg・ios com pa・es que impusessem tais exig・cias.

Embora nenhum pa・ imponha atualmente impostos sobre transmiss・s eletr・icas, os Estados Unidos s・ o ・ico membro da OMC a formalizar este compromisso, especificando-o na sua tabela tarif・ia. Os Estados Unidos est・ encorajando todos os membros da OMC a unir-se na elabora艫o de um compromisso similar, de compromisso internacional.

Os Estados Unidos tamb・ convocaram os membros da OMC a adotarem formalmente a compreens・ de que o com・cio eletr・ico se inclui no escopo das normas e compromissos existentes da OMC. Isso ?importante, pois as obriga苺es da OMC ajudam a impedir regulamenta苺es restritivas ao com・cio que afetem o com・cio eletr・ico e atuam como defesa forte e poderosa contra regulamenta苺es irracionais que criem barreiras comerciais. A condu艫o do com・cio eletr・ico em conformidade com as normas e compromissos da OMC assegurar・, portanto, um ambiente previs・el de libera艫o do com・cio, promover・ o crescimento do com・cio eletr・ico e criar・ oportunidades de com・cio para os membros da OMC em todos os est・ios de desenvolvimento.

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