O com¡¦cio eletr¡¦ico e a Internet oferecem aos pa¡¦es em desenvolvimento oportunidades sem precedentes de com¡¦cio, educação e cuidados ?sa¡¦e, segundo escreve o subsecret¡¦io de Estado para Assuntos Econ¡¦icos, Comerciais e Agr¡¦olas, Alan Larson. O governo dos Estados Unidos desenvolveu diversos programas para auxiliar os pa¡¦es em desenvolvimento a se aproveitarem dessas oportunidades, acrescenta ele.

Helen Mutono, uma mulher de Uganda, usa a Internet para vender seus cestos africanos artesanais; ela aplica as receitas no aux¡¦io a crian¡¦s ¡¦f¡¦ da AIDS. Em uma carta ao vice-presidente Al Gore, a Sra. Mutono escreveu: "para as av¡¦ e tias que s¡¦ incumbidas da responsabilidade de cuidar desses ¡¦f¡¦s, o acesso ?Internet pode ser a ¡¦ica forma de atingir o mercado global e ter ganhos reais com seus artesanatos".

?evidente que a Internet possui imenso potencial para que pa¡¦es em desenvolvimento expandam seus neg¡¦ios, criem empregos, melhorem os servi¡¦s sociais e re¡¦am grupos diferentes. Os participantes da economia da informação global est¡¦ testemunhando enorme aumento nas aplicações entre empresas e entre empresas e consumidor, que fornecem maiores escolhas e maior informação, mantendo os pre¡¦s baixos e a qualidade alta. Existem claramente benef¡¦ios futuros ainda maiores a serem obtidos, tanto nos Estados Unidos como especialmente em outros pa¡¦es. A Internet pode auxiliar at?as pequenas empresas a encontrarem clientes e parceiros em todo o mundo e ajudar os desempregados a encontrarem trabalho mais rapidamente.

O presidente Bill Clinton afirmou que a Internet "far?tanto quanto qualquer outro meio para reduzir a disparidade de rendimentos" entre os pa¡¦es industriais e em desenvolvimento.

Existem tamb¡¦ numerosos benef¡¦ios sociais resultantes de pol¡¦icas que fomentem a participação na nova economia da informação global. A Internet ajuda a reunir comunidades de interesse similar e tornar dispon¡¦el um vasto conjunto de informações potencialmente ¡¦eis aos nossos cidad¡¦s. A tecnologia da informação pode fornecer benef¡¦ios educacionais atrav¡¦ de projetos de aprendizado a distancia e parcerias entre escolas. A Internet pode ajudar a fornecer ¡¦ pessoas em regi¡¦s pobres e remotas acesso aos mesmos vastos campos de conhecimento das pessoas nos locais mais desenvolvidos. O cuidado com a sa¡¦e podem ter grandes benef¡¦ios atrav¡¦ de conex¡¦s institucionais transnacionais, fornecendo aos indiv¡¦uos acesso a recursos de informações de sa¡¦e sobre uma variedade de temas de sa¡¦e p¡¦lica.

A tecnologia da informação tamb¡¦ possui enorme potencial para a preservação de heran¡¦s culturais e sua disseminação global, atrav¡¦, por exemplo, de galerias de arte "virtuais" e bibliotecas cibern¡¦icas contendo hist¡¦ias orais e os sons de m¡¦ica tradicional. A Internet tamb¡¦ ajudar?a fomentar a expans¡¦ da democracia e do respeito aos direitos humanos, obstruindo a corrupção por fornecer os meios de governo transparente e o livre fluxo de id¡¦as e informações.

Infelizmente, entretanto, a "divis¡¦ digital" entre pa¡¦es industrializados e em desenvolvimento ?imensa e crescente. Mais da metade dos 300 milh¡¦s de pessoas que t¡¦ acesso ?Internet encontram-se na Am¡¦ica do Norte. Enquanto isso, no Oriente M¡¦io, pouco mais de um milh¡¦ de pessoas est¡¦ conectados; na ¡¦rica, o n¡¦ero ?de cerca de dois milh¡¦s. Curiosamente, registra-se maior n¡¦ero de usu¡¦ios da Internet na cidade de Nova Iorque que no continente africano.

O aux¡¦io aos pa¡¦es em desenvolvimento para que alcancem maior prosperidade e desenvolvimento social ?mais que uma express¡¦ do altru¡¦mo norte-americano. A integração global permite que problemas como doen¡¦s, narc¡¦icos, crime, corrupção e degradação ambiental nos afetem, n¡¦ importa em que parte deste planeta eles possam ocorrer. Ainda assim, a integração econ¡¦ica global (fluxo maior de pessoas, bens, servi¡¦s, conhecimento e capital) tamb¡¦ ?uma ferramenta que nos permite cooperar mais facilmente com muitas pessoas em todo o mundo, auxiliando-nos potencialmente a aprimor?las.

A LIBERAÇÃO DO POTENCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O governo dos Estados Unidos reconhece a gravidade de uma ampliação do j?acentuado abismo entre os pa¡¦es mais ricos e os mais pobres do mundo. Ele tamb¡¦ reconhece o potencial especial fornecido pela tecnologia da informação para auxiliar a reduzir essas diferen¡¦s. Em vista disso, o governo dos Estados Unidos iniciou diversos programas destinados a auxiliar os pa¡¦es em desenvolvimento a aproveitarem as oportunidades fornecidas pela economia da informação global. A seguir encontram-se apenas alguns programas que, esperam os Estados Unidos, auxiliar¡¦ a revolução da informação a implementar-se em pa¡¦es em desenvolvimento:

Na ¡¦rica do Sul, a Ag¡¦cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) fornece equipamento de Internet para uma parceria de treinamento m¡¦ico de emerg¡¦cia entre a Universidade Howard em Washington D. C. e o hospital da Universidade de Transkei. A parceria aumentar?o treinamento m¡¦ico de emerg¡¦cia e melhorar?a qualidade de cuidados do hospital de Transkei, que cuida anualmente de 45.000 pacientes com traumas nos seus quartos de emerg¡¦cia.

Em Uganda, a USAID, em colaboração com o Banco Mundial, come¡¦u a instalar laborat¡¦ios de inform¡¦ica, acesso ?Internet e treinamento de professores em dezenas de escolas e institutos de treinamento de professores, que atingir¡¦ mais de 7.000 alunos por ano. A USAID tamb¡¦ est?fornecendo computadores, conex¡¦ ?Internet e treinamento para unir uma organização de mulheres profissionais com sede em Kampala com a organização Associação de Mulheres no norte de Uganda, a fim de facilitar a troca de informações sobre sa¡¦e, desenvolvimento comercial e educação. A Comiss¡¦ Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) est?conduzindo programa separado de tecnologia da informação com a Comiss¡¦ de Comunicações de Uganda.

Na Bulg¡¦ia, a Corporação de Tecnologia Global do Departamento de Estado dos Estados Unidos (GTC) enviou um especialista norte-americano de telecomunicações a S¡¦ia em miss¡¦ volunt¡¦ia para instruir a Alian¡¦ para o Desenvolvimento Econ¡¦ico da Internet da Bulg¡¦ia, o principal organismo formulador de pol¡¦ica de telecomunicações b¡¦garo. O volunt¡¦io aceitou em seguida um convite para unir-se ao comit?diretor da alian¡¦ e continua a instru?lo e assisti-lo.

Na Guatemala, a Embaixada dos Estados Unidos est?trabalhando para ajudar a estabelecer uma instalação de promoção comercial com base na Internet para uma cooperativa ind¡¦ena produtora de artesanatos. A Corporação da Tecnologia Global completou um estudo de viabilidade econ¡¦ica. Est?sendo desenhado um plano comercial final.

Na Jamaica, a USAID est?assistindo o governo a permitir a entrada de duas companhias de telefone celular para operarem na Jamaica (fornecendo concorr¡¦cia para o monop¡¦io atual), o que dever?reduzir os custos de telecomunicações no pa¡¦. A USAID tamb¡¦ assistir?na redefinição da Lei de Telecomunicações da Jamaica, desenvolvendo uma nova estrutura reguladora e o treinamento da administração.

No Egito, a Embaixada dos Estados Unidos est?conduzindo reuni¡¦s de trabalho sobre o processamento de pagamentos on-line, para ajudar a expandir o uso do com¡¦cio eletr¡¦ico.

Mas os programas individuais isoladamente n¡¦ s¡¦ suficientes para promover mudan¡¦s tecnol¡¦icas no mundo em desenvolvimento. Os governos da Am¡¦ica Latina, ¡¦ia, ¡¦rica, Oriente Pr¡¦imo e outras regi¡¦s necessitam, na maioria dos casos, levar a cabo reformas pol¡¦icas fundamentais, assistidos quando poss¡¦el por instituições financeiras e de desenvolvimento internacional, caso desejem aproveitar-se totalmente dos benef¡¦ios da economia da informação global.

PR?REQUISITOS DA REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO

Um pa¡¦ em desenvolvimento que deseje participar totalmente dos benef¡¦ios da economia da informação global deve fomentar um ambiente pol¡¦ico e regulador condizente com o desenvolvimento da tecnologia da informação. Isso inclui cinco elementos principais: (1) uma pol¡¦ica de telecomunicações e ambiente regulador liberalizado que favore¡¦ a competição; (2) infra-estrutura f¡¦ica suficiente para explorar o poder das comunicações via Internet; (3) empres¡¦ios formados, trabalhadores e formuladores de pol¡¦icas com conhecimento; (4) aplicações da Internet voltadas para as necessidades e condições do mundo em desenvolvimento; e (5) liberalização de setores relacionados.

A nossa experi¡¦cia nos ¡¦timos anos ensinou-nos diversas lições importantes sobre como fomentar o desenvolvimento da Internet e do com¡¦cio eletr¡¦ico. Primeiramente, se o ambiente da pol¡¦ica de telecomunicações de uma nação for favor¡¦el, o setor privado responder?positivamente. Nos Estados Unidos e em outras partes, observamos que um regime pol¡¦ico liberalizado e favor¡¦el para a livre concorr¡¦cia ?a chave para atrair investimentos privados de longo prazo e estimular o desenvolvimento de servi¡¦s de telecomunicações acess¡¦eis e de baixo custo. Em segundo lugar, investimentos direcionados da comunidade internacional e importantes projetos de infra-estrutura podem acelerar consideravelmente o desenvolvimento. Tais projetos devem abordar tanto limitações t¡¦nicas (por exemplo, capacidade de conex¡¦) como humanas (por exemplo, formação t¡¦nica) no mundo em desenvolvimento. Em terceiro lugar, as instituições e os governos das nações em desenvolvimento somente ter¡¦ sucesso atrav¡¦ de pensamentos estrat¡¦icos, destinados a estabelecer um caminho claro e um plano para o atingimento de objetivos bem definidos.

Em quarto lugar, o enorme potencial da economia da informação global e do com¡¦cio eletr¡¦ico permanecer?sem ser atingido at?que os governos removam barreiras log¡¦ticas muitas vezes intensas, n¡¦ apenas no setor de telecomunicações, mas tamb¡¦ nos setores de transporte, alf¡¦dega e servi¡¦s de entrega. As reformas das telecomunicações tornam mais barata a conex¡¦ e sua perman¡¦cia. Mas os regimes de transporte devem ser liberalizados atrav¡¦ de acordos de abertura dos c¡¦s e outras formas, para tornar mais f¡¦il e barato embarcar mercadorias solicitadas eletronicamente de um pa¡¦ para outro. As mercadorias devem fluir de forma r¡¦ida e previs¡¦el atrav¡¦ do processo aduaneiro. A movimentação eficiente de mercadorias atrav¡¦ da alf¡¦dega (em esquemas previs¡¦eis de tarifas) ?cr¡¦ica para atingir entregas "just in time" de baixo custo de pe¡¦s, componentes e produtos finais. Por fim, os regimes de servi¡¦s de entrega devem ser reformados, a fim de permitir que as mercadorias atravessem de forma r¡¦ida e barata o caminho final entre o porto de entrada e as instalações do cliente. Uma abordagem global que inclua todos os quatro setores em conjunto gerar?sinergias cr¡¦icas e auxiliar?dramaticamente a preparar um pa¡¦ para participar da economia da informação global.

A INICIATIVA IDE

Como conseqüência da import¡¦cia atribu¡¦a pelo governo dos Estados Unidos ?derrubada do divisor digital internacional, o presidente Clinton emitiu instrução em novembro de 1998, solicitando ?secret¡¦ia de Estado que coordene com outras ag¡¦cias governamentais uma iniciativa que encoraje a Internet e o com¡¦cio eletr¡¦ico nos pa¡¦es em desenvolvimento. A iniciativa Internet para o Desenvolvimento Econ¡¦ico (IDE), sob a coordenação do Escrit¡¦io de Assuntos Econ¡¦icos e Comerciais do Departamento de Estado, busca dar aos pa¡¦es em desenvolvimento o poder de utilizar a Internet para fornecer energia ¡¦ suas economias, obter acesso ao conhecimento que possa aumentar seus padr¡¦s de vida e fomentar o livre fluxo de id¡¦as.

O Departamento de Estado, a USAID, a Comiss¡¦ Federal de Comunicações (FCC), o Departamento do Com¡¦cio e outras ag¡¦cias est¡¦ trabalhando com governos estrangeiros, organizações multilaterais e o setor privado, a fim de implementar projetos espec¡¦icos que atendam ¡¦ necessidades dos pa¡¦es participantes. A iniciativa envolve inicialmente doze pa¡¦es, anunciados pelo vice-presidente Gore em junho de 1999. Esses pa¡¦es, que foram selecionados com base no seu compromisso e capacidade de implementar os quatro elementos-chave identificados acima, s¡¦ a Guatemala, Haiti, Jamaica, Bulg¡¦ia, Egito, Marrocos, Gana, Guin? Uganda, ¡¦rica do Sul, Mo¡¦mbique e ¡¦dia. Outros pa¡¦es em desenvolvimento expressaram o desejo de unir-se ?iniciativa e a administração Clinton espera poder expandir o programa.

No Departamento de Estado, o Escrit¡¦io de Programas Internacionais de Informação estabeleceu a Corporação de Tecnologia Global em meados de 1999 para firmar parcerias entre o setor p¡¦lico e o privado, comprometidas com a derrubada do divisor digital internacional. A GTC trabalha com companhias, indiv¡¦uos e organizações que estejam dispostas a oferecer seu tempo, per¡¦ia e recursos para ajudar a difundir os benef¡¦ios da tecnologia da informação em todo o mundo. As atividades da GTC nos pa¡¦es da IDE inclu¡¦am o apoio de volunt¡¦ios para um microprojeto de com¡¦cio eletr¡¦ico na Guatemala e a viagem volunt¡¦ia ?Jamaica pelo fundador de uma conhecida companhia de com¡¦cio eletr¡¦ico para discuss¡¦s de tend¡¦cias de com¡¦cio eletr¡¦ico com autoridades e empres¡¦ios locais. Na ¡¦rica do Sul, a GTC est?planejando um semin¡¦io de videojornalismo em meados do ano 2000 para apresentar a estudantes universit¡¦ios as ¡¦timas t¡¦nicas de uso de c¡¦eras de v¡¦eo digitais, que produzem v¡¦eos com qualidade de televis¡¦ a uma pequena fração dos custos tradicionais.

A USAID forneceu a ampla maioria dos fundos necess¡¦ios para implementar os programas da IDE. A USAID possui cerca de 90 miss¡¦s e virtualmente todas possuem um projeto que esteja utilizando a Internet para alcan¡¦r objetivos de desenvolvimento. Os fundos totais do ano fiscal 1998/99 dedicados ?IDE foram de cerca de US$ 12 milh¡¦s; eles devem alcan¡¦r cerca de US$ 15 milh¡¦s no ano fiscal 2000. Exemplos de programas espec¡¦icos de pa¡¦es da IDE incluem um programa de Expans¡¦ da Tecnologia de Informação Rural de US$ 1 milh¡¦ na ¡¦dia; um programa de tecnologia da informação de US$ 1 milh¡¦ na Bulg¡¦ia; um programa de crescimento econ¡¦ico e tecnologia da informação de US$ 2,2 milh¡¦s no Egito; um programa de reforma de telecomunicações na Jamaica; um programa de treinamento de professores baseado em computador no Marrocos; telecentros comunit¡¦ios na Guatemala; apoio para provedores de servi¡¦s de Internet particulares no Haiti; um semin¡¦io de pol¡¦ica de com¡¦cio eletr¡¦ico regional na ¡¦rica meridional; e uma iniciativa na Jamaica para conectar os hospitais do pa¡¦ para assist¡¦cia na troca de informações, especialmente informações relacionadas com doen¡¦s infecciosas.

A USAID tamb¡¦ est?implementando a Iniciativa Leland, um programa de cinco anos a custo de US$ 15 milh¡¦s, lan¡¦do em 1996 em cooperação com o Departamento de Estado, com o prop¡¦ito de aumentar a conex¡¦ ?Internet em 21 pa¡¦es africanos. Esse programa recebeu seu nome em homenagem ao falecido congressista norte-americano Mickey Leland, que trabalhou para reduzir a pobreza na ¡¦rica. A Iniciativa Leland promove reforma pol¡¦ica, auxilia a construção da infra-estrutura necess¡¦ia e trabalha para melhorar a capacidade de pa¡¦es africanos em utilizar a tecnologia da informação para manter o desenvolvimento. Os seis pa¡¦es africanos da IDE tamb¡¦ s¡¦ pa¡¦es da Leland. Exemplos de programas da Leland/IDE incluem o treinamento de Internet para autoridades locais em Gana; extens¡¦ do acesso ?Internet de alta velocidade para cidades secund¡¦ias na Guin?e Mo¡¦mbique; e (com o FCC) cooperação na regulamentação de telecomunicações com Uganda, Gana e ¡¦rica do Sul.

O FCC est?contribuindo com a IDE atrav¡¦ da Iniciativa para o Desenvolvimento do presidente William Kennard. Este esfor¡¦, anunciado em junho de 1999, oferece assist¡¦cia regulat¡¦ia e de pol¡¦ica de telecomunicações aos pa¡¦es em desenvolvimento que buscam atingir e manter sua posição na sociedade da informação globalizada. O FCC est?trabalhando com os pa¡¦es em desenvolvimento para estabelecer ag¡¦cias reguladoras independentes, equipadas para proporcionar servi¡¦s universais atrav¡¦ da livre concorr¡¦cia, liberalização, privatização e transpar¡¦cia (objetivos que s¡¦ parte do Acordo de Servi¡¦s de Telecomunicação B¡¦ica da Organização Mundial do Com¡¦cio). Este acordo ?hist¡¦ico pois, pela primeira vez, a comunidade internacional concordou com princ¡¦ios de liberalização que geraram pre¡¦s amplamente reduzidos e servi¡¦s aprimorados.

At?o momento, os esfor¡¦s da Iniciativa Kennard para o Desenvolvimento centralizaram-se na ¡¦rica e Am¡¦ica Latina. Reconhecendo que a demanda de informações e orientação do FCC sobre assuntos de telecomunicação supera em muito os recursos, o FCC publicou "Connecting the Globe: A Regulator's Guide to Building the Global Information Community", que encontra-se dispon¡¦el atrav¡¦ do "site" do FCC na Internet, no endere¡¦ http://www.fcc.gov. Este manual sublinha as quest¡¦s principais enfrentadas pelos reguladores de telecomunicações em todo o mundo.

Os especialistas do Departamento de Com¡¦cio promover¡¦ confer¡¦cias sobre com¡¦cio eletr¡¦ico na ¡¦rica e em outros locais. Os funcion¡¦ios do Departamento do Com¡¦cio participam ativamente de reuni¡¦s internacionais e discuss¡¦s sobre quest¡¦s de administração da Internet. O Com¡¦cio tamb¡¦ organizou reuni¡¦s de c¡¦ula sobre telecomunicações, incluindo uma C¡¦ula Latino-Americana de Telecomunicações e uma C¡¦ula Sino-Americana de Telecomunicações. Essas confer¡¦cias pol¡¦icas destinam-se a reunir os l¡¦eres governistas e industriais para discutirem novas tecnologias e pol¡¦icas em prol da livre concorr¡¦cia que promovam o acesso e a utilização da tecnologia da informação.

As doações conferidas a donat¡¦ios dos Estados Unidos com base no Programa de Oportunidade de Tecnologias (POT) da Administração Nacional de Informação e Telecomunicações v¡¦ sendo utilizadas em esfor¡¦s adicionais para derrubar o divisor digital internacional, fornecendo modelos para programas similares no exterior. Programas de formação de redes comunit¡¦ias, educacionais e de sa¡¦e e bem-estar podem, por exemplo, estar relacionados com esfor¡¦s paralelos em instituições e comunidades no exterior. O POT j?possibilitou um projeto conjunto entre um dos donat¡¦ios da sua rede comunit¡¦ia e um projeto internacional no M¡¦ico (financiado pelo Banco Mundial).

O FUTURO

Os Estados Unidos est¡¦ comprometidos com a assist¡¦cia aos pa¡¦es em desenvolvimento para realizarem as etapas necess¡¦ias para compartilharem plenamente os benef¡¦ios da economia da informação globalizada, e buscam estabelecer parcerias para tanto com outros governos e com o setor privado.

Nenhum governo, companhia, organização ou indiv¡¦uo isolado pode satisfazer de forma eficaz as necessidades do mundo em desenvolvimento de assist¡¦cia t¡¦nica, regulat¡¦ia e pol¡¦ica no campo da tecnologia da informação. Trabalhando em conjunto com parceiros internacionais, entretanto, podemos dar uma contribuição importante para auxiliar os pa¡¦es em desenvolvimento a realizarem as etapas necess¡¦ias para compartilharem os benef¡¦ios da economia da informação globalizada.

Aguardamos ansiosamente a oportunidade de trabalhar com parceiros internacionais para ajudar os pa¡¦es em desenvolvimento a aproveitarem por completo as tremendas oportunidades oferecidas pela tecnologia da informação.

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