Em um passo em dire艫o ?・ea de Livre Com・cio das Am・icas (ALCA) [Free Trade Area of the Americas] (FTAA), que vem sendo proposta, 11 pa・es do hemisf・io ocidental emitiram um comunicado no dia 9 de outubro de 1998, que clama por um n・el mais elevado de coopera艫o internacional para a aplica艫o eficaz das leis e pol・icas de concorr・cia.

O comunicado reconhece a necessidade de mercados abertos e competitivos, assim como a amea・ representada pelo comportamento anticompetitivo e pelas pr・icas cartoriais. Ele estabelece uma rela艫o entre o acordo antitruste entre os 11 pa・es e a realiza艫o, planejada para o ano 2005, da FTAA, que se encontra em fase de negocia艫o.

COMUNICADO

Cidade do Panam? Panam? 9 de outubro de 1998

Os ・g・s Governamentais Antitruste (ou de Concorr・cia) dos seguintes pa・es: Argentina, Brasil, Canad? Col・bia, Costa Rica, Estados Unidos, Jamaica, M・ico, Panam? Peru, e Venezuela:

Levando em considera艫o a integra艫o, cada vez maior, da economia global, e mais particularmente, os la・s fortes e cada vez mais econ・icos entre os seus respectivos pa・es;

Reconhecendo que a aplica艫o eficaz de leis e pol・icas s・idas de concorr・cia ?essencial para assegurar a opera艫o adequada dos mercados livres;

Afirmando que os benef・ios, para todos os pa・es, dos mercados abertos e competitivos, n・ devem ser comprometidos pelo comportamento anticompetitivo, especialmente pelas pr・icas cartoriais;

Prevendo a integra艫o comercial e econ・ica fortalecida, que ?o objetivo da negocia艫o da ・ea de Livre Com・cio das Am・icas;

Expressam sua inten艫o de:

1.Promover uma aut・tica cultura de concorr・cia entre os participantes do mercado nos seus respectivos pa・es;

2. Afirmar seu compromisso com a aplica艫o eficaz de s・idas leis de concorr・cia, especialmente no combate ?fixa艫o ilegal de pre・s, ・ licita苺es fraudulentas, e ?aloca艫o do mercado;

3. Cooperar uns com os outros, em conformidade com as suas respectivas leis, para maximizar a efic・ia e a efici・cia da aplica艫o das leis de concorr・cia, e ajudar a disseminar as melhores pr・icas para a implementa艫o das pol・icas de concorr・cia, com ・fase na transpar・cia institucional;

4. Estimular os esfor・s por parte das pequenas economias na regi・, que ainda n・ possuem regimes s・idos de concorr・cia, para que elas completem o desenvolvimento das suas estruturas legais; e

5. Procurar promover esses princ・ios no Grupo de Negocia苺es Sobre Pol・ica de Concorr・cia, da ・ea de Livre Com・cio das Am・icas.