![]()
Nos Estados Unidos, as investiga苺es antitruste e a aplica艫o da respectiva legisla艫o s・ gerenciadas em conjunto por dois ・g・s governamentais, a Divis・ Antitruste do Departamento de Justi・ dos Estados Unidos e a Comiss・ Federal de Com・cio (FTC), um ・g・ independente. Freq・ntemente, um ou outro ・g・ assume a lideran・ em uma avalia艫o de fus・ ou uma investiga艫o antitruste, por ter mais experi・cia em uma determinada ・ea. Por exemplo, na recente fus・ entre as empresas petrol・eras British Petroleum e Amoco, a FTC assumiu o comando, devido ao fato de ter mais experi・cia no gerenciamento de fus・s de empresas de petr・eo. Como as duas institui苺es t・ jurisdi苺es paralelas para investigar fus・s e condutas que possam ser anticompetitivas, um procedimento de autoriza艫o foi desenvolvido para alocar, prontamente, as quest・s espec・icas entre os dois ・g・s. Outros ・g・s do governo federal se envolvem na avalia艫o de fus・s nas ・eas por eles reguladas - como ?o caso do Departamento de Transportes, que avalia fus・s entre empresas a・eas e a Comiss・ Federal de Comunica苺es [Federal Communications Commission] (FCC), que fiscaliza as fus・s na ・ea de telecomunica苺es.
A miss・ da Divis・ Antitruste do Departamento de Justi・ ?promover e proteger a concorr・cia atrav・ da aplica艫o de leis antitruste, que se aplicam a todos os n・eis de neg・ios nos Estados Unidos, em virtualmente todas as ・eas, incluindo manufatura, transportes, distribui艫o, e marketing. Essas leis pro・em as pr・icas que restringem o com・cio, como por exemplo as conspira苺es para a fixa艫o de pre・s, fus・s de empresas com probabilidade de reduzir a concorr・cia em determinados mercados, e pr・icas predat・ias com o objetivo de fazer com que os concorrentes saiam do ramo.
A Divis・ Antitruste co・e as infra苺es das leis antitruste por meio de a苺es penais que podem resultar em multas de at?dez milh・s de d・ares contra empresas, trezentos e cinq・nta mil d・ares contra outras entidades, e at?tr・ anos de reclus・ para indiv・uos, ou uma combina艫o de multas e pris・. Em conformidade com a Lei Sherman, o departamento pode tamb・ requerer o pagamento de uma quantia equivalente a tr・ vezes o valor dos preju・os, de uma empresa ou de um indiv・uo, se o governo dos Estados Unidos for o comprador dos produtos ou servi・s afetados.
Nos casos em que uma a艫o penal n・ ?adequada, a divis・ move uma a艫o civil, solicitando um mandado que pro・a futuras infra苺es da lei e exija provid・cias para reparar os efeitos anticompetitivos das infra苺es anteriores. O trabalho da divis・ conta com a coopera艫o dos procuradores gerais em ・bito estadual, nos Estados Unidos, e, cada vez mais, com os ・g・s estrangeiros de aplica艫o de leis antitruste.
Com a fun艫o de promover um com・cio justo, a Comiss・ Federal de Com・cio supervisiona a pol・ica antitruste para os Estados Unidos, aplicando uma s・ie de leis federais, antitruste, e de prote艫o do consumidor, para garantir que os mercados nos Estados Unidos funcionem competitivamente, rigorosamente, eficientemente, e livres de restri苺es indevidas. Embora a comiss・ funcione em conjunto com a Divis・ Antitruste do Departamento de Justi・, ela ?um ・g・ governamental independente. A FTC pode solicitar um mandado que pro・a infra苺es futuras da lei e pode, em algumas circunst・cias, aplicar multas.
A FTC tamb・ trabalha com o objetivo de assegurar opera苺es sem problemas, no mercado, eliminando as pr・icas que forem desleais ou enganosas, pr・icas que ameacem as oportunidades que os consumidores t・ de exercer o direito de op艫o de forma consciente. Ela faz an・ises econ・icas para respaldar a sua aplica艫o das leis e para contribuir com delibera苺es de pol・ica por parte dos governos federal, estadual e local. Al・ disso, a comiss・ mant・ programas para educar consumidores a respeito das leis que ela aplica.
Perspectivas econ・icas
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 4, N?1,
Fevereiro de 1999