A iniciativa de perd・ de d・idas Pa・es Pobres Altamente Endividados (HIPC) estabelece um processo que permite aos pa・es mais pobres do mundo que se encontram dominados por sobrecargas de d・idas excepcionalmente altas negociem redu苺es dos pagamentos dos empr・timos e a totalidade dos seus d・itos.

O Fundo Monet・io Internacional (FMI) e o Banco Mundial administram em conjunto o HIPC, que foi lan・do em setembro de 1996. O HIPC cobre a "d・ida oficial" devida pelos governos dos pa・es mais pobres do mundo aos governos doadores ou ・ IFIs; os empr・timos destas fontes representam a maior parte das d・idas dos pa・es mais pobres. Tradicionalmente, a d・ida devida pelos pa・es mais pobres aos pa・es doadores foi reescalonada e reduzida atrav・ do chamado Clube de Paris, com representantes dos governos credores e devedores reunindo-se regularmente em Paris para elaborar acordos. O HIPC ?・ico pela sua inclus・ de empr・timos de IFI como parte de um programa de redu艫o negociada da d・ida.

Embora quatro pa・es (Bol・ia, Guiana, Mo・mbique e Uganda) tenham completado o programa HIPC original e obtido perd・ dos seus pagamentos do servi・ da d・ida, as primeiras normas da iniciativa HIPC s・ consideradas por todos como onerosas demais, dificultando a qualifica艫o dos pa・es e a subseq・nte obten艫o do perd・ da d・ida.

O FMI e o Banco Mundial, impulsionados pelos governos dos principais pa・es industrializados do Grupo dos Sete (G-7), fizeram modifica苺es significativas no HIPC em 1999. Com base no novo programa HIPC aprimorado, lan・do em outubro de 1999, mais pa・es podem qualificar-se para o programa, o perd・ da d・ida ?disponibilizado mais rapidamente e direcionado ・ necessidades sociais opressoras dos pa・es benefici・ios. Na sua c・ula de junho de 1999 em Col・ia, os pa・es do G-7 endossaram os aprimoramentos do HIPC. Eles tamb・ endossaram medidas para perdoar suas pr・rias d・idas oficiais bilaterais com os pa・es mais pobres.

Com base no HIPC original e aprimorado, os pa・es pobres com direito ?iniciativa concordam em iniciar programas administrados pelo FMI e pelo Banco Mundial para reformas econ・icas. Em troca da implementa艫o das reformas, as IFIs concordam, primeiramente, em conceder perd・ do servi・ da d・ida sobre seus empr・timos e depois, na conclus・ do programa, reduzir o principal da d・ida. Como parte do processo, os pa・es doadores concordam em reduzir ou perdoar d・idas bilaterais. Isso pode ser feito atrav・ do Clube de Paris ou unilateralmente.

Os proponentes da iniciativa HIPC salientaram que a d・ida somente dever?ser perdoada ?medida que o pa・ implemente reformas econ・icas. Eles afirmam que a d・ida perdoada sem reformas ser?desperdi・da.

Ao lan・r-se a iniciativa HIPC aprimorada, 41 pa・es foram identificados como merecedores, com base em diversos fatores que incluem a sustentabilidade da d・ida.

At?hoje, 22 pa・es completaram a primeira fase da iniciativa HIPC aprimorada, atingindo o chamado ponto decis・io, em que os pa・es iniciaram seus programas de reforma econ・ica e est・ come・ndo a receber perd・ do servi・ da d・ida.

Os 22 pa・es s・ Benin, Bol・ia, Burkina Faso, Camar・s, G・bia, Guin? Guin?Bissau, G・ana, Honduras, Madagascar, Mal・i, M・i, Maurit・ia, Mo・mbique, Nicar・ua, N・er, Ruanda, S・ Tom?e Pr・cipe, Senegal, Tanz・ia, Uganda e Z・bia. Uganda ?o ・ico pa・ que completou o programa.

Quando todos os 22 pa・es houverem completado o programa, eles ter・ sua d・ida externa reduzida em quase a metade, em m・ia, de acordo com uma declara艫o conjunta emitida pelo diretor gerente do FMI Horst Koehler e pelo presidente do Banco Mundial James D. Wolfensohn, em 22 de dezembro de 2000. Quando o perd・ da d・ida combinado com o perd・ da d・ida tradicional atrav・ do Banco de Paris e o perd・ bilateral adicional que foi prometido pelas na苺es doadoras, esses pa・es ter・ sua d・ida externa reduzida, em m・ia, em cerca de dois ter・s. Como resultado, afirma o FMI, esses pa・es economizar・ cerca de US$ 34 bilh・s em obriga苺es do servi・ da d・ida.

Informa苺es adicionais sobre o programa HIPC podem ser encontradas nos Web sites do FMI e do Banco Mundial, nos endere・s:   http://www.imf.org/external/np/hipc/hipc.htm  e  http://www.worldbank.org/hipc/.

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Fonte: Fundo Monet・io Internacional e Banco Mundial.

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