FUNDO MONET・IO INTERNACIONAL (FMI)
http://www.imf.org/external/index.htm

O FMI, com 183 pa・es membros, foi criado atrav・ dos acordos originais firmados na confer・cia de Bretton Woods, New Hampshire, em julho de 1944, destinados a moldar o ambiente financeiro global do p・-Guerra.

Objetivo: O FMI foi criado para promover a estabilidade das taxas de c・bio, crescimento equilibrado do com・cio internacional, estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos e fornecer assist・cia financeira tempor・ia aos membros do Fundo com problemas na balan・ de pagamentos, com a inten艫o de reduzir as amea・s ao sistema internacional. Rumo a esse objetivo, o Fundo possui tr・ fun苺es principais. S・ elas: vigil・cia das economias dos membros do FMI, com ・fase especial ?pol・ica de taxas de c・bio; fornecimento de assist・cia financeira (na forma de cr・itos e empr・timos) aos membros com problemas na balan・ de pagamentos, para apoiar ajustes e reformas; e fornecimento de assist・cia t・nica para a implementa艫o de pol・icas fiscais e monet・ias.

O FMI tamb・ ?um centro global de pesquisa sobre quest・s econ・icas internacionais, publicando anualmente centenas de documentos, estudos e relat・ios. Estes incluem os relat・ios intitulados Panorama Econ・ico Mundial (PEM) publicados nas reuni・s bianuais do FMI e do Banco Mundial. O PEM foi publicado pela primeira vez em 1980. Mais recentemente, o Fundo disponibilizou em forma impressa e no seu Web site muitas informa苺es econ・icas importantes sobre suas opera苺es, finan・s e sobre os pa・es membros. Estas incluem documentos sobre as avalia苺es macroecon・icas do FMI sobre cada membro, conhecidas como consultas do Artigo IV.

O Fundo tamb・ promove confer・cias, semin・ios, sess・s de discuss・ e outros eventos sobre quest・s econ・icas internacionais.

Todos os membros do FMI podem convocar recursos do Fundo, incluindo os principais pa・es industrializados, que fornecem a maior parte dos fundos. Entretanto, nenhum dos principais pa・es industrializados convocou recursos do FMI desde a d・ada de 1970.

O FMI n・ recebeu originalmente a tarefa espec・ica de ajudar a melhorar as condi苺es das na苺es menos desenvolvidas. Em meados dos anos 1980, contudo, o Fundo come・u a fornecer assist・cia subsidiada aos pa・es mais pobres, com o lan・mento do Instrumento de Ajuste Estrutural, ent・ denominado Instrumento de Ajuste Estrutural Ampliado (IAEA). Em 1999, o IAEA foi expandido e seu nome mudou para Instrumento de Crescimento e Redu艫o da Pobreza (ICRP). O FMI tamb・ assiste as na苺es mais pobres atrav・ do programa de perd・ de d・idas Pa・es Pobres Altamente Endividados (HIPC).

Financiamento: aos membros do FMI, s・ atribu・as quotas de contribui艫o. Estas totalizaram quase US$ 300 bilh・s no final de 2000, o que reflete um aumento de 45% das quotas, que entrou em vigor em janeiro de 1999. Quanto maior a economia de um pa・, maior sua quota de contribui艫o e maior o peso de vota艫o daquele pa・ nas decis・s do FMI. Os Estados Unidos det・ de longe a maior quota. Em fevereiro de 2001, a quota norte-americana era igual a 17,63% do total. Isso d?aos Estados Unidos direitos de voto no Comit?Executivo do FMI que lhe permitem vetar certas quest・s pol・icas importantes, tais como aumentos de quota e emendas aos Estatutos do FMI. Em seguida, as maiores quotas s・ as do Jap・, com 6,32%, Alemanha com 6,17% e Fran・ e Gr?Bretanha, com 5,1% cada.

Os empr・timos do FMI s・ divididos em tr・ tipos de acordos, os instrumentos regulares do FMI, assist・cia subsidiada e outros instrumentos especiais.

De longe, a maior parte dos empr・timos ?para os instrumentos regulares. Eles v・ da Conta Geral de Recursos (CGR) do FMI, da qual todos os 183 membros do FMI podem sacar.

Os instrumentos da CGR s・ o Acordo de Disponibilidade, para fornecer assist・cia ?balan・ de pagamentos a curto prazo, tipicamente 12 a 18 meses, com pagamento completo em quatro anos; e o Instrumento de Fundo a Longo Prazo, para programas a longo prazo, tipicamente tr・ anos, com pagamento completo em quatro e meio a sete anos. Em nove de fevereiro de 2001, havia quinze Acordos de Disponibilidade envolvendo cerca de US$ 17,32 bilh・s em cr・itos pendentes do FMI. Os maiores estavam com a Argentina, somando cerca de US$ 7,766 bilh・s, e a Turquia, com cerca de US$ 5,545 bilh・s.

Na mesma data, o FMI tinha acordos de Instrumento de Fundo a Longo Prazo com nove pa・es, envolvendo cerca de US$ 14,85 bilh・s. A Indon・ia ?a maior benefici・ia, com cerca de US$ 10,383 bilh・s em cr・itos pendentes do FMI, seguida pela Ucr・ia, com cerca de US$ 2,032 bilh・s.

A assist・cia subsidiada representa a segunda maior forma de empr・timo. A maior quantia est?com o Instrumento de Crescimento e Redu艫o da Pobreza. Oitenta membros de baixa renda do FMI t・ direito a empr・timos do ICRP. Em nove de fevereiro de 2001, o FMI tinha acordos de ICRP com 34 pa・es, com total de cr・itos pendentes do FMI de cerca de US$ 5,797 bilh・s. Os maiores tomadores de empr・timos do FMI foram a Costa do Marfim, com cerca de US$ 545 milh・s, e Z・bia, com US$ 1,127 bilh・.

A cria艫o do ICRP em 1999 teve como prop・ito tornar a redu艫o da pobreza um elemento fundamental dos programas do FMI. Embora o objetivo do instrumento seja auxiliar a financiar a posi艫o de balan・ de pagamentos de um pa・, o empr・timo ?feito no contexto de um programa mais amplo de fomentar crescimento a longo prazo, que ajudar?a elevar os padr・s de vida e reduzir a pobreza. Os empr・timos s・ desembolsados em acordos de tr・ anos, sujeitos a exig・cias de desempenho e revis・s do programa. Os empr・timos do ICRP t・ taxa de juros de 0,5% ao ano, com per・do de gra・ de cinco anos e meio, e devem ser pagos em dez anos.

Um segundo programa para os pa・es mais pobres ?a iniciativa de perd・ de d・idas de Pa・es Pobres Altamente Endividados. Em nove de fevereiro de 2001, o FMI havia comprometido cerca de US$ 1,707 bilh・ para auxiliar 22 pa・es neste programa, que ?administrado em conjunto com o Banco Mundial.

A terceira categoria ?composta pelos tr・ instrumentos especiais do FMI, todos destinados a proporcionar assist・cia a curto prazo sob circunst・cias especiais. S・ eles:

O Instrumento de Financiamento Compensat・io (IFC), para auxiliar os membros atingidos por quedas tempor・ias de ganhos de exporta艫o ou aumentos excessivos dos custos de importa艫o de cereais. Os pagamentos devem ser feitos em quatro anos. O IFC foi estabelecido em 1963.

O Instrumento de Reserva Suplementar (IRS), para fornecer ajuda a curto prazo para pa・es atingidos pela "perda repentina e prejudicial da confian・ do mercado". Os pagamentos devem ser feitos em um ano e meio, mas podem estender-se por dois anos e meio. Imp・-se uma sobretaxa de juros para incentivar o pagamento antecipado. O IRS foi estabelecido em 1997.

A Linha de Cr・ito de Contingenciamento (LCC). Pa・es que t・ economias basicamente saud・eis podem sacar a LCC como financiamento de precau艫o. A LCC ainda n・ foi utilizada. Os empr・timos da LCC tamb・ devem ser pagos em um ano e meio, mas podem estender-se at?dois anos e meio. A LCC foi estabelecida em 1999.

GRUPO DO BANCO MUNDIAL
http://www.worldbank.org

O Banco Mundial, que possui 182 membros, foi fundado em 1944 na confer・cia de Bretton Woods como Banco Internacional para a Reconstru艫o e o Desenvolvimento (BIRD) e evoluiu para o Grupo do Banco Mundial, que consiste de cinco institui苺es associadas. S・ elas: o BIRD, a Associa艫o para o Desenvolvimento Internacional (ADI), a Corpora艫o Financeira Internacional (CFI), a Ag・cia Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI) e o Centro Internacional de Resolu艫o de Disputas de Investimentos (CIRDI).

O Banco Mundial tamb・ serve de centro global de pesquisa sobre quest・s econ・icas, particularmente sobre o desenvolvimento nos pa・es mais pobres. O Banco Mundial publica anualmente diversos relat・ios, que incluem o Relat・io sobre o Desenvolvimento Mundial, Indicadores do Desenvolvimento Mundial e centenas de documentos, estudos e outros relat・ios.

O Banco tamb・ promove confer・cias, semin・ios e outros eventos sobre economia e desenvolvimento.

Banco Internacional para a Reconstru艫o e o Desenvolvimento (BIRD)
http://www.worldbank.org/html/extdr/backgrd/ibrd/

O BIRD oferece empr・timos e assist・cia ao desenvolvimento a pa・es em desenvolvimento de renda m・ia e dignos de cr・ito. O BIRD n・ ?uma organiza艫o com fins lucrativos, mas tem obtido receita l・uida todos os anos desde 1948.

No ano fiscal 2000, o BIRD emprestou US$ 10,919 bilh・s, com a maior quantia isolada (cerca de um quinto) alocada para a administra艫o do setor p・lico. Os empr・timos em 2000 foram menos da metade do emprestado pelo BIRD nos dois anos anteriores, quando os empr・timos decolaram para n・eis recorde, para ajudar pa・es a atravessarem as crises financeiras de 1997 e 1998, de acordo com o Banco Mundial.

O tamanho da contribui艫o de um pa・ ao BIRD ?determinado pelo tamanho da sua economia em rela艫o ?economia mundial. Os Estados Unidos possuem a maior parcela (cerca de 17%), o que d?aos Estados Unidos o poder de vetar qualquer mudan・ da base de capital e dos Estatutos do Banco, j?que s・ necess・ios 85% das quotas para efetuar essas mudan・s. Entretanto, virtualmente todos os demais assuntos, incluindo a aprova艫o de empr・timos, s・ decididos pela maioria dos votos depositados por representantes de todos os membros do Banco.

Associa艫o para o Desenvolvimento Internacional (ADI)
http://www.worldbank.org/ida/

Fundada em 1960, a ADI ?a janela de empr・timos subsidiados do Grupo do Banco Mundial. Ela fornece empr・timos a longo prazo com juro zero aos pa・es em desenvolvimento mais pobres. A ADI empresta apenas a pa・es com renda per capita de menos de US$ 885 em 1999. Atualmente, 78 pa・es t・ direito a tomar empr・timos da ADI. Juntos, esses pa・es abrigam 2,3 bilh・s de pessoas, compreendendo 53% da popula艫o total dos pa・es em desenvolvimento. Atualmente, 1,5 bilh・s dessas pessoas sobrevivem com rendas de US$ 2 por dia ou menos, de acordo com a ADI.

Alguns pa・es, como a ・dia e Indon・ia, t・ direito ?assist・cia da ADI devido ?sua baixa renda per capita, mas tamb・ t・ cr・ito suficiente para tomar algum empr・timo do BIRD. Ao todo, 23 pa・es que um dia receberam assist・cia da ADI prosperaram o suficiente para "graduar-se" no programa. Essas na苺es incluem o Chile, China, Costa Rica e Egito.

Os cr・itos da ADI t・ vencimentos de 35 ou 40 anos, com per・do de gra・ de dez anos para o pagamento do principal. N・ h?taxas de juros, mas os cr・itos incluem uma pequena taxa de servi・, atualmente 0,75% dos saldos desembolsados.

Desde 1960, a ADI emprestou US$ 120 bilh・s para 106 pa・es. Ela empresta, em m・ia, cerca de US$ 5 bilh・s a US$ 6 bilh・s por ano para diferentes tipos de projetos de desenvolvimento, especialmente para necessidades b・icas, tais como educa艫o prim・ia, servi・s b・icos de sa・e, ・ua limpa e saneamento. A ADI tamb・ financia projetos para prote艫o do meio ambiente, melhoria das condi苺es para neg・ios privados, constru艫o de infraestrutura necess・ia e apoio a reformas destinadas ?liberaliza艫o das economias dos pa・es.

Uma pequena quantidade da assist・cia da ADI ?fornecida na forma de doa苺es.

A ADI ?financiada atrav・ de "renova苺es" regulares. Durante a d・ima-segunda renova艫o, a mais recente, a parcela dos Estados Unidos no total de contribui苺es foi de cerca de 21%.

Corpora艫o Financeira Internacional (CFI)
http://www.ifc.org/

A CFI foi estabelecida em 1956 para incentivar as atividades do setor privado em pa・es em desenvolvimento. Ela faz isso principalmente atrav・ de financiamento de projetos do setor privado com capital de longo prazo na forma de participa艫o e empr・timos, ajudando as empresas do mundo em desenvolvimento a levantar fundos em mercados financeiros internacionais e oferecendo conselhos e assist・cia t・nica a empresas e governos.

A CFI cobra taxas de mercado pelos seus produtos e n・ aceita garantias governamentais. Ela tamb・ assiste projetos de privatiza艫o. Para obter financiamento da CFI, o projeto de uma empresa necessita ser lucrativo para os investidores, beneficiar a economia do pa・ de origem e cumprir com certas orienta苺es ambientais.

A CFI, que possui 174 membros, dos quais 26 s・ estritamente doadores, ?a maior fonte multilateral de empr・timos e financiamento de participa苺es para projetos do setor privado no mundo em desenvolvimento. Ela somente participa de investimentos quando pode fazer contribui艫o especial que complemente o papel do setor privado.

No ano fiscal 2000, a CFI aprovou financiamentos no total de US$ 5,8 bilh・s, incluindo sindic・cias e subscri苺es para 259 projetos em 81 pa・es. Desses, 45,9% foram do setor de servi・s financeiros, seguidos por 23,3% em infraestrutura. Cerca da metade do valor, US$ 2,72 bilh・s, foi para projetos na Am・ica Latina e no Caribe, seguidos por US$ 1.06 bilh・ para projetos na regi・ da ・ia e Oceania.

A quantidade de fundos realmente comprometida no ano fiscal 2000 foi de US$ 3,9 bilh・s para 198 projetos.

Ag・cia de Garantia de Investimentos Multilaterais (AGIM)
http://www.miga.org

Criada em 1988, a AGIM possui 154 membros; 22 pa・es industrializados e 132 pa・es em desenvolvimento. A ag・cia foi projetada para incentivar investimentos externos em pa・es em desenvolvimento, ao fornecer seguros de investimento contra riscos n・ comerciais. A AGIM tamb・ fornece assist・cia para ajudar os pa・es a aprimorar sua capacidade de atrair investimentos externos e dissemina informa苺es sobre oportunidades de investimento on line, atrav・ dos Web sites IPAnet e PrivatizationLink.

A AGIM destina-se a suplementar as ag・cias privadas e nacionais que ap・am investimentos externos diretos.

De acordo com a AGIM, em primeiro de janeiro de 2000, a ag・cia havia emitido mais de 420 contratos para investidores privados, para projetos em cerca de 70 pa・es em desenvolvimento, possibilitando mais de US$ 30 bilh・s em investimentos privados. Cerca de um quarto do portf・io da AGIM est?em pa・es mais pobres, com direito somente a empr・timos da ADI.

Centro Internacional para Resolu艫o de Disputas de Investimento (CIRDI)
http://www.worldbank.org/icsid/

O CIRDI foi fundado em 1966 para ajudar a mediar disputas entre governos e investidores estrangeiros. O centro n・ fornece empr・timos nem doa苺es. Existem 149 pa・es que assinaram o acordo CIRDI.

BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
http://www.iadb.org/

Criado em 1959, o BID inclui 29 membros tomadores de empr・timos na Am・ica Latina e no Caribe, e 46 membros ao todo.

O Grupo BID ?composto pelo Banco, a Corpora艫o Interamericana de Investimento (CII) e o Fundo de Investimentos Multilaterais (FIM).

As principais fun苺es do BID incluem empr・timos para investimentos de capital p・lico e privado na regi・, ajudando a mobilizar outros fundos para projetos s・io-econ・icos de alta prioridade, incentivando e complementando investimentos privados que contribuam para o desenvolvimento econ・ico. O banco tamb・ fornece assist・cia t・nica e serve de centro hemisf・ico para pesquisa sobre quest・s de desenvolvimento econ・ico.

A coopera艫o t・nica e de empr・timos acumulada pelo BID desde a sua funda艫o soma mais de US$ 95 bilh・s at?o final de 1998, de acordo com o banco.

Os Estados Unidos s・ o maior colaborador do BID, representando cerca de 31% do or・mento do banco e 31% do poder de voto da organiza艫o. No final de 1998, o poder de voto era o seguinte: Am・ica Latina e Caribe, 50,913%; Estados Unidos, 31,080%; Canad? 4,088%; e membros n・ regionais, 13,852%.

Corpora艫o Interamericana de Investimentos (CII)
http://www.iadb.org/iic/english/index.htm

A CII, afiliada aut・oma do BID, foi criada em 1986 para promover o desenvolvimento econ・ico regional atrav・ de financiamento de empresas privadas de pequeno e m・io porte. Em 1999, a CII contribuiu com US$ 192 milh・s para ajudar a financiar 22 projetos em doze pa・es. Do valor total, 11% foram gastos em contribui苺es de participa艫o e 89% para empr・timos.

Fundo de Investimentos Multilaterais (FIM)
http://www.iadb.org/mif/index.htm

O FIM foi criado em 1993, como elemento b・ico da Iniciativa norte-americana Empresas para as Am・icas, para promover reformas de investimentos e incentivar o desenvolvimento do setor privado nas regi・s da Am・ica Latina e do Caribe. O FIM oferece doa苺es de assist・cia t・nica para apoiar reformas de mercado; e assistir micro, pequenas e m・ias empresas. O FIM tamb・ age como catalisador para atrair capital para as pequenas empresas e setores microfinanceiros, atrav・ de investimento em fundos especiais de participa艫o em parcerias de desenvolvimento comunit・io, capital de risco, tecnologia e neg・ios.

Banco Asi・ico de Desenvolvimento
http://www.adb.org/

Estabelecido em 1966, o BAD ?uma institui艫o financeira de desenvolvimento multilateral pertencente a um conjunto de 59 membros, a maior parte da ・ia e da Oceania.

O principal objetivo declarado do BAD ?reduzir a pobreza. Seus objetivos relacionados s・ os de fomentar o crescimento econ・ico, apoiar o desenvolvimento humano, melhorar a posi艫o da mulher e proteger o meio ambiente.

As principais ferramentas do BAD s・ empr・timos e assist・cia t・nica, que ele fornece a governos para projetos e programas espec・icos. O volume de empr・timos do BAD em 1999 foi de US$ 5 bilh・s. Doa苺es de assist・cia t・nica, somando US$ 173 milh・s em 1999, foram fornecidas para a prepara艫o de projetos e apoio de atividades consultivas.

A sede do BAD fica em Manila. Ele possui mais de dez miss・s residentes na ・ia, uma miss・ regional para a Oceania em Vanuatu e escrit・ios de representa艫o em Frankfurt, T・uio e Washington, D.C.

Os Estados Unidos e o Jap・ s・ os maiores contribuintes, com cada qual fornecendo parcela de 16% dos fundos da institui艫o.

O Fundo para o Desenvolvimento Asi・ico ?a janela de empr・timos subsidiados do BAD, fornecendo empr・timos para os pa・es mais pobres da regi・.

Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)
http://www.afdb.org/about.html

Estabelecida em 1964, a miss・ do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento ?a de promover o desenvolvimento s・io-econ・ico atrav・ de empr・timos, investimentos em participa艫o e assist・cia t・nica. Com sede em Abidjan, na Costa do Marfim, o grupo do banco consiste de tr・ institui苺es: o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), o Fundo para o Desenvolvimento Africano (FDAf) e o Fundo Fiduci・io Nigeriano (FFN).

Os Estados Unidos s・ membros do BAfD desde 1983 e s・ o maior quotista n・ africano do banco, com quota de 5,6%.

O capital autorizado do banco totalizou US$ 23,29 bilh・s em 1997.

O Fundo para o Desenvolvimento Africano, afiliado do banco que iniciou opera苺es em 1974, fornece financiamento para o desenvolvimento em condi苺es subsidiadas para os pa・es de renda mais baixa da regi・. Os Estados Unidos s・ o segundo maior colaborador do Fundo para o Desenvolvimento Africano, logo ap・ o Jap・, fornecendo 11% de todas as contribui苺es.

O Fundo Fiduci・io Nigeriano foi estabelecido pelo governo da Nig・ia em 1976 para assistir os esfor・s de desenvolvimento dos membros mais pobres do BAfD.

Banco Europeu para a Reconstru艫o e o Desenvolvimento (BERD)
http://www.ebrd.org/english/index.htm

Com atividades oficialmente iniciadas em abril de 1991, o BERD foi criado para auxiliar os antigos Estados comunistas da Europa oriental, a antiga Uni・ Sovi・ica e a antiga Iugosl・ia a moverem-se rumo a economias de mercado. O BERD atualmente opera em 27 pa・es.

O BERD fornece financiamento direto para as atividades do setor privado, reestrutura艫o e privatiza艫o, bem como financiamento para a infraestrutura que ap・e essas atividades. Seus investimentos tamb・ ajudam a construir e fortalecer as institui苺es. As principais formas de financiamento do BERD s・ empr・timos, investimentos de participa艫o (quotas) e garantias.

No final de 1999, os empr・timos para atividades do setor privado representaram 70% de todas as opera苺es do banco. Os acordos que estabeleceram o BERD pro・em que os empr・timos para o setor p・lico excedam 40% do total de investimentos do banco. Empr・timos que auxiliam os pa・es do BERD a aumentar ou expandir seus setores financeiros representam cerca de um ter・ do valor total das opera苺es do banco.

Os Estados Unidos s・ o maior participante do BERD, com 10,4% do total de quotas.

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Fontes: Justifica艫o Or・ment・ia do Congresso para Opera苺es Estrangeiras, Ano Fiscal 2001, Departamento de Estado dos Estados Unidos; Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asi・ico de Desenvolvimento, Banco Europeu para a Reconstru艫o e o Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundo Monet・io Internacional e Grupo do Banco Mundial.

Ao come・ da p・ina | Indice, Perspectivas Econ・icas, Fevereiro de 2001
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