?dolorosamente deficiente nas estruturas existentes para assist・cia aos pa・es em desenvolvimento o fornecimento de servi・s p・licos regionais, que podem variar da pesquisa sobre agricultura e doen・s tropicais at?a prote艫o ambiental, sa・e p・lica e aplica艫o da lei, afirmam os autores Lisa D. Cook e Jeffrey Sachs do Centro para o Desenvolvimento Internacional. Os bancos multilaterais de desenvolvimento podem ajudar, afirmam eles, mas muito necessita ser feito para estabelecer as estruturas que proporcionem servi・s p・licos regionais. Sachs tamb・ ?professor de Com・cio Internacional em Harvard.

Uma das li苺es b・icas do moderno desenvolvimento econ・ico ?que o setor p・lico deve concentrar seus escassos recursos nas atividades que n・ ser・ fornecidas adequadamente por mercados privados. A assist・cia ao desenvolvimento internacional dever?ter preocupa艫o similar, apoiando atividades desej・eis (os chamados servi・s p・licos) que n・ ser・ fornecidos adequadamente pelos mercados privados, nem pelos governos benefici・ios de aux・io.

Durante os anos 1980 e 1990, os programas de aux・io tornaram-se cada vez mais uma esp・ie de substitutos do governo nacional, com as ag・cias externas (normalmente lideradas pelas institui苺es de Bretton Woods) tentando fomentar o fornecimento de servi・s p・licos em n・el local e nacional. A motiva艫o b・ica, ・ vezes expl・ita mas muito mais freq・ntemente impl・ita, era de que os governos nacionais n・ eram confi・eis para o fornecimento de servi・s p・licos nos seus pr・rios territ・ios. Nesta vis・, o Fundo Monet・io Internacional (FMI) e o Banco Mundial liderariam as reformas em nome da pol・ica nacional porque os governos benefici・ios de aux・io eram muito fracos, muito corruptos, muito propensos ?precipita艫o ou muito incompetentes para fazer o trabalho por si pr・rios. O aux・io foi amplamente vinculado a condi苺es pol・icas para assegurar que o governo benefici・io implementasse pol・icas apropriadas e fornecesse servi・s p・licos apropriados. Em princ・io, se as condi苺es n・ fossem atendidas, o aux・io seria cortado.

Um grande n・ero de estudos e hist・ias casuais demonstrou que este modelo ?profundamente falho. Em primeiro lugar, o dinheiro ?fung・el. Mesmo se as ag・cias de aux・io externo conseguissem assegurar que fundos espec・icos fossem direcionados a prop・itos espec・icos, elas n・ podem ter certeza de que os fundos do aux・io s・ verdadeiros aumentos em apoio a esses prop・itos. Uma ag・cia externa pode desejar impulsionar os gastos em educa艫o, apenas para descobrir que os d・ares de aux・io direcionados ?educa艫o s・ compensados por uma redu艫o dos pr・rios gastos governamentais em educa艫o.

Para assegurar que o aux・io realmente forne・ servi・s p・licos que de outra forma n・ seriam fornecidos, os doadores necessitam repensar suas estrat・ias. Sem sombra de d・ida, existe uma ・ea altamente negligenciada dos servi・s p・licos: os servi・s que somente podem ser fornecidos eficientemente em n・el regional (aqui entendido como um agrupamento de governos vizinhos) ou em escala global. Esta ?uma ・ea em que os bancos multilaterais de desenvolvimento ter・ papel a desempenhar.

O Caso dos Servi・s P・licos Regionais

?f・il oferecer exemplos de servi・s p・licos que necessitam ser fornecidos em n・el regional com diversos governos nacionais atuando em conjunto. Uma lista n・ conclusiva inclui:

Meio ambiente. Muitas quest・s de gerenciamento ambiental cruzam inerentemente as fronteiras nacionais. Exemplos incluem bacias hidrogr・icas, muitos tipos de controle da polui艫o (chuva ・ida, condu艫o de efluentes), recursos nacionais e pesquisas cient・icas sobre ecozonas.

Sa・e p・lica. O controle de doen・s infecciosas envolve inerentemente quest・s que cruzam fronteiras, pois os trabalhadores migrantes s・ tipicamente ve・ulos para a prolifera艫o de doen・s. Isto ?enfaticamente verdadeiro para o HIV/AIDS na ・rica, bem como para doen・s mais tradicionais e devastadoras, como a mal・ia. Grandes popula苺es migrat・ias em muitas partes do mundo em desenvolvimento tamb・ significam que os sistemas nacionais de sa・e est・ subjugados por necessidades de estrangeiros. A pesquisa b・ica sobre doen・s end・icas em uma regi・ espec・ica levanta quest・s de coopera艫o regional, novamente devido ?falta de capacidade e incentivo para qualquer pa・ isolado assumir os custos de pesquisa e desenvolvimento eficaz. Da mesma forma, os incentivos para que companhias farmac・ticas privadas desenvolvam drogas e vacinas eficazes dependem do regime de direitos de propriedade intelectual vigente em uma regi・ inteira afetada.

Regulamenta艫o e estabiliza艫o do mercado financeiro. As liga苺es al・-fronteiras entre os mercados financeiros s・ inevit・eis porque esses mercados buscam retornos crescentes para equilibrar suas opera苺es. Essas liga苺es levantam quest・s reguladoras importantes, pois a qualidade da aten艫o dos mercados financeiros a um pa・ afetar?significativamente os mercados financeiros em pa・es vizinhos. Agrupamentos ou governos regionais est・ cada vez mais buscando formas de harmonizar suas regulamenta苺es financeiras e assegurar o monitoramento mais uniforme das suas pol・icas financeiras.

Transporte. A coordena艫o de redes de transporte al・-fronteiras ?fundamental para o desenvolvimento econ・ico, ainda que extremamente dif・il de gerenciar na pr・ica. De forma geral, a constru艫o e manuten艫o de estradas ?em grande parte dirigida pela pol・ica local, e n・ pela otimiza艫o da rede de transporte. De forma similar, uma ・ica instala艫o portu・ia nacional pode atender diversos pa・es, fazendo surgir reivindica苺es do governo local sobre a utiliza艫o b・ica do porto.

Telecomunica苺es e transmiss・ de dados. Sistemas de sat・ite e cabos ・icos atendem regi・s e n・ na苺es. A escala regional de concorr・cia entre os fornecedores de servi・s de telecomunica苺es determinar?significativamente o pre・ e a qualidade do servi・ em qualquer na艫o individual.

Redes el・ricas. Os sistemas el・ricos quase sempre exigem coopera艫o, gerenciamento e financiamento regional. Isto ?verdadeiro no caso da for・ hidroel・rica, redes el・ricas com liga苺es regionais e oleodutos que cruzem fronteiras nacionais.

Pesquisa e extens・ agr・ola. A pesquisa agr・ola possui aspectos profundos de servi・ p・lico, freq・ntemente inerentes em escala regional, em vez de nacional. Quest・s regionais similares s・ inerentes a uma ampla variedade de preocupa苺es agr・olas: esta苺es de monitoramento meteorol・ico, simula艫o e previs・ do tempo, seguro da safra, pesquisa e gerenciamento de conserva艫o e pesquisa biotecnol・ica.

Aplica艫o da lei. Muitos tipos de atividades criminais operam em escala regional, muitas vezes com um pa・ servindo de ponto de tr・sito ou porto seguro para opera苺es criminais em outro pa・. Em muitas atividades, a aplica艫o da lei ?seu ponto mais fraco. Uma estrada de um Estado do interior a um porto costeiro ser?praticamente in・il para o interior, se a estrada n・ for bem policiada no Estado costeiro.

O Fornecimento de Servi・s P・licos Regionais

Os servi・s p・licos regionais s・ geralmente subfornecidos, quando n・ totalmente desprezados. Embora os custos de transa苺es para servi・s p・licos em n・el nacional j?sejam muito altos, em n・el regional eles muitas vezes s・ insuport・eis. Por qu?

Estados vizinhos freq・ntemente encontram-se em conflitos militares diretos, estando portanto ocupados destruindo infraestrutura regional (pontes, estradas e sistemas el・ricos que cruzam fronteiras), em vez de construindo-a, ou est・ em concorr・cia diplom・ica ("guerra fria"), quando n・ em concorr・cia militar direta.

Os organismos regionais s・ muitas vezes politicamente fracos e dramaticamente subfinanciados pelos governos nacionais participantes.

Os programas de assist・cia internacional s・ direcionados principalmente aos governos nacionais, e n・ ・ entidades supranacionais. Isso se deve em parte ・ constitui苺es das institui苺es que concedem aux・io, tanto em n・el internacional (ou seja, o FMI e o Banco Mundial) como em n・el nacional (ou seja, ag・cias doadoras em pa・es de alta renda). ?tamb・ o resultado do fato de que a fraqueza pol・ica dos organismos regionais torna-se auto-suficiente. As ag・cias doadoras n・ fazem concess・s a organismos regionais "fracos" e, como resultado, esses organismos n・ ganham for・, capacidade e viabilidade financeira.

Embora os dados sejam escassos, as informa苺es dispon・eis indicam que existe pouco e precioso financiamento para servi・s p・licos regionais, embora haja alguns casos not・eis e hist・ias de sucesso.

Os dados do sistema de relat・ios do Comit?de Assist・cia ao Desenvolvimento (CAD) da Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico (OCDE), a mais abrangente fonte de informa苺es sobre assist・cia bilateral, demonstram que a assist・cia l・uida para o desenvolvimento (de pa・es e institui苺es multilaterais) para programas de aux・io regional representa uma parcela muito pequena da assist・cia total. No caso da ・rica, em 1996, foi de apenas 7,4%.

Embora os Estatutos do Banco Mundial exijam que ele empreste aos pa・es membros, alguns dos projetos do Banco nos ・timos anos tiveram caracter・tica de servi・s p・licos regionais. Isso foi conseguido atrav・ da coordena艫o de programas nacionais, implementados de forma conjunta, com acordos de financiamento id・ticos, reunidos e aprovados pelo Comit?Executivo do Banco como iniciativa ・ica. Exemplos incluem pesquisa agr・ola pelo Grupo Consultor sobre Pesquisa Agr・ola Internacional (CGIAR); projetos h・rivos como o Programa de Gerenciamento de ・ua e Meio Ambiente da Bacia do Mar Aral, que coordenou atividades dos antigos Estados sovi・icos da ・ia central; esfor・s de controle de doen・s, tais como o Programa de Controle da Oncocerc・se, que opera entre diversos pa・es menores do oeste africano, e projetos de infraestrutura como a reabilita艫o da ferrovia Abidjan-Ouagadougou-Kaya. Embora esse tipo de empr・timo pare・ ser pequeno, houve sucessos not・eis, como o Programa de Controle da Oncocerc・se.

Embora os bancos regionais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) pare・m idealmente apropriados para ajudar a financiar o fornecimento de servi・s p・licos regionais, este geralmente n・ parece ser o caso. Esses bancos dedicaram cada vez mais seus empr・timos ao atendimento de projetos nacionais do Banco Mundial. A aloca艫o relatada pelo BAfD de empr・timos e doa苺es do Fundo para o Desenvolvimento da ・rica entre 1974 e 1997 parece demonstrar que 98,1% foram para programas nacionais e somente 1,9% para projetos multinacionais. Isto ?especialmente ir・ico para uma regi・ com numerosos problemas regionais, que incluem doen・s infecciosas, conflitos entre fronteiras, necessidade de liga苺es de transporte e assim por diante.

O BID parece ter portf・io crescente de projetos regionais, embora ainda seja modesto com rela艫o ao total de empr・timos. At?1997, o BID havia feito 58 empr・timos regionais, totalizando US$ 2,77 bilh・s, com desembolso acumulado de US$ 1,71 bilh・. Como os desembolsos totais do BID foram de US$ 61,4 bilh・s, os projetos regionais somaram 4,5% do total. Em 1997, o BID fez 18 empr・timos regionais, totalizando US$ 833 milh・s em compromissos, em compara艫o com US$ 6,02 bilh・s em empr・timos externos. Portanto, os empr・timos regionais representaram 13,8% do total, sugerindo um aumento dos empr・timos com bases regionais. Os projetos regionais em 1997 inclu・am:

Infraestrutura regional (oleoduto Bol・ia-Brasil, sistema centro-americano de interconex・ el・rica).

Mercados financeiros regionais (programa de cr・itos para o Banco Centro-Americano de Integra艫o Econ・ica).

Pesquisa e desenvolvimento (programa tecnol・ico para o gerenciamento de recursos naturais e agr・olas, sistemas de informa艫o geogr・ica e mapeamento digital).

Reforma pol・ica regional (apoio para a iniciativa da ・ea de Livre Com・cio das Am・icas).

Iniciativas regionais de treinamento (parcerias e outros tipos de apoio para o treinamento avan・do de funcion・ios p・licos).

Etapas Operacionais em Curto Prazo

Este artigo ?um estudo muito preliminar desta quest・, destinado a estimular an・ise e a艫o adicional. Recomendamos as cinco etapas operacionais a seguir, a curto prazo:

Coordena艫o entre o UNDP, o Banco Mundial, a OCDE e os bancos regionais de desenvolvimento, para desenvolver presta艫o de contas mais precisa da aloca艫o de atividades entre os projetos nacionais e projetos regionais.

Desenvolvimento de m・odos anal・icos no UNDP, Banco Mundial e OCDE sobre a aloca艫o de fluxos de aux・io entre servi・s p・licos, bens privados e transfer・cia de renda.

An・ise dos princ・ios que governam o Banco Mundial, o FMI, as ag・cias das Na苺es Unidas, os bancos regionais de desenvolvimento e as principais ag・cias doadoras bilaterais, para examinar propens・s ou limita苺es legais sobre o fornecimento de aux・io a projetos regionais e organismos regionais.

Pesquisa pelo UNDP de organismos regionais (tais como a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da ・rica, a Comunidade Econ・ica dos Estados do Oeste Africano, o Mercosul, o Pacto Andino, a Associa艫o de Na苺es do Sudeste Asi・ico e outras) para determinar seus or・mentos de opera艫o, projetos regionais sob sua supervis・ e o apoio recebido de ag・cias nacionais e internacionais.

Uma s・ie de grupos de trabalho da UNDP em todo o mundo para explorar as op苺es pol・icas para maior fornecimento de servi・s p・licos regionais em ・eas fundamentais como infraestrutura, sa・e p・lica, pesquisa e desenvolvimento.

Nosso objetivo comum a longo prazo dever?ser o de trabalhar rumo ?reavalia艫o e reelabora艫o da estrat・ia de aux・io internacional de forma geral, para assegurar que a assist・cia internacional atenda ・ necessidades mais importantes do mundo em desenvolvimento, concentrando-se em atividades que n・ podem ser atendidas pelos governos nacionais e locais ou por participantes privados.

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Observa艫o: as opini・s expressas neste artigo n・ refletem necessariamente as opini・s ou pol・icas do governo norte-americano.

(Este artigo ?um resumo de "Servi・s p・licos Regionais na Assist・cia Internacional", de Lisa D. Cook e Jeffrey Sachs, de Global Public Goods: International Cooperation in the 21st Century, editado por Inge Kaul et. al., © 1999 do Programa de Desenvolvimento das Na苺es Unidas. Utilizado com permiss・ da Oxford University Press, Inc.

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