O Fundo Monet・io Internacional (FMI) necessita retornar ?sua miss・ original de auxiliar os pa・es em tempos de tens・s financeiras, fornecendo empr・timos a curto prazo a taxas n・ privilegiadas, que reflitam a natureza de "・timo recurso de empr・timo" do Fundo, afirma o senador Phil Gramm, do Texas. Gramm chefia a Comiss・ Banc・ia do Senado, que possui jurisdi艫o sobre a legisla艫o do FMI no Senado. Em sua opini・, o FMI deveria tamb・ parar de fazer empr・timos a longo prazo e de fornecer assist・cia para o desenvolvimento - trabalho este mais adequado para o Banco Mundial.

Gramm, que tem sido um cr・ico contumaz da pol・ica norte-americana com rela艫o ao FMI, acrescenta que devem ser tomadas medidas para assegurar que os benef・ios do perd・ da d・ida administrada pelo FMI/Banco Mundial para os pa・es mais pobres chegue ao povo das na苺es de destino. "Sem garantias de como os recursos rec・-liberados das na苺es ser・ utilizados, existe alto risco de que terminar・ por subsidiar a corrup艫o governamental", afirma.

Ao longo do ・timo ano, o Congresso e o Executivo dos Estados Unidos v・ lutando sobre como auxiliar as na苺es a enfrentar a ru・a devido ・ grandes crises financeiras ou o peso de d・idas astron・icas. Como presidente da Comiss・ Banc・ia do Senado, existe um princ・io sobre o qual n・ estou disposto a abrir m・: o aux・io norte-americano deve ajudar as na苺es a resolverem (e n・ a repetirem) os seus problemas.

Muitas vezes, a assist・cia norte-americana n・ ?utilizada para tirar os pobres do mundo da pobreza opressora, sendo gasta com burocratas e tiranos, que condenam seus cidad・s a uma espiral cont・ua de pobreza. Precisamos parar de desperdi・r nosso dinheiro e come・r a concentrar-nos onde ele pode fazer diferen・ real para milh・s de pobres em todo o mundo. Para romper o ciclo cont・uo da pobreza, necessitamos reformar o Fundo Monet・io Internacional, redefinindo suas prioridades e devolvendo-o ?sua miss・ original. E precisamos assegurar que os benef・ios do perd・ de d・idas relacionadas com o FMI v・ para as pessoas dos pa・es desesperadamente pobres, e n・ para a elite corrupta que os dirige.

An・ise da Miss・ e das Prioridades do FMI

A reforma do FMI ?a primeira etapa fundamental. Como enorme contribuinte do FMI, os Estados Unidos n・ est・ recebendo bom retorno do seu investimento. Os pacotes de empr・timo a crises do FMI cresceram, tornaram-se mais longos e mais freq・ntes, com poucos resultados econ・icos ou de desenvolvimento exibidos pelos pa・es que os receberam. Muitos dos meus eleitores no Texas afirmariam que este investimento n・ passa no teste do bom senso.

O Congresso prop・ algumas reformas b・icas em 1998, quando fornecemos US$ 18,2 bilh・s dos fundos dos contribuintes norte-americanos para o FMI. Em troca, insist・mos que o FMI estabelecesse prioridades sobre as reformas de mercado e medidas de boa governabilidade, para assegurar que os pobres do mundo recebessem os benef・ios da assist・cia do FMI. Algum progresso foi feito. Mas, em sua maior parte, ainda estamos aguardando que o FMI comece a trabalhar e que as reformas aconte・m.

Ao longo do ・timo ano, estive insistindo em uma reforma ainda mais b・ica: a reavalia艫o da miss・ original do FMI. Se desejamos ter certeza de que os pobres do mundo (e os contribuintes norte-americanos) recebam bom retorno do nosso investimento, parece-me que os Estados Unidos devem definir claramente a miss・ que desejamos que o FMI realize. Essa miss・ deve estar pr・ima da originariamente prevista para aquela organiza艫o. Com base no acordo Bretton Woods, o FMI come・u com autoriza艫o para fazer empr・timos de liquidez a curto prazo para tentar manter fixas as taxas de c・bio. Mas, como todas as ag・cias governamentais, nacionais e internacionais, quando sua miss・ n・ era mais aquela, eles a redefiniram e expandiram ao longo do tempo.

Atualmente, o FMI passa seu tempo lidando com grandes crises monet・ias nos pa・es em desenvolvimento, atrav・ de empr・timos de longo prazo, muitas vezes com concess・s. Os termos desses empr・timos desenrolam-se por anos. Setenta na苺es estiveram em d・ito com o FMI por mais de vinte anos. Em mar・ de 2000, uma comiss・ consultiva autorizada pelo Congresso sobre institui苺es financeiras internacionais, conhecida como a Comiss・ Meltzer, apresentou um relat・io ao Congresso norte-americano sobre o FMI e os bancos de desenvolvimento. Como apontou a comiss・, a lenta deforma艫o da miss・ do FMI tornou as na苺es mais pobres cada vez mais dependentes do FMI, sem promover seu progresso econ・ico.

Este ciclo de pobreza dirigido pela d・ida n・ ser?rompido at?que o FMI reforme suas prioridades e sua miss・. Para reformar suas prioridades, o FMI dever?implementar totalmente as reformas propostas pelo Congresso em 1998. Ao pressionar as na苺es em busca de pol・icas orientadas para o mercado que encorajem o crescimento econ・ico e a democracia, desencorajando a corrup艫o, podemos assegurar que os cidad・s (e n・ a elite dominante) vejam os benef・ios da assist・cia do FMI.

Para reformar a miss・ do FMI, propus tr・ etapas. A primeira delas ?redirecionar o FMI para a sua miss・ principal de empr・timos a curto prazo para atender instabilidades financeiras e monet・ias, liberando o FMI dos assuntos de assist・cia para o desenvolvimento (trabalho para o qual o Banco Mundial ?mais adequado). Em segundo lugar, suspender e come・r a exting・r os programas existentes de empr・timos a longo prazo. Em terceiro lugar, estabelecer taxas de juros sobre os empr・timos do FMI que reflitam a natureza de ・timo recurso de empr・timo dos recursos do FMI, de forma que as na苺es sejam encorajadas a primeiramente fazer uso de fontes privadas de financiamento. Com essas mudan・s, os pobres do mundo poder・ ver algum al・io significativo.

O Perd・ das D・idas

Precisamos de reformas similares com rela艫o ao perd・ de d・idas com base na iniciativa multilateral Pa・es Pobres Altamente Endividados (HIPC). Atualmente, 22 pa・es desesperadamente pobres (Benin, Bol・ia, Burkina Faso, Camar・s, Guiana, G・bia, Guin? Guin?Bissau, Honduras, Madagascar, Mal・i, M・i, Maurit・ia, Mo・mbique, Nicar・ua, N・er, Ruanda, S・ Tom?e Pr・cipe, Senegal, Tanz・ia, Uganda e Z・bia) qualificaram-se para o perd・, representando mais de US$ 30 bilh・s. Outros onze pa・es podem qualificar-se no futuro.

Esses 33 pa・es tomaram dinheiro emprestado dos Estados Unidos e de outros pa・es. Em muitos casos, o dinheiro foi desperdi・do em programas que foram rejeitados em todo o mundo; muitas vezes, ele foi abertamente roubado por burocratas ou tiranos. Mas esses pa・es pediram repetidamente aos Estados Unidos o perd・ da d・ida e, no ・timo ano, o Congresso finalmente concordou. O Congresso forneceu US$ 435 milh・s para participa艫o norte-americana na iniciativa HIPC e autorizou o FMI a utilizar os rendimentos das vendas de ouro do FMI para sua participa艫o.

Em College Station, no Texas, de onde venho, ?muito dif・il obter apoio para o perd・ de bilh・s de d・ares de d・idas a pa・es que tomaram o dinheiro e o atiraram fora. Mesmo assim, dispus-me a aprovar esses empr・timos porque acreditei que a pol・ica racional para os Estados Unidos era de aprova艫o de empr・timos a pa・es desesperadamente pobres que n・ t・ nenhuma possibilidade de pagar os empr・timos.

Mas n・ apoiei o acordo final no ・timo ano para aprovar o financiamento do perd・ da d・ida. N・ o apoiei porque ele nem mesmo tentou garantir que os frutos do perd・ da d・ida flu・sem em favor das pessoas, e n・ do governo, das na苺es benefici・ias. O governo Clinton promoveu o esfor・ de perd・ da d・ida como "boa pr・ica financeira" e "a forma certa de reduzir a pobreza". Essa pode haver sido a inten艫o. Mas, sem garantias de como os recursos agora liberados das na苺es devam ser utilizados, existe alto risco de que eles terminar・ por subsidiar a corrup艫o governamental em locais como G・bia e Camar・s, ou a viol・cia em na苺es despeda・das pela guerra como o Chade, em vez de romper o ciclo de pobreza que envolve seus cidad・s.

Na oportunidade, acreditei e ainda acredito que, se quisermos cancelar a d・ida das na苺es, devemos assegurar-nos de que os benef・ios v・ para as pessoas que vivem naqueles pa・es e n・ para a elite corrupta que os governa. Caso contr・io, nosso gesto de boa vontade ser?nada mais que lan・r dinheiro bom ap・ o ruim. Outros chegaram ?mesma conclus・.

Condi苺es para o Perd・ da D・ida

Um exemplo da minha preocupa艫o: no mesmo dia em que Uganda, um dos primeiros pa・es a que se destinou o perd・ da d・ida, qualificou-se para tal, o seu presidente comprou para ele um jato Gulf Stream de luxo de US$ 32 milh・s para transport?lo pelo pa・. A "boa" not・ia parece ser que o jato originalmente custaria US$ 47 milh・s. Mas isso desaparece por detr・ da m?not・ia que ? naturalmente, que US$ 32 milh・s poderiam ter feito muito bem aos pobres e trabalhadores ugandenses, se fossem utilizados para promover o crescimento econ・ico.

Outro exemplo: o Chade, na艫o que pode qualificar-se para perd・ pelo HIPC, ?proeminente no relat・io anual de abusos dos direitos humanos do Departamento de Estado. O ・timo relat・io do Departamento de Estado observa que as for・s de seguran・ estatal do Chade continuam a cometer assassinatos extrajudiciais e a torturar, espancar, maltratar e estuprar pessoas. N・ sou favor・el ?concess・ de perd・ da d・ida a um governo culpado de tortura, espancamentos, maus tratos e estupro do seu pr・rio povo.

?verdade que governos civis eleitos s・ cada vez mais comuns, mas n・ em muitos desses pa・es. E podem existir novas formas de evitar que nosso dinheiro subsidie or・mentos de guerra ou contas de ditadores em bancos su辯os, mas o FMI n・ as utilizaria. O resultado pode ser a continuidade da guerra, roubos e brutalidade, al・ da cont・ua mis・ia em escala intercontinental.

Analisei a situa艫o do perd・ da d・ida com a mesma solu艫o utilizada pelas fam・ias norte-americanas quando o cobrador bate ?sua porta: eles calculam quanto est・ ganhando e quanto est・ gastando e decidem quais mudan・s dever・ fazer para tornarem-se solventes de novo. Em outras palavras, eles mudam seus h・itos e seu comportamento.

Assim, propus que condicion・semos o perd・ da d・ida a dois pontos: primeiramente, que nenhum perd・ seja concedido a nenhuma na艫o cujo governo empregue viola苺es brutais dos direitos humanos e, em segundo lugar, que a na艫o que recebe perd・ deve estabelecer refer・cias baseadas no mercado para medir o progresso das reformas econ・icas e de boa governabilidade. Acreditei que esta era a forma mais eficaz de garantir que a contribui艫o norte-americana rompesse a mis・ia permanente dos cidad・s dessas na苺es. Esta foi minha proposta quando o financiamento do perd・ da d・ida foi votado no ano passado, e continua v・ida.

Rompendo o Ciclo da Pobreza

Milh・s de pessoas em todo o mundo vivem em mis・ia e pobreza opressoras. Elas merecem o melhor dos seus l・eres. Atrav・ da reforma e do redirecionamento do FMI, seus governos poder・ aprender que a ado艫o de medidas estruturais orientadas para o mercado e que promovam o crescimento econ・ico e a boa governabilidade ?mais prudente que prosseguir com abordagens socialistas que neguem a liberdade econ・ica e promovam a depend・cia do FMI e de empr・timos externos. Atrav・ do perd・ da d・ida internacional condicionado ?canaliza艫o dos novos recursos dispon・eis ao uso produtivo, seus governos poder・ promover melhor padr・ de vida para o seu povo.

Lamento que nem a reforma do FMI, nem as garantias para o perd・ da d・ida, tenham feito grandes passos adiante no ・timo ano. Para o bem dos pobres do mundo, espero que o progresso econ・ico seja feito, apesar de tudo. Enquanto isso, pretendo manter a luta para ver a ajuda norte-americana auxiliar as na苺es a romperem (e n・ repetirem) o ciclo da pobreza.

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Observa艫o: as opini・s expressas neste artigo n・ refletem, necessariamente, as opini・s ou pol・icas do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Ao come・ da p・ina | Indice, Perspectivas Econ・icas, Fevereiro de 2001
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