Em abril de 1999, um juiz federal aprovou um acordo no caso de direitos civis mais significativo que j?foi objeto de media艫o. O caso envolvia um grupo de fazendeiros negros que alegavam que o U.S. Department of Agriculture [Departamento de Agricultura dos Estados Unidos] (USDA) os havia discriminado por mais de uma d・ada. O colaborador David Pitts rastreia as origens dessa media艫o exemplar, que pode estabelecer um precedente para que se evitem procedimentos longos e onerosos na ・ea dos direitos civis e em outros casos no futuro.

John Newkirt tem ra・es profundas ra・es na ・ea rural da Ge・gia. Ele herdou a sua fazenda de 347 acres em Garfield -- aproximadamente 70 km ao norte de Savannah -- do seu pai e mais tarde acrescentou mais 147 acres ?propriedade. Ele diz que seus problemas tiveram in・io em 1984 quando funcion・ios locais do USDA se recusaram a lhe conceder um empr・timo para que ele pudesse administrar sua fazenda, por motivos que, na sua percep艫o, eram discriminat・ios. Em 1990, ele perdeu as suas pr・ria terras por completo depois que o governo executou a sua hipoteca. Ele diz que conseguiu comprar suas terras novamente, mas agora as arrenda em vez de cultivar, ele mesmo, a propriedade. "Minhas terras foram tomadas de mim", ele diz. "Nunca me esquecerei dos danos morais que isso me causou."

John Newkirt na sua fazenda em Garfield, Georgia.

James Beverly, de Burkeville, Virginia, tem uma hist・ia ainda mais triste para contar. Ele perdeu o seu ganha-p・ 15 anos atr・ e atualmente faz um trabalho de aconselhamento em uma pris・ federal em Petersburg, que n・ fica longe da fazenda que lhe pertenceu. "Fui eliminado por que n・ pude obter ajuda", ele diz. "Consegui um empr・timo para comprar matrizes para iniciar um neg・io de suinocultura, mas n・ consegui um empr・timo para construir criat・ios, depois de haver comprado os animais. Para saldar minha d・ida com o governo, referente ao empr・timo para a compra dos animais, tive que vender minha propriedade e abandonar por completo o ramo de produ艫o rural."

As experi・cias de John Newkirt e James Beverly n・ s・ casos isolados. Tem havido uma diminui艫o significativa no n・ero de fazendas de propriet・ios negros e administradas por negros, de modo geral, com o passar de algumas d・adas. Em 1920, havia 925.000 fazendas de propriet・ios negros nos Estados Unidos. Em 1992, de acordo com as estat・ticas do USDA, o n・ero havia ca・o para menos de 18.000 -- de 14 por cento do total para um por cento, a maioria delas localizadas no sul do pa・. Os motivos d・ margem a muita discuss・, mas a maioria dos observadores concordam que a discrimina艫o por parte do USDA ?um dos principais fatores, especialmente nas ・timas duas d・adas. Um dos efeitos saud・eis da resolu艫o definitiva foi um comprometimento renovado no sentido de acabar com quaisquer vest・ios de racismo nos programas do USDA.

As investiga苺es conduzidas pelo pr・rio USDA confirmam o problema. De acordo com uma auditoria interna, em v・ios estados do sul, incluindo a Ge・gia, os escrit・ios locais levavam em m・ia tr・ vezes mais tempo para processar pedidos de empr・timos de fazendeiros negros do que os de fazendeiros brancos. Segundo not・ias da Associated Press, entre 1980 e 1982, para cada d・ar emprestado a fazendeiros brancos, os fazendeiros negros receberam somente 51 centavos. E em 1982, a U.S. Civil Rights Commission [Comiss・ de Direitos Civis dos Estados Unidos], um ・g・ do governo, informou que "a n・ ser que as pol・icas de neglig・cia e discrimina艫o do governo sejam mudadas, talvez n・ existam mais fazendeiros negros quando chegarmos ao ano 2000".

No final da d・ada de 1990, os fazendeiros negros resolveram agir. Em dezembro de 1997, eles deram in・io ?maior a艫o popular na ・ea de direitos civis da hist・ia dos Estados Unidos. A a艫o cita discrimina艫o sistem・ica por parte do USDA ao atrasar a concess・ de empr・timos, ao negar abertamente a concess・ de empr・timos e ao se recusar a prestar assist・cia t・nica que seria crucial para o sustento dos fazendeiros. A a艫o tamb・ menciona o fato de que muitos fazendeiros negros empobreceram devido ?neglig・cia e ?discrimina艫o da USDA, ao passo que outros perderam suas fazendas, e em alguns casos, perderam todas as suas terras.

O CASO ?ENCAMINHADO PARA MEDIA巴O

Mas o caso n・ foi a julgamento. Os participantes concordaram com o uso da media艫o, por insist・cia do juiz federal de primeira inst・cia Paul Friedman. "N・ ?rara em muitos casos de direitos civis, e na verdade em muitos casos de disputas na ・ea civil, a utiliza艫o da media艫o", diz Michael Lewis, um pioneiro na resolu艫o alternativa de disputas (ADR), que foi selecionado pelos participantes para atuar como mediador na disputa. "A pergunta ?, ele diz, "qual ?a melhor maneira de resolver esses casos? A media艫o leva menos tempo do que os julgamentos nos tribunais, especialmente se houver recursos, o que provavelmente ocorreria neste caso. Al・ disso o custo da media艫o ?inferior, e voc?evita a possibilidade de perder por completo".

"Os fazendeiros concordaram com a media艫o porque havia uma hist・ia de discrimina艫o por um per・do de 20 anos", diz Alexander Pires, o principal advogado dos autores da a艫o. "Esse processo havia sido muito longo e eles queriam resolv?lo." Michael Sitcov, o principal advogado do governo, n・ quis fazer coment・ios. Mas Andrew Solomon, porta-voz do USDA, diz, "O motivo de termos concordado com a media艫o me parece ・vio. N・ h?d・ida de que se tratava de um problema de discrimina艫o. Quer・mos tratar do problema e seguir em frente". Lewis concorda. O USDA queria encerrar um "cap・ulo desagrad・el" na sua rela艫o com os fazendeiros negros, segundo ele.

O presidente Clinton tamb・ ponderou sobre a quest・. Em uma reuni・ com fazendeiros negros na Casa Branca, na presen・ do secret・io da Agricultura Dan Glickman, Clinton deixou claro que ele queria que a reivindica艫o contra um ・g・ do poder executivo do seu governo chegasse a uma conclus・ r・ida e satisfat・ia. "Farei tudo o que puder dentro da minha autoridade legal para acelerar a resolu艫o desses casos em aberto," ele declarou. "Farei tudo o que puder para exercer press・ moral e pol・ica quando isso for poss・el."

Dois dias depois da reuni・ na Casa Branca, em 19 de dezembro de 1997, o USDA, e a equipe de advogados do Departamento de Justi・ que estava representado o Departamento de Agricultura, concordaram em mediar o caso. Nem Pires nem Lewis diz que a declara艫o do presidente foi de import・cia cr・ica, mas ela ajudou. "Foi importante para os fazendeiros, pois a declara艫o significava que o presidente estava levando suas preocupa苺es a s・io", diz Lewis. "No entanto, a declara艫o n・ foi um passe de m・ica e n・ afetou o rumo da media艫o."

UM PROCESSO QUE DUROU UM ANO

Ficou combinado que a media艫o levaria seis meses para ser conclu・a. Mas na verdade "levou quase exatamente um ano", diz Lewis. "Meu trabalho era fazer com que eles chegassem a um acordo. A complica艫o foi que os advogados dos fazendeiros n・ estavam representando uma ou duas pessoas, mas muitos milhares. ?dif・il ter uma no艫o do que 10.000 ou 12.000 pessoas querem. Acho que uma coisa muito importante foi o fato de termos lidado com os fazendeiros n・ como indiv・uos, mas como um grupo. T・hamos que pensar em uma maneira de resolver todas as suas reivindica苺es em conjunto. Esse foi um dos impasses iniciais."

Michael Lewis no seu escrit・io em Washington, D.C

"Convoquei muitas reuni・s conjuntas com os dois lados, e realizei muitas reuni・s em separado", Lewis continua. "Em geral, as pessoas que compareciam eram os advogados dos participantes. Mas representantes dos fazendeiros estiveram presentes em algumas reuni・s; seus advogados haviam feito um bom trabalho, viajando por todo o pa・ e conversando com eles, para fazer um levantamento das suas necessidades", ele acrescenta. "No in・io o processo foi dif・il", recorda Pires. "Nos est・ios iniciais, oito tentativas falharam. As diferen・s com o governo eram muito grandes."

Mas no outono de 1998, aconteceu uma coisa que ajudou muito os autores da a艫o. O Congresso aprovou e o presidente sancionou uma lei que ampliava o prazo de prescri艫o, retroativamente, em 17 anos, para 1981. "Ningu・, no Congresso, se op・ ?amplia艫o do prazo de prescri艫o", diz Pires. "Quem est?contra os fazendeiros?" Isso foi considerado um fator cr・ico pois sem a amplia艫o do prazo, mais de 90 por cento dos autores n・ poderiam receber nenhuma indeniza艫o pois a discrimina艫o que estava sendo alegada havia ocorrido h?muito tempo.

Lewis concorda que a extens・ do prazo de prescri艫o facilitou um acordo mas tamb・ destaca o papel do tribunal durante o procedimento. "O tribunal foi muito atuante e realizou reuni・s peri・icas para saber como as coisas estavam indo. Por exemplo, o tribunal decidiu uma quest・ legal muito importante -- permitir que os casos dos fazendeiros fossem tratados em conjunto. A partir do momento em que o tribunal resolveu essa quest・, o progresso foi muito mais r・ido", ele diz.

O FIM DE UM CAP・ULO DOLOROSO

Em 14 de abril de 1999, o juiz Paul Friedman aprovou um acordo para o caso, envolvendo muitos milh・s de d・ares. O USDA "discriminou os fazendeiros negros de forma perversa", ele disse em um parecer de 65 p・inas divulgado ap・ o acordo. A n・ concess・ de cr・ito e de assist・cia t・nica teve um "efeito devastador" para os fazendeiros negros em todo o pa・. O juiz deixou claro que ainda h?muito o que fazer para eliminar a discrimina艫o hist・ica. "Mas o Decreto de Acordo representa um primeiro passo significativo", ele afirmou.

No seu parecer, o juiz Friedman citou o caso de James Beverly em Virg・ia como um exemplo de injusti・ que havia ocorrido. Ele n・ poupou palavras. "O USDA n・ cumpriu a promessa que fez ao Sr. James Beverly", ele diz. "O departamento prometeu a ele um empr・timo para que ele pudesse construir um criat・io para porcos. Por ser negro, ele nunca recebeu esse empr・timo. Ele perdeu a sua fazenda por causa de um empr・timo que nunca foi feito. Nada pode desfazer, por completo, a discrimina艫o do passado ou restaurar as terras perdidas ou as oportunidades perdidas, para o Sr. Beverly ou para todos os outros fazendeiros negros cujos representantes compareceram a este Tribunal."

Falando em nome do governo, o secret・io do USDA Dan Glickman anunciou o acordo, reconhecendo que a discrimina艫o havia sido, de fato, um problema no ・g・ governamental sob sua responsabilidade. "Com esta aprova艫o, o USDA pode seguir em frente, e deixar para tr・ esse doloroso cap・ulo da nossa hist・ia", ele diz. Glickman declarou ?CBS: "N・ existe a menor d・ida de que em muitos lugares no pa・, fazendeiros que fazem parte de minorias n・ estavam obtendo os empr・timos que estavam sendo concedidos aos fazendeiros que n・ integravam as minorias. " O chefe do USDA tamb・ se comprometeu a eliminar o racismo no USDA. Ele j?havia tomado provid・cias para reativar o Office of Civil Rights [Escrit・io de Direitos Civis] do departamento, que havia sido extinto em 1983 pelo governo Reagan.

A rea艫o dos advogados dos autores foi entusi・tica. "Esta ?a maior indeniza艫o em um caso de direitos civis na hist・ia do pa・. Existem muito poucos acordos de bilh・s de d・ares", Pires disse na ・oca. Ao ser indagado por que o governo concordou em fazer um acordo dessa ordem de grandeza, ele responde, "Acho que eles perceberam que n・ podiam sair vitoriosos em um tribunal. Al・ disso, acho que muitos altos funcion・ios do governo sabiam que tinham ocorrido casos de discrimina艫o, reconheciam o fato, queriam chegar a um acordo e seguir em frente".

O deputado John Conyers (Democrata-Michigan), o l・er da bancada negra do Congresso, tamb・ fez coment・ios elogiosos ao acordo, dizendo que se tratava de um marco importante na hist・ia. "Os fazendeiros negros est・ de parab・s por terem lutado t・ arduamente e por tanto tempo pelo reconhecimento de sua posi艫o e por uma compensa艫o econ・ica", ele observou.

Pelo acordo, os autores s?precisam apresentar um m・imo de documenta艫o para ter o direito de receber um pagamento em dinheiro, isento de impostos, no valor de cinq・nta mil d・ares, al・ do perd・ de suas d・idas junto ao USDA -- que, em m・ia, somam de 75 a 100 mil d・ares. Os fazendeiros podem reivindicar mais se optarem pela arbitragem -- da qual Michael Lewis tamb・ estar?encarregado -- mas para isso precisam apresentar mais documenta艫o. Ao ser indagado como o valor da indeniza艫o foi determinado, Lewis diz, "a melhor resposta que eu posso dar ?por meio de negocia苺es. Acho que os advogados dos autores viram a d・ida m・ia dos fazendeiros e outros fatores relevantes -- mas em ・tima an・ise tudo foi apenas uma quest・ de negocia艫o".

?compreens・el que um advogado como Lewis, um dos fundadores da ADR Associates, uma das principais empresas envolvidas em prestar servi・s de media艫o, deve real・r os benef・ios do processo. Mas ele faz quest・ de afirmar que a media艫o n・ ?apropriada para todas as circunst・cias, mesmo nos casos do direito civil. "H?quest・s importantes -- casos importantes -- em que voc?realmente precisa de um tribunal para dizer 'esta ?a lei do pa・'. Isso foi particularmente verdadeiro nos casos de segrega艫o nas escolas, meio s・ulo atr・, por exemplo. Tratava-se de uma quest・ que, sem d・ida, precisava ir at?a Suprema Corte para a resolu艫o final, e foi", ele diz. "Mas os casos desse tipo s・ poucos e raros."

"Devido ?maneira pela qual o decreto foi redigido, um monitor que dever?se reportar ao juiz Friedman ser?indicado para fiscalizar a implementa艫o do acordo. Esse indiv・uo ainda n・ foi selecionado", Lewis diz. O prazo para os fazendeiros apresentarem seus pedidos era 12 de outubro de 1999, 180 dias depois da emiss・ do decreto. Segundo Pires e fontes ligadas ao USDA, mais de 15.000 fazendeiros apresentaram seus pedidos antes do prazo -- um n・ero muito maior do que o previsto originalmente -- e a maioria optou pelos pedido de acordo com a cl・sula geral, e n・ pela arbitragem. Os primeiros cheques resultantes do acordo dever・ ser enviados em novembro.

Segundo informa苺es que obtivemos, a maioria dos fazendeiros est・ satisfeitos com o acordo mediado, mas n・ todos. John Boyd e Gary Grant, l・eres de duas das organiza苺es mais influentes que representam os fazendeiros negros e que, segundo muitos participantes, ajudaram a organizar a campanha, dizem que o acordo n・ resultou no pagamento de uma quantia suficientemente alta aos autores da a艫o que n・ optaram pela arbitragem, e que n・ exigiu mudan・s suficientes no processo de concess・ de empr・timos do USDA. Mas Lewis diz que ?importante compreender que nenhum participante ganha tudo em uma media艫o, que em troca de ter sido evitado um procedimento longo e oneroso em um tribunal, cada lado deve ceder um pouco.

"Lutamos Por Tanto Tempo"

James Beverly, que tamb・ ?o representante, na Virg・ia, de uma organiza艫o nacional de fazendeiros negros, diz estar orgulhoso pelo fato de o juiz Friedman ter mencionado o seu nome no parecer a respeito do caso como um exemplo do que aconteceu com milhares de fazendeiros negros. De modo geral ele se diz satisfeito com o acordo. "N・ conseguimos tudo o que quer・mos. Mas eu aprovo o acordo." Ele tamb・ diz que a maioria dos fazendeiros na sua ・ea fizeram o pedido de indeniza艫o de acordo com as condi苺es gerais e que j?receberam cartas de aprova艫o dos pedidos.

No que diz respeito ?sua situa艫o, James Beverly diz ter optado pela arbitragem por sentir que a perda financeira que sofreu ao perder sua fazenda foi muito maior do que as condi苺es gerais do acordo prev・m. Ao ser indagado se vai vencer, ele diz, "Estou bastante confiante". Mas ele faz quest・ de dizer que a quest・ mais importante para ele n・ ?o dinheiro. "A quest・ ?que n・ lutamos por tanto tempo para que nossas vozes fossem ouvidas. Finalmente, estamos sendo ouvidos."

John Newkirt, na Ge・gia, diz que o acordo "?um ・imo gesto, embora ningu・ esteja completamente satisfeito". Ele diz que optou por fazer o pedido de indeniza艫o de acordo com as condi苺es gerais e que j?recebeu uma carta de resposta do governo, embora ainda n・ tenha recebido um cheque. O fazendeiro da Ge・gia tamb・ diz ter perdido mais do que vai ganhar de indeniza艫o. "Mas para mim a import・cia do acordo n・ est?nos cheques que eles est・ enviando, e sim no respeito que eles est・ demonstrando." Ele acrescenta: "Eu compreendo que o governo est?dizendo aos fazendeiros negros: 'Voc・ foram prejudicados economicamente. N・ reconhecemos esse fato e queremos corrigir a situa艫o'."

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