BIBLIOGRAFIAInformações adicionais sobre a justi¡¦ criminal dos Estados Unidos
Barnes, Patricia G. CQ'S Desk Reference on American Criminal Justice: Over 500 Answers to Frequently Asked Questions from Law Enforcement to Corrections (Livro de Refer¡¦cia CQ sobre a Justi¡¦ Criminal Norte-Americana: Mais de 500 Respostas a Quest¡¦s Freq¡¦ntemente Apresentadas desde a Execução Legal at?as Correções). Washington, D.C.: CQ Press, 2001. Apresenta respostas a mais de 500 quest¡¦s freq¡¦ntemente apresentadas sobre o sistema legal norte-americano. Os materiais de refer¡¦cia incluem leis e decis¡¦s judiciais significativas, como ler uma citação em tribunal e um gloss¡¦io de termos legais comuns.
Afirma que nem todos os laborat¡¦ios e t¡¦nicos de DNA s¡¦ criados igualmente e enfatiza o papel fundamental desempenhado pelos advogados humanos no processo de justi¡¦ criminal, mesmo quando est¡¦ envolvidos dados cient¡¦icos.
Dicion¡¦io atualizado de termos utilizados no campo da justi¡¦ criminal e compilação alfab¡¦ica de importantes casos da Suprema Corte dos Estados Unidos referentes ?justi¡¦ criminal comp¡¦m este volume, que inclui um ¡¦dice de casos por assunto.
Legisladores propuseram a suspens¡¦ ou extinção da pena de morte em mais de 20 Estados. Cowan detalha diversos casos em que o sistema falhou e observa que, embora de acordo com uma pesquisa de opini¡¦ p¡¦lica a maior parte dos norte-americanos ap¡¦a a pena capital, eles est¡¦ divididos entre se ela ?administrada de forma justa. Crump, David e George Jacobs A Capital Case in America: How Today's Justice System Handles Death Penalty Cases, from Crime Scene to Ultimate Execution of Sentence (Caso Capital nos Estados Unidos: Como o Sistema Judici¡¦io Atual Lida com os Casos de Pena de Morte, da Cena do Crime ?Execução Final da Senten¡¦). Durham, NC: Carolina Academic Press, 2000. Descreve o que acontece em casos de pena capital, "do crime e pris¡¦ at?as conseqüências", examinando o processo do princ¡¦io ao fim e analisando casos espec¡¦icos. "DNA Testing and Capital Punishment: Technology from the Crime Scene to the Courtroom" (Testes de DNA e a Pena Capital: Tecnologia da Cena do Crime ao Tribunal). Congressional Digest, novembro de 2001, p¡¦s. 257 - 265. Esta edição ?dedicada ao crescente fen¡¦eno dos testes de DNA e suas repercuss¡¦s para prisioneiros na fila da morte. O artigo concentra-se na tecnologia, população prisional norte-americana, a pena capital em contexto estadual e federal e antecedentes legislativos. DeVore, Donald e Kevin Gentilcore "Balanced and Restorative Justice and Educational Programming for Youth At-Risk" (Justi¡¦ Equilibrada e Recuperadora e Programação Educacional para Juventude Amea¡¦da), The Clearing House, vol. 73, no. 2, novembro de 1999, p¡¦. 96. Discute a implementação do modelo educacional "Justi¡¦ Equilibrada e Recuperadora" (BAR J) para juventude em risco pelo Condado de Montgomery, na Pensilv¡¦ia. Esse modelo substitui m¡¦odos mais tradicionais de punição ou tratamento com base em um tri¡¦gulo equilibrado de objetivos: seguran¡¦ comunit¡¦ia, responsabilidade e desenvolvimento de compet¡¦cia. Edwards, Todd Sentencing Reform in Southern States: A Review of Truth-in-Sentencing and Three-Strike Measures (Reforma das Senten¡¦s nos Estados do Sul: An¡¦ise da Verdade nas Senten¡¦s e Medidas Tripartites). Spectrum: The Journal of State Government, 22 de setembro de 1999, vol. 72, no.4, p¡¦. 8. Discute e fornece dados estat¡¦ticos sobre os efeitos da reforma das senten¡¦s implementada pelos Estados norte-americanos da Confer¡¦cia Legislativa do Sul. Fagan, Jeffrey & Franklin E. Zimring, eds. The Changing Borders of Juvenile Justice: Transfer of Adolescents to the Criminal Court (As Fronteiras em Mutação da Justi¡¦ Juvenil: Transfer¡¦cia de Adolescentes para os Tribunais Criminais). University of Chicago Press, 2000. Cont¡¦ diversos ensaios que abordam a pol¡¦ica de julgamento e punição de jovens norte-americanos como adultos, as fronteiras do tribunal juvenil e os aspectos psicol¡¦icos e de desenvolvimento da pol¡¦ica atual. Franklin, Carl J. Constitutional Law for the Criminal Justice Professional (Legislação Constitucional para o Profissional da Justi¡¦ Criminal). Boca Raton, FL: CRC Press, 1999. Destinado a ser ferramenta educacional e de refer¡¦cia para profissionais de todos os n¡¦eis, este ?um estudo das ¡¦eas mais dram¡¦icas e significativas da legislação constitucional norte-americana. Concentra-se em t¡¦icos que variam da busca e apreens¡¦, pris¡¦ e direitos civis ?Primeira Emenda, processo devido e o sistema judicial. Friedman, Lawrence Crime & Punishment in American History (Crime e Punição na Hist¡¦ia Norte-Americana). Nova York: Basic Books, 1993. Escrito por eminente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, este hist¡¦ico panor¡¦ico do sistema de justi¡¦ criminal dos Estados Unidos aborda crime e punição nos Estados Unidos, desde os julgamentos de feiti¡¦ria de Salem no s¡¦ulo XVII at?a absolvição de quatro policiais de Los Angeles no primeiro caso de agress¡¦ de Rodney King no in¡¦io da d¡¦ada de 1990. Henderson, Harry Capital Punishment (A Pena Capital). Nova York: Facts on File, 2000. Coleção enciclop¡¦ica de informações sobre a pena capital, cobrindo muitos dos debates a partir de diversas perspectivas. Kadish, Sanford H., ed. Encyclopedia of Crime and Justice (Enciclopédia do Crime e Justiça). Nova York: Free Press, 1983. Uma das mais significativas enciclop¡¦ias da justi¡¦ criminal da atualidade, este volume cont¡¦ artigos com bibliografias anexas que fornecem informações sobre conceitos, teorias, princ¡¦ios e pesquisas relacionadas a comportamento criminal e quest¡¦s legais da justi¡¦ criminal. Kurki, Leena "Restorative and Community Justice in the United States" (Justi¡¦ Comunit¡¦ia e de Recuperação nos Estados Unidos), Crime & Justice, vol. 27, Primavera de 2000, p¡¦s. 235-304. Estabelece a distinção entre "justi¡¦ de recuperação", que promove o restabelecimento e a reconstrução das relações entre as v¡¦imas, delinq¡¦ntes e suas comunidades; e "justi¡¦ comunit¡¦ia", que considera o crime um problema social que exige o envolvimento de ag¡¦cias de justi¡¦ criminal. Fornece antecedentes de cada movimento e avalia o sucesso dos projetos correspondentes. Leighton, Paul Criminal Justice Ethics (A ¡¦ica da Justi¡¦ Criminal). Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 2001. Coleção de ensaios que examina como as cren¡¦s morais e pessoais influenciam o relacionamento entre a justi¡¦ criminal e a justi¡¦ social. Inclui t¡¦icos como "o que deve ser um crime?", ¡¦ica dos advogados, tratamento de prisioneiros, pena de morte e bases morais da culpa criminal. Lewis, Anthony Gideon's Trumpet (A Trompete de Gideon). Nova York: Vintage Books, 1989. Hist¡¦ico do caso hist¡¦ico da Suprema Corte de 1963 (Gideon vs. Wainwright) acompanha a luta de James Earl Gideon pelo direito a defesa legal em processos criminais. Inclui notas, quadro de casos que levaram ao veredito final e um ¡¦dice. Manfredi, Christopher P. The Supreme Court and Juvenile Justice (A Suprema Corte e a Justi¡¦ Juvenil). University Press of Kansas, 1998. An¡¦ise do papel da Suprema Corte no modelamento da hist¡¦ia dos tribunais juvenis norte-americanos. Palmer, Louis J., Jr. Encyclopedia of Capital Punishment in the United States (Enciclop¡¦ia da Pena Capital nos Estados Unidos). Jefferson, NC: McFarland, 2001. Fonte abrangente de informações sobre a hist¡¦ia legal, social e pol¡¦ica, bem como a situação atual da pena capital nos Estados Unidos. Paternoster, Raymond, Robert Brame, Ronet Bachman e Lawrence W. Sherman Do Fair Procedures Matter? (Procedimentos Justos Importam?) Law and Society Review, vol. 31, 1997, p¡¦s. 163-204. Resultados da Experi¡¦cia sobre Viol¡¦cia Dom¡¦tica de Milwaukee, Wisconsin, demonstram que, quando a pol¡¦ia atua de maneira justa nos seus procedimentos de pris¡¦ de suspeitos de assalto, a taxa de viol¡¦cia dom¡¦tica subseq¡¦nte ?significativamente menor que em caso negativo. Ryan, George e Frank Keating "Is the Death Penalty Fair?" (A Pena de Morte ?Justa?), State Government News, vol. 44, no. 5, maio de 2001, p¡¦s. 10-11. O governador de Illinois conta como as condenações erradas fizeram que ele reavaliasse a pena de morte, enquanto o governador de Oklahoma defende que ela pode ser administrada de maneira justa. Schmalleger, Frank Criminal Justice Today: An Introductory Text for the 21st Century (A Justi¡¦ Criminal Hoje: Introdução para o S¡¦ulo XXI), 6a edição Saddle River, NJ: Prentice Hall, 2000. _______________ Criminal Justice: A Brief Introduction" (Justi¡¦ Criminal: Breve Introdução), 4a ed. Saddle River, NJ: Prentice Hall, 2000. Os dois livros de Schmalleger acima examinam o sistema de justi¡¦ criminal norte-americano e apresentam s¡¦teses e an¡¦ises da criminalidade, legislação criminal, policiamento, adjudicação e correções, abordando ainda a justi¡¦ juvenil, drogas e o futuro da justi¡¦ criminal nos Estados Unidos. Sherwin, Richard K. When Law Goes Pop: The Vanishing Line between Law and Popular Culture (Quando a Lei se Torna Popular: A Divis¡¦ em Extinção entre a Lei e a Cultura Popular). University of Chicago Press, 2000. An¡¦ise de um te¡¦ico legal e ex-procurador sobre o impacto da cultura popular sobre o sistema de justi¡¦ criminal nos Estados Unidos. Sudo, Phil "Five 'little' people who changed U.S. history; Supreme Court cases" (Cinco "Pequenos" que Mudaram a Hist¡¦ia dos Estados Unidos; Casos da Suprema Corte): Dred Scott vs. Sandford, 1857; Brown vs. Conselho de Educação, 1954; Gideon vs. Wainwright, 1963; Miranda vs. Arizona, 1966; Roe vs. Wade, 1973." Scholastic Update, vol. 122, no. 10, 26 de janeiro de 1990, p¡¦. 8. Apresenta cinco casos da Suprema Corte dos Estados Unidos em que pessoas comuns influenciaram profundamente o curso da justi¡¦ nos Estados Unidos. Tyler, Tom R., et al. Social Justice in a Diverse Society (Justi¡¦ Social em um Sociedade Diversa). Boulder, CO: Westview, 1997. An¡¦ise da exist¡¦cia de concepções culturais diferentes de justi¡¦, concluindo com um quadro otimista da possibilidade de efetivação da justi¡¦ em uma sociedade multicultural. Tyler, Tom R. "Social Justice: Outcome and Procedure" (Justi¡¦ Social: Resultados e Procedimentos), International Journal of Psychology, vol. 35, 2000, p¡¦s. 117-125. Pesquisas psicol¡¦icas recentes sobre justi¡¦ social parecem indicar que as pessoas est¡¦ mais dispostas a aceitar julgamentos de justi¡¦ processual ao sentirem que esses julgamentos s¡¦ feitos atrav¡¦ de procedimentos de tomada de decis¡¦s que considerem justos. A "justi¡¦" ?avaliada por crit¡¦ios tais como neutralidade e confiabilidade das autoridades e o grau a que as autoridades tratam as pessoas com dignidade e respeito durante o processo. Umbreit, Mark S. "Restorative Justice Through Victim-Offender Mediation: A Multi-Site Assessment" (Justi¡¦ de Recuperação atrav¡¦ de Mediação entre a V¡¦ima e o Delinq¡¦nte: Avaliação Multipolar). Western Criminology Review, vol.1, no.1. 1998 Relat¡¦io de estudos sobre justi¡¦ de recuperação, que se concentram nos processos e resultados de diversas situações de mediação entre a v¡¦ima e o delinq¡¦nte. Tamb¡¦ dispon¡¦el na Internet, no endere¡¦: http://wcr.sonoma.edu/v1n1/umbreit.html
Ao come¡¦ da p¡¦ina |
Questoes de Democracia, Julho de 2001 |