ESTABELECIMENTO DE COOPERA巴O ENTRE AS DEMOCRACIAS

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Recentemente, em Washington D. C., diversos palestrantes de renome (Dr. Bronislaw Geremek, ministro de Rela苺es Exteriores da Rep・lica da Pol・ia; Carl Gershman, presidente da Funda艫o Nacional para a Democracia [National Endowment for Democracy] ; Morton H. Halperin, diretor do grupo de planejamento de diplomacia do Departamento de Estado; e o Dr. Paul Wolfowitz, reitor e professor de Rela苺es Internacionais da Escola Johns Hopkins de Estudos Internacionais Avan・dos [Johns Hopkins School of Advanced International Studies (SAIS)] reuniram-se para discutir o que eles esperam que ir?emergir da Confer・cia Comunidade de Democracias [Community of Democracies Conference] a ser realizada em Vars・ia, no m・ de junho. Entre as propostas da Confer・cia, estar?o "envolvimento dos governos neste processo de defini艫o e redefini艫o da democracia". Encontra-se a seguir uma transcri艫o editada da mesa redonda, seguida por coment・ios e perguntas de diversos membros conhecidos da audi・cia.


Sr. Wolfowitz: Se eu pudesse dizer apenas uma frase do meu ponto de vista sobre a enorme import・cia do assunto que estaremos discutindo esta manh? seria: o estabelecimento de coopera艫o entre as democracias. Temos o privil・io de ter conosco hoje o ministro das Rela苺es Exteriores polon・, que conquistou autoridade nesse campo da forma mais dif・il.

Quando fui secret・io adjunto de Estado para o Leste Asi・ico na metade da d・ada de 1980, come・mos a ver algumas oportunidades para reformas democr・icas nas Filipinas e alguns dos nossos colegas disseram: "?melhor ser cuidadoso, se voc?conseguir um governo democr・ico, perder?as bases norte-americanas naquele pa・". E, para resumir a hist・ia, acho que o presidente Ronald Reagan, o secret・io de Estado George Shultz e o nosso governo decidiram que era muito melhor ter um pa・ saud・el sem bases do que bases em um pa・ enfermo. E acho que a hist・ia comprovou esse julgamento de forma mais que suficiente.

De fato, acho que um dos fatos mais not・eis ao analisar o Leste Asi・ico, uma regi・ que passou por uma terr・el crise financeira nos ・timos anos, ?que os pa・es democr・icos foram os que passaram melhor e que est・ estabelecendo melhor sua sa・a da crise. E, embora tenhamos ouvido por muitos anos que havia esse compromisso entre crescimento econ・ico e democracia (que seria necess・io abandonar o chamado luxo da democracia caso se desejasse ter boa pol・ica econ・ica), acho que estamos vendo em locais como a Cor・a que apenas l・eres democr・icos podem reunir a legitimidade necess・ia para tomar decis・s dif・eis em crises como esta. Dr. Geremek: Senhoras e senhores, se estou aqui ?por uma ・ica raz・: fui um desses sonhadores que conclu・am, como Paul Wolfowitz, que a liberdade e a democracia s・ valores universais e chegar・ aos nossos pa・es. Mas n・ pod・mos imaginar que ver・mos isso em vida.

Estou aqui para apresentar uma iniciativa muito importante. Primeiramente, gostaria de dizer como estamos felizes por esta confer・cia ter lugar na Pol・ia. Estamos orgulhosos dela. Propor a Pol・ia como local para tal confer・cia sobre a democracia significa que a democracia, a no艫o de democracia est?mudando. A pergunta, portanto, ? de que forma ela est?mudando?

Antes de apresentar a id・a da confer・cia Comunidade de Democracias, gostaria primeiramente de levantar algumas quest・s referentes ?democracia e tamb・ de dizer que tivemos, nos ex-pa・es comunistas nesta regi・ da Europa Central e Oriental, experi・cia no uso e abuso da palavra "democracia". A forma mais f・il de manter a democracia na linguagem oficial era adicionar um adjetivo ao substantivo. Dizer "antiga democracia" ?uma express・ ruim. "Social democracia" ?uma excelente express・. Esta foi a gram・ica bastante peculiar dos pol・icos, significando que os adjetivos estavam matando o substantivo.

Ao mesmo tempo, a democracia n・ deve ser sempre vista como sucesso certo. Pode-se restringir a democracia a t・nicas eleitorais e simplesmente ao governo de uma maioria. Pode-se dizer que a democracia ?um processo em que cada gera艫o necessita redefinir seus pr・rios padr・s. Observamos isso na expans・ da agenda dos direitos humanos. Algumas vezes, a promo艫o de outros objetivos (permitam-me cham?los de liberais) pode ser colocada em risco. Isso se refere ao relacionamento entre o desenvolvimento econ・ico e a democracia pol・ica. Envolve tamb・ o relacionamento entre a democracia pol・ica e os direitos humanos.

O cientista pol・ico Isaiah Berlin disse uma vez que as democracias pol・icas poderiam defender maiorias criminosas de todas as esp・ies e, de forma mais perigosa, segundo Berlim, maiorias ・nicas. Sabemos disso atrav・ da nossa experi・cia no final do s・ulo XX. A quest・ ? de que forma um consenso pela democracia pode ser estabelecido em uma sociedade, em uma na艫o e tamb・ na ・bita internacional?

Poder-se-ia afirmar que uma esp・ie de divina trindade de democracia pol・ica, direitos humanos e bom governo poderia ser proposta como bom programa para a estabilidade pol・ica, uma li艫o tamb・ para as jovens democracias. Nos anos 1970, essa divina trindade era compreens・el. Mas, nos anos 1980, teve-se a impress・ de que esse padr・ havia sido posto em d・ida.

Na declara艫o das Na苺es Unidas e na constitui艫o da ONU, podem ser encontradas refer・cias a direitos democr・icos. Mas, nas condi苺es da Guerra Fria, era imposs・el incluir democracia pol・ica como parte dos padr・s de direitos humanos. Ao observar as discuss・s da Confer・cia de Helsinque [Helsinki Conference}, pode-se ver como era dif・il aplicar os padr・s de direitos humanos a diferentes realidades pol・icas, sem falar da liberdade pol・ica e da democracia.

Sabemos que as democracias que respeitam os direitos dos seus cidad・s s・ mais pac・icas e devemos tamb・ promover na pol・ica internacional o respeito pela democracia. E devemos estar interessados no desenvolvimento da democracia, pois ela tamb・ significa uma boa base para a paz e a estabilidade.

Em 1999, fui o presidente da Organiza艫o para a Seguran・ e Coopera艫o na Europa (OSCE) [Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)]. Como tal, fiz uma s・ie de visitas a pa・es da ・ia Central. Em um desses pa・es, encontrei-me com um l・er do movimento fundamentalista, um jovem que me disse estar muito feliz por eu ter chegado e que estava muito feliz por ouvir-me, porque eu considerava a democracia e os direitos humanos uma quest・ t・ importante.

E eu respondi: "Este ?o meu sonho. Quero ter democracia no meu pa・. Quero aplicar os direitos humanos. Porque voc・ precisam saber que, no meu pa・, a maioria das pessoas acredita em Deus; eles pensam como eu. Logo somos uma maioria. Quando tomarmos o poder, instalaremos ordem adequada e verdade. N・ haver?lugar para outra coisa".

E assim ?a democracia, ele disse. ?tudo o que eu quero. E os direitos humanos? "O principal direito humano ?o de acreditar em Deus e ter a possibilidade de faz?lo. Por isso, obrigado pela visita", disse-me ele.

Contei esta hist・ia h?uma semana, ao falar com o presidente da Arg・ia, Abdelaziz Bouteflika. E ele me contou outra anedota da mesma esp・ie. Ele falava com um dos l・eres do movimento fundamentalista argelino e perguntou-lhe se ele aceitaria uma alternativa pol・ica.

"Voc?estar?no poder", disse ele ao fundamentalista, "mas, al・ de voc? de que forma voc?pode ver um governo diferente ser formado"? E a resposta foi: "N・ h?outro governo al・ do nosso; temos a verdade. Voc?aplica certas leis inventadas pelos seres humanos. N・ aplicamos a lei de Deus, logo nunca temos que modific?las e nunca haver?necessidade de mudar o nosso governo."

O problema da democracia ?tamb・ a quest・ do monop・io da verdade. ?imposs・el assistir ao desenvolvimento dos direitos humanos, institui苺es pol・icas e do estado de direito em um sistema que reconhece apenas uma verdade, onde h?um monop・io da verdade. Nesse sistema, n・ h?lugar para a democracia.

Ao falar sobre desenvolvimentos democr・icos, devemos tamb・ considerar a quest・ do desgaste da confian・ em rela艫o ?pol・ica e aos pol・icos. Tal situa艫o pode criar riscos para a democracia da forma mais violenta e perturbadora. Ao lembrar-nos da revolu艫o bolchevique e do seu sucesso, podemos dizer que o desgaste da cultura pol・ica tradicional foi a chave desse ・ito.

E, ao lembrar-nos de Hitler, ele chegou ao poder atrav・ de elei苺es democr・icas, mas na mesma situa艫o em que a confian・ entre governantes e governados havia desaparecido. Com isso em mente, devemos assistir ao progresso da democracia no mundo n・ apenas como um sucesso, mas tamb・ como desafio: como preservar a heran・ da democracia e escapar dos perigos que nos rodeiam?

E, por fim, minha ・tima observa艫o geral: se eu acredito que a Confer・cia Comunidade de Democracias em Vars・ia pode tornar-se um local importante de discuss・, ?porque, na minha abordagem, a quest・ da democracia est?ligada no final do s・ulo XX ?no艫o de sociedade civil. Seria agora imposs・el ver a arquitetura b・ica da democracia (respeito pelo Estado de Direito, pelos direitos dos cidad・s e das minorias) sem esta funda艫o criativa da sociedade civil.

Esta foi a nossa experi・cia, a nossa experi・cia de dissid・cia da Uni・ Sovi・ica, bem como na Pol・ia, Hungria, Rep・lica Checa e em toda a regi・ centro-europ・a. Nossa experi・cia foi de que poder・mos construir a sociedade civil em oposi艫o a um regime totalit・io. Naquela ・oca, era mais f・il construir uma sociedade civil e suas institui苺es no contexto das "universidades flutuantes". Agora, sob as circunst・cias mais f・eis de uma sociedade democr・ica orientada para o mercado, a Pol・ia, que ainda est?em processo de transforma艫o, continua a enfrentar o desafio de construir uma sociedade civil forte.

Mas nossa li艫o pode ainda ser considerada uma boa experi・cia com rela艫o ?ordem internacional. Se uma sociedade civil saud・el ?condi艫o t・ necess・ia para a vida normal de uma sociedade democr・ica, por que limit?la a fronteiras nacionais? Esta quest・ dever?tamb・ ser preocupante para a comunidade internacional. A comunidade internacional dever?estabelecer algumas institui苺es da sociedade civil.

Decidimos preparar esta confer・cia em conjunto com seis outros pa・es: os Estados Unidos; a Pol・ia e a Rep・lica Checa, na Europa; Mali, na ・rica; ・dia, a maior democracia do mundo; a Rep・lica da Cor・a, no Leste Asi・ico; e o Chile, na Am・ica Latina.

Observamos que tamb・ seria bom envolver os governos neste processo de defini艫o e redefini艫o regional da democracia. Esperamos que este encontro das delega苺es governamentais chefiadas por ministros das Rela苺es Exteriores seja um enorme desafio para os pol・icos. N・, os pol・icos, freq・ntemente pensamos sobre os assuntos mas, muitas vezes, perguntas nos ser・ feitas; boas quest・s e tentaremos colocar sobre a mesa alguns assuntos fundamentais.

Se afirmamos que a democracia ?um processo, se afirmamos que a democracia deve ser definida e redefinida, de que forma isso pode ser feito?

A resposta mais f・il seria: ? primeiramente e antes de tudo, miss・ de cada pa・. Eles t・ que aplicar os padr・s de democracia. Mas quais s・ os padr・s da democracia?

Acreditamos ser bom formular esta pergunta, que ?fundamental, e ver poss・eis respostas na liga艫o entre economia, Estado e seres humanos. Acho que podemos concordar sobre um ponto de partida da nossa reflex・: nomeadamente, o papel da dignidade dos seres humanos.

Mas de que forma a no艫o da dignidade dos seres humanos pode ser exposta em termos pol・icos e tamb・, na pol・ica, em termos de pontos pragm・icos?

Sabemos que quando as delega苺es governamentais est・ envolvidas, elas enfrentam limites em rela艫o ao livre debate intelectual. Os pol・icos n・ s・ criados para debates intelectuais. Mas achamos que podemos ser apoiados, de certa forma, por um f・um muito importante, o F・um Mundial sobre a Democracia, organizado nesta oportunidade pelas ONG's. E duas grandes institui苺es estar・ a cargo deste f・um mundial de organiza苺es n・-governamentais, a Casa da Liberdade [Freedom House ] e a Funda艫o George Soros polonesa, denominada Funda艫o Batory [Batory Foundation}.

Esperamos que esses dois encontros, o encontro dos governos e o encontro das organiza苺es n・-governamentais, possam completar-se e desafiar-se entre si. Esperamos tentar e explorar a possibilidade de discuss・ concreta entre esses dois grupos, e esperamos que a Confer・cia de Democracias de Vars・ia seja o in・io de uma reflex・ e atividade nas quais os Estados, governos e sociedades civis estar・ envolvidos em conjunto.

Sr. Halperin: Sou tamb・ um funcion・io que se tornou intelectual, por isso vou tamb・ suprimir minhas d・idas e apresentar de forma muito resumida algumas observa苺es sobre democracia.

Os Estados Unidos consideram um prazer unir-se com os outros seis convocadores no processo de organiza艫o desta Confer・cia de Democracias de Vars・ia. E tem sido, acredito, uma importante experi・cia para n・ ao reunir de fato pa・es democr・icos em diferentes est・ios de desenvolvimento de diversas partes do mundo e discutir quais s・ as quest・s e como organiz?las. ?para mim uma satisfa艫o que os pa・es que est・ trabalhando nesse projeto estejam aqui representados, incluindo quatro dos embaixadores dos pa・es convocadores, e acho que isso ?reflexo da crescente coopera艫o entre esse grupo de pa・es ao criar esta confer・cia.

Quero concentrar-me de maneira muito resumida sobre uma das quest・s que acredito deva ser discutida pela Comunidade de Democracias. Trata-se da quest・ do direito, e muitos diriam obriga艫o, das democracias de fazerem o que costumava ser chamado de interven艫o nos assuntos internos de outros pa・es quando houver amea・s ou oportunidades para o desenvolvimento da democracia.

Todos sabemos que a democracia n・ ?um fim; ? ao contr・io, um processo ou caminho percorrido ao inv・ de um destino, e que todas as democracias passam por diferentes e dif・eis transi苺es. Mas algumas vezes temos democracias em pontos cr・icos dessa transi艫o, alguns bons e outros amea・dores. Enfrentamos no mundo hoje diversas situa苺es em que existem amea・s ou onde h?possibilidades de avan・s muito grandes para a democracia. A Indon・ia ?um exemplo ・vio. Outro ?a Nig・ia. E estes s・ dois pa・es em que tentamos concentrar nossa energia e aten艫o por acreditarmos que a realiza艫o vitoriosa deste est・io da transi艫o democr・ica nesses dois pa・es trar?enormes implica苺es, n・ apenas para as pessoas que ali vivem e que constituem parcela bastante significativa da popula艫o mundial, mas tamb・ para as regi・s em que se localizam e para a comunidade mundial, como um todo.

Como resultado, por exemplo, das mudan・s na Indon・ia, a maior parte dos mu・lmanos do mundo vive agora em pa・es democr・icos, bem como, acredito, todas as demais religi・s principais. Mas o sucesso desses dois pa・es, acredito, tamb・ ?cr・ico para o sucesso mundial do aprimoramento do processo democr・ico.

Infelizmente tivemos, nos ・timos meses, alguns exemplos de amea・s ?democracia. Aprendemos novamente o que nos foi recordado, que as transi苺es democr・icas n・ t・ garantia de sucesso. E, no Paquist・, na Costa do Marfim e no Equador, assistimos a movimentos contr・ios a governos eleitos democraticamente e um processo dif・il na comunidade internacional sobre como responder a essas amea・s, como reduzi-las ou fazer com que esses pa・es retornassem o mais r・ido poss・el ao processo democr・ico. Um dos assuntos que acredito ser・ discutidos em Vars・ia ?de que forma os pa・es democr・icos podem fazer um melhor trabalho de coordena艫o entre si nesse tipo de situa艫o.

Estamos agora enfrentando um tipo muito diferente de amea・ ?democracia na ・stria. A ascens・ ao poder de um governo que inclui pessoas que n・ parecem comprometidas com o processo democr・ico, que defendem valores que acreditamos serem uma amea・ ?democracia. E aqui, novamente, os pa・es democr・icos, tanto na Europa como no resto do mundo, necessitam engalfinhar-se com a quest・ de como lidar com esta situa艫o de forma que ap・e as pessoas da sociedade que est・ trabalhando para promover e levar adiante o processo democr・ico.

Acredito que todos n・ temos que compreender que as pessoas t・ que construir sua pr・ria democracia. Temos, no caso da Pol・ia, um exemplo her・co da luta popular. E ?por isso que acreditamos que a Pol・ia conquistou o direito de ser anfitri?desta confer・cia e ?para n・ um prazer que a Pol・ia esteja disposta a faz?lo. Existem outros pa・es que esperamos, por sua vez, tamb・ organizar・ esta confer・cia e t・ igual reivindica艫o de estarem engajadas nesta luta pela democracia.

A democracia necessita ser constru・a dentro de um pa・. Mas acho que cada vez mais compreendemos que a Comunidade de Democracias tem a obriga艫o e o direito de ajudar, intervir se desejarem, quando houver oportunidades para fazer avan・r o processo democr・ico e quando houver amea・s ao processo democr・ico que necessitem ser superadas.

Sr. Gershman: O ministro das Rela苺es Exteriores Geremek ?um dos mais profundos e dedicados partid・ios da democracia no mundo atual e ?certamente a pessoa apropriada para estar liderando esta nova e importante iniciativa. E a Pol・ia ?o lugar certo para a realiza艫o da Confer・cia.

O papel da Pol・ia foi e continua a ser cr・ico nas lutas mundiais pela democracia. N・ apenas foi a l・er da revolu艫o de 1989, mas sua transi艫o para a democracia tem sido inesperada e surpreendentemente vitoriosa. A Pol・ia continua a reconhecer sua responsabilidade perante os demais que est・ passando por transi苺es dif・eis ou que ainda vivem sob regimes ditatoriais. Ela se moveu de um tipo de solidariedade para outro e est?apoiando movimentos democr・icos na Bielo R・sia, na Ucr・ia, nos B・c・, na Crim・a, no C・caso e mesmo na ・ia Central.

Desejo tamb・ afirmar que para mim ?um prazer conhecer a evolu艫o desta iniciativa da Comunidade de Democracias, que a express・ "rumo a" foi adicionada ao t・ulo da confer・cia, pois acredito ser realmente muito importante que a Comunidade de Democracias seja uma aspira艫o e n・ cognominada uma realidade.

Tem-se afirmado que muitos pa・es est・ no caminho rumo ?democracia, mas ainda n・ est・. E n・, da Funda艫o Nacional para a Democracia (NED) e do Movimento Mundial para a Democracia [World Movement for Democracy], que ?uma associa艫o de organiza苺es n・-governamentais, aguardamos ansiosamente a oportunidade de trabalhar com esta iniciativa da Comunidade de Democracias no F・um Mundial, por acreditarmos que n・ apenas as organiza苺es n・-governamentais t・ papel sobre isso, mas tamb・ ?cr・ico o papel dos governos.

A democracia ?mais forte hoje que no passado, mas n・ ?segura. Vivemos at?um final esperan・so de um s・ulo terr・el e existem muitos sinais de perigo e s・ios desafios ?nossa frente. Apontarei apenas seis desafios que acredito serem enfrentados pelo movimento democr・ico mundial.

O primeiro desafio foi mencionado pelo ministro das Rela苺es Exteriores Geremek: a coloca艫o de adjetivos antes da democracia. Ainda temos que adjetivar a democracia porque existem muitos pa・es que ainda n・ s・ democracias liberais. Algumas vezes, eles foram pejorativamente caracterizados como democracias "n・-liberais" ou analiticamente como democracias "eleitorais". Mas sabemos que h?ainda um longo processo at?a consolida艫o da democracia liberal, que envolve a consolida艫o de sistemas partid・ios est・eis, desenvolvimento de judici・io independente, meios de comunica艫o independentes, controle civil das for・s armadas, governo respons・el, descentraliza艫o e desenvolvimento de economias transparentes e lidar com o problema muito s・io da corrup艫o nessas sociedades.

Mort Halperin mencionou o problema do retrocesso, que ?o segundo desafio dif・il que enfrentamos n・ apenas em pa・es como o Paquist・, que sofreu um golpe recentemente, mas tamb・ em pa・es como a Venezuela, que parece estar explorando uma esp・ie de populismo neo-autorit・io direcionado contra as democracias eleitorais que n・ solucionaram problemas fundamentais enfrentados pelas suas sociedades.

E ent・ existe o terceiro desafio enfrentado pela democracia, que ?o potencial de elementos pol・icos atuais em explorar as press・s da economia globalizada. H?o grande desafio de solucionar os comprometimentos entre o com・cio livre e uma economia globalizada din・ica, de um lado, e a prote艫o aos direitos do trabalhador e a mitiga艫o da tend・cia a desigualdades econ・icas maiores, de outro lado.

Devemos permanecer compromissados (e este ?o quarto desafio) com elei苺es livres e justas, e evitar a tend・cia de colocar de lado os padr・s m・imos para elei苺es livres e justas.

As elei苺es t・ sido um instrumento poderoso na transi艫o para a democracia, n・ apenas na Nig・ia e na Indon・ia, mas tamb・ muito recentemente na Cro・ia e na Eslov・uia e, esperamos, na S・via. E as democracias encontraram uma forma de apoi?las. A NED e nossos amigos europeus t・ sido ativos ao apoiar os movimentos democr・icos nesses pa・es.

Devemos tamb・ insistir em elei苺es em p?de igualdade e apoiar boicotes a elei苺es em que n・ exista esse p?de igualdade. Tamb・ acho importante isolar os regimes que alterem os resultados de elei苺es democr・icas. Neste m・ de maio, testemunharemos o d・imo anivers・io da elei艫o birmanesa que assistiu a uma vit・ia esmagadora de Aung San Suu Kyi, que agora permanece em pris・ domiciliar naquele pa・. Acho que esta ocasi・ deveria ser uma ・oca de expressar solidariedade ao povo da Birm・ia e n・ de come・r a sentir que temos que viver com esse governo, que ?ileg・imo.

Um quinto desafio que enfrentamos ?o de assistir os democratas em pa・es autorit・ios. Esse ?um desafio irresist・el. N・ sei at?que ponto esta nova associa艫o de governos pode envolver-se nele. Esta pode ser uma fun艫o mais apropriada para organiza苺es n・-governamentais levarem a cabo. Mas os governos tamb・ t・ seu papel, n・ s?na Birm・ia, mas tamb・ na China, Bielo R・sia, Cuba, Ir?e em muitos pa・es do mundo que s・ governados por ditaduras.

Temos observado nos Estados Unidos enorme clamor e controv・sia sobre a quest・ de uma crian・ de seis anos de idade que pode ser devolvida a uma ditadura em Cuba, mas n・ houve uma s?palavra mencionada na imprensa sobre sete pessoas, dentre elas uma crian・ de treze anos de idade, que escaparam da Cor・a do Norte, da China e depois para a R・sia e foram enviadas pela R・sia de volta ?China e da China para a Cor・a do Norte, provavelmente, e muito possivelmente, para serem enviadas a um campo de concentra艫o ou para a morte.

Devemos levantar a quest・ dos povos que vivem nesses locais muito desolados, como a Cor・a do Norte. Eles tamb・ t・ lugar no movimento democr・ico mundial.

Por fim, enfrentamos o desafio de encontrar solu苺es pluralistas para conflitos ・nicos, nacionais e religiosos. E esta, naturalmente, ?a quest・ dos direitos das minorias levantada pelo ministro das Rela苺es Exteriores Geremek na sua apresenta艫o inicial.

Existe aqui tamb・ um problema derivado das quest・s ainda por resolver de povos que foram incorporados a antigos imp・ios que agora entraram em colapso ou que se tornaram anacronismos hist・icos que violam as normas internacionais contempor・eas. O que fazer quando os Estados controladores utilizam a viol・cia irrefreada para reprimir essas minorias e talvez buscar sua destrui艫o cultural e at?mesmo f・ica?

Ainda vivemos em um mundo violento e perigoso e necessitamos, como sempre, de convic艫o democr・ica e solidariedade internacional. ?minha profunda esperan・ que o encontro de Vars・ia fortale・ nossa resolu艫o coletiva de tomar a苺es efetivas para defender a democracia e os direitos humanos e atender os duros desafios de um novo s・ulo.

Sr. Wolfowitz: Abriremos agora para perguntas e discuss・s. George Soros est?presente, portanto, George, chamarei voc?para ser o primeiro questionador.

Sr. George Soros (filantropo e fundador da Funda艫o Soros [Soros Foundation]): Bem, eu gostaria de apoiar totalmente esta iniciativa. Ela levanta quest・s com as quais estou pessoalmente muito envolvido. Gostaria que a confer・cia fosse realmente produtiva, pois ela est?abordando temas que considero absolutamente cruciais para o mundo. Por isso, gostaria primeiramente de comentar de forma resumida, se poss・el, o conte・o intelectual da apresenta艫o do Sr. Geremek.

Gostaria de oferecer o conceito de "sociedade aberta", que voc・ definiram de alguma forma. Voc・ o abordaram de lados diferentes, mas sem utilizar na verdade a express・ "sociedade aberta", e acho que, se a confer・cia fosse centralizada nessa express・ e nesse conceito, poderia desde j?contribuir, pois voc・ falaram sobre democracia mas apontaram que, se as pessoas acreditarem que est・ de posse da verdade derradeira, a democracia naturalmente n・ se encaixar?bem no que queremos que ela seja. Assim, a "sociedade aberta" ?baseada no reconhecimento da nossa falibilidade e, portanto, acho que ?um termo mais abrangente que "democracia".

Voc・ tamb・ falaram sobre o papel da sociedade civil. Existe sempre muita confus・ entre o conceito de sociedade civil e sociedade aberta. As express・s s・ utilizadas como se fossem intercambi・eis, mas n・ deveriam s?lo, j?que a sociedade civil ?um elemento importante de uma sociedade aberta, mas n・ ?o bastante, n・ ?suficiente. De fato, um governo que seja receptivo ・ exig・cias e necessidades do povo, um governo democr・ico, ?t・ importante como uma sociedade civil vibrante.

Em um regime totalit・io, a sociedade civil ?a protetora de uma sociedade aberta contra o governo. Mas, em uma sociedade aberta, a sociedade civil deve ser inter-relacionada com o governo e o governo necessita ser receptivo ・ necessidades da sociedade.

E isso traz ?mente a quest・ crucial, que ?a interven艫o nos assuntos internos de pa・es soberanos em nome da democracia ou de uma sociedade aberta. E acho que esta deve ser a quest・ central a ser considerada por esta confer・cia.

Acho, por exemplo, que existem quest・s muito perturbadoras levantadas pela interven艫o em Kosovo. Temos que salientar a import・cia de intervirmos de forma positiva, ao inv・ de forma punitiva, nos assuntos internos de outros pa・es.

Por isso, devemos estabelecer o conceito de que ?do interesse das sociedades abertas promover a cria艫o de sociedades abertas ou o desenvolvimento de sociedades abertas em todo o mundo. Este ?o conceito que falta at?agora, desde o colapso do sistema sovi・ico.

Acho que Mort mencionou a import・cia do sucesso na Indon・ia e na Nig・ia e compartilho inteiramente dessa preocupa艫o. H?que ser um refor・ positivo dos desenvolvimentos naquela dire艫o e temos que estar extremamente alertas sobre a possibilidade de interven艫o punitiva (mas n・ podemos naturalmente exclu?la). Entretanto, ela deve sempre vir ap・ um esfor・ real haver sido feito do lado positivo, incluindo nossa justificativa moral para a interven艫o.

Sr. Geremek: Na minha opini・, a sociedade aberta ?um conceito em que est?inclu・a a economia de mercado, a democracia e a sociedade civil. E esta ?uma no艫o fundamental.

Sr. Jan Novak (ex-vice presidente do Congresso Polaco-Americano [Polish American Congress]): Na minha opini・, nada contribuiu mais para o crescimento da democracia que a admiss・ de certos pa・es na OTAN e a perspectiva de que outros pa・es juntem-se ?OTAN e ?Uni・ Europ・a.

Sinto que a inseguran・ conduz aos conflitos ・nicos e ?discrimina艫o contra as minorias, enquanto um senso de seguran・ conduz ?paz e ?reconcilia艫o entre as na苺es.

Como polaco-americano, estou muito orgulhoso do fato da Pol・ia n・ estar apenas satisfeita em alcan・r sua pr・ria seguran・, mas ?tamb・ campe?do crescimento adicional da OTAN, que inclui os seus vizinhos e, naturalmente, para o aumento de n・ero de membros da Uni・ Europ・a. E imagino se essas quest・s n・ dever・ tornar-se realmente o item n・ero um da confer・cia.

Sr. Geremek: Posso dizer que concordo com Jan Novak. Espero que, depois da Hungria, Rep・lica Checa e Pol・ia, o conceito de portas abertas para a OTAN seja aplicado o mais breve poss・el. E posso dizer que a Pol・ia far?todo o poss・el a fim de conseguir o pr・imo aumento do n・ero de membros da OTAN.

Eu diria que esta ?tarefa do povo. Estamos gratos aos Estados Unidos por atingir n・ apenas a condi艫o de membro de uma alian・, mas um m・imo de garantia de solidariedade e o sentimento de n・ estarmos sozinhos. Compartilhamos os mesmos valores e temos a experi・cia de uma longa hist・ia em que a Pol・ia foi mais de uma vez abandonada e deixada sozinha. Mas devemos aplicar agora os mesmos crit・ios a outros pa・es da regi・. Entretanto, n・ acho que a confer・cia de Vars・ia sobre democracia possa aceitar como sua preocupa艫o principal a quest・ do aumento do n・ero de membros da OTAN.

Sr. Halperin: Embora eu concorde que a quest・ espec・ica do aumento do n・ero de membros da OTAN n・ esteja na agenda de Vars・ia, acho que o que estar?na agenda ser?o fen・eno mais geral de que os pa・es v・ observando cada vez mais a import・cia de serem parte de organiza苺es mundiais, regionais e funcionais. E cada vez mais essas organiza苺es est・ preparadas para dizer que voc?n・ pode tornar-se ou permanecer membro se violar as normas democr・icas.

Observamos isso mais claramente desenvolvido na Europa e na Am・ica Latina, mas todos estamos encorajados pelo fato de que a Organiza艫o da Unidade Africana [Organization of African Unity] agora acaba de afirmar que os regimes militares que substituem as democracias n・ ser・ bem-vindos na pr・ima reuni・ daquela organiza艫o.

Acho que o prop・ito que queremos discutir em Vars・ia ?como a comunidade internacional de democracias fortalece os esfor・s de organiza苺es regionais e funcionais para impor crit・ios democr・icos sobre os seus membros e utilizar isso como forma de encorajar os pa・es a moverem-se em dire艫o ?democracia e desencorajar os esfor・s para remov?la desse caminho.

Sr. David Jessup: (anteriormente AFL/CIO, agora Servi・ de Informa苺es da Nova Economia): Carl Gershman mencionou o desafio da economia globalizada e a atitude da democracia em rela艫o a ela como um desafio para a sua confer・cia. Acho que se trata de um desafio agora pois, como vimos nos eventos que circundaram a reuni・ da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) em Seattle e tamb・, at?certo ponto, no recente F・um de Davos, parece haver uma divis・ norte/sul sobre esta quest・, ao inv・ de uma divis・ entre democr・icos e autorit・ios. Ou seja, observamos pa・es como a ・dia como que lado a lado com pa・es como Cuba em uma s・ie inteira de quest・s, que vai desde relacionamento comercial at?direitos dos trabalhadores e meio ambiente, da abertura dos processos da OMC a maior influ・cia da sociedade civil at?o retardamento da implementa艫o de conven苺es de Direitos de Propriedade Intelectual, tratamento comercial preferencial e uma grande variedade de quest・s. E apesar do fato de que, de acordo com algumas pesquisas que acabamos de fazer, os pa・es democr・icos do mundo em desenvolvimento parecem estar perdendo parcelas de mercado aos pa・es mais autorit・ios quando se refere a d・ares de investimento e com・cio.

Portanto, a quest・ para voc・ seria se esta confer・cia ser?uma oportunidade para estabelecer uma nova forma de abordagem com rela艫o ?economia global que seja caracter・tica dos pa・es democr・icos?

Sr. Geremek: Acho que esta ?uma quest・ muito importante. Dever・mos discutir formas em que a democracia possa ser eficaz no campo econ・ico. Se a democracia n・ for eficaz na promo艫o da globaliza艫o da economia, se a democracia n・ participar do processo de globaliza艫o, ela estar?em perigo e os regimes totalit・ios vencer・.

Posso afirmar, partindo da experi・cia polonesa, que muitas vezes nos perguntamos se estavam certos os poloneses ou os chineses. Os poloneses acreditam que o que interessa, primeiramente, ?a liberdade e que n・ se pode conseguir liberdade econ・ica sem liberdade pol・ica.

A proposta chinesa foi, e ainda ? de que ?poss・el introduzir liberdade econ・ica e obter uma economia muito din・ica com bons resultados sem liberdade pol・ica. Por isso, acho que esta ?uma das quest・s que dever・ ser discutidas na confer・cia de Vars・ia.

Embaixador Hong-Koo Lee (Embaixador sul-coreano nos Estados Unidos): Primeiramente gostaria de felicitar o ministro das Rela苺es Exteriores Geremek e o governo polon・ por serem os anfitri・s desta importante confer・cia. ?um prazer para n・ sermos parte dela.

Como foi dito, no s・ulo XX, a democracia teve muitos objetivos. Mas a opini・ mais amplamente aceita na nossa regi・ do mundo foi a de que a democracia referia-se ・ democracias ocidentais. Portanto, o que est?mudando agora, ?medida que entramos no novo s・ulo, ?que a democracia tornou-se algo global, n・ apenas ocidental. E, neste processo, acho que todos devem fazer certos ajustes, tanto intelectual como institucionalmente. E acho que esta confer・cia pode proporcionar o in・io de um esfor・ muito s・io para realmente estudar quais dever・ ser as bases reais da democracia global.

E, sobre este ponto, acho que a men艫o do Sr. Soros sobre a sociedade aberta ?muito importante. Pois, de alguma forma, estamos tentando criar uma economia globalizada aberta, uma cultura globalizada aberta e assim por diante. A forma como isso se relacionar?com as democracias individuais ?uma quest・ muito importante que poderemos discutir em Vars・ia.

Sra. Yvonne Thayer (Escrit・io de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado [(Bureau of Democracy, Human Rights and Labor at the State Department]): Gostaria apenas de mencionar outro desenvolvimento relacionado mas separado que ?do interesse deste grupo. Na ・tima primavera, na Comiss・ de Direitos Humanos das Na苺es Unidas em Genebra, foi aprovada uma resolu艫o hist・ica intitulada "A Promo艫o do Direito ?Democracia" ["Promotion of the Right to Democracy."].

Os pa・es presentes fizeram declara苺es surpreendentes em defesa da democracia em todo o evento, rejeitaram algumas emendas muito hostis de Cuba e a vota艫o final foi de 51 a favor, nenhum contra e apenas duas absten苺es - China e Cuba, que eram esperadas.

N・ prometemos na ocasi・ que nos reunir・mos e dar・mos continuidade a essa declara艫o de princ・ios de democracia, como parte do processo de estabelecimento de normas das Na苺es Unidas, e esta ?uma excelente oportunidade, com a presen・ dos pa・es co-convocadores, para n・ deixar de mencionar que estamos apenas come・ndo a ter algumas discuss・s com eles sobre uma resolu艫o de continuidade, uma conven艫o de continuidade para Genebra e continuar a discuss・ de colabora艫o sobre o que pode ser feito novamente nesse f・um das Na苺es Unidas.

Sr. Adrian Karatnycky (Presidente, Casa da Liberdade): Gostaria de novamente agradecer a todos os palestrantes, especialmente o ministro das Rela苺es Exteriores, por esta excelente troca de id・as.

Ao concluir, gostaria de dizer que n・ s?as duas reuni・s de Vars・ia est・ ocorrendo ・ v・peras do vig・imo anivers・io do Solidariedade, que por si s?justifica este tipo de comemora艫o, mas tamb・ est・ ocorrendo em um momento muito importante da hist・ia da humanidade.

Como muitos de voc・ sabem, a Casa da Liberdade ?uma organiza艫o que acompanha o fluxo e refluxo de processos pol・icos e mudan・s democr・icas e vem fazendo isso por mais de um quarto de s・ulo em nossa Pesquisa da Liberdade no Mundo. Nos ・timos vinte anos, temos visto uma not・el expans・ da democracia eleitoral e uma expans・ mais lenta, mas n・ menos dram・ica, da liberdade e de sociedades abertas.

Isso ? em grande parte, resultado de esfor・s dedicados e planejados dos governos, filantropos e ativistas, muitos dos quais est・ representados pela comunidade norte-americana nesta sala. De 69 pa・es de um total de 170, praticamente 40% em meados dos anos 1980, at?o in・io do novo mil・io, quando mais de 60% dos pa・es do mundo possuem governos eleitos democraticamente, podemos tra・r uma medida desta dram・ica expans・.

Infelizmente, o n・ero de pessoas que vive no que poderia ser chamado de sociedades abertas ou democracias liberais ?menor que a expans・ mais dram・ica das democracias eleitorais. Mas esperamos sinceramente que o encontro de Vars・ia seja um novo e importante est・ulo para o aprofundamento das mudan・s democr・icas nessas sociedades menos livres, projetando novos mecanismos em que os governos e grupos p・licos e privados possam trabalhar em um esfor・ concentrado para expandir a democracia no novo mil・io.

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As opini・s expressas nesta mesa redonda s・ aos dos seus participantes e n・ refletem, necessariamente, a posi艫o oficial do governo dos Estados Unidos.

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