RUMO A UMA "COMUNIDADE DE DEMOCRACIAS"

Manifesto dos Organizadores da Confer・cia

A democracia resistiu ao teste do tempo e tornou-se reconhecida pelos povos em todas as regi・s e culturas como a forma de governo que melhor atende ・ suas aspira苺es. O movimento democr・ico que agora est?varrendo o mundo surgiu ap・ a Segunda Guerra Mundial, quando muitas na苺es determinaram sua liberdade e independ・cia do poderio colonial. Esse movimento lan・u-se novamente adiante com a revolu艫o pac・ica de Portugal em 1974, o retorno ao governo civil democr・ico nas Am・icas Central e do Sul, o colapso do comunismo na Europa Oriental e na Uni・ Sovi・ica e o fim do regime opressivo do apartheid na ・rica do Sul. Na ・tima d・ada, a democracia e a liberdade floresceram em todo o mundo. Em nenhum outro per・do da hist・ia tantos ex-prisioneiros da consci・cia (Lech Walesa, Vaclav Havel, Nelson Mandela e Kim Dae-jung, todos ativistas democr・icos) galgaram pelo voto popular os mais altos n・eis de poder.

A hist・ia nos ensina que o progresso democr・ico n・ est?restrito a um estreito grupo de pa・es ou civiliza苺es. E, ainda assim, o progresso rumo ?democracia n・ ?inevit・el; trata-se de processo cont・uo e n・ um estado final, exigindo esfor・ e imagina艫o cont・ua. Atualmente, o movimento democr・ico mundial deve acompanhar os passos das r・idas mudan・s econ・icas globais. As democracias, jovens e antigas, devem superar obst・ulos para o desenvolvimento sustent・el e crescimento econ・ico; solucionar divis・s raciais, ・nicas e religiosas; resistir ao crime corrosivo e ?corrup艫o; e fomentar uma cultura de cidadania, que incute nos indiv・uos o conhecimento e a habilidade para determinar os seus direitos, abra・r suas responsabilidades e participar efetivamente da vida p・lica.

A coopera艫o entre os governos e povos democr・icos comprometidos com o avan・ da democracia ?essencial para criar um ambiente internacional favor・el para o desenvolvimento, em que a democracia possa florescer. As Na苺es Unidas (especialmente a Comiss・ de Direitos Humanos da ONU) e as organiza苺es, como a Uni・ Europ・a, o Conselho da Europa, a Organiza艫o para a Seguran・ e Coopera艫o na Europa, a Organization of American States Organiza艫o dos Estados Americanos e a Organiza艫o da Unidade Africana, muito fizeram para sustentar e fortalecer as pr・icas democr・icas em todo o mundo. A Confer・cia Internacional das Democracias Novas ou Restauradas (promovida pelas Na苺es Unidas), o Movimento Mundial pela Democracia e o F・um das Democracias Emergentes tamb・ contribu・am para esse esfor・ fundamental.

Mas nunca houve um di・ogo entre os governos dedicado a explorar conjuntamente como as democracias poderiam fortalecer melhor as institui苺es e os processos democr・icos. Chegou o momento de convocar uma reuni・ dos ministros das Rela苺es Exteriores de todos os pa・es comprometidos em buscar o caminho da democracia, com o objetivo de fortalecer os governos democr・icos. Muitas vezes, os l・eres democr・icos se re・em somente para discutir crises imediatas ou quest・s bilaterais; neste f・um, n・ ser・ discutidas quest・s bilaterais. Uma reuni・ mundial de todos os pa・es que seguiram o caminho democr・ico forneceria uma oportunidade sem precedentes de troca de experi・cias, identifica艫o das melhores pr・icas e formula艫o de uma agenda para a coopera艫o internacional, a fim de alcan・r todo o potencial da democracia.

O governo da Pol・ia concordou em ser anfitri・ dessa reuni・ ministerial nos dias 25 a 27 de junho de 2000, em Vars・ia. Os governos da Rep・lica Checa, Chile, ・dia, Rep・lica da Cor・a, M・i e dos Estados Unidos concordaram em unir-se ?Pol・ia como co-convocadores da reuni・.

Em paralelo ?reuni・ ministerial, diversos pensadores de renome e promotores revolucion・ios da democracia de todo o mundo ir・ reunir-se em Vars・ia para discutir quest・s e id・as complementares. Esses representantes da vida intelectual e da sociedade civil contribuir・ com seu enorme conhecimento e habilidade ・ sess・s ministeriais, apresentando suas id・as sobre a forma em que governos e cidad・s podem trabalhar em conjunto para fortalecer e preservar a democracia.