GOVERNO ORIENTADO PARA SOLUÇÕES

Dr. Gary D. McCaleb

blue rule

Sob o ponto de vista global, a maneira pela qual vivemos e trabalhamos permeia praticamente todas as dimens¡¦s das nossas vidas e conseq¡¦ntemente sinaliza um impacto em potencial em todos os n¡¦eis de governo. Nessa an¡¦ise introspectiva de como a tecnologia global afeta nossas vidas, o Dr. Gary D. McCaleb, prefeito de Abilene, Texas, usa os Estados Unidos como um exemplo para se discutir como as comunidades precisam se unir para resolver problemas que freq¡¦ntemente transcendem as fronteiras.


Duas palavras usadas com freqüência para descrever a maneira pela qual vivemos s¡¦ "global" e "tecnologia". ?medida que os problemas mudam, o governo tamb¡¦ precisa mudar a maneira pela qual reage. O que n¡¦ deve mudar ?a compreens¡¦ clara de que o governo local democr¡¦ico tamb¡¦ ?muito importante devido ?influ¡¦cia que tem sobre o resultado de tal mudan¡¦.

Um Nova Era

A quest¡¦ mais discutida em uma recente reuni¡¦ de administradores locais eleitos em Washington, D.C., era o "com¡¦cio eletr¡¦ico", freq¡¦ntemente conhecido em ingl¡¦ como "e-commerce". Em 1998, os consumidores americanos fizeram compras no valor de bilh¡¦s de d¡¦ares. A maior parte dessas transações de com¡¦cio eletr¡¦ico foram feitas por e-mail. O valor total em despesas por meio desse m¡¦odo ¡¦ico de se fazer compras dever?continuar a crescer em 1999 e nos pr¡¦imos anos.

Como essas compras foram feitas sem dar prefer¡¦cia a empresas locais, nenhum imposto sobre as vendas foi pago ao governo local ou estadual, e portanto, n¡¦ houve arrecadação. Em v¡¦ias sess¡¦s, no evento de Washington, administradores locais e federais dos Estados Unidos se reuniram para discutir maneiras para resolver os problemas em particular criados por esse novo desafio.

Mas em um sentido mais amplo, a quest¡¦ do com¡¦cio eletr¡¦ico pode servir como um s¡¦bolo da nova era e da natureza, que est?sempre mudando, das quest¡¦s enfrentadas pelos governos locais nos Estados Unidos. Se o ano de 1998 for lembrado como o in¡¦io da "era do com¡¦cio eletr¡¦ico", ele deve tamb¡¦ ser reconhecido por ter enviado o seguinte recado para as autoridades governamentais:

?medida que a tecnologia muda as maneiras pelas quais vivemos e trabalhamos, ela tamb¡¦ mudar?a natureza dos desafios com que os governos locais se deparam, e portanto exigir?novas maneiras de se enfrentar esses desafios.

Neste caso, as soluções antigas n¡¦ resolver¡¦ novos problemas. A estrutura atual funcionava muito bem para a forma pela qual os Estados Unidos faziam neg¡¦ios antes de 1998, mas ela n¡¦ oferece nenhuma solução satisfat¡¦ia para se fazer neg¡¦ios nesta nova era.

Fronteiras Virtuais

A era do correio eletr¡¦ico e do com¡¦cio eletr¡¦ico trata componentes fundamentais do nosso pensamento de formas diferentes. Os limites da cidade e as linhas divis¡¦ias dos condados n¡¦ significam, virtualmente, nada. As divisas entre os estados e as fronteiras entre os pa¡¦es t¡¦ cada vez menos import¡¦cia. A dist¡¦cia ?medida em minutos, em vez de quil¡¦etros.

At?recentemente, uma cidade poderia ser definida como uma ¡¦ea em que se poderia encontrar o lar, o trabalho, a escola, a igreja, lojas, entretenimento e recreação. Est?ficando cada vez mais prov¡¦el que algumas, ou at?mesmo a maioria, dessas partes da vida estejam localizadas em cidades diferentes, e as vezes at?em estados diferentes, e ocasionalmente, em pa¡¦es diferentes. Os limites do munic¡¦io, do condado e do estado se tornaram difusos, ou talvez at?tenham sido apagados. Portanto, essas mesmas linhas provavelmente n¡¦ poder¡¦ conter problemas completos, nem soluções completas.

Se dermos uma r¡¦ida olhada em ¡¦eas diferentes -- com¡¦cio, seguran¡¦, sa¡¦e, educação e comunidade - veremos como a natureza mut¡¦el dos problemas exige novas maneiras de pensar sobre o papel e a reação dos governos locais nos Estados Unidos.

Com¡¦cio

Por muito tempo, o com¡¦cio tem sido um elemento com importantes implicações locais, e continuar?sendo. O advento do com¡¦cio eletr¡¦ico significa que os cidad¡¦s locais far¡¦ compras de formas novas e diferentes. Ele tamb¡¦ significa que as pessoas trabalhar¡¦ de formas diferentes. A grande diminuição do n¡¦ero de postos de trabalho nas ind¡¦trias tradicionais est?ocorrendo simultaneamente com um aumento exponencial das oportunidades de emprego no campo da inform¡¦ica de alta tecnologia. Isso gerou conseqüências, tanto positivas quanto negativas, no n¡¦el local.

Em algumas cidades, os efeitos positivos compensaram os negativos. Em outras, o impacto foi maior de uma forma do que de outra. A mesma tecnologia que permite que as pessoas fa¡¦m compras por meio do com¡¦cio eletr¡¦ico pode mudar os empregos de onde as pessoas estariam comprando para onde elas v¡¦ comprar.

A localização dos servi¡¦s tamb¡¦ foi mudada, eletronicamente. As cartas, que antes eram separadas manualmente, agora podem ser separadas eletronicamente de um local remoto. Na minha cidade, Abilene, v¡¦ias centenas de empregos foram criados recentemente para codificar, eletronicamente, correspond¡¦cia localizada a centenas de milhas de dist¡¦cia.

O uso generalizado de telefones celulares, m¡¦uinas de fax e e-mail, permite, atualmente, que muitas pessoas trabalhem no local de sua prefer¡¦cia. Recentemente um homem de neg¡¦ios observou que poderia operar a sua empresa de carga a¡¦ea multiestadual e transnacional em qualquer lugar, desde que tivesse acesso ao telefone, fax e e-mail.

Seguran¡¦

As pesquisas dos administradores recentemente eleitos nos Estados Unidos t¡¦ demonstrado que as preocupações com a seguran¡¦ freq¡¦ntemente encabe¡¦m a lista. O crime passou a ter uma ligação permanente com as drogas, e o tr¡¦ico de drogas atravessa todas as fronteiras - municipais, regionais, estaduais. Portanto, ficou imposs¡¦el, para todos os efeitos, separar as quest¡¦s referentes ¡¦ drogas e ao crime em n¡¦el local da mesmas quest¡¦s em n¡¦el internacional.

As autoridades policiais sabem que podem ser mais eficazes no seu trabalho se o problema for definido e tratado tanto no n¡¦el local quanto nacional. Novas tecnologias est¡¦ sendo usadas para desenvolver programas que criam novos meios para que os vizinhos trabalhem em conjunto e para que as nações tamb¡¦ cooperem entre si.

Mas os problemas de seguran¡¦ n¡¦ se limitam simplesmente a acompanhar as linhas divis¡¦ias entre as cidades, os estados ou os pa¡¦es. As soluções contempor¡¦eas exigem uma nova filosofia. Muitas das novas soluções mais bem sucedidas, no que se refere ?seguran¡¦ e outras quest¡¦s, adv¡¦ do reconhecimento de que um problema n¡¦ afeta apenas uma cidade, um estado ou um pa¡¦. Os problemas desafiam as linhas tradicionais de pensamento e exigem soluções que ainda n¡¦ foram definidas. A tentativa de resolver esses problemas na era da tecnologia exigir?que os n¡¦eis de governo municipal, estadual e federal encontrem novos meios de trabalhar em conjunto para definir, com sucesso, estrat¡¦ias para soluções.

A quest¡¦ do tr¡¦ico de drogas ?um bom exemplo. A ¡¦ea ao longo de ambos os lados da fronteira entre nações define o problema, e define, portanto, uma estrat¡¦ia correspondente para a sua solução. N¡¦ se trata exclusivamente de um problema nacional; nem todas as partes da nação podem contribuir com a mesma intensidade para a solução; tamb¡¦, pela mesma medida, nem todas as cidades ou estados podem contribuir da mesma forma. No entanto, devido ?natureza do problema, ?necess¡¦io que haja um envolvimento e a disponibilidade de recursos de cada um dos tr¡¦ n¡¦eis de governo. Por exemplo, o governo federal deve trabalhar de forma a transcender a sua posição nacional em ambas as direções (transnacional e subnacional) e o governo local deve estender o seu alcance al¡¦ da sua ¡¦ea (em termos de regi¡¦s e bairros) e proporcionar soluções que sejam novas e promissoras.

Do ponto de vista hist¡¦ico, essa abordagem representa uma completa invers¡¦ do papel de uma cidade. Durante centenas de anos, a cidade ofereceu seguran¡¦ aos seus habitantes por meio dos seus muros. Mas esses antigos muros foram removidos com muito mais facilidade do que a "filosofia das muralhas", tanto das autoridades municipais quanto federais no que diz respeito ao papel do governo local para a resolução dos problemas atuais.

Sa¡¦e

A quest¡¦ da sa¡¦e, na cidade, inclui, mas n¡¦ se limita a, ¡¦ua pot¡¦el adequada e segura, coleta de lixo e controle de doen¡¦s contagiosas. Todas essas tr¡¦ quest¡¦s s¡¦ exemplos das maneiras pelas quais a natureza do problema ou a forma da melhor solução pode transcender a jurisdição da cidade, pode permanecer na comunidade, de modo geral.

No entanto, o governo federal se envolveu nessas tr¡¦ ¡¦eas nos Estados Unidos. Uma boa parte desse envolvimento surgiu recentemente sob a forma de uma legislação, advinda do Congresso, conhecida como "mandatos federais sem verbas". Essa legislação n¡¦ teve boa aceitação no n¡¦el local por tr¡¦ motivos: as normas para a solução foram formuladas no n¡¦el federal, sem que tenha havido uma contribuição dos estados; as soluções eram desprovidas de verbas, e portanto, o alto custo da implementação cabia aos or¡¦mentos locais; e as soluções eram de cunho obrigat¡¦io, n¡¦ dando nenhuma liberdade para que os governos locais criassem as suas pr¡¦rias soluções, mas em vez disso, impunham um grande fardo financeiro em caso de n¡¦ conformidade.

As quest¡¦s referentes ?¡¦ua segura e ?coleta de lixo n¡¦ s¡¦, na sua totalidade, limitadas aos limites tradicionais das cidades. Soluções inovadoras est¡¦ sendo encontradas ?medida que grupos de cidades americanas, que t¡¦ um problema em comum na sua regi¡¦, trabalham em conjunto. Dez anos atr¡¦ havia 31 aterros sanit¡¦ios na ¡¦ea de Abilene, na regi¡¦ oeste do Texas. Hoje existem seis. N¡¦ houve mandatos, os custos foram reduzidos e a cooperação em n¡¦el regional ficou fortalecida. Abordagens similares t¡¦ ocorrido entre cidades que compartilham a mesma fonte de ¡¦ua ou que est¡¦ procurando construir uma represa que atenda aos interesses comuns.

Educação

Uma velha quest¡¦ que est?se manifestando novamente, com maior intensidade, e que est?tendo grande destaque nos Estados Unidos, ?a educação. Talvez nenhuma outra quest¡¦ demonstre melhor a capacidade de abranger, ao mesmo tempo, as implicações pessoais e globais.

Os pais americanos est¡¦ cada vez mais preocupados com a qualidade da educação. As autoridades em n¡¦el estadual e federal t¡¦ sem manifestado com freqüência sobre a sua preocupação com a forma pela qual a educação nas escolas p¡¦licas est?causando um impacto na m¡¦ de obra local. As pesquisas t¡¦ demonstrado que a situação n¡¦ est?melhorando. Os governos de algumas cidades, incluindo os de Chicago e Boston, acham que devem se envolver de forma mais direta com as escolas locais. A incapacidade de lidar, de maneira adequada, com o problema da educação tender?a afetar outras quest¡¦s como a da m¡¦ de obra e a da seguran¡¦.

Esta perspectiva pessoal e local ?compensada pelo crescimento global do que ?conhecido como "aprendizado a dist¡¦cia". As escolas virtuais est¡¦ matriculando, eletronicamente, milhares de alunos al¡¦ das divisas dos estados e das fronteiras. As futuras implicações da educação eletr¡¦ica se estendem a outras ¡¦eas, incluindo o com¡¦cio, empregos e as viagens.

Comunidade

Embora esta quest¡¦ talvez seja menos tang¡¦el e mais dif¡¦il de definir, ela n¡¦ pode ser ignorada. O grau em que as pessoas se sentem ligadas umas ¡¦ outras ?importante. O ponto em que o di¡¦ogo dentro da cidade pode ser definido em termos de "n¡¦" em vez de "eles" faz uma diferen¡¦ na maneira pela qual os problemas s¡¦ percebidos e as soluções s¡¦ delineadas. A maneira pela qual os problemas da comunidade s¡¦ tratados e resolvidos tem muito a ver com a uni¡¦ e a desuni¡¦ entre as pessoas. Os problemas comunit¡¦ios nos Estados Unidos incluem a diversidade cultural e econ¡¦ica, o desemprego, a fome e a falta de moradia. Essas quest¡¦s s¡¦ freq¡¦ntemente relacionadas pelo governo federal como prioridades no que se refere ?legislação e ¡¦ verbas. No entanto, algumas das melhores iniciativas est¡¦ sendo tomadas em n¡¦el local, freq¡¦ntemente por organizações n¡¦-governamentais (ONGs) ou outras entidades sem fins lucrativos.

Novas Alian¡¦, Novos Projetos

Para que o governo, em qualquer n¡¦el, possa prestar melhores servi¡¦s aos seus cidad¡¦s, e oferecer melhores soluções para os seus problemas, os n¡¦eis tradicionais que geralmente est¡¦ relacionados ao governo n¡¦ podem funcionar isoladamente. O governo local precisa ser capaz de funcionar em cooperação com o governo federal e estadual como um parceiro, e n¡¦ como um grupo que atende a interesses externos. Ao mesmo tempo, o governo local deve tamb¡¦ criar as alian¡¦s apropriadas com empresas, organizações n¡¦- governamentais e ¡¦g¡¦s oficiais. As regi¡¦s devem transcender os limites municipais e de condados, e possivelmente, at?mesmo as divisas entre os estados.

Isto j?est?acontecendo em Columbus, Ohio, uma cidade que est?tratando de muitas quest¡¦s usando uma abordagem que compreende uma ¡¦ea metropolitana com seis regi¡¦s administrativas. Na ¡¦ea de Seattle, Washington, um conselho regional de quase 30 prefeitos foi formado recentemente para trabalhar em regime de cooperação no trato das quest¡¦s de seguran¡¦ p¡¦lica, transporte, meio ambiente e turismo. O vale central da Calif¡¦nia est?trabalhando em novas formas de fazer um planejamento regional referente a quest¡¦s como habitação, transporte e ¡¦ua, para uma população de 5 milh¡¦s de habitantes em uma ¡¦ea, que segundo se prev? ter?15 milh¡¦s de habitantes at?o ano 2040.

Uma abordagem regional pode ser a melhor esperan¡¦ de um novo relacionamento com o governo federal porque ambos os lados ter¡¦ sa¡¦o da sua mentalidade tradicional de "muralha". No momento em que isso ocorre, a import¡¦cia da "descentralização" e da "devolução" no n¡¦el federal passar?a ter um novo significado. Um governo federal verdadeiramente descentralizado cuja alcance abrange um governo local regionalizado dever?resultar em dois n¡¦eis que tentam encontrar maneiras novas e eficazes de trabalhar em conjunto.

Os novos projetos ocorrem no momento em que as novas alian¡¦s adotam a nova tecnologia da ¡¦oca. Para os governos municipais, isso significa, em um primeiro momento, uma nova alian¡¦ com o povo em nome dos seus bairros, e a seguir, uma nova alian¡¦ com o governo federal, em nome das regi¡¦s. Ao se fazer isso, as novas soluções s¡¦ mais adequadas para os novos problemas. E o resultado ?que a descrição de Abraham Lincoln, segundo a qual o governo ?"do povo, pelo povo e para o povo" passa a ter um novo significado.

blue rule

Ao come¡¦ da p¡¦ina | Indice, Quest¡¦s de Democracia -- Abril de 1999 | USIS Revistas electr¡¦icas | USIS Home Page