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Sara Melendez ?presidente do INDEPENDENT SECTOR (Setor Independente), uma coaliz・ americana, de ・bito nacional, das organiza苺es, funda苺es e empresas sem fins lucrativos. Neste artigo, Melendez real・ as vastas contribui苺es do setor sem fins lucrativos e seu enorme valor na constru艫o das sociedades civis. |
O papel do setor filantr・ico, sem fins lucrativos, na cria艫o e manuten艫o da sociedade civil ?um t・ico muito discutido no mundo inteiro. O setor sem fins lucrativos se tornou o foco de uma aten艫o crescente nas democracias emergentes, onde as ditaduras de esquerda e direita haviam reprimido quaisquer express・s de insatisfa艫o. Seus cidad・s agora est・ aprendendo a viver na democracia e a participar dela, e est・ lutando para atender ・ suas pr・rias necessidades b・icas em uma economia de mercado. Nos Estados Unidos, a苺es recentes para reformar o sistema de bem-estar social t・ concentrado suas aten苺es no setor sem fins lucrativos.
Esta mudan・ fundamental na maneira de atender ・ necessidades b・icas dos cidad・s dos Estados Unidos, e as mudan・s, ainda mais dram・icas, nos sistemas pol・icos ao redor do mundo, est・ causando muita discuss・. H?necessidade de um setor sem fins lucrativos em um sociedade civil? Que papel esse setor desempenha na sociedade, e como? O seu valor para a sociedade ?um retorno suficiente para o status de isen艫o de impostos e outras prote苺es que ele recebe? Essas prote苺es s・ necess・ias para que ele funcione de maneira eficaz? Para tratar dessas quest・s sob uma perspectiva americana, precisamos examinar o papel hist・ico do envolvimento das entidades c・icas, sem fins lucrativos, na sociedade americana.
Papel hist・ico
Nunca houve um movimento pela mudan・ social neste pa・, e nem um esfor・ para proteger os direitos de qualquer segmento da sociedade, que n・ tenha tido suas ra・es no setor sem fins lucrativos. Um dos pontos fortes do setor sem fins lucrativos nos Estados Unidos ?a sua diversidade.
Os primeiros colonizadores que chegaram a estas praias nos s・ulos XVII e XVIII em busca de liberdade religiosa e pol・ica, ou simplesmente de um futuro econ・ico melhor, se tornaram os primeiros modelos do envolvimento c・ico. Cada fam・ia que participava na constru艫o de um celeiro, acolhia um grupo de viajantes para passar a noite, ou ajudava no parto de um beb?na cabana de um vizinho, estava construindo os alicerces do envolvimento c・ico.
Os pr・rios fundadores da na艫o viam com desconfian・ um governo central poderoso e acreditavam firmemente na iniciativa individual e na liberdade. Eles achavam que o esfor・ volunt・io era um obst・ulo ao estabelecimento de um governo poderoso, e estimulavam a forma艫o de associa苺es livres para construir escolas, apagar inc・dios, contratar policiais e ajudar os vizinhos que se encontrassem em dificuldades.
Desde o in・io da sua hist・ia, gera苺es de americanos t・ se colocado ?disposi艫o, de v・ias maneiras, para servir como vigilantes e guardi・s dos direitos dos cidad・s. O movimento abolicionista do s・ulo XIX, por exemplo, tinha como objetivo fazer com que os EUA agissem de acordo com o esp・ito da sua Constitui艫o, reconhecendo o direito ?liberdade de todos os seres humanos. No in・io do s・ulo XX, as mulheres obtiveram o direito de votar no governo que fazia as leis que regiam suas vidas, assim com as dos homens. E mais de 30 anos depois, os afro-americanos seguiram seu exemplo e exigiram a sua pr・ria liberta艫o da discrimina艫o e opress・ que os haviam mantido como cidad・s de segunda classe um s・ulo ap・ a sua emancipa艫o.
Mais recentemente, os ambientalistas t・ trabalhado para melhorar a qualidade do ar que respiramos e da ・ua que bebemos. Defensores de outras causas t・ trabalhado para controlar as armas de fogo e manter as drogas, o ・cool e o tabaco fora do alcance das crian・s.
Este ?o trabalho do setor sem fins lucrativos na sociedade civil. Ele faz parte da estrutura e da cultura de muitas comunidades, para cuidar dos necessitados, e para tornar mais ricas as vidas das pessoas, especialmente nos casos em que o governo n・ pode suprir ou n・ supre as necessidades.
Salvaguardando a democracia
A paisagem nacional dos Estados Unidos est?repleta de entidades sem fins lucrativos - conservadoras, liberais, religiosas, sociais, legais - que s・ campe・ da democracia, auto-organizadas e auto-motivadas em uma sociedade na qual a burocracia pode se transformar (e ・ vezes se transforma) em um rolo compressor dos poderosos que ?usado para esmagar os fracos.
Embora a caridade e a ajuda aos necessitados tenham sido atividades fundamentais do setor independente, sem fins lucrativos, as organiza苺es e as pessoas no setor t・ tido um outro papel igualmente importante no desenvolvimento da sociedade e da democracia.
O setor sem fins lucrativos proporciona uma voz para aqueles que, caso contr・io, n・ teriam nenhuma voz. Ele procura influenciar a pol・ica p・lica em nome das parcelas da popula艫o que, sem ele, n・ teriam nenhuma influ・cia. Ele trabalha incessantemente para garantir que nenhum setor, por causa de dinheiro, ou poder, ou posi艫o social, tenha mais espa・ ?mesa do que qualquer outro. A American Civil Liberties Union (Uni・ Americana Pelas Liberdades Civis), por exemplo, que luta para que a Constitui艫o seja cumprida em todas as ・eas da vida americana, ?apenas um entre muitos grupos de defesa de id・as que surgiram da necessidade de garantir que todos os cidad・s sejam ouvidos e que seus direitos sejam protegidos.
Enriquecendo a vida das pessoas
Al・ de prestar servi・s e fortalecer a democracia, as entidades sem fins lucrativos enriquecem a vida das pessoas.
Hospitais e escolas de medicina sem fins lucrativos e que contam com o trabalho de volunt・ios t・ salvado vidas e melhorado a qualidade de vida atrav・ da pesquisa m・ica e da forma艫o de profissionais da sa・e. Grupos sem fins lucrativos de defesa de id・as t・ trabalhado no sentido de proporcionar mais acesso ?assist・cia m・ica e melhorar a qualidade dos servi・s de sa・e que s・ prestados tanto aos ricos quanto aos pobres. Por exemplo, a Cruz Vermelha Americana (American Red Cross), que tem ajudado milh・s de pessoas no mundo inteiro em ・ocas de desastre e trag・ia, nasceu dos valorosos esfor・s de volunt・ios dedicados que trabalhavam incansavelmente.
Nossas vidas se tornam melhores e mais seguras devido ?dedica艫o de volunt・ios como bombeiros, "pais de quarteir・" grupos de Vigia do Bairro (Neighborhood Watch) e comit・ de limpeza.
Imagine comunidades sem orquestras, corais, teatros, bandas, bibliotecas, museus - - a maioria dos quais s・ mantidos por doa苺es de tempo e dinheiro de indiv・uos e grupos que acreditam que as artes devem ser acess・eis para todos, a um pre・ que todos possam pagar.
Ensinando os jovens a se preocuparem com os outros
Na segunda metade do s・ulo XX, cada gera艫o tem aprendido sobre filantropia e a苺es de cidad・s comuns, volunt・ios, observando seus pais e outros adultos quando estes participam de tais atividades. Uma pesquisa feita pelo INDEPENDENT SECTOR, uma coaliz・ americana, em ・bito nacional, de funda苺es, empresas e organiza苺es sem fins lucrativos, revela que os jovens que participam de atividades em grupo atrav・ das suas igrejas, escolas ou grupos de jovens t・ mais probabilidade de participar de atividades como volunt・ios. E os jovens que aprenderam a dar alguma coisa de si, e a serem volunt・ios, com seus pais, t・ mais probabilidade de continuar a exercer essas atividades como adultos.
Nos ・timos anos, muitas escolas nos Estados Unidos implementaram programas de servi・ volunt・io, nos quais os alunos retribuem ?comunidade, trabalhando como volunt・ios e refletindo sobre o que aprendem a partir de sua experi・cia. Isso ?a constru艫o da cidadania no n・el mais b・ico.
Um Setor multi-facetado
Portanto, o papel do setor sem fins lucrativos em uma sociedade civil ?multi-facetado: protetor dos direitos, enriquecedor de vidas, defensor dos que n・ t・ voz, mentor dos jovens, guardi・ do futuro, vigilante do meio-ambiente, porto seguro para os carentes.
Se o governo tivesse que prover tudo o que o setor sem fins lucrativos prov? isso seria muito mais caro. Al・ da renda proveniente de contribui苺es, taxas, e servi・s, as entidades sem fins lucrativos dependem do trabalho n・ remunerado de milh・s de volunt・ios.
Outro fator importante ?a relativa independ・cia e a aus・cia de interfer・cia do governo que tem caracterizado o setor sem fins lucrativos. O governo n・ decide e nem regula as causas ou os problemas com os quais os cidad・s se envolvem, ou o que eles fazem a respeito dessas quest・s. Essa liberdade ?essencial para que as organiza苺es e os indiv・uos sejam defensores eficazes de pessoas e causas. Isso ・ vezes requer cr・icas ao governo e press・ parlamentar. A garantia da liberdade de express・ e reuni・ ?cr・ica para esse esfor・ e tem resultado em extraordin・ias realiza苺es em nome dos americanos e das pessoas metaforicamente desprovidas de voz no mundo inteiro.
O Que o futuro nos reserva?
A sociedade civil requer constante vigil・cia e trabalho. Uma vez criada, requer altos n・eis de manuten艫o. A necessidade de prestar servi・s ・ueles menos afortunados do que n・ se torna maior ?medida que os governos reduzem seus tamanhos e or・mentos. A necessidade de pol・icas mais humanas e justas, tendo em vista as fun苺es reduzidas dos governos, aumenta a necessidade da defesa das id・as em nome dos mais fracos. Esta fun艫o recai sobre os ombros do setor sem fins lucrativos, embora haja os que pretendem limitar o seu papel de defensor de id・as e diluir a sua influ・cia.
Desenvolvendo gera苺es sucessivas de volunt・ios, filantropos, organizadores, e sonhadores - cidad・s que consideram a vida n・ apenas como um privil・io mas tamb・ como uma responsabilidade, e que consideram a compaix・ n・ apenas uma qualidade admir・el mas tamb・ um dever - o setor das entidades sem fins lucrativos pode defender, para as necessidades tanto dos pobres quanto dos ricos, provid・cias em n・el privado pelo bem p・lico. O resultado ?o fortalecimento da sociedade civil e da democracia.
Os antigos pa・es comunistas, assim como aqueles que possu・m governos totalit・ios de direita, est・ descobrindo o valor do setor filantr・ico, sem fins lucrativos, e independente, no fortalecimento da democracia e na constru艫o da sociedade civil. Eles procuram este setor nos Estados Unidos, em busca de orienta艫o e experi・cia. Seria uma pena se deix・semos este setor ・ico que tem sido essencial na constru艫o das sociedades civis, ter a sua abrang・cia e efic・ia diminu・as. A cultura da a艫o volunt・ia dos cidad・s pode se tornar o nosso patrim・io mais valioso no s・ulo XXI.
Quest・s de Democracia
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 3, N?1,
Janeiro de 1998