O Dr. Lester M. Salamon, diretor do Center for Civil Society Studies (Centro de Estudos da Sociedade Civil) na Johns Hopkins University, examina o papel e a import・cia das entidades sem fins lucrativos na vida americana. Salamon argumenta que a coopera艫o ativa entre os setores empresarial, governamental e o das entidades sem fins lucrativos para tratar de problemas p・licos ?um componente essencial da sociedade civil.

Poucos aspectos da sociedade americana revelam mais sobre o car・er americano, ou est・ mais no ・ago da vida americana, que os milhares de creches, cl・icas, hospitais, institui苺es de ensino superior, grupos de a艫o c・ica, museus, orquestras sinf・icas, grupos de prote艫o ambiental, e organiza苺es similares que comp・m o setor das entidades sem fins lucrativas, privadas, nos Estados Unidos. E no entanto poucos s・ t・ mal compreendidos pelo p・lico, assim como pela classe pol・ica.

Uma raz・ para isso ?a enorme diversidade das entidades que formam este complexo setor. Muitas pessoas perguntam se ?poss・el considerar associa苺es de bairro e associa苺es empresariais bem financiadas, pequenas sopas dos pobres e enormes complexos hospitalares, universidades de elite e pequenas creches como parte de um ・ico e coerente "setor".

Al・ disso, ficou dif・il ter uma vis・ precisa do setor das entidades sem fins lucrativos devido ao mito de que o governo e essas entidades est・ sempre em conflito, e que este conflito ?fundamental. Na verdade, uma das principais caracter・ticas do setor sem fins lucrativos na atualidade ?o seu envolvimento mutuamente ben・ico com o governo.

Para compreender o setor das entidades sem fins lucrativos nos Estados Unidos e a sua fun艫o na promo艫o da sociedade civil, ?necess・io afastar-se um pouco da mitologia e examinar cuidadosamente a maneira pela qual esse conjunto de institui苺es realmente funciona.

Defini艫o b・ica

Como uma primeira etapa neste processo, ?necess・io esclarecer exatamente o que ?o setor das entidades sem fins lucrativos. Nos Estados Unidos, 26 tipos diferentes de organiza苺es s・ identificadas como sendo merecedoras de isen艫o de impostos. Isso varia desde associa苺es empresariais at?institui苺es de caridade e clubes. Por tr・ dessas 26 categorias, no entanto, h?cinco caracter・ticas cr・icas que todas essas entidades possuem. Para ser considerada parte do setor sem fins lucrativos, portanto, uma entidade precisa ser:

organizacional, isto ? uma institui艫o com alguma estrutura e estabilidade significativas;

n・-governamental, isto ? n・ pode fazer parte da estrutura do governo;

n・ distribuidora de lucros, isto ? n・ tem permiss・ para distribuir lucros para os seus propriet・ios e diretores; em vez disso, ?obrigada a reinvest?los para o alcance dos objetivos da organiza艫o;

auto-administrada, isto ? n・ pode ser controlada por nenhuma entidade de fora da organiza艫o; e

uma entidade que ap・e algum objetivo p・lico.

Embora todas as organiza苺es que preenchem esses cinco requisitos sejam, formalmente, parte do setor sem fins lucrativos nos Estados Unidos, existe uma importante diferen・ entre duas amplas categorias dessas organiza苺es. As primeiras s・, principalmente, organiza苺es que servem aos seus pr・rios membros. Embora cumpram alguma finalidade p・lica, essas organiza苺es atendem aos interesses, necessidades e desejos dos membros da organiza艫o. Isso inclui os clubes, associa苺es empresariais, sindicatos, organiza苺es de benef・ios m・uos de v・ios tipos, e os partidos pol・icos. O segundo grupo de entidades sem fins lucrativos ?formado principalmente pelas organiza苺es que servem ao p・lico. Essas organiza苺es existem exclusivamente para servir ao p・lico em geral. Elas incluem uma variedade de intermedi・ios de custeio tais como funda苺es de caridade e funda苺es que fazem doa苺es; congrega苺es religiosas; e uma grande variedade de organiza苺es educacionais, cient・icas, de caridade e afins, cujos servi・s podem incluir qualquer coisa, desde assist・cia nos lares para idosos at?a prote艫o ao meio ambiente.

Essa distin艫o entre organiza苺es que servem aos membros e organiza苺es que servem ao p・lico est?longe da perfei艫o. No entanto, ela ?suficientemente importante para encontrar reflexo formal na legisla艫o americana. Assim, as organiza苺es que servem ao p・lico entram em uma categoria legal especial - Se艫o 501( c ) (3) das leis tribut・ias dos Estados Unidos - que as tornam eleg・eis para isen艫o dos impostos federais e da maior parte dos impostos estaduais e municipais, mas tamb・ para doa苺es dedut・eis de imposto de indiv・uos e empresas, isto ? doa苺es que os indiv・uos e empresas podem deduzir da sua pr・ria renda ao computar as suas obriga苺es fiscais. Essas s・ as organiza苺es que a maioria dos americanos t・ em mente quando pensam no "setor sem fins lucrativos" e ?sobre elas que falaremos neste artigo.

Uma grande for・ econ・ica

Na pr・ica, at?mesmo essa parte de benef・io p・lico do setor sem fins lucrativos nos Estados Unidos, por si s? acaba sendo uma grande for・ econ・ica. Isso ?verdade, mesmo quando enfatizamos apenas a parte mais formal desse setor - as organiza苺es que s・ formalmente registradas junto ・ autoridades tribut・ias ou cuja exist・cia seja, de alguma forma, conhecida - e exclu・os as congrega苺es religiosas, assim como as numerosas organiza苺es que preferem n・ se registrar ou n・ constituir, formalmente, uma sociedade.

Em conformidade com a legisla艫o norte-americana, a forma艫o de entidades sem fins lucrativos ?considerada um direito b・ico que n・ depende da aprova艫o do governo. Portanto, as organiza苺es n・ s・ obrigadas a se registrarem junto a nenhuma autoridade governamental para poder reivindicar o status de entidade sem fins lucrativos e os privil・ios que tal status lhes confere. Isso ?particularmente verdadeiro quando se trata das congrega苺es religiosas, que s・ especificamente isentas da obriga艫o de se registrar e de apresentar a declara艫o anual que as organiza苺es registradas s・ obrigadas a apresentar.

As 750.000 organiza苺es, aproximadamente, que comp・m este grupo de benef・ios p・licos do setor sem fins lucrativos nos Estados Unidos tiveram despesas operacionais, em 1996, de aproximadamente 433 bilh・s de d・ares. Se esse conjunto de organiza苺es fosse uma na艫o, ele seria maior que todas, menos aproximadamente 10 economias nacionais - maior do que as economias da Austr・ia, da ・dia, do M・ico e da Holanda. E al・ disso, se acrescent・semos a m・-de-obra volunt・ia que essas organiza苺es utilizam, sua atividade econ・ica total cresceria em mais 80 a 100 bilh・s de d・ares.

?claro que nem todas as partes desse setor sem fins lucrativos contribuem igualmente para a escala econ・ica do setor. O maior componente ? de longe o sub-setor da sa・e. As organiza苺es de sa・e sozinhas somam mais de 60 por cento de todas as despesas do setor sem fins lucrativos. A ・ea do ensino superior fica em segundo lugar com aproximadamente 20 por cento. Os 20 por cento restantes das despesas do setor sem fins lucrativos est・ distribu・os entre todos os outros tipos de organiza苺es - servi・s sociais, artes e cultura, assist・cia internacional, defesa de certas causas ou pontos de vista, desenvolvimento da comunidade, e muitos outros.

O Papel das entidades sem fins lucrativos na vida Americana

O fato das entidades sem fins lucrativos terem um papel t・ importante na vida americana se deve, em parte, a um acidente hist・ico. A sociedade americana j?existia antes do governo aparecer. Portanto, os colonizadores na fronteira tinham que encontrar meios de prover os servi・s p・licos por conta pr・ria, sem a ajuda de uma estrutura governamental preexistente. Eles faziam isso se unindo voluntariamente aos seus vizinhos, para criar escolas, construir celeiros e instala苺es de uso p・lico, al・ de muitas outras coisas.

Quando Alexis de Tocqueville visitou os Estados Unidos no in・io do s・ulo 19, ele ficou impressionado com a prolifera艫o desses grupos. "Em todas as circunst・cias em que, ?frente de algum empreendimento importante voc?encontra, com certeza, o Estado da Fran・ ou uma pessoa rica na Inglaterra," ele observou," voc?encontra uma associa艫o na Am・ica." A hostilidade enraizada ?autoridade central que muitos imigrantes trouxeram consigo dos seus pa・es de origem transformou essa necessidade em uma virtude, refor・ndo o esp・ito volunt・io predominante e criando uma pr?disposi艫o para as abordagens do tipo "fa・-voc?mesmo" para resolver problemas p・licos.

Embora as circunst・cias hist・icas tenham mudado consideravelmente nos 150 anos que se passaram, as organiza苺es sem fins lucrativos continuam a exercer uma fun艫o importante na vida americana. Mais especificamente, essas organiza苺es desempenham quatro pap・s essenciais:

O Papel de presta艫o de servi・s. As entidades sem fins lucrativos t・ uma fun艫o cr・ica na ・ea de presta艫o de servi・s. Como os americanos s・ relutantes quando se trata se procurar o governo para lidar com um problema p・lico sem primeiro experimentar uma solu艫o no setor privado, eles tendem a deixar as entidades sem fins lucrativos abrirem caminho quando se trata de responder ・ necessidades p・licas cr・icas. Portanto, o setor sem fins lucrativos tem funcionado como uma primeira linha de defesa, um mecanismo atrav・ do qual as pessoas preocupadas com um problema social ou econ・ico podem come・r a reagir, sem ter que convencer uma maioria dos seus compatriotas de que um problema merece uma resposta mais geral, em n・el de governo. As entidades sem fins lucrativos tamb・ est・ ?disposi艫o de subgrupos da popula艫o que desejam uma gama de produtos p・licos que excede o que a maioria dos cidad・s est?disposta a apoiar. Refletindo essa situa艫o, as entidades sem fins lucrativos operam em uma ampla variedade de campos de servi・s prestados ao p・lico. Essas organiza苺es representam:

a metade dos hospitais do pa・

a metade das suas faculdades e universidades

60 por cento das suas entidades de servi・ social

quase todas as suas orquestras sinf・icas, e

a maior parte das suas organiza苺es c・icas.

O Papel de guardi・ dos valores. O setor sem fins lucrativos funciona com um "guardi・ dos valores" na sociedade americana. O setor incorpora de maneira exemplar e crucial um valor fundamental da na艫o, enfatizando a iniciativa individual para o bem da coletividade, da mesma forma que as empresas privadas servem como ve・ulos para promover a iniciativa individual para o bem privado. Nesse processo, as entidades sem fins lucrativos promovem o pluralismo, a diversidade e a liberdade. Esses valores transcendem as finalidades mais instrumentais ・ quais as entidades sem fins lucrativos tamb・ atendem, como tratar da sa・e ou prover abrigo para os sem-teto. Elas s・ importantes pelo que s・ e pelo que representam, como express・s daquilo que passou a ser visto como uma caracter・tica essencial da sociedade americana - a prote艫o de uma esfera da a艫o privada por meio da qual os indiv・uos podem tomar a iniciativa, expressar sua individualidade, e exercer a liberdade de express・ e de a艫o.

O Papel da defesa de id・as/v・vula de seguran・ da sociedade. As entidades sem fins lucrativos tamb・ t・ uma fun艫o vital na mobiliza艫o da aten艫o do p・lico em geral para os problemas e necessidades da sociedade. Na verdade, elas s・ o principal ve・ulo por meio do qual as comunidades podem externar suas preocupa苺es e interesses. De fato, a maioria dos movimentos sociais que animaram a sociedade americana no decorrer desse ・timo s・ulo - o movimento pelo voto feminino, o movimento trabalhista, o movimento pelos direitos civis, o movimento contra a guerra, o movimento ambiental, o movimento pela igualdade feminina - surgiram no setor sem fins lucrativos.

Tornando poss・el trazer ?tona quest・s sociais e pol・icas significativas, dar voz ・ pessoas e pontos de vista que possuem pouca representatividade, e integrar essas perspectivas ?vida social e pol・ica, essas organiza苺es funcionam como um tipo de v・vula de seguran・ social que tem ajudado a preservar a democracia americana e a manter uma medida de paz social em meio a deslocamentos sociais massi・s e freq・ntemente dram・icos.

O Papel de constru艫o da comunidade. Finalmente, as entidades sem fins lucrativos desempenham um papel essencial na cria艫o e manuten艫o do que os acad・icos chamam de "capital social", isto ? os la・s de confian・ e reciprocidade que parecem ser essenciais para que uma sociedade democr・ica e uma economia de mercado funcionem de maneira eficaz, mas que a ・ica americana de individualismo tornaria dif・il de manter, se essas entidades n・ fizessem a sua parte. Tocqueville entendeu essa quest・ ao escrever, em Democracy in America em 1835:

Sentimentos e opini・s s・ solicitados, o cora艫o cresce, e a mente humana ?desenvolvida, somente pela influ・cia que os homens exercem entre si... Essas influ・cias s・ quase nulas nos pa・es democr・icos; portanto elas devem ser criadas artificialmente, e isso s?pode ser feito por meio de associa苺es. >