?medida que a democracia ganha terreno no mundo, "cresce a percepção de que o futuro pol¡¦ico de uma nação, seu poder econ¡¦ico, sua vitalidade nacional, e sua pr¡¦ria identidade ser¡¦ formados com a criação de um governo melhor, mais transparente, em parceria com uma sociedade civil atuante," segundo J. Brian Atwood, administrador da Ag¡¦cia dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional (U.S. Agency for International Development--USAID), que fala dessa parceria em uma adaptação de um discurso proferido em outubro de 1997, durante uma reuni¡¦ de uma entidade sem fins lucrativos na Rep¡¦lica Dominicana.

Nas aldeias e cidades no mundo inteiro, as pessoas est¡¦ se conscientizando de que a democracia ?uma necessidade, n¡¦ um luxo. Elas est¡¦ come¡¦ndo a compreender que um governo de boa qualidade n¡¦ ?uma id¡¦a ex¡¦ica e que os apelos ao patriotismo n¡¦ substituem a participação e a atribuição de autoridade. Cresce, cada vez mais, a percepção de que o futuro pol¡¦ico de uma nação, seu poder econ¡¦ico, sua vitalidade nacional, e sua pr¡¦ria identidade ser¡¦ formados com a criação de um governo melhor, mais transparente, em parceria com uma sociedade civil atuante.

N¡¦ posso deixar de ficar admirado com as diferen¡¦s dram¡¦icas que vejo entre a situação atual e a de quando entrei para o Instituto Democr¡¦ico Nacional na d¡¦ada de oitenta. Naquela ¡¦oca, havia tantos pa¡¦es no mundo em que a democracia parecia um sonho imposs¡¦el. Havia muito mais generais e ditadores do que presidentes e primeiros-ministros democraticamente eleitos.

Mas, em dez anos, vimos uma transformação extraordin¡¦ia. O esfor¡¦ e o comprometimento dos cidad¡¦s em todos os continentes criaram ra¡¦es. Percorremos uma caminho mais longo nesses 10 anos do que at?mesmo a pessoa mais otimista poderia ter esperado. Em muitas ¡¦eas, como a Am¡¦ica Latina e a Europa Oriental, a democracia, agora, ?a norma, em vez de ser a exceção. Mas n¡¦ podemos dormir sobre os louros. Como o presidente Jimmy Carter disse, "A experi¡¦cia da democracia ?como a experi¡¦cia da pr¡¦ria vida - sempre mudando, infinita na sua variedade, ¡¦ vezes turbulenta e sempre mais valiosa por ter sido testada pela adversidade."

Fazendo um governo melhor

Acho que todos n¡¦, que estamos envolvidos na construção da democracia, podemos presenciar uma turbul¡¦cia ocasional - e ¡¦ vezes mais do que isso. Mas em meio ?adversidade, sempre encontramos uma grande uni¡¦ entre as pessoas que trabalham para promover a democracia. N¡¦ h?d¡¦ida de que o papel da sociedade civil na promoção da reforma e modernização dos sistemas pol¡¦icos e econ¡¦icos ?vital. O papel da sociedade civil ?monitorado com muita freqüência na imprensa e pelos l¡¦eres pol¡¦icos no mundo inteiro. ¡¦ vezes o papel dos grupos comunit¡¦ios e das organizações n¡¦-governamentais (ONGs) ?elogiado, e ¡¦ vezes ?criticado. Isso provavelmente ?um bom sinal de que esses grupos devem estar fazendo alguma coisa certa. O papel que as for¡¦s fora dos c¡¦culos governamentais devem desempenhar no fortalecimento da democracia n¡¦ ?debatido somente na Am¡¦ica Latina, mas no mundo inteiro, seja em uma democracia s¡¦ida na Europa Ocidental ou em uma democracia incipiente no Haiti. Basta olhar para os pa¡¦es que est¡¦ no processo de se transformar em democracias no continente africano, e especialmente na Europa Oriental e nos novos Estados Independentes da antiga Uni¡¦ Sovi¡¦ica, onde cada dia ?uma luta para forjar a identidade da comunidade em relação ?democracia, a abertura dos sistemas b¡¦icos e o papel do indiv¡¦uo em comparação com o do estado. No ano passado, por exemplo, a USAID fez um trabalho em conjunto com a Eritr¡¦a, a ¡¦rica do Sul e Uganda, para redigir novas constituições. Essas constituições se tornaram documentos muito mais ricos porque tiveram ampla divulgação e porque as organizações c¡¦icas tiveram um papel preponderante na sua redação.

Brian Atwood, administrador da USAID discute quest¡¦s ambientais com l¡¦eres de organizações n¡¦-governamentais no Egito.

O que est?claro ?que os governos e os atores n¡¦-governamentais devem atingir um equil¡¦rio, que tenha a sua origem no respeito m¡¦uo. Os governos precisam respeitar os direitos dos cidad¡¦s de se organizarem, e os cidad¡¦s devem dar ¡¦ suas instituições a capacidade de governar de maneira eficaz. Somente trabalhando juntos - apesar das tens¡¦s ocasionais - a vontade do povo ser?feita. A sociedade civil pode desempenhar um papel da maior import¡¦cia na defesa dos interesses p¡¦licos, na an¡¦ise das pol¡¦icas, na mobilização do eleitorado para apoiar as reformas, e servindo como fiscais da democracia para garantir o cumprimento das responsabilidades. Os grupos formados por cidad¡¦s dispostos a melhorar a sua sociedade podem advogar, educar, e mobilizar a atenção em torno das principais quest¡¦s p¡¦licas, e monitorar a conduta e o desempenho dos altos funcion¡¦ios dos governos. ?obvio que essas s¡¦ funções de que a imprensa e as autoridades podem nem sempre gostar, mas que as tornam muito mais importantes. Mas em todos os casos os cidad¡¦s ativistas devem se lembrar de que o objetivo ?aperfei¡¦ar o governo, e n¡¦ derrubar as instituições p¡¦licas.

A Ess¡¦cia da democracia

Uma sociedade civil forte e atuante estimula a criação de tr¡¦ elementos essenciais para a democracia: cumprimento das responsabilidade, participação e avan¡¦ cont¡¦uo rumo ¡¦ reformas sociais. Pela sua pr¡¦ria natureza, o conceito de um bom governo requer responsabilidade por parte da instituições pol¡¦icas e burocr¡¦icas. ?necess¡¦io que haja uma press¡¦ forte e cont¡¦ua por parte da sociedade civil para que se obtenha sucesso na luta contra a corrupção nas instituições p¡¦licas. Sem essa press¡¦, provavelmente a campanha contra a corrupção seria reduzida a pouco mais que demagogia oca. Uma sociedade civil bem organizada d?poder aos pobres e real¡¦ a sua voz coletiva no processo pol¡¦ico. As organizações da sociedade civil servem para educar os cidad¡¦s no que se refere aos seus direitos e responsabilidades. Elas motivam os cidad¡¦s para lutar pelos direitos que lhes dar¡¦ a chave para uma vida melhor. Estamos cientes de que os melhores aliados das reformas duradouras no sistema pol¡¦ico freq¡¦ntemente se encontram fora dos c¡¦culos governamentais. No entanto, ?preciso que o governo e a sociedade civil trabalhem juntos para conseguir reformas de fato. Ningu¡¦ deve pensar que a sociedade civil substitui os partidos pol¡¦icos ou uma lideran¡¦ pol¡¦ica respons¡¦el. Muito pelo contr¡¦io. N¡¦ estamos falando de uma sociedade civil em vez dos partidos pol¡¦icos, e sim da sociedade civil como um complemento necess¡¦io para os partidos pol¡¦icos.

Da mesma forma, n¡¦ seria correto pensar que a sociedade civil ? por natureza, contra o governo. J?vimos muitos exemplos de parcerias entre o governo e o setor privado que refor¡¦ram a pol¡¦ica p¡¦lica e fortaleceram as organizações c¡¦icas ao mesmo tempo. No Nepal, por exemplo, a ¡¦fase na promoção da alfabetização das mulheres atrav¡¦ das ONGs contribuiu para que o tribunal superior tomasse a decis¡¦ de revogar leis discriminat¡¦ias sobre as heran¡¦s. Na Nam¡¦ia, um di¡¦ogo aberto entre as ONGs e o poder legislativo levou, tanto a um maior papel p¡¦lico de advocacia para as ONGs quanto ?maior transpar¡¦cia no processo de tomada de decis¡¦s no poder legislativo.

Encontrando soluções no n¡¦el local

Eu seria negligente se limitasse uma discuss¡¦ sobre a sociedade civil aos grupos e instituições que funcionam no n¡¦el nacional. A democracia tem que permitir que a maioria se manifeste. Essa maioria, freq¡¦ntemente localizada em favelas nas grandes cidades, e espalhada pela ¡¦ea rural, tem uma vis¡¦ diferente dos profissionais liberais e dos acad¡¦icos da classe m¡¦ia. Os problemas di¡¦ios da sobreviv¡¦cia s¡¦ o que interessa para eles. As palavras "sociedade civil" n¡¦ significam nada. Perguntar a um homem ou a uma mulher que tem fome qual ?a sua opini¡¦ sobre a sociedade civil ?ignorar o fato de que essa pessoa est?mais preocupada com as suas necessidades mais imediatas. Os princ¡¦ios da teoria democr¡¦ica devem ser traduzidos para uma linguagem do dia-a-dia, e precisamos ser capazes de mostrar uma linha clara e brilhante que liga a democracia ¡¦ melhorias nos padr¡¦s de vida das pessoas.

A maioria dos cidad¡¦s em todos os pa¡¦es est¡¦ preocupados com os problemas no seu n¡¦el local. Eles querem participar, mas querem participar da busca de soluções para os problemas imediatos que afetam as suas comunidades - a necessidade de boas escolas e postos de sa¡¦e, a necessidade de uma malha vi¡¦ia e um sistema de transporte de melhor qualidade, de planos que garantam o fornecimento de ¡¦ua e energia el¡¦rica ¡¦ suas fam¡¦ias, programas que facilitem a tarefa de levar seus produtos ao mercado. As pessoas querem participar na administração das quest¡¦s que lhes s¡¦ caras. Isso s?pode ser conseguido se elas participarem do processo decis¡¦io no n¡¦el local.

Participação dos cidad¡¦s

O desafio nas democracias rec¡¦-estabelecidas ?a descentralização do poder pol¡¦ico. N¡¦ pela mera substituição de um "homem forte" nacional por centenas de "homens fortes" locais, mas por meio da participação dos cidad¡¦s em todos os munic¡¦ios do pa¡¦. Muitas organizações da sociedade civil no mundo t¡¦ se concentrado em proporcionar o apoio financeiro ¡¦ atividades que promovem esta luta a favor da participação dos cidad¡¦s nos n¡¦eis local e regional. Acredito que o ato de se plantar essas sementes da democracia dar?frutos em breve.

No mundo p¡¦-Guerra Fria, dois grandes ideais est¡¦ dando forma ao cen¡¦io: a democracia e os mercados abertos. Nas discuss¡¦s, tanto em n¡¦el internacional quanto regional, vemos pautas dominadas por quest¡¦s referentes ?capacidade de governar bem e ?melhora nas relações entre vizinhos que freq¡¦ntemente estiveram, no passado, em posições antag¡¦icas.

As caracter¡¦ticas que ¡¦ vezes tornam a democracia barulhenta e intranq¡¦la s¡¦ justamente as mesmas que lhe d¡¦ tanta vitalidade e flexibilidade. Discutindo nossas diferen¡¦s abertamente, quase sempre podemos chegar a decis¡¦s que s¡¦ melhores para todos. Examinando todas as quest¡¦s e considerando os advers¡¦ios pol¡¦icos como competidores - e n¡¦ como inimigos - os cidad¡¦s podem salvaguardar suas democracias.